Repórter Belem

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  • ECONOMIA – Ministro da Fazenda Reitera Compromisso com Meta Fiscal em Meio a Críticas e Demandas Econômicas Desafiadoras

    O ministro da Fazenda reafirmou recentemente que não há planos para alterar a meta fiscal do país, apesar das especulações que surgiram em torno do assunto. Durante uma coletiva de imprensa, o ministro enfatizou a importância de manter o compromisso com as diretrizes fiscais estabelecidas, destacando que qualquer mudança nesse sentido poderia impactar a confiança dos investidores e a estabilidade econômica.

    A meta fiscal, que serve como balizador para as contas públicas, é um tema sensível e de suma importância para o planejamento econômico do governo. Segundo o ministro, a administração está focada em buscar soluções que fortaleçam a economia sem a necessidade de ajustes nas metas previamente definidas. Este compromisso é visto como uma maneira de assegurar um ambiente econômico mais previsível e seguro para os empresários e cidadãos.

    Adicionalmente, foi mencionado que o governo está adotando medidas para aumentar a eficiência dos gastos públicos e otimizar as receitas, criando um cenário propício para o crescimento econômico sustentável. O ministro ponderou que a transparência e a responsabilidade fiscal são fundamentais para evitar desdobramentos negativos que poderiam advir de uma revisão nas metas, que muitas vezes geram desconfiança no mercado.

    Além disso, a postura do governo reflete uma estratégia a longo prazo, onde a manutenção da disciplina fiscal é considerada essencial para garantir a recuperação econômica e o fortalecimento das contas públicas após um período desafiador. O ministério planeja acompanhar de perto os indicadores econômicos e regionais, de modo a fazer ajustes necessários com base em dados concretos, e não em suposições.

    Em um momento em que o mercado internacional também está volátil, a mensagem do ministro visa tranquilizar tanto os investidores quanto os cidadãos, reafirmando o compromisso do governo com a estabilidade e um crescimento econômico que beneficie a população como um todo. O foco em um planejamento rigoroso e bem definido é visto como um caminho para não só cumprir os objetivos fiscais, mas também promover um ambiente onde a economia possa prosperar.

  • JUSTIÇA – AGU Recorrerá ao STF para Reverter Decisão Que Derrubou Decreto do IOF e Impacta Economia Nacional

    Na arena jurídica brasileira, um novo movimento da Advocacia Geral da União (AGU) promete agitar as esferas de poder. A AGU está se preparando para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em um esforço para reverter a recente derrubada de um decreto relacionado ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa ação representa uma tentativa do governo federal de restabelecer normativas que foram consideradas essenciais para a saúde econômica do país.

    O decreto em questão, que havia sido emitido com o intuito de ajustar as diretrizes do IOF, foi contestado e, por isso, teve sua validade questionada. O impacto dessa decisão é significativo, pois o IOF é um tributo importante que incide sobre diversas transações financeiras. A arrecadação gerada por esse imposto é fundamental para a manutenção de diversas políticas públicas e, portanto, sua revisão e possíveis mudanças geram preocupações em diferentes setores da sociedade.

    A AGU argumenta que a medida foi mal interpretada e que sua revogação pode acarretar uma série de consequências negativas para a economia nacional. Os defensores do decreto afirmam que a sua manutenção é crucial para garantir a previsibilidade e a estabilidade das operações financeiras no Brasil, especialmente em tempos de incertezas econômicas.

    Além disso, a ação da AGU reflete uma estratégia mais ampla do governo no sentido de consolidar e proteger sua agenda econômica. Essa postura pode sinalizar uma maior disposição em confrontar decisões judiciais que considerem prejudiciais aos objetivos econômicos do estado.

    O cenário agora se desenrola para um embate judicial que pode levar a uma reavaliação não apenas da questão do IOF, mas também de outras políticas tributárias em um país que constantemente busca equilibrar suas contas e fomentar o crescimento. As atenções estão voltadas para os desdobramentos dessa disputa, que promete ter repercussões significativas tanto no âmbito legislativo quanto no cotidiano dos cidadãos e das empresas brasileiras. As próximas semanas serão cruciais para determinar o futuro desse importante tributo e a eficácia das ações da AGU no STF.

  • MUNICIPIOS – Prorrogação: Prazo para execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc é estendido até 8 de julho de 2025, alertam gestores municipais.

    Os gestores municipais devem ficar atentos a uma importante atualização sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O prazo para a aferição de gastos relativos ao primeiro ciclo dessa política foi estendido até o dia 8 de julho de 2025, conforme anunciado pelo Diário Oficial da União em 1º de julho. Essa extensão foi uma solicitação de entidades representativas, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ressaltou a necessidade de mais tempo devido aos desafios enfrentados pelos Municípios na implementação de políticas culturais.

    De acordo com as novas diretrizes, as autoridades locais devem ter utilizado, até a nova data-limite, pelo menos 60% dos recursos originalmente recebidos. A lista de valores será disponibilizada no site do Ministério da Cultura, facilitando a transparência e o acompanhamento por parte dos gestores.

    O Ministério da Cultura destacou que essa é a última prorrogação permitida sem afetar o cronograma de repasses futuros, o que reforça a urgência para os Municípios finalizarem suas execuções financeiras antes de 7 de julho. A CNM, por sua vez, reafirma seu comprometimento em apoiar os Municípios, oferecendo notas técnicas e suporte especializado para auxiliar na plena execução das políticas públicas culturais.

    Essa medida é crucial para que os Municípios possam continuar recebendo os recursos necessários para promover e desenvolver iniciativas culturais em suas comunidades, essencial para a valorização da cultura local e a promoção da cidadania.

  • ARAPIRACA – “Encerramento do 21º Concurso de Resgate às Tradições Juninas em Arapiraca Celebra Cultura e Tradições do Nordeste”

    O bairro Manoel Teles, em Arapiraca, foi o cenário das emoções finais do 21º Concurso de Resgate às Tradições Juninas, realizado na última segunda-feira, 30 de junho. O evento, que destaca a rica cultura nordestina, reuniu diversas apresentações que celebram as tradições da festa junina, uma marca significativa do calendário local.

    O Arraiá Bom Conselho se destacou, combinando elementos tradicionais com uma autêntica cidade cenográfica. O ambiente foi animado por um trio pé-de-serra e bandas de pífanos, além de exibições que trouxeram à vida a diversidade cultural da região. Os participantes e espectadores puderam vivenciar um verdadeiro festival de cores, sons e sabores, com vestimentas típicas e iguarias que remetem às origens das festas juninas.

    As apresentações que ocorreram ao longo da noite foram um verdadeiro espetáculo, com o público vibrando ao som do coco de roda, das quadrilhas matuta e junina, e do tradicional xaxado. A “quadrilhinha” e a dança da peneira também foram aplaudidas de pé, evidenciando a importância dessas manifestações na preservação da cultura local. A celebração foi um momento de comunhão para a comunidade, que demonstrou sua conexão com as raízes do Agreste alagoano.

    Após o evento, Mônica Nunes, secretária Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, expressou sua satisfação ao finalizar o mês de junho com tamanha representatividade. “Encerramos o mês de junho da melhor forma, com a representação autêntica das comunidades. Hoje, a cultura nordestina foi celebrada em sua essência, e cada detalhe, desde o palhoção até a entrada do arraiá, carrega um simbolismo profundo”, enfatizou.

    Para marcar o encerramento do concurso, a Prefeitura de Arapiraca agendou a apuração das notas das apresentações para a próxima sexta-feira, 4 de julho, a partir das 19h. O evento ocorrerá no Mercado do Artesanato Margarida Gonçalves, no Centro da cidade, donde se espera uma grande presença da população, ansiosa para saber quais grupos se destacarão neste tradicional concurso que homenageia as tradições da festa junina em Arapiraca.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Discute Risco de Apagões na Rede Elétrica com Especialistas e Autoridades nesta Quarta-Feira

    Audiência Pública Debate Riscos de Sobrecarga na Rede Elétrica Brasileira

    No dia 2 de julho de 2025, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma importante audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na rede elétrica do Brasil nos próximos anos. O evento, que foi convocado pelo deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, está agendado para as 16 horas em um plenário a ser definido.

    A preocupação levantada pelo deputado surge após a divulgação de um relatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que aponta um potencial risco de apagões em nove estados entre 2025 e 2029. Este cenário, segundo o relatório, estaria associado ao crescimento da geração de energia solar, que pode sobrecarregar subestações de transmissão. Esta situação levanta alarmes sobre a sustentabilidade do sistema elétrico em um país que já enfrentou crises de energia em anos anteriores.

    Em suas declarações, Hugo Leal enfatizou a gravidade da questão, afirmando que “tais informações, se verdadeiras, aumentam ainda mais a preocupação em relação aos constantes apagões que nosso país tem enfrentado nos últimos anos, causando enormes prejuízos de ordem social, econômica e de segurança pública”. Essas preocupações são particularmente pertinentes em um contexto em que a demanda por energia continua a crescer, e as fontes renováveis, como a energia solar, se tornam cada vez mais populares.

    Após a divulgação deste relatório, o ONS esclareceu que o documento não sugere um risco iminente de apagão, mas sim que serve como uma avaliação da habilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) em manter um funcionamento equilibrado no futuro. O ONS alertou que seu papel é antecipar cenários, avaliar possíveis impactos e propor soluções para assegurar a confiabilidade do sistema elétrico.

    Diante desse panorama, o deputado Hugo Leal ressaltou a importância de que os órgãos responsáveis pela gestão da energia elétrica no Brasil apresentem esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para mitigar ou eliminar esses riscos. Esse diálogo é crucial para garantir um futuro energético seguro e sustentável para o país, especialmente considerando os desafios crescentes do setor elétrico.

  • SENADO FEDERAL – “Nova Lei Isenta Cosméticos Artesanais de Registro na Anvisa, Facilita Produção e Mantém Fiscalização Sanitária”

    No Brasil, uma nova legislação traz mudanças significativas para o mercado de produtos de beleza e higiene. A Lei 15.154, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, estabelece que cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal fabricados de forma artesanal estão agora isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa alteração representa um marco importante para pequenos produtores e empreendedores do setor.

    A medida, que se origina do projeto de lei 281/2022 — previamente conhecido como PLS 331/2016, de autoria do ex-senador Cidinho Santos do Mato Grosso — foi aprovada com o suporte da senadora Mara Gabrilli, relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A nova norma visa fomentar a produção artesanal, permitindo que pequenos fabricantes comercializem seus produtos sem a burocracia do registro prévio exigido anteriormente pela Anvisa, desde que respeitem as normas de fabricação que ainda serão regulamentadas.

    Esta mudança não implica na eliminação da fiscalização sanitária. Pelo contrário, estabelece que, embora a exigência de registro esteja dispensada, as produções artesanais devem obedecer a diretrizes que garantirão a segurança e a qualidade dos produtos. A regulamentação específica que detalhará esses requisitos ainda será elaborada, mas o objetivo central é assegurar a proteção do consumidor, sem desestimular a criatividade e a inovação dos empreendedores que operam nesse segmento.

    A expectativa é que essa nova legislação impulsione o setor de cosméticos artesanais, viabilizando a formalização de muitos pequenos negócios que, até então, enfrentavam dificuldades para entrar no mercado devido ao processo complexo e oneroso de registro na Anvisa. Além de simplificar esse acesso, a lei representa um reconhecimento da importância da produção local e artesanal, refletindo uma crescente valorização de produtos que trazem a marca da individualidade e do cuidado.

    Assim, a Lei 15.154 surge como um avanço significativo, prometendo não apenas facilitar a vida dos pequenos empreendedores, mas também enriquecer o mercado com a diversidade de alternativas que poderão ser oferecidas aos consumidores brasileiros.

  • Aline Soraya: Enfermeira, Empreendedora e Transformadora da Saúde em Alagoas após Duas Décadas de Dedicação e Inovação na Enfermagem e Cuidados Domiciliares.

    Aline Soraya de Carvalho é uma profissional multifacetada com uma trajetória notável no sistema de saúde de Alagoas, dedicando-se ao atendimento e à formação de novos profissionais há mais de 20 anos. Enfermeira, estomaterapeuta, mestre e professora universitária, Aline também se lançou no mundo do empreendedorismo, trazendo inovações significativas para a sua área.

    Desde o início de sua carreira, Aline mostrou-se movida pela paixão de cuidar das pessoas. Sua jornada começou na graduação em Enfermagem, quando, em busca de uma renda extra, decidiu vender roupas e acessórios. Essa experiência não apenas a ajudou financeiramente, mas também despertou seu instinto empreendedor. “Foi um período de autodescoberta que me deixou com vontade de crescer mais”, recorda Aline, refletindo sobre suas experiências iniciais.

    Após completar sua formação, Aline enfrentou uma rotina extenuante que exigiu sacrifícios pessoais, como momentos em família, enquanto trabalhava em empregos com instabilidade. Em 2009, deu um passo importante ao se tornar professora efetiva na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, um papel que ela descreve como tanto uma realização profissional quanto uma enorme responsabilidade. Contudo, foi no empreendedorismo que Aline encontrou uma nova direção: em 2017, decidiu abrir uma unidade da Cuidare Brasil, uma franquia voltada para cuidados domiciliares, buscando aliar sua carreira ao desejo de passar mais tempo com seus filhos.

    A Cuidare Maceió, sob sua liderança, rapidamente se destacou na região, proporcionando cuidados especializados a mais de 500 pacientes em seus oito anos de operação. Aline, ao lado da sócia Michella Carvalho, enfrentou desafios iniciais, como a necessidade de promover o negócio em um mercado competitivo. O investimento em marketing e ações diretas na comunidade, como aferição de pressão arterial gratuita, foram algumas das estratégias que ajudaram a solidificar a presença da marca na cidade.

    A pandemia de Covid-19 apresentou um teste severo para a empreendedora, pois as medidas de isolamento reduziram substancialmente a demanda por atendimentos domiciliares. Mas, com perseverança, a Cuidare Maceió conseguiu se reerguer, demonstrando a resiliência da equipe.

    Aline enfatiza a importância de um serviço de saúde bem estruturado, pois acredita que ele pode transformar vidas e fortalecer a economia local. Ela almeja não apenas formar profissionais qualificados, mas também inspirar mudanças significativas na realidade da saúde na região Nordeste. “Fortalecer o Nordeste é possível e deve ser prioridade. Acredito no nosso potencial para liderar e inovar”, conclui Aline, com a determinação de continuar impactando a vida das pessoas ao seu redor.

  • AGRESSÃO CONTRA MULHER – Alfredo Gaspar reage a agressão em Quebrangulo e propõe endurecer regras para audiência de custódia

    Em resposta a um recente e chocante caso de violência em Quebrangulo, no interior de Alagoas, o deputado federal Alfredo Gaspar expressou sua indignação nas redes sociais. Imagens que circulam pela internet mostram uma mulher sendo violentamente agredida em plena via pública por um homem que, segundo relatos, foi liberado em audiência de custódia. Esse fato gerou forte reação do parlamentar, que foi promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública de Alagoas. Ele critica a facilidade com que agressores reincidentes retornam às ruas.

    Gaspar, membro da Comissão de Constituição e Justiça, está trabalhando em um projeto que visa endurecer as diretrizes das audiências de custódia para crimes que envolvam violência grave. O deputado sublinhou que casos como este, envolvendo agressões contra mulheres, tentativa de feminicídio, latrocínio e estupro, não podem ser tratados com leveza nas decisões judiciais. “É inadmissível que criminosos de alta periculosidade sejam soltos, desrespeitando vítimas e a sociedade como um todo”, declarou ele, destacando a necessidade de uma aplicação mais rigorosa da lei.

    Ele enxerga a impunidade como a principal catalisadora do crime e cobra mudanças urgentes. “A soltura de criminosos dessa natureza é um convite aberto à delinquência”, afirmou. Gaspar está prestes a apresentar um relatório crucial na CCJC que demandará prioridade na votação.

    O deputado reiterou que a proteção às vítimas, especialmente às mulheres, deve ser urgente e inegociável. Alfredo Gaspar enfatiza que intensificar o rigor nas audiências é um passo vital na luta contra a violência e a impunidade. A expectativa é que o relatório avance rapidamente, visando mudar um sistema que, segundo ele, perpetua a violência.

  • MACEIÓ – Maceió: São João Movimenta R$ 350 Milhões e Revigora Turismo Anual na Capital Alagoana

    Em 2025, Maceió reafirmou sua posição como o principal polo junino entre as capitais brasileiras, ao realizar um evento que não só trouxe grande impacto cultural, mas também econômico para a região. A cidade alcançou um marco histórico, injetando mais de R$ 350 milhões na economia local durante os festejos juninos. Este montante refletiu diretamente na indústria do turismo, com a taxa de ocupação hoteleira superando 80% em média, e beirando a capacidade máxima nos finais de semana. Tais números são semelhantes aos observados nos meses de verão, tradicionalmente o período mais movimentado para o turismo local.

    De acordo com o prefeito JHC, o evento de São João é instrumental na desmistificação do conceito de baixa temporada. Durante os oito dias de celebração, foram gerados mais de 20 mil empregos temporários, em cerca de 50 atividades econômicas. Entre os setores mais beneficiados estão a gastronomia, hospedagem, transporte, beleza e moda.

    Maceió está estrategicamente posicionada para competir com outras festas juninas renomadas do Nordeste, oferecendo uma programação diversa de shows e uma infraestrutura que contempla um parque hoteleiro robusto, conexão aérea e terrestre para mais de 120 destinos.

    Investimentos substanciais da administração municipal, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões, têm melhorado a infraestrutura turística, promovendo Maceió tanto nacional quanto internacionalmente. A cidade não só aumentou sua capacidade de atração turística, mas também valorizou seus espaços públicos, tornando-os mais acolhedores.

    O São João Massayó destacou a participação de mais de 3.500 artistas, incluindo grandes nomes nacionais e representantes da cultura local. O evento foi concentrado em dois polos principais: Jaraguá e Benedito Bentes, que juntos atraíram mais de 100 mil visitantes por dia. Além de celebrarem o tradicional forró, os turistas puderam desfrutar das belas praias que compõem o litoral de Maceió, consolidando a cidade como um destino turisticamente irresistível.

  • Carro Perde Controle e Invade Ciclofaixa na Avenida Álvaro Otacílio Durante Acidente Sem Vítimas na Madrugada desta Terça-feira

    Na madrugada desta terça-feira, dia 1º, um incidente notável ocorreu na Avenida Álvaro Otacílio, em um horário em que o tráfego na via é normalmente reduzido. Por volta das 4h30, um veículo que seguia pela via no sentido Jatiúca em direção a Ponta Verde perdeu o controle e causou danos consideráveis. O carro, em uma sequência de eventos, colidiu com um separador de concreto, girou e acabou invadindo a ciclofaixa, parando sobre a calçada.

    O impacto foi severo o suficiente para deixar a dianteira do veículo completamente destruída. De acordo com as primeiras observações, o pneu traseiro foi arrancado durante a colisão, e o pneu dianteiro esquerdo também sofreu danos significativos. Embora a situação tenha sido complicada, o motorista, felizmente, não parece ter sofrido ferimentos graves e recebeu atendimento no local.

    Marcas de frenagem na pista sugerem que o condutor tentou realizar uma manobra para evitar o impacto, indicando uma possível perda de controle antes da colisão final. Essa tentativa de evitar o acidente, no entanto, não foi bem-sucedida, resultando no veículo atravessando a contramão e parando abruptamente.

    Em resposta ao ocorrido, o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) foi imediatamente acionado. Os agentes de trânsito se dirigiram à cena para auxiliar na remoção do carro e na liberação da via, que acabou sendo temporariamente interditada em função do acidente. Situações como essa ressaltam a importância de atenção redobrada ao volante, especialmente em horários de menor movimento.

    Este episódio, embora sem feridos, levanta questões sobre a segurança nas vias e o estado de conservação das infraestruturas, além da necessidade de conscientização dos motoristas sobre a importância de manter a atenção e o controle do veículo em todas as circunstâncias. A presença de ciclistas e a adaptação das ciclovias se torna ainda mais relevante, considerando a proximidade e a vulnerabilidade desses usuários no trânsito.