Senado

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

Senado aprova projeto que permite repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência criminal em presos
30 outubro

Destaque

Senador Eduardo Girão defende voto impresso e transparência nas eleições após resultado apertado em Fortaleza
30 outubro

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Senado aprova projeto de lei que dispensa aposentados por incapacidade permanente de reavaliações periódicas: entenda o impacto da medida
30 outubro

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Brasil caminha para implementação de exame nacional de proficiência em Libras e debate a legalização da maconha medicinal
30 outubro

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CAS aprova projeto de Exame Nacional de Proficiência em Libras para suprir demanda de profissionais na área.
30 outubro

Destaque

Senado aprova projeto de lei para transferência de recursos públicos às Apacs visando ressocialização de condenados, aguarda sanção presidencial.
30 outubro

Destaque

Projeto de lei aprovado eleva piso salarial dos zootecnistas para seis salários mínimos, equiparando a outras profissões de nível superior.
30 outubro

Destaque

Senado aprova projeto que autoriza porte de armas por agentes de fiscalização da Funai, Ibama e ICMBio para proteção em áreas remotas.
30 outubro

Destaque

PL que exige avaliação anual do Plano Nacional sobre Mudança do Clima é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado
30 outubro

Destaque

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que cria Política Nacional de Segurança Escolar e agrava penalidades em crimes escolares.