Tag: Violência de Gênero

  • FEMINICÍDIO – Homem é Preso por Feminicídio em Alagoas; Crime Ocorreu na Presença da Filha Recém-Nascida

    Na madrugada do último domingo, um brutal caso de feminicídio chocou o bairro Olho D’Água dos Cazuzinhos, em Arapiraca, Alagoas. A Polícia Civil, em resposta rápida e coordenada, prendeu o suspeito de assassinar sua esposa, Cledja Valéria dos Santos, de 28 anos. O crime ocorreu na residência do casal após uma discussão acalorada que começou durante o consumo de bebidas alcoólicas.

    Segundo as investigações, Cledja foi atacada com pelo menos quatro facadas pelo companheiro, um jovem de 24 anos. Inicialmente ferida no banheiro, ela tentou desesperadamente fugir, mas foi alcançada e esfaqueada novamente na calçada em frente à casa. A polícia foi rapidamente acionada, com a equipe da UALC 3 assumindo a liderança das investigações. Em uma busca incessante por justiça, os agentes visitaram o Hospital de Emergência e o Instituto Médico Legal, reunindo provas e informações essenciais para identificar o culpado.

    O suspeito foi localizado e levado à Central de Polícia de Arapiraca, onde, sob a supervisão da delegada plantonista Daniela Camargo, foi formalizado o auto de prisão em flagrante. Durante o interrogatório, ele confessou o delito, alegando estar sob o efeito de álcool e sem memória clara do ocorrido. Um detalhe ainda mais perturbador é que a filha recém-nascida do casal estava presente durante o ataque.

    Agora, o acusado aguarda a audiência de custódia, onde será decidido se sua prisão será mantida. Esse terrível incidente ressalta, mais uma vez, a urgência de tratar a violência doméstica e o feminicídio com a seriedade que merecem, buscando justiça e proteção para as vítimas.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Debatirá Combate ao Assédio e Violência de Gênero nas Forças Policiais nesta Quinta-feira na Câmara dos Deputados

    Na próxima quinta-feira, 10 de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública focada no enfrentamento do assédio e da violência de gênero nas forças policiais brasileiras. A iniciativa é de autoria da deputada Duda Salabert, do PDT de Minas Gerais, e ocorrerá às 10 horas, em um plenário a ser definido.

    O evento surge em um contexto onde a violência de gênero e a discriminação dentro das instituições policiais são questões preocupantes e que precisam de atenção imediata. Para Duda Salabert, os órgãos de segurança pública são pilares essenciais para a proteção da sociedade e para a manutenção da democracia. Portanto, a presença de práticas violentas e discriminatórias nessas instituições não pode ser tolerada.

    A deputada enfatiza que a luta contra o assédio dirigido a mulheres que atuam nas forças policiais transcende a esfera da justiça trabalhista; trata-se de uma questão ética e social que requer uma resposta ágil. “A violência institucional não apenas mina a credibilidade das forças de segurança, mas também abala vidas e perpetua ciclos de impunidade”, afirma.

    Entretanto, a cultura machista ainda arraigada em algumas dessas instituições representa um obstáculo significativo para a denúncia e a punição de abusos. Segundo Duda, essa normalização de comportamentos inadequados contribui para um ambiente hostil que desencoraja vítimas a se manifestarem, gerando um ciclo vicioso de silêncio e perseguição.

    Essa audiência pública, portanto, não apenas visa discutir a situação atual, mas também busca conscientizar e promover mudanças necessárias para garantir um ambiente de trabalho justo para todas as policiais, independentemente de seu gênero. O combate ao assédio nas forças de segurança deve ser uma prioridade, refletindo um compromisso com a equidade e o respeito dentro das instituições.

  • JUSTIÇA – Nova lei elimina atenuantes e reduz prazo de prescrição para crimes de violência sexual contra mulheres no Brasil, em resposta à alarmante estatística de estupros.

    Nesta sexta-feira (4), entrou em vigor uma lei que altera o Código Penal Brasileiro, com o objetivo de eliminar as atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes de violência sexual contra mulheres. A sanção do texto, que foi divulgada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

    As atenuantes, que anteriormente beneficiavam autores de crimes com menos de 21 anos ou mais de 70 anos, agora não serão mais aplicadas em casos de violência sexual. Antes, ao ser condenado, um autor nessas faixas etárias tinha seu prazo de prescrição reduzido à metade, ou seja, tinha mais chances de escapar de punições efetivas. Com a nova lei em vigor, a intenção é endurecer as penalizações específicas para crimes que envolvem a violência sexual, refletindo uma resposta mais contundente diante do aumento alarmante desses delitos no país.

    É importante ressaltar que as atenuantes e a redução do prazo prescricional ainda permanecem em vigor para outros tipos de crimes praticados por pessoas com menos de 21 anos e mais de 70 anos. Essa continuidade mostra uma tentativa do legislador de manter certas considerações para situações que não envolvam violência sexual, ao mesmo tempo que se reconhece a gravidade e a necessidade de uma resposta mais severa em casos de violência contra mulheres.

    Recentes dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revelam uma realidade preocupante: em 2023, houve um registro alarmante de um estupro a cada seis minutos no Brasil. A análise aponta que 88,2% das vítimas são meninas e mulheres, evidenciando a urgência de um debate mais amplo e eficaz sobre a violência de gênero no país.

    Com as novas diretrizes em vigor, espera-se que haja um aumento na responsabilização dos agressores e um fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das vítimas. Essa mudança legal é um passo significativo na luta contra a impunidade e a violência no Brasil, buscando proporcionar um ambiente mais seguro para mulheres em todo o território nacional.