Repórter Belem

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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante vestibulares acessíveis para idosos em universidades, promovendo inclusão e justiça social na educação superior.

    Em uma recente votação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avançou uma importante iniciativa que visa facilitar o acesso das pessoas idosas ao ensino superior. O projeto de lei aprovado estabelece que as instituições de educação superior devem adotar processos seletivos que sejam acessíveis e adequados para essa faixa etária, garantindo igualdade de oportunidades no acesso à educação.

    A proposta, que se refere ao Projeto de Lei 468/24, apresentado pelo deputado David Soares (União-SP), recebeu um substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Essa modificação, conforme relator da comissão, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), consiste em alterações meramente formais e não altera o cerne da proposta original. Veras destacou a importância da valorização das pessoas idosas, reconhecendo a riqueza de sua experiência e conhecimento acumulado ao longo da vida. “A educação é um direito fundamental para todos, independentemente da idade. Este projeto representa um passo significativo em direção à inclusão social e à justiça”, afirmou o relator.

    Além disso, a lei revisada integra as Diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa, que já previa que instituições de educação superior deveriam oferecer cursos e programas de extensão específicos para esse grupo, tanto de forma presencial quanto a distância. A nova medida expande essas diretrizes, refletindo um compromisso mais profundo com a educação inclusiva e acessível.

    Com a aprovação na Comissão de Educação, o texto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado em um caráter conclusivo. Caso não haja divergências ou recursos que exijam nova avaliação pelo plenário, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser encaminhado ao Senado, onde também deverá obter aprovação para se tornar lei.

    A proposta não apenas abre portas para o conhecimento acadêmico entre os mais velhos, mas também reforça a importância da educação ao longo da vida, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos, independentemente da idade, possam continuar a aprender e a se desenvolver.

  • Projeto da Câmara dos Deputados visa garantir vestibulares acessíveis para pessoas idosas em instituições de educação superior, promovendo inclusão e igualdade de oportunidades.

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avançou em uma importante pauta para a inclusão social ao aprovar um projeto que institui a obrigatoriedade de processos seletivos em instituições de ensino superior com formatos acessíveis para pessoas idosas. A proposta tem como principal objetivo promover igualdade de oportunidades e garantir que esse segmento da população tenha acesso pleno à educação superior.

    Durante a sessão, foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 468/24, apresentado pelo deputado David Soares. Este substitutivo, oriundo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, não altera o conteúdo central da proposta original, mas sim realiza algumas modificações formais de redação.

    O relator do projeto, deputado Reginaldo Veras, enfatizou a importância da iniciativa reiterando o valor intrínseco das pessoas idosas, que trazem consigo uma vasta bagagem de experiências e conhecimento. Veras destacou que a educação deve ser vista como um direito fundamental, que se estende a todos, independentemente de sua faixa etária. Para ele, essa medida é um passo significativo rumo à justiça social e à inclusão, permitindo que os idosos continuem contribuindo ativamente para a sociedade.

    Essa nova norma será integrada ao Estatuto da Pessoa Idosa, o qual já prevê que as instituições de ensino superior ofereçam cursos e programas de extensão destinados a essa faixa etária, tanto no formato presencial quanto à distância. Com isso, busca-se fortalecer ainda mais o compromisso das instituições educacionais com a inclusão.

    Os próximos passos da proposta incluem sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será votada em caráter conclusivo. Somente após a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado a proposta poderá se tornar lei. Essa medida representa um avanço significativo na luta por um espaço mais inclusivo e acessível para todos na educação superior brasileira, refletindo um compromisso crescente com a valorização da terceira idade.