Repórter Belem

Tag: Terça-feira

  • ALAGOAS – Audiência do TJAL e Seris Aborda Plano Pena Justa para Melhorar Sistema Prisional

    Na próxima terça-feira, 15 de julho de 2025, Maceió receberá uma audiência pública significativa, que discutirá o Plano Pena Justa. Este evento é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da União, destinada a melhorar as condições do sistema prisional brasileiro. Com o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), o encontro acontecerá no Plenário Antônio Nunes, na sede do TJAL, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário de Alagoas.

    O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira, destacou a importância deste plano como uma resposta firme do Estado à crítica situação das unidades prisionais no país. “No Governo de Alagoas, acreditamos que segurança pública se constrói com justiça e dignidade”, afirmou Teixeira, enfatizando o compromisso com a reintegração social e a dignidade das pessoas privadas de liberdade.

    A proposta, que será tema central do encontro, foi elaborada em colaboração com o Governo do Estado e visa enfrentar desafios como a superlotação, além de promover melhorias na infraestrutura prisional. O plano também busca garantir acesso a serviços essenciais, como saúde e higiene, e fomentar a inclusão social para aqueles que já cumpriram suas penas.

    A audiência pública, aberta ao público, permitirá a participação presencial de 60 pessoas, com inscrições sendo realizadas no local por ordem de chegada. Cada participante terá até três minutos para se manifestar. Este evento é visto como um passo importante para integrar os princípios de transparência, participação social e controle democrático nas políticas públicas relacionadas ao sistema prisional.

  • ALAGOAS – Hemoal Realiza Coleta de Sangue Itinerante em União dos Palmares para Reforçar Estoque Estratégico

    No dia 15 de julho de 2025, o Hemocentro de Alagoas (Hemoal) conduz uma importante ação de coleta de sangue em União dos Palmares. Este evento será realizado no Hospital Regional da Mata das 9h às 16h, e tem como objetivo principal atender à demanda transfusional enquanto fortalece os estoques estratégicos de sangue. A iniciativa espera contar não apenas com os servidores do hospital, mas também com a participação dos moradores dos municípios que compõem a Zona da Mata.

    Para participar como doador, é fundamental cumprir determinados critérios definidos pelo Ministério da Saúde. Entre os requisitos estão ter idade entre 16 e 69 anos e pesar no mínimo 50 quilos. Além disso, é essencial que os voluntários estejam em boas condições de saúde. Entretanto, algumas condições de saúde, como ter contraído doença de Chagas, Aids, sífilis ou hepatite após os 11 anos de idade, excluem permanentemente a possibilidade de doação.

    Candidatos que planejam doar novamente devem também respeitar intervalos mínimos: três meses para mulheres e dois meses para homens. Aqueles que realizaram procedimentos como piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva nos últimos 12 meses ficam temporariamente impedidos de doar.

    Para menores de idade, é necessário comparecer ao local com um responsável legal, portando a documentação pertinente. Esta ação é uma oportunidade crucial para que a comunidade contribua de maneira significativa para salvar vidas, demonstrando solidariedade e responsabilidade social. O Hemoal busca mobilizar o maior número de pessoas para garantir o sucesso dessa coleta itinerante.

  • SENADO FEDERAL – Reunião no STF discutirá polêmica do IOF com presidentes do Senado e Câmara em meio a tensões políticas entre governo e oposição.

    A iminente reunião convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima terça-feira, dia 15, promete ser um marco no debate nacional acerca do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este tributo, que já gera intensas controvérsias, traz à tona questões delicadas sobre a competência do STF em decisões relacionadas a políticas fiscais do governo.

    No encontro, estarão presentes figuras-chave do cenário político brasileiro: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que se unirão a representantes do governo federal. A reunião busca uma solução ou, pelo menos, um diálogo construtivo sobre a questão do IOF, que se tornou um ponto de atrito entre as diferentes esferas de poder no Brasil.

    Por um lado, a oposição ao governo tem levantado questões sobre a legitimidade das decisões do STF, argumentando que a Corte estaria extrapolando suas funções ao interferir em áreas que deveriam ser totalmente geridas pelo Executivo e pelo Legislativo. Esse posicionamento reflete uma crítica mais ampla à atuação do Supremo, que, segundo opositores, estaria se tornando um poder cada vez mais interventionista.

    Em contrapartida, a base de apoio do governo defende a postura do Executivo, sustentando que as intervenções do STF são fundamentais para garantir a legalidade e a justiça fiscal no país. A discussão gira em torno da possibilidade de o governo alterar as alíquotas do IOF e da necessidade de uma regulamentação mais clara, que evite interpretações contraditórias.

    A expectativa para essa reunião é a de que, ao final, os líderes políticos consigam construir um consenso minimamente aceitável entre as partes envolvidas, evitando um agravamento da crise política que se instaurou em torno do tema. A questão do IOF não é apenas um tópico econômico; ela simboliza uma batalha mais ampla sobre o espaço de atuação dos diferentes poderes da República e a preservação da separação de funções que caracteriza o estado democrático brasileiro.

    Com o olhar atento de analistas e da sociedade civil, a reunião de terça-feira será, sem dúvida, um teste importante para a capacidade das instituições brasileiras de dialogar e mediar conflitos em tempos de intensa polarização política. Os desdobramentos que saírem desse encontro poderão influenciar não apenas a tributação do IOF, mas também todo o cenário político nacional.

  • EDUCAÇÃO – Prazo para Isenção de Taxa do Concurso Nacional se Encerrará Hoje às 23h59; Candidatos Devem Atender a Requisitos Específicos para Solicitação.

    O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) termina hoje às 23h59 (horário de Brasília). A medida visa beneficiar candidatos que se enquadram em certas condições estabelecidas no edital do concurso.

    Os interessados que podem solicitar a isenção incluem aqueles que possuem inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, e estudantes que foram beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC).

    O processo de solicitação deve ser realizado exclusivamente online, através do sistema da Fundação Getulio Vargas (FGV), utilizando um login da conta no portal Gov.br. É imprescindível que os candidatos anexem documentos que comprovem suas condições para a isenção. Apenas arquivos nos formatos JPG, JPEG, PNG e PDF, com um limite de 5MB, serão aceitos. Importante ressaltar que solicitações enviadas por outros meios ou entregues pessoalmente não serão consideradas.

    Uma retificação recente no edital possibilitou que inscritos no CadÚnico não precisem informar o Número de Identificação Social (NIS), um passo que simplifica o processo para comprovação da condição de hipossuficiência econômica. Além disso, candidatos que foram bolsistas do Prouni ou que tiveram financiamento pelo Fies devem indicar sua opção correspondente durante a inscrição.

    Para os doadores de medula óssea, é necessário anexar documentação específica, incluindo um documento de identidade e um comprovante de doação, com informações detalhadas sobre a coleta e a entidade responsável pela emissão.

    Cabe destacar que a simples solicitação da isenção não garante sua aprovação. Todas as solicitações serão criteriosamente analisadas pela FGV, que terá a responsabilidade de verificar as informações com os órgãos competentes. Candidatos que apresentarem declarações falsas podem ser eliminados do concurso e enfrentar consequências legais.

    Os resultados preliminares dos pedidos de isenção serão divulgados na próxima quinta-feira. Em caso de indeferimento, o candidato poderá contestar a decisão entre 11 e 14 de julho, sendo que o resultado final dos recursos será publicado em 18 de julho. Aqueles cujo pedido for negado devem estar atentos ao prazo para o pagamento da taxa de inscrição de R$ 70, que deve ser realizado até 21 de julho. O não cumprimento deste prazo resultará no cancelamento automático da inscrição.

    A edição em questão oferece 3.652 vagas distribuídas por 32 órgãos, com provas marcadas para acontecer em outubro e dezembro. A validade do concurso será de 12 meses após a publicação da homologação final, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.

  • ALAGOAS – Hemoal Realiza Coleta de Sangue na Justiça Federal de Alagoas para Fortalecer Estoque Sanguíneo

    O Hemocentro de Alagoas (Hemoal) realizará uma importante ação nesta terça-feira, dia 8, das 9h às 16h, com uma coleta externa de sangue na sede da Justiça Federal de Alagoas (JFAL), localizada no conjunto José Tenório, no bairro Serraria, em Maceió. A atividade é destinada principalmente aos trabalhadores do Poder Judiciário Federal e tem como objetivo reforçar o estoque sanguíneo da entidade, que depende dessas doações para continuar suas operações de maneira eficaz.

    Para participar como doador, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os voluntários devem, inicialmente, estar em bom estado de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar pelo menos 50 quilos e portar um documento oficial de identificação com foto. São impedidas de doar pessoas diagnosticadas com doenças transmissíveis por transfusão, como doença de Chagas, Aids, sífilis e hepatite após os 11 anos de idade. Mulheres grávidas ou amamentando também não podem participar da doação.

    Mais diretrizes precisam ser seguidas: o doador não deve ter consumido bebidas alcoólicas antes da coleta e deve estar adequadamente alimentado, evitando alimentos gordurosos e garantindo um mínimo de seis horas de sono na noite anterior. Indivíduos que passaram por procedimentos como tatuagem, maquiagem definitiva, micropigmentação ou colocação de piercing devem aguardar um período de um ano antes de doar. Para doações subsequentes, o intervalo mínimo é de dois meses para homens e três meses para mulheres.

    Essa iniciativa do Hemoal é mais uma tentativa de facilitar o acesso à doação de sangue e garantir que os bancos de sangue estejam sempre preparados para emergências. A expectativa é que a solidariedade dos servidores do Judiciário alagoano contribua significativamente para essa causa nobre.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Discute Novo Plano Nacional de Educação com Audiência Pública e Metas até 2034

    No dia 8 de julho, a Câmara dos Deputados encontrará o plenário 3 em Brasília ocupado por um tema de crucial importância nacional: o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil até 2034. A comissão especial criada para avaliar esse projeto promoverá uma audiência pública para discutir aspectos fundamentais, incluindo avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização das ações propostas.

    O evento foi convocado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), e pela presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com o apoio de outros parlamentares de diversas legendas. O intuito é facilitar um diálogo aberto que considere diferentes perspectivas e experiências, contribuindo para um PNE que reflita as necessidades da sociedade.

    Ao longo das últimas semanas, a comissão tem se empenhado em ouvir especialistas, educadores e a sociedade civil para aperfeiçoar o texto que regerá a educação brasileira nos próximos dez anos. Os deputados destacam a importância da participação popular nas discussões, reforçando que essas audiências são vitais para a geração de um plano eficaz e que aborde as particularidades regionais e sociais do país.

    O novo PNE, formalizado através do Projeto de Lei 2614/24, lança um olhar abrangente sobre a educação, propondo 18 objetivos que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, ao mesmo tempo que considera a inclusão e a diversidade. As 58 metas traçadas são um avanço em relação às 56 do PNE anterior, com foco em garantir uma educação equitativa e de qualidade.

    Cada objetivo é acompanhado por estratégias concretas que envolvem a ação conjunta da União e dos estados, municípios e do Distrito Federal, com a intenção de monitorar e avaliar o progresso ao longo do tempo. Este plano, que sucederá o anterior, prorrogado até 31 de dezembro de 2025, busca construir um futuro educacional mais robusto e alinhado aos direitos de todos os brasileiros, assegurando que a educação não seja um privilégio, mas um direito verdadeiro da população. Com isso, espera-se que o novo PNE se torne um referência de planejamento educacional e um guia prático para a transformação do setor.

  • EDUCAÇÃO –

    Concurso Público Nacional Unificado: Isenção da Taxa de Inscrição Pode Ser Solicitada Até Hoje às 23h59

    As pessoas interessadas em solicitar a isenção da taxa de inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem atentar ao prazo, que se encerra nesta terça-feira (8), às 23h59, de acordo com o horário de Brasília. A taxa, fixada em R$ 70, é aplicável aos cargos de nível médio e superior e deve ser paga até o dia 21 de julho.

    A solicitação de isenção deve ser realizada exclusivamente de forma online, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), que coordena o certame. Para isso, os candidatos precisam utilizar o login único disponível no portal do governo federal, o Gov.br. No mesmo portal, os inscritos devem anexar a documentação que comprova a elegibilidade para a gratuidade.

    De acordo com as normas estabelecidas, têm direito à isenção os candidatos que atendem a algumas condições específicas. Entre elas, estão aqueles que possuem inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que comprovam ser doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, além dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e aqueles que têm curso superior financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    É importante ressaltar que a simples solicitação de isenção não assegura a gratuidade. Todos os pedidos passarão por uma análise rigorosa por parte da FGV, que cruzará as informações com os órgãos responsáveis do CadÚnico, do Prouni, do Fies, e do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Os resultados preliminares das solicitações serão divulgados no dia 10 de julho, podendo os candidatos, em caso de negativa, recorrer da decisão em um prazo de dois dias úteis. O resultado final dos recursos será anunciado em 18 de julho.

    Em sua segunda edição, o CPNU disponibiliza 3.652 vagas em 32 órgãos, com provas que ocorrerão em dois dias distintos – a primeira fase, com questões objetivas, está agendada para outubro, enquanto a fase dissertativa, apenas para os candidatos aprovados na etapa anterior, ocorrerá em dezembro. Além disso, os cargos estão organizados em nove blocos temáticos, permitindo que os candidatos se inscrevam em diferentes cargos dentro de um mesmo bloco e escolham suas preferências.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura Debate Crise Financeira das Agências Reguladoras e Busca Soluções Sustentáveis na Próxima Terça-feira

    Na próxima terça-feira, 3 de outubro, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizará uma audiência pública crucial para discutir a situação financeira das agências reguladoras do Brasil. A sessão, que terá início às 9h, contará com a presença de diretores de sete dessas entidades, que têm enfrentado dificuldades crescentes em seus orçamentos e estrutura de pessoal.

    Proposto pelo presidente da comissão, o senador Marcos Rogério, o encontro busca abordar a deterioração dos recursos das agências reguladoras nos últimos dez anos, a qual, segundo estudos recentes, resultou na perda de até 65% de seus orçamentos, quando corrigidos pela inflação. Este cenário preocupante levanta questões sobre a eficácia e a sustentabilidade financeira desses órgãos, responsáveis por regular setores chave da economia e garantir serviços essenciais à população.

    Durante a audiência, serão ouvidos os diretores-presidentes de várias agências, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). O senador Marcos Rogério destacou que a ANP é a agência que mais sofreu com os cortes orçamentários, o que comprometeu sua capacidade operacional.

    Além disso, ele mencionou que a ANM, por sua vez, apresenta sérias dificuldades devido à falta de servidores, sugerindo que essa carência pode ter contribuído para falhas significativas na fiscalização da mineração em regiões como Maceió, em Alagoas, com consequências ambientais graves.

    A audiência será interativa, permitindo que cidadãos se façam ouvir. Questões e comentários podem ser enviados por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, onde também é possível participar da discussão ao vivo. O Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.

    Esta iniciativa destaca não apenas a relevância das agências reguladoras para a sociedade, mas também a urgência em se buscar alternativas viáveis para garantir suas operações em um cenário financeiro desafiador. A participação do público é fundamental para fortalecer o debate democrático em torno de temas tão cruciais para o desenvolvimento do país.

  • Câmara dos Deputados Vota Projeto que Regulamenta Profissão de Limpeza Urbana e Estabelece Piso Salarial e Direitos Especiais para Trabalhadores da Categoria

    Nesta terça-feira, 2 de outubro, a Câmara dos Deputados se prepara para deliberar sobre o Projeto de Lei 4146/2020, que busca estabelecer a regulamentação da profissão de trabalhador de limpeza urbana. A nova legislação visa dar maior reconhecimento à atuação desses profissionais, fundamentais para a manutenção da higiene e ordem nas cidades.

    O projeto traz consigo diversas inovações significativas. Entre os principais aspectos estão a implementação de um piso salarial nacional, que será fixado em dois salários mínimos, bem como a definição de uma carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Além disso, a proposta contempla o direito à aposentadoria especial, reconhecendo as peculiaridades e os desafios enfrentados pelos trabalhadores na limpeza urbana.

    A ideia central do PL é valorizar uma categoria que, embora muitas vezes invisível, desempenha um papel crucial na qualidade de vida das populações urbanas. Profissionais que atuam na limpeza urbana garantem não apenas um ambiente limpo, mas também colaboram para a saúde pública e a estética das cidades.

    Além das questões salariais e de jornada de trabalho, o projeto visa também o reconhecimento da função de trabalhador de limpeza como essencial à sociedade. Esse reconhecimento é um passo importante para a dignificação da profissão, que historicamente enfrentou estigmas e desvalorização.

    A votação deste projeto representa não apenas um avanço nas condições de trabalho e remuneração, mas também uma oportunidade para que a sociedade reflita sobre a importância do profissional de limpeza urbana. Reconhecer o valor desses trabalhadores é fundamental para construir cidades mais justas e sustentáveis, onde todos os cidadãos possam viver em um ambiente cuidado e respeitado.

    Se a proposta for aprovada, poderá transformar a realidade desses profissionais, que desempenham uma função que, embora muitas vezes passada despercebida, é essencial para o funcionamento adequado de qualquer espaço urbano. A votação do PL 4146/2020, portanto, é um momento crucial para a valorização e o reconhecimento da laboriosa dedicação desses indivíduos, que trabalham por trás das cortinas, sustentando a ordem e a limpeza nas nossas vias e espaços públicos.