Repórter Belem

Tag: telecomunicações

  • Brasil busca apoio do NDB para nova rota de cabos de fibra óptica e redução da dependência digital do hemisfério norte entre países do Sul Global.

    No último domingo, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, revelou que o governo brasileiro está buscando a colaboração do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do Brics, para realizar um estudo de viabilidade voltado para a criação de uma nova rota de cabos de fibra óptica. O objetivo dessa iniciativa é fortalecer a infraestrutura digital entre os países do Sul Global, diminuindo a dependência das conexões controladas por nações do hemisfério norte.

    Em suas declarações, Luciana destacou a concentração das atuais rotas de cabos de fibra óptica nos países do norte global. Essa realidade, segundo a ministra, limita a autonomia digital dos países em desenvolvimento. “Vamos realizar esse estudo de viabilidade para garantir uma alternativa”, afirmou, enfatizando a importância de uma rede própria e segura para o tráfego de informações vitais. A proposta visa ampliar a soberania digital dos países emergentes, possibilitando um ambiente mais seguro para a troca de dados.

    Ainda de acordo com a ministra, essa discussão surgiu como uma das principais conclusões durante as recentes reuniões internacionais do governo, onde a necessidade de diversificar e expandir as opções de conectividade digital foi amplamente debatida. O estudo que está sendo planejado não se restringe a encontrar rotas alternativas; ele também irá investigar diversos aspectos, incluindo os custos envolvidos e o impacto geopolítico que uma nova rede poderia ter na dinâmica global.

    A colaboração com o Banco do Brics se mostra crucial para a execução do projeto, uma vez que este apoio financeiro será determinante para a viabilização da iniciativa. O governo brasileiro parece estar empenhado em transformar essa visão em realidade, reconhecendo a importância de uma infra-estrutura digital robusta e soberana para o desenvolvimento socioeconômico dos países do Sul Global. Essa proposta não apenas visa aprimorar a conectividade, mas também posiciona os países emergentes em uma nova configuração no cenário digital e econômico mundial.

  • INTERNACIONAL – BRICS Avança em Projeto de Cabos Submarinos para Aumentar Velocidade e Soberania na Comunicação entre Países Membros

    Na 17ª Reunião de Cúpula do Brics, que ocorre no Rio de Janeiro, os países membros do grupo discutiram a viabilidade de um projeto ambicioso: a construção de uma rede de comunicação de alta velocidade via cabos submarinos. A proposta, que busca interligar os países de maneira mais eficiente e segura, foi formalizada na Declaração Final do encontro, evidenciando a determinação dos líderes em avançar na troca de dados entre as nações.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância deste estudo ao destacar que a criação de cabos submarinos aumentaria a velocidade e a segurança na transferência de informações. Segundo Lula, essa infraestrutura é essencial para fortalecer a soberania digital dos países do Brics e facilitar, por exemplo, o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial (IA). O primeiro passo para a concretização desse projeto será a realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica, que deverá ser financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics.

    Atualmente, a rede global de cabos de fibra óptica que suporta a comunicação mundial é predominantemente concentrada no Norte Global, dominada por economias como a dos Estados Unidos, da França, do Japão e da China. Em um cenário onde a infraestrutura de dados é vital para o desenvolvimento econômico e social, a ministra Luciana Santos ressaltou a necessidade de um sistema que permita o controle soberano dos estímulos digitais, afirmando: “Nós temos que ter um cabo próprio, em que os dados sejam nossos”.

    O Brics, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, entre outros, representa uma parcela significativa da economia mundial, com os países membros respondendo por 39% do PIB global e 48,5% da população. Espacialmente, há um potencial enorme para o intercâmbio comercial, dado que estes países foram responsáveis por 36% das exportações brasileiras em 2024, enquanto as importações do Brasil representaram 34% do total proveniente desses parceiros.

    Além do estudo sobre a rede de comunicação, o encontro resultou em um documento específico sobre a Governança Global da Inteligência Artificial. No contexto nacional, o Brasil conta com 11 centros de competência dedicados ao desenvolvimento de soluções em IA, alinhados com as necessidades específicas de setores como saúde e educação, parte integrante do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, que já conta com um financiamento de R$ 23 milhões.

    A ministra Luciana Santos finalizou suas declarações destacando que a inteligência artificial deve ser encarada como uma ferramenta que, se bem utilizada, pode promover avanços significativos na sociedade, desde que controlada com responsabilidade e ética. Essa visão ressalta a busca do Brasil por um futuro em que ciência e tecnologia estejam cada vez mais alinhadas com os interesses e necessidades da população.

  • ECONOMIA – 5G: Brasil Celebra Três Anos de Implantação com Mais de Mil Municípios Conectados e Desafios Regulatórios Persistentes

    Neste domingo, 6 de outubro, comemora-se o terceiro aniversário da implantação da tecnologia 5G no Brasil, que já chegou a mais de mil municípios e beneficia aproximadamente 47,2 milhões de usuários. O levantamento foi realizado pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa o setor de telecomunicações no país. Ao todo, 1.025 cidades têm acesso a essa rede de alta velocidade, que promete transformar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em várias áreas.

    A capital federal, Brasília, foi a pioneira na adoção do 5G, sendo a primeira a implantar a nova tecnologia em 6 de julho de 2022. Atualmente, São Paulo se destaca como o estado com a maior concentração de antenas, com mais de 10,2 mil estruturas distribuídas por 622 municípios, o que corresponde a 25% do total de unidades no país. Em contrapartida, o Acre apresenta o desafio de ser a unidade federativa com menos cobertura, contando com apenas 169 antenas em cinco cidades.

    Conforme as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em novembro de 2021, as operadoras de telecomunicações já superaram as metas iniciais para a instalação das antenas, tendo alcançado 73% do total projetado até 2030. Até o momento, foram instaladas 45.281 antenas, de um total de 62.275 previstas. A tecnologia 5G é reconhecida por suas altas velocidades, baixa latência e a capacidade de conectar uma ampla gama de dispositivos simultaneamente, o que abre novas possibilidades para setores como a indústria 4.0, telemedicina e agricultura de precisão.

    Entretanto, a expansão da infraestrutura 5G enfrenta desafios significativos, especialmente relacionados à falta de regulamentação local adequada. Atualmente, 849 municípios funcionam sem uma legislação que discipline a instalação e o uso das antenas, resultando em uma cobertura deficiente e uma média elevada de população por estação. Nesses locais, a média de cidadãos atendidos por cada Estação Radiobase (ERB) é de 7.031, enquanto nas cidades onde existem leis mais atualizadas, essa média é de 3.189 habitantes por antena.

    A Anatel alerta que a ausência de uma legislação local específica dificulta a instalação de novas antenas, impactando diretamente a qualidade do serviço e a abrangência do sinal. Com a necessidade de cinco vezes mais antenas para o 5G em comparação ao 4G, a regularização das leis em municípios é um ponto crucial para garantir que todos os brasileiros possam usufruir dos benefícios dessa avançada tecnologia de conectividade.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública vota projetos para combater furtos de celulares e endurecer punições por crimes em vias públicas nesta terça-feira.

    A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reunirá nesta terça-feira, 8 de outubro, para deliberar sobre uma série de projetos de lei que visam aumentar a segurança pública no país. As propostas em pauta têm como objetivo combater o furto e o roubo de celulares, endurecer as penas para crimes cometidos em vias públicas e aprimorar a eficácia da execução penal.

    Um dos principais projetos a ser votado é o PL 6.043/2023, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O projeto estabelece a obrigatoriedade do bloqueio do código IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) de celulares que foram roubados, desde que haja o registro do boletim de ocorrência. Esta medida visa impedir que os aparelhos continuem a ser utilizados ou revendidos, pois, ao serem bloqueados, esses dispositivos não conseguem realizar chamadas nem acessar a internet móvel.

    O senador Jorge Seif (PL-SC), que atua como relator do projeto, já se manifestou favoravelmente à proposta e sugeriu que o bloqueio possa ser realizado também por tecnologias disponibilizadas pelo governo. Após a votação na CSP, o projeto seguirá para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), onde será analisado em caráter decisivo.

    Outro projeto relevante em discussão é o PL 3.191/2024, de autoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ). Essa proposta torna crime a obstrução de vias públicas com barricadas, especialmente quando realizada para a prática de crimes ocultos, com penas que variam de três a cinco anos de reclusão. Caso aprovado na CSP, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para decisão final, podendo ser enviado diretamente para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário.

    Além disso, será discutido o PL 5.002/2024, de Magno Malta (PL-ES), que propõe modificações na Lei de Execução Penal. A proposta obriga a prestação de serviços comunitários ou o pagamento de multas quando o regime aberto se der por descumprimento de penas alternativas, buscando garantir uma maior efetividade na execução das penas.

    A CSP também analisará o PL 1.588/2022, do deputado Rodrigo Coelho (Podemos-SC), que visa conceder o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao município de Joinville, em Santa Catarina. A proposta, relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu recomendações favoráveis e tramitará em caráter terminativo na comissão.

    As deliberações de hoje são fundamentais para o avanço das políticas públicas de segurança no Brasil, refletindo um esforço conjunto para tornar as cidades mais seguras e para melhorar a eficácia do sistema penal.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia, acelerando expansão da rede móvel no Brasil.

    A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na modernização da infraestrutura de telecomunicações do país ao aprovar o Projeto de Lei 6191/19. Este projeto, que visa simplificar o processo de instalação de antenas e torres de telefonia móvel, busca minimizar as exigências burocráticas geralmente associadas ao licenciamento de obras. Essa mudança se torna ainda mais importante em um cenário em que a demanda por comunicação móvel digital é crescente, especialmente com o advento de novas tecnologias e a necessidade de cobertura ampliada nas áreas urbanas.

    O relator da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro, do Republicanos-DF, destacou a importância da aprovação do projeto. A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado Jerônimo Goergen, do Rio Grande do Sul, e se baseia na premissa de que a instalação de equipamentos de telecomunicações deve ser tratada de maneira distinta de construções tradicionais. Ribeiro argumentou que, atualmente, a expansão da rede de telefonia móvel enfrenta inúmeros obstáculos, principalmente devido à falta de padronização e clareza nas regulamentações municipais. Muitas prefeituras, segundo ele, ainda consideram essas instalações como elementos urbanísticos, o que atrasa a implementação de novas antenas e, consequentemente, afeta a qualidade do serviço prestado à população.

    A proposta agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisada em caráter conclusivo, ou seja, não passará pelo plenário se for aprovada. É crucial que a matéria receba o aval da Câmara e, posteriormente, do Senado para se tornar lei. Caso aprovada, essa legislação poderá facilitar a instalação de novas tecnologias de comunicação, contribuindo para uma infraestrutura mais robusta e eficiente no Brasil.

    Este avanço representa um esforço do Legislativo para se adaptar às novas demandas da sociedade, buscando desburocratizar processos que, muitas vezes, desestimulam investimentos no setor. A melhoria e expansão da rede de telefonia móvel têm impacto direto na vida dos cidadãos, que hoje dependem cada vez mais da conectividade para trabalho, estudos e comunicação.