Repórter Belem

Tag: Taxa

  • Governo Lula Isenta Taxistas de Taxa para Verificação de Taxímetros e Promete Economia de R$ 9 Milhões Anuais

    Na última segunda-feira, 14 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma importante medida que promete beneficiar a classe dos taxistas em todo o Brasil. Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula declarou a isenção da taxa cobrada para a verificação de taxímetros, um encargo que impactava diretamente o bolso dos motoristas da categoria.

    Essa taxa, que era fixada em R$ 52,18, era cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para a certificação anual dos taxímetros. A nova decisão estabelece que essa verificação, anteriormente anual, agora poderá ser realizada a cada dois anos, representando uma redução significativa na frequência das medições necessárias.

    O governo estima que a isenção da taxa poderá gerar uma economia anual de cerca de R$ 9 milhões para os taxistas, um alívio financeiro bem-vindo em um momento em que muitos enfrentam desafios econômicos. A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP), que entrará em vigor imediatamente após sua publicação no “Diário Oficial da União”. Contudo, é importante destacar que a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de um prazo de 120 dias para garantir sua permanência.

    A iniciativa também pode ser vista como uma estratégia política do presidente Lula, especialmente considerando que as eleições se aproximam. O incentivo aos taxistas é uma maneira de consolidar apoio entre um segmento importante da população que pode influenciar o resultado nas urnas. Além disso, a decisão vem em um contexto onde a administração anterior, sob Jair Bolsonaro, já havia implementado programas de auxílio financeiro para a categoria, embora muitos dos pagamentos tenham sido considerados indevidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2023.

    É um panorama que reflete as dinâmicas políticas e sociais que permeiam a mobilidade urbana no Brasil, apontando para uma tensão subjacente entre governança e a realidade vivida pelos trabalhadores do setor. A decisão de Lula vem como um aceno para os taxistas, que esperam ver melhorias em suas condições de trabalho e uma maior valorização profissional.

  • Tarifas de Trump sobre produtos brasileiros: alagoanos devem se preocupar com impactos econômicos e reajustes nos preços de commodities e insumos locais.

    Tarifa de Trump: Impactos Econômicos na Lagoa Mundaú

    Maceió (AL) – A recente decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil promete trazer uma nova onda de tensão econômica que atravessa o Atlântico, chegando diretamente às margens da Lagoa Mundaú. Essa medida reacendeu debates sobre como políticas internacionais moldam realidades econômicas em solo brasileiro, especialmente no estado de Alagoas. A inquietação em torno dessa questão leva à pergunta: devemos nos preocupar?

    Para muitos especialistas, a resposta é complexa e multifacetada.

    Trump anunciou uma estratégia que visa sobretaxar países que, segundo sua perspectiva, “desvalorizam artificialmente suas moedas ou comprometem a competitividade americana”. O Brasil, agora sob as lentes dessa política, pode sofrer consequências significativas, principalmente em setores cruciais como o de commodities, que abrange aço, alumínio e produtos agrícolas. A decisão, ainda em fase de implementação, já provocou reações no setor exportador, acendendo alertas em regiões que dependem de insumos agrícolas e industriais, como é o caso do interior de Alagoas.

    Embora o estado não figure entre os principais exportadores diretos para os Estados Unidos, a interligação das cadeias produtivas sugere que os alagoanos devem ficar atentos às possíveis repercussões dessa tarifa. Produtos do setor sucroalcooleiro, incluindo açúcar e álcool, fundamentais para a economia local e responsáveis por gerar milhares de empregos, podem enfrentar desafios de competitividade. Além disso, empresas que atuam como fornecedoras indiretas para os maiores centros comerciais do Brasil, que possuem relações comerciais significativas com os EUA, podem ver uma queda nas encomendas.

    O economista Diego Farias ressalta que, mesmo com uma exportação direta modesta, o estado está inserido em redes produtivas mais amplas. Assim, se empresas de outros estados enfrentarem dificuldades decorrentes da tarifa, a pressão pode ser sentida em Alagoas, impactando preços e a atividade econômica geral.

    No entanto, é preciso ponderar. A economia alagoana apresenta baixa exposição às exportações para os Estados Unidos. Dados recentes mostram que, em 2024, Alagoas exportou cerca de US$ 90 milhões, com apenas 2% desse total destinado ao mercado americano, indicando que os efeitos imediatos da tarifa tendem a ser mais indiretos e difusos.

    Para o cidadão comum de Alagoas, não há motivos imediatos para alarde. Embora mudanças significativas possam não ser exigidas à primeira vista, a instabilidade econômica gerada por decisões como a de Trump pode reverberar no preço do dólar, aumentando custos de importação para itens essenciais, como eletrônicos e combustíveis, e, consequentemente, pressionando a inflação.

    Em síntese, a tarifa imposta por Trump, embora tenha um caráter geopolítico, possui implicações econômicas que exigem monitoramento cuidadoso. Para Alagoas, o impacto parece ser limitado a priori, mas a situação demanda vigilância, especialmente entre aqueles envolvidos nas cadeias de exportação. O cotidiano do alagoano pode seguir sua rotina habitual, mas com um olho na bomba de combustível e outro no supermercado, sempre atentos às decisões que vêm de Washington.

  • SENADO FEDERAL – Presidentes do Senado e Câmara pedem diálogo após decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50% e citam Lei de Reciprocidade Econômica.

    Em uma manifestação conjunta à imprensa, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, destacaram a importância do diálogo frente à recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impos uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros. A medida, considerada por muitos como uma barreira significativa para as exportações brasileiras, gerou preocupação e mobilização das lideranças políticas no Brasil.

    No comunicado, os parlamentares enfatizaram a necessidade de um debate construtivo e estratégico, a fim de encontrar soluções que minimizem os impactos negativos dessa investigação. Os líderes reconhecem que a situação atual exige uma postura unificada em defesa dos interesses da economia nacional, promovendo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

    Além disso, a nota menciona a Lei de Reciprocidade Econômica, que estabelece um marco para relações comerciais entre os países, reforçando a necessidade de uma resposta adequada do Brasil às práticas comerciais que possam ser consideradas injustas. Essa legislação pode servir como uma ferramenta importante para reverter ou, ao menos, mitigar os efeitos da decisão norte-americana.

    A declaração dos presidentes também reflete um sentimento de urgência, considerando o papel significativo que as relações comerciais desempenham no crescimento econômico do país. O Brasil, que já enfrenta desafios internos, vê na taxação uma ameaça a seu potencial de exportação e ao desenvolvimento de setores estratégicos.

    Diante desse cenário, Alcolumbre e Motta estão apostando no diálogo como ferramenta principal. Eles ressaltaram que o governo brasileiro deve intensificar as negociações e buscar apoio tanto em fóruns internacionais quanto nas esferas diplomáticas. A intenção é não apenas salvaguardar os interesses econômicos do Brasil, mas também buscar soluções que promovam um comércio mais justo e equilibrado.

    Portanto, a situação requer um esforço conjunto, envolvendo o Executivo e o Legislativo, para garantir que as repercussões dessa taxação sejam minimizadas e que o Brasil possa continuar a expandir sua presença no comércio global sem enfrentar barreiras injustas.

  • ECONOMIA – Inflação desacelera com queda nos alimentos, mas aumento da energia elétrica pressiona IPCA, que permanece acima da meta do governo por sexto mês consecutivo.

    O mês de junho de 2023 trouxe uma mudança significativa no cenário econômico brasileiro, ao registrar a primeira queda nos preços dos alimentos em um período de nove meses. Essa redução foi um fator crucial para a desaceleração da inflação oficial, que fechou em 0,24%, marcando o quarto mês consecutivo de tendência de baixa. Esse desempenho alivia a pressão sobre os consumidores que, ao longo do último ano, enfrentaram aumentos consideráveis nos preços.

    Entretanto, nem todos os indicadores foram positivos. A tarifa de energia elétrica se destacou como um dos principais responsáveis pelo aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O subitem energia elétrica teve um aumento de 2,96%, impactando o índice em 0,12 pontos percentuais. A fase de bandeira vermelha tarifária, que acrescenta uma cobrança extra a cada 100 quilowatts-hora consumidos, contribuiu significativamente para esse encarecimento. Este cenário acontece em um contexto de estiagem, que limita a geração hidrelétrica, forçando o acionamento de usinas térmicas que apresentam custos mais elevados.

    Embora a inflação tenha registrado um alívio em junho, o acumulado dos últimos 12 meses ainda alcançou 5,35%, permanecendo acima do teto da meta do governo, fixada em 4,5%. Esse desvio da meta é alarmante, pois se estende por seis meses consecutivos. Em abril, essa taxa atingiu o seu ponto mais alto no ano, com 5,53%.

    Entre os grupos de preços analisados pelo IBGE, apenas alimentos e bebidas apresentaram deflação, com uma queda de 0,18%. A diminuição nos preços do arroz, ovos e frutas foram os principais responsáveis por essa queda. O excelente desempenho da safra atual, segundo especialistas, impulsionou o aumento da oferta desses produtos.

    Além disso, o índice de difusão, que mede a proporção de itens com aumento de preços, foi de 54%, o menor desde julho de 2024. Em contrapartida, o grupo de transportes também contribuiu para o IPCA, com um aumento de 0,27%, mesmo com variações no preço dos combustíveis.

    Por fim, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também foi divulgado, registrando uma inflação de 0,23% em junho e um acumulado de 5,18% nos últimos 12 meses. O INPC, que considera famílias de até cinco salários mínimos, é crucial para muitos brasileiros, pois influencia os reajustes salariais de diversas categorias ao longo do ano, refletindo diretamente nas finanças do poder aquisitivo da população. A disparidade nos pesos dos grupos de preços entre os dois índices revela como as famílias de diferentes faixas de renda são afetadas de maneiras distintas pelo aumento dos preços.

  • EDUCAÇÃO – Recurso para Isenção da Taxa da Prova Nacional Docente Pode Ser Feito até Sexta-feira; Defesa Exige Documentação Específica dos Candidatos.

    Os candidatos que participaram da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) e tiveram seus pedidos de isenção da taxa de inscrição negados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) agora têm a oportunidade de contestar essa decisão. O prazo para solicitar recursos vai até a próxima sexta-feira, dia 11. Essa chance foi divulgada após a publicação dos resultados das solicitações de isenção, realizada na segunda-feira, dia 7. Os interessados podem acessar as informações através da plataforma Gov.br.

    Os recursos devem ser encaminhados exclusivamente pelo Sistema PND, onde é necessário reapresentar a documentação que comprove uma das situações que legitimam a solicitação de isenção. Entre as condições aceitas, estão: a inscrição no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2025, desde que o solicitante seja formando de um curso de licenciatura; a comprovação de situação de vulnerabilidade socioeconômica, como membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, e que tenha uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ou ser doador de medula óssea em instituições reconhecidas.

    Importante destacar que o valor da taxa de inscrição para a PND é de R$ 85. Para os concluintes de cursos de licenciatura, a documentação exigida inclui uma declaração da instituição de ensino que ateste a inscrição no Enade. Aqueles que estão inscritos no CadÚnico devem garantir que seus dados pessoais correspondam aos que estão registrados na Receita Federal, uma vez que o Inep realizará a verificação junto ao órgão responsável.

    A decisão sobre os recursos será crucial, pois a solicitação de isenção pode ser negada caso os candidatos não apresentem a documentação exigida ou se houver discrepâncias nas informações fornecidas. O resultado da análise dos recursos será divulgado na próxima segunda-feira, 14 de julho.

    É essencial ressaltar que mesmo a aprovação da solicitação de isenção não garante a inscrição na PND. Todos os professores interessados, independentemente de terem solicitado a isenção, devem realizar a inscrição entre os dias 14 e 25 de julho, acessando o site oficial do Inep.

    A PND compartilha a mesma matriz de avaliação teórica do Enade Licenciaturas, sendo uma ferramenta importante na avaliação da qualificação docente. Contudo, é importante notar que a Prova Nacional Docente, também referida como CNU dos Professores, não substitui os processos seletivos estabelecidos pelas redes de ensino. As administrações locais que decidiram participar da prova podem utilizar os resultados como parte de seus critérios de seleção, utilizando-o como um passo adicional ou único em suas avaliações. Além disso, ainda poderão implementar critérios adicionais, como provas práticas e avaliações de títulos, conforme decidirem.