Repórter Belem

Tag: sustentabilidade

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Linhas de Crédito Rural com Juros Reduzidos para Mulheres Agricultoras, Fomentando a Autonomia Econômica no Campo.

    Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Medida em Prol da Autonomia Feminina no Meio Rural

    Brasília, 3 de julho de 2025 – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 1103/22, que visa incorporar diretrizes voltadas para a sustentabilidade na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A proposta, já aprovada anteriormente pelo Senado, não apenas insere práticas sustentáveis no contexto agropecuário, mas também estabelece diferentes linhas de incentivo financeiro, com focos específicos na atuação feminina no campo.

    O projeto prevê a criação de linhas de crédito rural destinadas à recuperação de solos e pastagens, e uma das principais inovações é a possibilidade de oferecer a mulheres agricultoras um acesso a esses créditos com juros significativamente mais baixos em comparação com os demais produtores. Esse aspecto revela uma preocupação com a equidade de gênero no setor rural, garantindo que as mulheres, muitas vezes relegadas a um segundo plano, tenham condições melhores de ação e desenvolvimento econômico.

    O autor da proposta, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), reforçou a importância da inclusão feminina como parte essencial do desenvolvimento sustentável. Durante a votação, a relatora Laura Carneiro (PSD-RJ) destacou: “Este projeto não apenas promove melhorias na produção agropecuária, mas também reconhece a centralidade das mulheres nesse processo.” O reconhecimento de um financiamento mais acessível e com juros reduzidos é visto como um passo fundamental para corrigir desigualdades históricas enfrentadas pelas mulheres no acesso a créditos financeiros.

    Agora, o Projeto de Lei 1103/22 prosseguirá seu trâmite em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

    Com a aprovação deste projeto, avança-se em direção a um desenvolvimento mais inclusivo e justo no meio rural, promovendo não apenas a sustentabilidade, mas também a autonomia econômica das mulheres que desempenham um papel vital na agricultura familiar. A iniciativa representa um avanço significativo que pode transformar o cenário rural brasileiro e garantir melhores condições para as futuras gerações.

  • Data Centers podem consumir 10% da energia mundial em cinco anos, alerta diretora da Elea sobre desafios e oportunidades no Brasil

    No dia 3 de outubro, Caroline Ranzani, diretora de Relações Institucionais da Elea Data Centers, trouxe à tona uma previsão preocupante: em um horizonte de cinco anos, estima-se que os data centers serão responsáveis por aproximadamente 10% do consumo global de energia. Esta afirmação ressalta a crescente dependência das infraestruturas digitais, um indicativo claro do aumento na demanda por serviços de tecnologia da informação em âmbito mundial.

    A Elea Data Centers, uma plataforma voltada para a criação de infraestrutura digital sustentável, está avançando em um projeto ambicioso em colaboração com a Prefeitura do Rio de Janeiro. No Parque Olímpico da cidade, está sendo desenvolvida uma “cidade de data centers”, que promete não apenas impulsionar a capacidade de armazenamento e processamento de dados, mas também fomentar a economia local.

    Contudo, um ponto alarmante destacado por Ranzani é a atual posição do Brasil no cenário global de processamento de dados. A executiva apontou que mais da metade dos dados brasileiros é processada na Virgínia, nos Estados Unidos. Essa situação é reflexo da falta de competitividade do país no setor, uma vez que as tarifas de importação de equipamentos de tecnologia da informação podem chegar a impressionantes 60%. Além disso, a incapacidade nacional de produzir esses equipamentos agrava ainda mais o problema.

    Diante desse cenário, surge uma discussão no setor sobre a necessidade de atrair investimentos estrangeiros, que poderiam permitir que as empresas brasileiras se beneficiem de uma matriz energética mais eficiente, ao mesmo tempo em que contribuiriam para o desenvolvimento econômico local.

    A diretora também revelou que uma Medida Provisória que está pronta no Ministério da Casa Civil poderá trazer alívio fiscal para o setor. Essa medida visa desonerar os tributos federais sobre os investimentos em data centers, mas com uma condição: os centros que se beneficiarem da desoneração deverão ser 100% sustentáveis e dedicar 10% de sua capacidade de processamento a cargas nacionais. Essa ação tem como objetivo fomentar um ecossistema de inovação tecnológico dentro do Brasil, almejando um futuro mais sustentável e autônomo na área de tecnologia da informação.

  • ECONOMIA – “ONS Intensifica Medidas para Garantir Suprimento de Energia Durante Transição Seca e Úmida em 2025/2026”

    Em uma ação estratégica para garantir a estabilidade no fornecimento de energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reforçou, em colaboração com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), a necessidade de maximizar a geração térmica e assegurar a prontidão das usinas. Essa solicitação se alinha com os preparativos para o período seco, que antecede a transição para a fase mais úmida do ano hidrológico de 2025/2026, com o objetivo de assegurar um abastecimento contínuo ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

    O ONS, responsável pela coordenação e supervisão das operações de geração e transmissão de energia elétrica, ressaltou a importância de uma atuação incisiva para garantir que as demandas de carga e potência da população brasileira sejam atendidas de forma adequada, especialmente no segundo semestre de 2025. O CMSE, por sua vez, atua como uma entidade chave no monitoramento do setor elétrico, propondo ações que visam à segurança e confiabilidade no fornecimento de energia.

    Em uma reunião ordinária realizada em junho, o ONS apresentou uma série de recomendações ao CMSE, destacando a necessidade de revitalizar os níveis de armazenamento de água nos reservatórios da região Sul. As propostas incluem otimizar a modulação das usinas hidrelétricas localizadas no rio São Francisco, além de maximizar a disponibilidade da geração termelétrica. Essa abordagem é considerada essencial para fortalecer o sistema elétrico e atender a crescente demanda.

    Outra medida importante discutida pelo colegiado foi o monitoramento contínuo do subsistema Sul, que sofreu impactos significativos devido a condições climáticas adversas nos últimos meses. A expectativa é de que os níveis dos reservatórios comecem a se elevar a partir de agosto, mas o ONS permanece vigilante.

    Marcio Rea, diretor-geral do ONS, enfatizou que o atendimento de potência neste período crucial continua sendo uma prioridade. Ele destacou a implementação de diversas ações que visam garantir que a demanda energética da população seja satisfeita, reforçando a importância da preparação e resiliência do setor elétrico diante de desafios climáticos e operacionais. Essa estratégia proativa é vista como vital para a segurança energética do país nos próximos anos.

  • INTERNACIONAL – Brics se Reúne no Rio para Traçar Estratégias Climáticas de Impacto Pré-COP30 e Promover Financiamento Sustentável entre Países em Desenvolvimento.

    A iminente reunião de cúpula do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro nesta semana, é aguardada como um importante fórum para a construção de soluções globais e a antecipação de discussões cruciais que já estão na pauta para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro em Belém. O evento une 11 países, incluindo Brasil, China, Índia, Rússia entre outros, que buscam avançar em estratégias para enfrentar os desafios climáticos e promover um desenvolvimento sustentável.

    O Brasil tem grandes expectativas em relação às deliberações do Brics, especialmente no contexto da COP30. A expectativa é que o grupo se comprometa com ações robustas e ambiciosas, alinhadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo brasileiro tem defendido uma nova abordagem para a liderança climática, fundamentada na solidariedade internacional, com o intuito de gerar respostas justas e eficazes às mudanças climáticas que afetam o planeta.

    Em maio, uma proposta de documento, que será analisada pelos líderes do Brics durante a cúpula, já foi aprovada por delegados do grupo. Essa proposta abrange temas como o financiamento climático, essenciais para assegurar que as nações em desenvolvimento recebam o suporte necessário para implementar suas políticas ambientais. A secretária do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, ressaltou a importância de discutir reformas em bancos multilaterais e o aumento do financiamento concessional para assegurar que os países mais vulneráveis possam se adaptar às mudanças.

    A visão dos acadêmicos sobre o que pode emergir dessa cúpula é de grande importância. O professor da Universidade de Brasília, Antonio Jorge Ramalho da Rocha, acredita que será crucial enfatizar o financiamento à transição energética verde, bem como fortalecer alianças multilaterais. Temáticas como o combate à desertificação e a poluição marinha também ganharão destaque nas discussões.

    A coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, Maureen Santos, destaca que um resultado positivo da reunião seria a adoção de compromissos financeiros que garantam uma transição justa e que atendam incessantes compromissos climáticos. Nesse contexto, a fragilidade do Acordo de Paris, que completa uma década, se torna ainda mais evidente, especialmente após a retirada dos Estados Unidos do pacto.

    Recentemente, em uma reunião preparatória da COP30 em Bonn, na Alemanha, representantes dos países do G77 solicitaram maior investimento por parte das nações desenvolvidas, uma vez que estas têm a responsabilidade de apoiar os países em desenvolvimento. Essa questão do financiamento continua a ser um ponto chave nas discussões globais.

    O Brics, com sua diversidade de economias e desafios, pode se afirmar como uma plataforma essencial não apenas para discutir estratégias de financiamento, mas também para pressionar seus membros a entregarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), fundamentais para a mitigação das emissões de gases do efeito estufa.

    A complexa relação entre o uso de combustíveis fósseis e o comprometimento com a transição energética justa também ocupa espaço nas conversas. Enquanto alguns de seus membros, como Brasil e Rússia, dependem economicamente desses combustíveis, o Brics propõe ações que busquem reduzir as emissões e promover a geração de energia renovável.

    Por fim, a cúpula do Brics se apresenta como uma oportunidade não apenas para debater a resposta coletiva às mudanças climáticas, mas para reafirmar a importância de uma ação concertada diante de um dos maiores desafios do nosso tempo. Se bem-sucedidas, as negociações poderão, de fato, pavimentar o caminho para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo em um contexto global cada vez mais interconectado.

  • Agrofloresta em Messias: Agricultora Alagoana Transforma Terreno com Práticas Sustentáveis e Contribui para o Futuro Verde da Região

    Cultura e Sustentabilidade em Messias: O Exemplo de Maria José Cavalcante

    Cuidar do meio ambiente é fundamental para um futuro viável, e em Messias, na Zona da Mata alagoana, a agricultora Maria José Cavalcante é um exemplo inspirador desse compromisso. Há 17 anos, no Assentamento Flor do Bosque, Maria José desenvolve um projeto de produção sustentável em 7,5 hectares, implementando um Sistema Agroflorestal (SAF) que integra práticas produtivas com a preservação dos recursos naturais. Essa iniciativa vem promovendo uma verdadeira transformação na qualidade do solo e na paisagem da região.

    Com um sorriso de orgulho, Maria José compartilha a diversidade de sua propriedade: “Cultivamos árvores frutíferas, espécies nativas, medicinais e exóticas, além de uma variedade de café que começou a partir de uma única muda e hoje ocupa três hectares,” conta. Essa abordagem não apenas diversifica a produção, mas também contribui para a recuperação ambiental da área que, anteriormente, era exclusivamente dedicada ao cultivo de cana-de-açúcar.

    O trabalho de Maria é acompanhado por técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), por meio do Plano ABC+ Alagoas, uma iniciativa estadual que visa promover práticas de agricultura de baixo carbono. Este plano incentiva a implementação de técnicas que diminuem a emissão de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo em que aumentam a produtividade e ajudam a equilibrar o clima. Ugo Araújo Souza, Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário, afirma que “a agricultura de baixo carbono é o futuro”, destacando a viabilidade da combinação de produtividade com a preservação ambiental.

    O sucesso de Maria José não se limita à produção diversificada; ela também mantém um viveiro que produz mais de mil mudas anualmente de diversas espécies. O adubo que utiliza é resultante de um processo de compostagem natural, garantindo um bioinsumo orgânico de qualidade. Sua atuação reduz a emissão de gases do efeito estufa em 500 toneladas por ano, além de restaurar nascentes e ampliar a biodiversidade local.

    O Plano ABC+ Alagoas possui metas ousadas para expandir práticas sustentáveis em todo o estado, buscando a recuperação de pastagens degradadas, o aumento da área irrigada, e a implementação de sistemas agroflorestais, entre outros objetivos. Essas ações refletem o compromisso do governo alagoano com o desenvolvimento sustentável, garantindo segurança hídrica e fertilidade do solo.

    Maria José Cavalcante não é apenas uma produtora rural; ela é um modelo de como a agricultura pode coexistir de forma harmoniosa com o meio ambiente. A crença de que é possível cultivar respetando a natureza é a mensagem que ressoa em sua jornada. “Se o agricultor tiver seu próprio viveiro, terá autonomia. O que fiz aqui pode ser replicado em diversas terras. É uma questão de acreditar que é possível,” conclui Maria, inspirando outros a seguirem seus passos.

  • MUNICIPIOS – Coleta Seletiva em Coruripe: Renda e Dignidade para 16 Famílias Durante Festival de Forró

    Durante o vibrante festival Coruripe Arretado 2025, realizado nos dias 26 e 27 de junho, uma importante atividade na área de sustentabilidade teve lugar, fora do foco das apresentações: a coleta de materiais recicláveis pela ASCAMARE (Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis São José). Enquanto forrozeiros aproveitavam a festa, 16 famílias de catadores trabalhavam arduamente para garantir uma gestão responsável dos resíduos gerados.

    Graças ao apoio da Prefeitura de Coruripe, a associação conseguiu recolher aproximadamente 700 quilos de materiais recicláveis, incluindo latas de alumínio, garrafas PET e papelão. O resultado do trabalho não será apenas uma contribuição significativa ao meio ambiente, mas também uma fonte direta de renda para as famílias envolvidas.

    Uma inovação marcante neste evento foi a implementação de um espaço exclusivo para os catadores. Esse camarim, equipado com alimentação, hidratação e apoio logístico, foi instalado próximo à área de triagem, proporcionando dignidade e segurança aos trabalhadores. “Essa estrutura foi crucial para facilitar nosso trabalho. Tínhamos um lugar seguro para guardar nossos pertences e descansar”, afirmou Carlos Guilherme, vice-presidente da ASCAMARE. Ele ainda ressaltou a importância dessa parceria com a prefeitura, que valorizou e respeitou a profissão dos catadores.

    O evento não apenas promoveu cultura, mas também fortaleceu iniciativas que garantem melhorias sociais e econômicas para muitos, mostrando que sustentabilidade e inclusão podem andar lado a lado.

  • SENADO FEDERAL – Exploração Mineral no Brasil: Especialistas Defendem Políticas para Acompanhar Transição Energética e Críticos Reclamam das Barreiras Ambientais em Reunião do Senado.

    Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu discussões relevantes sobre o futuro da exploração mineral no Brasil, destacando a importância desses recursos estratégicos na transição energética global. Durante a reunião, especialistas discutiram em duas audiências públicas a utilização de minerais críticos e estratégicos, como lítio, cobalto, urânio e nióbio, fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e a economia do país.

    O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, ressaltou a urgência de um debate amplo a respeito das legislações que regulamentam a atividade mineral no Brasil. Ele enfatizou que esses minerais são essenciais para a produção de uma variedade de tecnologias, desde dispositivos eletrônicos até sistemas de energia renovável. Segundo ele, a demanda por essas matérias-primas pode crescer exponencialmente, exigindo a formulação de políticas públicas efetivas que incentivem o desenvolvimento do setor mineral no país.

    A reunião também contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, que destacou a necessidade de o Brasil se alinhar com as estratégias globais sobre a exploração desses minerais. Jungmann advertiu sobre o risco de neocolonialismo, enfatizando que o país ainda possui 73% de seu território mineral inexplorado. Ele defendeu a criação de políticas nacionais que harmonizem a exploração mineral com o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

    O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, apontou que a falta de recursos nos órgãos reguladores dificulta o fortalecimento da indústria mineral. Ele ressaltou que além de explorar os recursos, é fundamental acumular conhecimento geológico, o que pode proporcionar ao Brasil mais segurança e controle sobre suas reservas.

    A discussão em torno da transição energética foi amplamente abordada pelos representantes do governo, como Rodrigo Toledo Cabral Cota, do Ministério de Minas e Energia. Ele destacou que a produção de baterias e outros sistemas essenciais depende da disponibilidade desses minerais, que atualmente estão concentrados em regiões da Ásia. Para garantir sua competitividade, o Brasil precisa diversificar suas cadeias produtivas e, ao mesmo tempo, enfrentar o desafio de competir com países como a China.

    Apesar dos benefícios potenciais da exploração mineral, houve críticas à rigidez das políticas ambientais que regulamentam a atividade. Senadores expressaram preocupações sobre a necessidade de encontrar um equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, especialmente em áreas como a Amazônia, onde existem grandes reservas de recursos minerais. A necessidade de um diálogo mais aberto entre as diferentes esferas governamentais foi evocada como uma solução para esses impasses, visando garantir um futuro mais próspero e sustentável para o Brasil.

    As definições e legislações que surgirem desse debate poderão ser cruciais para que o país não seja apenas um exportador de minérios brutos, mas também um líder em tecnologias de processamento, assegurando um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, em sintonia com as demandas do mercado mundial.

  • Maranhão firma aliança de 100 milhões com Mercuria para projetos ambientais durante Climate Action Week em Londres, antecipando compromissos para a COP30 em Belém.

    O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve recentemente na Europa, onde participou da Climate Action Week, um evento crucial que ocorreu em Londres, com foco na discussão sobre ações climáticas. Essa iniciativa reuniu líderes globais e especialistas em meio ambiente para debater temas que serão contemplados na COP30, marcada para novembro de 2023, em Belém, no Pará.

    Durante sua missão na capital britânica, Brandão teve a oportunidade de engajar-se em várias rodadas de negociações, destacando-se a formalização de uma aliança estratégica entre o governo maranhense e a Mercuria Energy Group, uma das maiores trading houses do mundo, com atuação significativa nos mercados de commodities e energia. Essa colaboração visa investir 100 milhões de dólares em um projeto voltado para a recuperação florestal, regularização fundiária e combate às queimadas no estado.

    Brandão enfatizou a importância dessa parceria, citando um projeto anterior em São Bento que já está em andamento. “Com essa nova proposta aprovada, ampliamos um trabalho que se tornará modelo de recuperação de áreas degradadas, não só para o Brasil, mas para o mundo todo”, afirmou o governador. Essa busca por visibilidade e investimentos internacionais está alinhada com a estratégia do Maranhão de fortalecer sua presença em eventos preliminares à COP30.

    A participação ativa do Maranhão também tem proporcionado um impulso significativo a programas ambientais como o Floresta Viva, Paz no Campo e Terras para Elas, este último já recebido apoio financeiro do Canadá por meio do Fundo ONU-Brasil. Os recursos obtidos com a Mercuria Group serão destinados a financiar essas iniciativas, que têm demonstrado resultados positivos no estado.

    O Programa Floresta Viva, considerado um dos pilares desse esforço, gerencia o maior viveiro público do Brasil, localizado em São Bento, com capacidade para produzir até um milhão de mudas anualmente. O projeto visa a proteção e restauração de habitats naturais, beneficiando mais de 100 famílias até o momento e distribuindo sementes em várias cidades maranhenses.

    Além disso, o Programa Paz no Campo tem se destacado na regularização fundiária de comunidades rurais, com mais de 14 mil títulos de terra entregues e beneficiando 18 mil famílias. Já o Maranhão Sem Queimadas é focado em combater queimadas por meio da formação de brigadistas e ações educativas, o que contribui para a redução da degradação ambiental e proteção da biodiversidade.

    O governo do Maranhão continua comprometido em expandir essas iniciativas, criando alternativas de renda e integrando a sustentabilidade no desenvolvimento local, além de preparar o estado para ser um exemplo nas discussões da COP30.