Repórter Belem

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  • Trump Retorna ao Reino Unido para Segunda Visita de Estado e Encontro com Rei Charles II e Rainha Camilla

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está programado para realizar sua segunda visita de Estado ao Reino Unido entre os dias 17 e 19 de setembro. Durante sua estadia, ele será recebido pelo rei Charles III e pela rainha Camilla no icônico Castelo de Windsor, conforme anunciado oficialmente pelo Palácio de Buckingham.

    Acompanhado por sua esposa, Melania Trump, o ex-presidente terá uma agenda intensa durante os três dias de eventos que marcarão essa visita histórica. Vale destacar que Trump é um notável admirador da família real britânica e sua relação com o Reino Unido sempre foi pautada por um forte interesse em manter laços estreitos entre os dois países.

    Até o momento, nenhum presidente americano havia sido convidado a realizar uma segunda visita oficial à monarquia britânica. A primeira recepção de Trump ocorreu em 2019, quando ele foi acolhido pela falecida Rainha Elizabeth II, um encontro que, na época, teve grande repercussão internacional. Essa nova visita se torna uma oportunidade única para reforçar os laços entre os dois países e simboliza um reconhecimento de que as relações bilaterais continuam sendo uma prioridade.

    O convite para essa visita foi pessoalmente entregue pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, em fevereiro deste ano, durante uma reunião na Casa Branca. Embora o rei seja formalmente o responsável por convocar visitas de Estado, o primeiro-ministro age em conformidade com o aconselhamento do governo eleito, o que une os esforços diplomáticos da liderança britânica.

    A visita de Trump é interpretada, em certa medida, como uma estratégia do governo Starmer para manter uma conexão próxima com o ex-presidente, especialmente em um momento em que suas políticas podem ter uma influência significativa nas relações anglo-americanas. O governo britânico parece estar preparado para gerenciar a complexidade de ter um ex-líder em visita, buscando, assim, criar um ambiente que favoreça a cooperação e o diálogo entre as duas nações.

    Essa visita, além de histórica, apresenta-se como um importante marco nas dinâmicas diplomáticas contemporâneas, ressaltando a importância das alianças tradicionais mesmo em tempos de incerteza política global.

  • JUSTIÇA – Audiência Pública sobre Pejotização será realizada pelo STF para discutir vínculos trabalhistas e regulamentação na contratação de prestadores de serviço como pessoa jurídica.

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a convocação de uma audiência pública para discutir a prática da pejotização nas relações de trabalho, marcada para o dia 10 de setembro. A pejotização refere-se ao processo pelo qual empresas contratam prestadores de serviço na condição de pessoas jurídicas (PJs) com o intuito de evitar a formalização do vínculo empregatício tradicional. Essa prática tem se tornado cada vez mais comum nos diversos setores da economia.

    Gilmar Mendes, que atua como relator de um processo relacionado à pejotização no STF, suspendeu, em abril deste ano, todas as ações em andamento no Brasil acerca desse tema. A decisão foi uma tentativa de criar um ambiente propício para o debate das complexidades envolvidas e buscar um entendimento mais claro sobre as normas que devem reger a contratação de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas.

    O ministro destacou que, no contexto atual, as empresas frequentemente utilizam modelos de contratação que não reconhecem o vínculo empregatício, tanto em relação a autônomos quanto a PJs. Essa situação levanta preocupações sobre os direitos trabalhistas e a proteção social dos trabalhadores, cuja situação muitas vezes se torna vulnerável em face dessa modalidade de contratação.

    A audiência também contará com a participação de diversos especialistas, além de representantes de órgãos como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, os ministérios do Trabalho e da Previdência, e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esse amplo leque de participantes visa garantir um debate abrangente e fundamentado, que possa esclarecer os desafios e as implicações da pejotização na legislação trabalhista brasileira.

    “Pejotização” é um conceito que começou a ganhar destaque a partir de 2017, quando a reforma trabalhista permitiu a terceirização das atividades-fim das empresas. Desde então, milhares de trabalhadores que foram contratados sob essa modalidade têm buscado na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seus direitos, resultando em um volume significativo de processos judiciais. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, de 2020 até março de 2025, foram registradas 1,21 milhão de reclamações trabalhistas relacionadas ao tema.

    Nesse cenário, a audiência pública se apresenta como uma oportunidade valiosa para a discussão de políticas públicas que equilibram a flexibilidade das contratações e a proteção dos direitos dos trabalhadores, considerando as demandas de um mercado de trabalho em constante transformação.