Repórter Belem

Tag: Senado

  • SENADO FEDERAL – Senado Notícias Oferece Notificações para Acompanhar as Novidades e Atualizações da Casa Legislativa

    Recentemente, uma nova funcionalidade foi implementada no portal Senado Notícias, visando aprimorar a interação com os usuários. A iniciativa permite que os visitantes do site se inscrevam para receber notificações sobre as atualizações mais recentes e relevantes da plataforma. Essa mudança representa um passo significativo no compromisso do Senado em manter a população bem informada sobre questões legislativas e políticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

    Com o intuito de facilitar o acesso à informação, os visitantes são convidados a se inscreverem em uma lista de notificações. Ao optar por receber essas atualizações, os usuários poderão estar sempre a par das novidades, garantindo que informações cruciais cheguem até eles em tempo real. Para se inscrever, basta clicar no botão correspondente, que já está disponível na interface do site.

    Por outro lado, um botão correspondente à opção “Agora não” também foi adicionado, permitindo que aqueles que preferem não receber as notificações possam facilmente fechar o prompt, sem que isso interfira na navegação no portal. Essa abordagem oferece um leque de opções, respeitando a escolha individual de cada usuário e promovendo uma experiência de uso mais personalizada.

    Essa funcionalidade é parte de uma estratégia mais ampla do Senado, que visa utilizar os canais digitais para aumentar a transparência e a comunicação com os cidadãos. Ao oferecer um sistema de notificações, o Senado não apenas se moderniza, mas também se aproxima da população, criando um canal direto de informação e participação.

    Com essa iniciativa, o portal Senado Notícias espera engajar um público mais amplo, facilitando o acesso a informações cruciais sobre o que acontece no cenário político nacional. A inclusão dessa nova ferramenta ajuda a construir uma sociedade mais informada, ao mesmo tempo em que reafirma a importância da comunicação e do acesso à informação no fortalecimento da democracia.

  • SENADO FEDERAL – Senado Debate Projeto que Garante Aposentadoria Especial Igual à Remuneração dos Agentes de Saúde e Endemias

    Na última terça-feira, 8 de outubro, o Senado Federal promoveu uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) para debater um projeto de lei complementar de suma importância para a categoria dos agentes de saúde e de endemias. O projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, e visa garantir direitos significativos para esses profissionais.

    O projeto de lei complementar, intitulado PLP 185/2024, propõe que os agentes de saúde e de endemias tenham direito a uma aposentadoria especial. Um dos principais pontos destacados na discussão é a disposição de assegurar que esses trabalhadores recebam uma remuneração equivalente à que recebiam em seu último emprego no período de aposentadoria. Este aspecto é fundamental para garantir que esses profissionais, que desempenham funções essenciais na sociedade, tenham uma segurança financeira digna após anos de dedicação.

    Além disso, a proposta prevê que os aposentados terão direito aos mesmos reajustes aplicados aos servidores da ativa, o que representa um avanço significativo nas condições previdenciárias desses trabalhadores. Durante a audiência, diversos especialistas e representantes dos agentes de saúde reforçaram a necessidade de reconhecimento do papel vital desempenhado por esses profissionais, especialmente em tempos de crises de saúde pública, como a pandemia recente.

    Os agentes de saúde e de endemias são fundamentais para a prevenção de doenças e promoção de saúde nas comunidades. Com a aprovação do PLP 185/2024, espera-se que essa categoria tenha suas funções validadas e seus direitos respeitados, refletindo a importância de uma política de valorização do trabalho que é, muitas vezes, invisível, mas absolutamente necessário.

    A discussão gerou um amplo debate sobre a aposentadoria especial e os direitos dos trabalhadores da saúde, evidenciando a urgência de reformas que garantam a dignidade de quem está na linha de frente do atendimento à população. A audiência pública foi mais um passo em direção à construção de um sistema de previdência mais justo e inclusivo para aqueles que dedicam suas vidas a cuidar da saúde da sociedade.

  • SENADO FEDERAL – Governo e Congresso buscam acordo sobre imposto sobre operações financeiras durante discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

    A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu a importância de um diálogo entre o governo e o Congresso Nacional para encaminhar a questão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante sua participação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (8), Tebet enfatizou que a resolução desse impasse deve ocorrer por meio de um consenso que envolva todas as partes interessadas.

    A discussão sobre o IOF é uma questão de relevância significativa no cenário econômico atual do Brasil. O imposto, que incide sobre diversas operações financeiras, tem gerado preocupação tanto entre os legisladores quanto entre os contribuintes. A ministra ressaltou que encontrar um equilíbrio que atenda às necessidades do governo, ao mesmo tempo em que respeita a capacidade de contribuição dos cidadãos, é fundamental para garantir a estabilidade fiscal e o crescimento econômico.

    Em sua exposição na CMO, Tebet também abordou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que visa estabelecer as bases para a elaboração do orçamento federal do próximo ano. Essa estratégia orçamentária, segundo a ministra, será crucial para a manutenção do equilíbrio fiscal e para o avanço em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Todo esse planejamento é parte fundamental da estratégia do governo para promover um desenvolvimento sustentado e inclusivo.

    Além disso, o papel do Congresso é destacado como vital na aprovação de quaisquer alterações relacionadas ao IOF, uma vez que a implementação de novas diretrizes fiscais requer a articulação e o suporte legislativo. As expectativas em relação a um pacto que possa solucionar dúvidas acerca da tributação estão altas, especialmente em um momento em que a economia brasileira enfrenta desafios significativos.

    Com a abertura para o diálogo entre os poderes, espera-se que propostas que equilibrem as necessidades do governo e os direitos dos cidadãos possam emergir, levando a um ambiente fiscal mais coeso e eficiente. A continuação dessa discussão será observada de perto, dado seu impacto direto no cotidiano dos brasileiros e na saúde financeira do país.

  • SENADO FEDERAL – “Projeto de Lei Propõe Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes e Mães para Agosto, Coincidindo com Dia Mundial da Gestante”

    Nesta terça-feira, 8 de agosto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou um debate importante em torno do projeto de lei que propõe a criação da Semana Nacional da Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A iniciativa, identificada pelo número PL 853/2019, visa promover uma série de atividades e campanhas educativas em prol da saúde e do bem-estar de gestantes e suas famílias.

    O projeto sugere que a semana de conscientização ocorra em agosto, de forma a acompanhar as celebrações do Dia Mundial da Gestante, celebrado no dia 15 do mesmo mês. A ideia é conscientizar a sociedade sobre a importância do cuidados adequados durante a gestação e na maternidade, além de fornecer informações essenciais que visem melhorar a qualidade de vida das mães e seus bebês.

    Durante o debate, os participantes enfatizaram a relevância da proposta, destacando que a conscientização é fundamental para a formação de um ambiente sadio e seguro para as gestantes. Especialistas em saúde pública, representantes de organizações não governamentais e membros de associações de mães participaram da discussão, reforçando a necessidade de um apoio mais robusto para as mulheres durante esse período tão delicado.

    Entre os principais pontos levantados, foi ressaltada a importância de uma abordagem multidisciplinar que envolva não apenas profissionais da saúde, mas também educadores e a comunidade em geral. A ideia é que todos se unam em torno da causa, contribuindo para a formação de uma rede de apoio que ajude a lidar com os desafios enfrentados por gestantes e mães.

    A proposta ainda deve passar por outras etapas legislativas antes de sua possível aprovação, mas os defensores do projeto acreditam que a criação da Semana Nacional da Conscientização trará impactos positivos significativos, não apenas na vida das mães, mas também na sociedade como um todo, promovendo maior empatia e entendimento sobre as questões que envolvem a maternidade em nossa sociedade contemporânea.

  • SENADO FEDERAL – Senadora Leila Barros encerra liderança da Bancada Feminina no Senado com conquistas e destaca nova líder em discurso emocionado de agradecimento e compromisso.

    Na última terça-feira (8), a senadora Leila Barros, representante do PDT do Distrito Federal, concluiu seu mandato como líder da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024. Durante um pronunciamento marcado por emoção e reflexão, a senadora fez um balanço sobre suas conquistas à frente da bancada feminina, agradecendo suas colegas pelo trabalho conjunto e anunciando a eleição da nova líder, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins.

    Leila destacou a importância da união entre as senadoras e o comprometimento do grupo em superar divergências em prol de causas comuns. Ao mencionar suas companheiras, expressou sua gratidão, elogiando a capacidade de colaboração que caracterizou seu tempo como líder. “Trabalhamos com muita sororidade e mostramos que é possível construir consensos acima das nossas diferenças partidárias”, afirmou a senadora.

    Durante seu discurso, Leila mencionou a responsabilidade que sentiu ao assumir a liderança e enfatizou que sua atuação foi guiada por “escuta ativa, articulação política e um firme compromisso com as questões que afetam as mulheres brasileiras”. Ela ressaltou a sensação de dever cumprido, afirmando que sua gestão foi um período de significativas entregas e avanços.

    A senadora Damares Alves, do Republicanos, fez questão de parabenizar Leila pelo seu trabalho, ressaltando os desafios que envolvem liderar um grupo tão diverso. “Não somos um clube da Luluzinha. Temos visões diferentes, mas sempre tomamos decisões pela maioria”, explicou Alves, elogiando a habilidade de Leila em promover a união entre as senadoras.

    Entre as conquistas de Leila, destacou-se a criação de um gabinete exclusivo para a Bancada Feminina, além da aprovação de leis significativas para a promoção dos direitos das mulheres, como a que garante a reserva de 30% de mulheres nos conselhos de administração das estatais. “Estamos transformando a realidade da mulher que sofre violência, que carrega o peso da insegurança”, declarando assim a importância da legislação.

    A senadora também ressaltou a participação da bancada nas discussões sobre o novo Código Eleitoral, defendendo mecanismos que incentivam a presença feminina na política, como cotas de candidaturas e combate à violência política de gênero. “O novo marco legal deve refletir nosso compromisso com a inclusão”, destacou.

    Em seu discurso, Leila Barros mencionou ainda a atuação em diversas frentes, incluindo licença menstrual, igualdade salarial e combate à violência digital. Além disso, ressaltou a relevância da presença das senatoras em eventos internacionais, onde temas como justiça climática foram debatidos.

    Por fim, a senadora expressou sua gratidão aos membros da bancada, vice-líderes e demais colaboradores, reafirmando a importância da voz feminina no cenário político brasileiro e a necessidade de seguir avançando em busca de igualdade e justiça.

  • SENADO FEDERAL – “Senador Eduardo Girão Critica Projeto que Autoriza Jogos de Azar e Alerta sobre Impactos Sociais e Econômicos no Brasil”

    O senador Eduardo Girão, representante do Novo-CE, voltou a manifestar sua oposição ao projeto de lei que visa legalizar o funcionamento de cassinos, bingos, jogos do bicho e apostas em corridas de cavalos, durante um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira, dia 8. O Projeto de Lei 2.234/2022 está na pauta de votações do Senado nesta semana, o que torna a discussão ainda mais relevante entre os parlamentares.

    Girão enfatizou a crescente mobilização da sociedade civil contra os jogos de azar, associando o aumento das apostas online ao aumento de problemas como a dependência e a lavagem de dinheiro por organizações criminosas. Segundo ele, as reportagens de diversos meios de comunicação ressaltam uma “degradação social” que estaria em curso no Brasil, impulsionada pelo crescimento dos vícios relacionados a jogos.

    O senador fez declarações alarmantes ao comparar a quantidade de dependentes de jogos eletrônicos com aqueles que têm vícios em drogas como crack, cocaína e maconha, classificando a situação como uma verdadeira “pandemia”. “O Brasil está sofrendo e as famílias estão sendo despedaçadas”, afirmou, trazendo à tona várias manchetes que evidenciam como grupos do crime organizado, como o PCC e o Comando Vermelho, estariam utilizando casas de apostas para blanquear seus lucros.

    Na visão de Girão, a decisão sobre a aprovação do projeto vai além de disputas políticas, devendo refletir um compromisso mais amplo do Congresso com os cidadãos mais vulneráveis do país. Ele destacou que a aprovação de apostas eletrônicas já demonstrou ser um erro e manifestou sua preocupação ao afirmar que o Senado precisa demonstrar sensibilidade e rejeitar a proposta.

    O senador também chamou a atenção para os impactos sociais e econômicos da legalização dos jogos de azar, acusando o novo texto de ser uma repetição de projetos anteriores que foram rejeitados por focarem nos interesses de uma minoria em detrimento do bem-estar da maioria da população. Ele recordou que experiências passadas mostraram que as consequências financeiras desses projetos recaem principalmente sobre os mais frágeis da sociedade, como idosos e aposentados.

    Girão finalizou seu discurso reafirmando que o Senado já havia reconhecido, de forma quase unânime, que projetos dessa natureza se tratam de armadilhas que beneficiam apenas alguns poucos magnatas em detrimento de milhões de brasileiros. A continuidade desse debate no Congresso é fundamental, especialmente diante das potenciais consequências que a legalização dos jogos de azar pode trazer.

  • SENADO FEDERAL – Comissão do Senado apresenta relatório final em homenagem aos 200 anos da Confederação do Equador, destacando eventos e contribuições históricas do movimento.

    A Comissão Temporária em homenagem aos 200 anos da Confederação do Equador marcará um importante momento nesta quarta-feira, 9 de outubro, com a apresentação do relatório final de seus trabalhos. A sessão está agendada para acontecer às 14h e incluirá a análise e votação do documento, que traz as conclusões e resultados das atividades promovidas ao longo deste ano comemorativo.

    Formada e presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a comissão foi instalada em dezembro de 2023 com o objetivo de organizar as celebrações dos 200 anos da Confederação do Equador. Desde sua criação, o órgão parlamentar se envolveu em uma série de audiências públicas, cerimônias e encontros, realizando atividades tanto em Brasília quanto em estados nordestinos como Ceará, Pernambuco e Paraíba, que foram cenários fundamentais durante o movimento.

    A comissão, que leva a sigla CTI200CONFEQ, promoveu várias reuniões com representantes de secretarias estaduais, instituições científicas, universidades e autoridades dos estados envolvidos. Além disso, foram estabelecidas parcerias com universidades e organizações voltadas à preservação da história, visando aprofundar o conhecimento sobre documentos do período e disseminar informações sobre a importância da Confederação do Equador na sociedade contemporânea.

    Entre as principais realizações figuram o documentário seriado “Uma Outra Independência”, produzido pela TV Senado. O primeiro episódio, “Um herói sem rosto”, aborda a revolta ocorrida no Nordeste contra a monarquia de Dom Pedro I e destaca a figura de Frei Caneca, um dos líderes do movimento. O segundo episódio, “Outras Terras, Outras Gentes”, foca em províncias e grupos que historicamente foram marginalizados, mas que também desempenharam um papel importante na Confederação.

    Em sua celebração final, a comissão realizará uma sessão especial destacando a repercussão histórica e política da Confederação do Equador. O evento contará com a presença de profissionais renomados, como o defensor público-geral da União, George Félix Cabral de Souza, e acadêmicos de instituições de ensino superior.

    O movimento, que teve início em julho de 1824 em Pernambuco, buscou a autonomia das províncias e a defesa de um federalismo frente ao autoritarismo do imperador Dom Pedro I. Apesar de ter sido reprimido entre 1824 e 1825, resultando na execução de seus líderes, entre eles Frei Caneca, a Confederação do Equador permanece como um marco significativo na luta por direitos e autonomia regional no Brasil.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que torna automático bloqueio de celulares roubados, combatendo comércio ilegal e melhorando segurança digital.

    Em uma sessão realizada nesta terça-feira, 8 de agosto, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou um projeto de lei que promete revolucionar a forma como são tratados os celulares roubados, furtados ou extraviados. O PL 6.043/2023, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem como objetivo principal o bloqueio imediato do IMEI — um número único que identifica cada aparelho — assim que um boletim de ocorrência for registrado. Essa medida visa não apenas proteger os proprietários de telefones celulares, mas também combater o crescimento do comércio ilegal de dispositivos móveis.

    Atualmente, quando um celular é roubado ou perdido, o proprietário precisa tomar uma série de passos, o que pode ser um processo desgastante e demorado. Com a nova legislação, o bloqueio do IMEI será feito automaticamente, sem que o usuário precise realizar solicitações adicionais ou enfrentar a burocracia habitual. A proposta ainda recebeu uma emenda do relator, senador Jorge Seif (PL-SC), que sugere a adoção de tecnologias que tornem o processo de bloqueio ainda mais ágil e eficiente.

    A aprovação do projeto na CSP segue um movimento crescente para implementar medidas mais rigorosas na esfera da segurança pública, especialmente em relação a crimes que envolvem aparelhos eletrônicos. A expectativa é que a nova lei não apenas diminua a quantidade de celulares em circulação no mercado negro, mas também iniba a prática de furtos e roubos, uma vez que a possibilidade de revenda se torna cada vez mais difícil.

    Agora, o projeto segue para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), onde passará por uma nova avaliação antes de ser enviado para votação em plenário. A equipe de parlamentares envolvidos na proposta espera que a iniciativa ganhe apoio em todas as esferas, considerando a necessidade urgente de proteger os consumidores e regulamentar o setor de tecnologias móveis no país. Se aprovado, o PL 6.043/2023 poderá significar um avanço significativo na luta contra o crime e na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.

  • SENADO FEDERAL – Ministro Explana na Comissão os Desafios da Integração e Aumento de Alertas em Resposta a Desastres Naturais no Brasil em Audiência Pública

    Na última terça-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebeu o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e seus secretários para uma audiência pública. O encontro teve como foco os desafios enfrentados pelo ministério na mitigação dos danos causados pelas chuvas e a avaliação dos resultados obtidos nos últimos anos, incluindo o significativo aumento no número de alertas de desastres naturais.

    Conforme informou o ministro, os alertas do governo federal dispararam quase 14 vezes entre 2022 e 2024, com os números de 2025 já se aproximando do total registrado no ano anterior. Esta expansão se deve à implementação da ferramenta Defesa Civil Alerta, que envia notificações via celular para avisar os cidadãos sobre riscos de alagamentos, enxurradas e outros desastres naturais. O ministro salientou que, para o sucesso da iniciativa, é essencial que haja um alinhamento com as prefeituras e os estados. Waldez Góes enfatizou a importância de ter um plano de contingência em vigor nas comunidades alertadas, de modo a evitar que um desastre se agrave devido à falta de orientações sobre como proceder em situação de risco.

    Além dos alertas, a discussão também abordou questões relacionadas à infraestrutura. A senadora Professora Dorinha Seabra chamou a atenção para a dificuldade de alguns ministérios em aceitar emendas parlamentares para a manutenção de estradas de terra, que frequentemente se deterioram devido às chuvas. Ela comparou a situação ao ato de “secar gelo”, mencionando que os investimentos em melhorias de estradas muitas vezes se perdem rapidamente após as chuvas. O ministro comentou que o ministério está implementando uma solução de pavimentação mais econômica, que utiliza revestimentos impermeabilizantes para melhorar a durabilidade das estradas.

    Na esfera regional, foi ressaltado que o Rio Grande do Sul recebeu R$ 3,6 bilhões do ministério em resposta às enchentes do ano anterior, beneficiando um número bem maior de famílias do que o previsto inicialmente. Além disso, o senador Alan Rick mencionou os desafios enfrentados pelo Acre, que, depois de sofrer com enchentes, teve que lidar com uma grave seca, levando o governo a decretar estado de emergência.

    Outro ponto discutido foi a questão do saneamento básico, com os parlamentares expressando preocupações sobre o atendimento insuficiente em municípios menores. O diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico informou que o órgão está trabalhando na formulação de normas para padronizar o saneamento no Brasil e garantir tarifas mais acessíveis para a população de baixa renda.

    O encontro ainda abordou a importância dos fundos constitucionais no financiamento de pequenos negócios nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com ênfase no apoio ao empreendedorismo feminino. A senadora Dorinha comentou as dificuldades enfrentadas na destinação de emendas parlamentares, reforçando a necessidade de melhorias nessas áreas.

    Esses diálogos são cruciais para o desenvolvimento regional e para enfrentar os desafios derivados de fenômenos climáticos extremos, bem como para garantir a infraestrutura adequada e a promoção de igualdade nas oportunidades de desenvolvimento em todo o Brasil.

  • SENADO FEDERAL – Senado Notícias Oferece Opção para Receber Notificações de Atualizações do Portal

    O portal Senado Notícias, uma importante fonte de informações sobre as atividades do Senado Federal, está oferecendo aos seus usuários a oportunidade de receber notificações sobre suas atualizações e novidades diretamente em seus dispositivos. Essa funcionalidade visa manter os cidadãos informados sobre eventos, decisões e notícias relevantes que impactam a vida política do país.

    Ao acessar o site, os usuários são apresentados a uma opção clara e acessível: assinar notificações do portal. Essa inovação é fundamental, uma vez que facilita o acompanhamento de temas importantes, além de promover maior transparência nas ações do Senado. A interação direta com o público é uma maneira eficaz de fomentar o engajamento cívico e a participação dos cidadãos nas discussões políticas.

    A proposta de assinatura é simples. Um clique no botão designado para “Receber notificações” é o suficiente para que o usuário se mantenha atualizado. Para aqueles que optam por não receber as notificações no momento, existe também a alternativa de fechar a janela de inscrição, permitindo um acesso fácil e sem complicações à informação.

    O portal Senado Notícias desempenha um papel vital ao informar a população sobre os assuntos que estão em pauta, decisões que afetam o cotidiano e a legislação em tramitação. As notificações são uma extensão desse compromisso com a qualidade da informação e a democratização do acesso a dados relevantes, sendo uma ferramenta pensada para conectar ainda mais os cidadãos ao processo legislativo.

    Diante da crescente digitalização e do consumo de informações em tempo real, a iniciativa é um passo em direção à modernização dos canais de comunicação entre o Senado e a sociedade. Isso não apenas enriquece o conhecimento da população, mas também a incentiva a exercer seu papel de cidadania de maneira mais ativa e informada. Portanto, a possibilidade de receber notificações do Senado Notícias representa mais do que uma simples opção, mas sim uma oportunidade de estar sempre à par do que acontece no cenário político nacional.