Fundada em 2012, a Rede Legislativa de Rádio tem como um de seus principais objetivos incentivar as legislações municipais a estabelecerem suas próprias emissoras, garantindo assim acesso à programação da Rádio Câmara. Durante o evento, Raul Quevedo, assessor legislativo da Câmara de Vereadores de Maracaí, no estado de São Paulo, compartilhou que sua cidade está em fase de licitação para aquisição de equipamentos de rádio e espera estar no ar até o final deste ano. Quevedo enfatizou a importância da comunicação de qualidade, destacando que, em cidades menores, a informação pode ser distorcida. “Através da rádio, conseguiremos levar informações reais para nossa população”, afirma o assessor, evidenciando o potencial da rádio como um instrumento de transparência e comunicação.
Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, também busca implementar uma rádio legislativa. Alex Rei, representante da câmara local, participou do seminário para aprender mais sobre o processo de implantação desse tipo de emissora na sua cidade.
Outro exemplo de sucesso é a cidade de Itamarandiba, em Minas Gerais, que abriga a Rádio Câmara Itamarandiba. Essa emissora se destacou como a primeira da região e a segunda do estado a integrar a Rede Legislativa de Rádio. Gidson Estrela, seu representante, relatou os desafios enfrentados durante a criação da emissora e o crescimento significativo em audiência, atualmente ocupando a segunda posição em uma região com quatro rádios.
A transparência é um valor crucial, segundo Estrela. “A população não vai à Câmara. Então, é a Câmara que vai até a população”, ressaltou. Essa troca de informações se estende também para as áreas rurais, ampliando o alcance das mensagens legislativas.
Verônica Lima, diretora da Rádio Câmara, argumenta que a rede legislativa desempenha um papel fundamental na interiorização da comunicação pública no Brasil. Ela observa que, em muitas pequenas cidades, a Rádio Câmara pode ser a única emissora FM ou, no máximo, a segunda. Isso demonstra a relevância da comunicação pública em comparação ao modelo comercial, que muitas vezes prioriza o entretenimento em detrimento da transparência e da informação relevante.
O processo de integração à rede legislativa é claro e formal: as câmaras interessadas solicitam ao Ministério das Comunicações o seu canal de rádio. Uma vez concedido, seguem-se as etapas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a câmara municipal deve preparar um projeto técnico, além de firmar um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados, sendo responsável pelo licenciamento e equipamentos necessários para operação.
O evento “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025” não só discutiu essas questões fundamentais, mas também abordou as diretrizes do Programa Brasil Digital, que visa expandir a presença das TVs legislativas e introduzir tecnologias mais modernas, como a TV 3.0. O seminário demonstrou o compromisso da rede em fomentar um espaço informativo e de transparência, essencial para o fortalecimento da democracia e do diálogo entre os cidadãos e seus representantes.