Repórter Belem

Tag: segurança pública

  • Tenente da Polícia Militar de Alagoas é preso por assédio após enviar imagem obscena a colega dentro de quartel

    Um tenente da Polícia Militar de Alagoas foi detido pela própria corporação após um ato de assédio sexual envolvendo o envio de uma imagem de seu órgão genital a uma colega de trabalho dentro do quartel. A situação, que levantou sérias preocupações sobre a conduta dos militares, resultou em uma prisão administrativa com duração de 72 horas. A ação é considerada uma medida disciplinar, evidenciando o compromisso da instituição em tratar casos de assédio de forma severa.

    As circunstâncias em que o tenente se mostrou inadequado ocorreram em um ambiente que deve ser, por natureza, seguro e respeitoso para todos os membros da corporação. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, o policial foi penalizado por violar normas de conduta, apresentando comportamento inapropriado em um local público, o que ofendeu a moral e gerou escândalo – ações que comprometem a imagem da PM.

    Com o escopo de garantir a integridade e a reputação da corporação, foi determinado o início de um inquérito interno para investigar a conduta do tenente. Essa investigação busca apurar todos os detalhes do ocorrido e fornecer um desfecho adequado, conforme as diretrizes da instituição. Em comunicado oficial, a Polícia Militar expressou seu repúdio a qualquer desvio de conduta de seus agentes, principalmente quando se trata de crimes que afetam as mulheres, reiterando seu compromisso com a ética e a responsabilidade.

    A declaração do comandante-geral, Paulo Amorim, sublinha a posição firme da PM em combater qualquer tipo de comportamento que desrespeite os direitos humanos e cause constrangimento a seus integrantes. A corporação se comprometeu a acompanhar de perto o andamento do processo investigativo e a garantir que os padrões de respeito e dignidade sejam mantidos dentro de suas fileiras. Este caso ressalta a importância de um ambiente de trabalho seguro, livre de assédio e discriminação, refletindo um esforço contínuo para promover um espaço de respeito e igualdade entre todos os membros da Polícia Militar.

  • Comissão da Câmara Aprova PEC da Segurança Pública, Mas Retira Trecho que Permitiria Legislação Exclusiva do Governo Federal sobre o Tema

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, um passo significativo nas reformas planejadas pelo governo federal. Essa proposta, que busca modernizar e fortalecer as diretrizes de segurança no Brasil, passou por algumas alterações importantes, incluindo a remoção de um trecho que conferia ao governo a competência para legislar exclusivamente sobre normas gerais de segurança pública e defesa social.

    A PEC, que recebeu o número 18/2025 e é frequentemente chamada de PEC da Segurança Pública, se destaca como uma das prioridades da administração de Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, elaborado pelo Ministério da Justiça, foi considerado constitucional pela CCJ, o que é um sinal positivo para seu avanço legislativo. A próxima etapa para a PEC será a análise por uma comissão especial, que ainda está em processo de formação, onde o debate sobre suas implicações e detalhes continuará.

    Entre os principais pontos abordados na proposta, destaca-se a intenção de constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Isso permitirá que o governo federal estabeleça diretrizes mais claras para a atuação das polícias em todo o país, um passo que visa integrar e melhorar a eficiência das forças de segurança. Além disso, a PEC propõe a transformação da Polícia Rodoviária Federal em Polícia Viária Federal, o que ampliaria suas atribuições para incluir a supervisão de ferrovias e hidrovias. Outro aspecto relevante é o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, fortalecendo sua atuação e importância nas comunidades.

    Essas mudanças refletem uma tentativa de o governo federal centralizar e coordenar esforços de segurança pública de forma mais eficaz. Aprovada pela CCJ, a PEC segue agora para um debate mais aprofundado, onde diversas partes interessadas poderão expressar suas opiniões e contribuir para a construção de um modelo de segurança mais robusto e eficiente para o Brasil. Com a crescente preocupação em relação à segurança nas cidades brasileiras, essa proposta pode significar um avanço fundamental, tanto para a proteção do cidadão quanto para o fortalecimento das instituições de segurança pública no país.

  • CCJ da Câmara Aprova PEC da Segurança Pública com Alterações Significativas e Avança para Comissão Especial de Avaliação

    Na última terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para a segurança pública, um assunto de vital importância para o governo atual. O texto, que foi elaborado pelo Ministério da Justiça, passou pelo crivo da CCJ, que considerou sua constitucionalidade, e agora seguirá para uma comissão especial que ainda está em fase de formação.

    Entre as mudanças mais significativas, destacou-se a retirada de um trecho que concedia ao governo federal a autoridade de legislar de forma exclusiva sobre normas gerais referentes à segurança pública, defesa social e ao sistema penitenciário. Essa alteração, proposta pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), representa um movimento para descentralizar o poder de decisão e buscar um modelo que envolva mais a participação de estados e municípios nos assuntos de segurança.

    O texto da PEC, conhecido como a PEC da Segurança Pública, é um dos pilares da agenda política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta inclui temas controversos e relevantes, como a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Com isso, o governo federal terá o poder de estabelecer diretrizes fundamentais para as ações das polícias em todo o país. Outras medidas incluem a reconfiguração da Polícia Rodoviária Federal para a Polícia Viária Federal, ampliando seu escopo de atuação para ferrovias e hidrovias, além de um reconhecimento formal das guardas municipais como órgãos de segurança.

    Essas mudanças são vistas por muitos como uma tentativa de responder às crescentes preocupações com a segurança no Brasil, onde a violência e a criminalidade muitas vezes ultrapassam as fronteiras da Lei. À medida que a PEC avança para a próxima etapa de discussão, espera-se um intenso debate sobre suas implicações e seu potencial impacto na segurança pública nacional. A aprovação inicial pela CCJ é um passo significativo, que pode levar a um reavivamento nas estratégias de combate ao crime, essencial em um país que continua enfrentando desafios nessa área.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC da Segurança Pública, Acelerando Processo de Mudanças Estruturais nas Forças de Segurança do Brasil e Dividindo Opiniões entre Parlamentares.

    No dia 15 de julho de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com uma votação de 43 a 23, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25), conhecida como a PEC da Segurança Pública. A proposta, elaborada pelo governo federal, busca reconfigurar a estrutura da segurança pública no Brasil, constitucionalizando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e ampliando competências para órgãos como a Polícia Federal, além de fortalecer o papel da União na coordenação da segurança pública.

    A próxima etapa para a PEC é a análise por uma comissão especial antes de passar pelo Plenário da Câmara, onde precisará ser votada em dois turnos. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho, fez ajustes significativos ao texto original, retirando dois pontos que geraram controvérsias na discussão. O primeiro deles exclui a ideia de competência exclusiva da União para legislar sobre normas de segurança pública, que atualmente é compartilhada com os estados. O relator argumentou que essa centralização viola o pacto federativo, conforme estipulado na Constituição.

    O segundo ponto revisado diz respeito à função da nova Polícia Viária Federal, que substituirá a Polícia Rodoviária Federal caso a PEC seja aprovada. A emenda eliminou a palavra “exclusiva” em relação às atribuições investigativas, permitindo que a nova polícia colabore em diversas funções sem comprometer as prerrogativas das polícias Civil e Federal.

    Além disso, a proposta prevê que estados e municípios mantenham a gestão de suas forças de segurança, enquanto as guardas municipais serão integradas ao sistema de segurança pública nacional, sob controle do Ministério Público. O texto estabelece também a criação de fundos de Segurança Pública e Penitenciário Nacional, destinados a financiar projetos nas áreas de segurança, sem possibilidade de contingenciamento.

    A votação gerou um debate acirrado entre os deputados. O Coronel Assis, da União-MT, expressou sua preocupação, alegando inconstitucionalidade nas medidas propostas. Por outro lado, os defensores da PEC, como Alencar Santana (PT-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ), argumentaram que a integração e colaboração entre órgãos é essencial para o combate ao crime, enfatizando a necessidade de ações coordenadas em um cenário de criminalidade que ultrapassa fronteiras regionais.

    O relator Mendonça Filho destacou a importância de avançar na discussão da PEC, afirmando que adiar a votação para 2027 seria um erro, dado o atual cenário de insegurança que o país enfrenta e a urgência de soluções eficazes. A partir de agora, a proposta seguirá seu caminho legislativo, prometendo provocar mais intensos debates nos próximos meses.

  • Cachorro Baleado em Abordagem Policial: Polícia Investiga Circunstâncias e Possíveis Maus-Tratos em Maceió

    Um caso alarmante envolvendo um cachorro baleado está sendo investigado pela Polícia Civil de Alagoas, após o incidente ter ocorrido no bairro Chã de Bebedouro, em Maceió, nesta terça-feira (15). O que chama a atenção é o fato de que o animal foi encontrado com uma pata gravemente ferida e ensanguentada. Essa situação levantou sérias preocupações quando a tutora do cachorro, ao sair de casa, deparou-se com o sofrimento do seu pet.

    O delegado Robervaldo Davino, responsável pela investigação, informou que a corporação compareceu ao local do ocorrido após a divulgação de vídeos que documentam o momento imediatamente posterior ao incidente. “Estamos intimando a tutora para que ela possa relatar em detalhes o que aconteceu”, afirmou Davino, enfatizando a importância do depoimento no processo investigativo.

    Um aspecto crítico da investigação diz respeito à determinação se o disparo foi realizado intencionalmente ou se se tratou de um acidente. O delegado destacou ainda que a falta de câmeras de segurança na área pode dificultar a elucidação dos fatos. “Vamos apurar se os dois policiais presentes no local efetuaram disparos. Se isso se confirmar, eles poderão responder pelo crime de maus-tratos, que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de possíveis agravantes por disparo de arma de fogo em área pública”, esclareceu.

    Além do depoimento da tutora, o delegado mencionou que testemunhas que estavam próximas no momento dos fatos também serão convocadas para prestar esclarecimentos. Esse aspecto é fundamental para o fortalecimento das evidências que podem corroborar o que realmente ocorreu.

    O caso levanta não apenas questões sobre a segurança pública, mas também sobre a necessidade de proteção aos animais. A expectativa é que a investigação traga à tona todos os detalhes do ocorrido e que os responsáveis, se houver, sejam responsabilizados de acordo com a lei. A sociedade, por sua vez, aguarda para que episódios de violência como esse sejam severamente tratados e que a justiça para os animais seja sempre uma prioridade.

  • Integrante de facção criminosa é alvo de ação integrada da Segurança Pública em Piaçabuçu | Governo do Estado de Alagoas

    [matched_content

  • Confronto entre polícia e suspeitos em cemitério de Alagoas termina com dois mortos e apreensão de armas. Investigação aponta possíveis ligações com crime recente.

    Dois Homens Perdem a Vida em Confronto com a Rotam no Pilar, Alagoas

    No último domingo, dia 13, um trágico confronto resultou na morte de dois homens em um cemitério localizado na cidade de Pilar, em Alagoas. A ocorrência se deu após a equipe do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) receber uma denúncia acerca de assaltos realizados pelos indivíduos, que teriam se refugiado na região.

    Ao chegarem ao local indicado, os policiais foram surpreendidos por disparos de arma de fogo efectuados pelos suspeitos. Diante da situação de perigo iminente, os agentes revidaram, resultando em troca de tiros. Os dois homens foram atingidos, mas mesmo após terem sido socorridos e encaminhados ao Hospital Geral do Estado (HGE), não conseguiram sobreviver aos ferimentos.

    Durante a ação, as autoridades conseguiram apreender duas armas de fogo, além de munições. Até o momento, a identidade dos homens ainda não foi revelada pelas forças policiais. Entretanto, as investigações iniciais levantam a possibilidade de que eles possam ter vínculos com um grupo criminoso, o qual é suspeito de ter realizado a invasão a uma residência, um incidente que culminou na morte de um homem em um evento recente. Essa possível conexão ainda carece de confirmação por parte das autoridades.

    A trágica situação reflete os desafios enfrentados pelas forças de segurança na luta contra a criminalidade na região. As operações contundentes, como a realizada pela Rotam, são frequentemente motivadas por denúncias da população, que busca por maior segurança nas suas comunidades. Enquanto a investigação prossegue, a comunidade local aguarda mais informações sobre os eventos que culminaram nesta ocorrência fatídica.

    O caso destaca a ocorrência de violência que, embora frequentemente relacionada a atividades criminosas, também evidencia a constante tensão entre a polícia e os indivíduos envolvidos em práticas ilícitas. À medida que as investigações se desenrolam, a expectativa é de que mais esclarecimentos sejam dadas à população sobre os envolvidos e a relação destes com os recentes crimes na área.

  • Policial civil é baleado por sargento da Rota em São Paulo; inquérito investiga se houve excesso em ação de legítima defesa putativa.

    Na última sexta-feira, 11 de julho, a violência se manifestou de forma alarmante no Campo Limpo, zona sul de São Paulo, quando o policial civil Rafael Moura da Silva foi atingido por disparos efetuados pelo sargento da Rota, Marcus Augusto Costa Mendes. O incidente ocorreu por volta das 17h48, e um vídeo gravado por um colega mostra Rafael caminhando perto da viela onde foi ferido, trajando camiseta e boné pretos, além de calça cinza.

    De acordo com o boletim de ocorrência oficial, Rafael, que faz parte da Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco), foi insuficientemente avisado da abordagem. Ele recebeu três tiros: um no braço e dois no abdômen, e atualmente encontra-se internado em estado gravíssimo no Hospital das Clínicas. Outro policial civil também foi ferido, mas informações sobre seu estado de saúde não foram divulgadas.

    Após o ocorrido, o delegado Antonio Giovanni Neto ordenou a abertura de um inquérito para investigar se os disparos foram resultado de uma reação desproporcional por parte do sargento da Rota. A análise inicial sugere que o caso poderia ser classificado como uma legítima defesa putativa, uma situação em que um indivíduo acredita, equivocadamente, estar sob ameaça. No entanto, a autoridade policial reconhece que a dinâmica do incidente é complexa e requer uma investigação mais aprofundada.

    O sargento Mendes alegou ter confundido os policiais com traficantes, desencadeando os disparos ao pensar que estava agindo em defesa. No entanto, testemunhas relatam que os policiais civis tentaram alertá-lo de sua verdadeira identidade antes dos tiros, mas foram ignorados.

    A delegada Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, criticou o sistema que permitiu que esse tipo de incidente ocorresse, afirmando que é um reflexo de “um sistema que opera no improviso” e ressoando a necessidade urgente de uma integração mais eficaz entre as diferentes forças policiais.

    Gallinati enfatizou que a falta de treinamento adequado dos policiais é um fator que contribui para tragédias como essa. “Que o policial que efetuou os disparos seja rigorosamente investigado e, se culpado, punido com severidade”, declarou, destacando que as lideranças devem assumir a responsabilidade institucional por suas ações.

    Este episódio doloroso não apenas expõe falhas nas operações diárias das forças de segurança, mas também aponta para uma crise estrutural na forma como a polícia atua em situações de emergência, evidenciando a necessidade de mudanças que garantam a segurança tanto dos cidadãos quanto dos próprios agentes de segurança pública.

  • PM-AL retira mais de 62 quilos de drogas e 37 armas de fogo das ruas | Governo do Estado de Alagoas

    [matched_content

  • JUSTIÇA – Justiça do Rio nega habeas corpus a Celsinho da Vila Vintém, líder de facção suspeito de tráfico e violência em Jacarepaguá.

    A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em recente deliberação, rejeitar o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Celso Luiz Rodrigues, mais conhecido como Celsinho da Vila Vintém. Ele é considerado pela polícia como o líder de uma facção criminosa atuante nas áreas de Bangu e Padre Miguel, localizadas na zona oeste da cidade. A decisão, proferida pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, reafirma a manutenção da prisão preventiva de Celsinho, que foi decretada em 7 de maio de 2023.

    O caso ganhou novos desdobramentos quando, no início de junho, a 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá recebeu denúncias que vinculam Celsinho ao tráfico de drogas e à organização criminosa que, em conluio com milicianos e outros traficantes, estaria promovendo uma violenta expansão de seu domínio sobre áreas do bairro Curicica, também em Jacarepaguá. A denúncia retrata um cenário de intimidação coletivamente imposta e uso de armas de fogo, caracterizando ações que não apenas garantiriam o controle territorial, mas também agravarão as penalidades previstas em lei pelo concurso material dos delitos.

    A defesa de Celsinho argumentou pela revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, pela sua conversão em prisão domiciliar. Este pedido foi fundamentado na alegação de que o réu enfrenta uma diverticulite aguda e que, além disso, é responsável pelos cuidados da esposa, que se encontra em tratamento paliativo devido a uma doença metastática.

    Em sua decisão, a desembargadora Adriana Ramos de Mello enfatizou a gravidade dos crimes imputados a Celsinho, que incluem o tráfico reiterado de drogas e a liderança de uma facção criminosa armada. Ela também destacou preocupações relacionadas ao risco à ordem pública, à integridade do processo judicial e a possibilidade de ele tentar coagir testemunhas, aliciar comparsas ou até mesmo fugir. Assim, a manutenção da prisão preventiva foi justificada por uma série de fatores que, segundo a magistrada, não poderiam ser ignorados em vista da situação envolvendo Celsinho.