Vice-presidente Geraldo Alckmin comenta decisão do STF sobre o IOF
No último sábado, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, manifestou-se sobre a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu tanto os atos do Executivo quanto do Congresso Nacional relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante uma declaração à imprensa, Alckmin elogiou a escolha do magistrado, afirmando que ele “teve sabedoria” ao tomar a medida.
Alckmin ressaltou a importância do diálogo nas relações institucionais, enfatizando que a solução pacífica e colaborativa é sempre preferível. Ele indicou que a suspensão dos decretos foi um passo importante e que agora o foco se volta para a audiência de conciliação agendada para o dia 15 deste mês. O vice-presidente expressou otimismo quanto ao resultado dessa reunião, na qual questões relativas ao IOF devem ser discutidas em busca de um consenso.
Em sua fala, Alckmin destacou que o direito ao decreto é uma prerrogativa do Executivo e defendeu a constitucionalidade das ações do governo em relação ao imposto. Ele mencionou que episódios semelhantes já aconteceram no passado, sugerindo que o Executivo pode atuar dentro de sua legalidade sem infringir a Constituição.
A decisão de Moraes, proferida na sexta-feira anterior, suspendeu tanto os aumentos do IOF implementados pelo governo quanto a resolução do Congresso que havia derrubado essas alterações fiscais. O ministro afirmou que, após a audiência, irá avaliar se a medida cautelar deverá ser mantida ou revogada, o que adiciona uma dose de expectativa ao cenário político e econômico no Brasil.
Alckmin, durante os eventos do Brics no Rio de Janeiro, aproveitou a ocasião para reforçar a importância das instituições e do respeito mútuo entre os poderes, evidenciando que, apesar da turbulência política atual, caminhos de entendimento e conciliação ainda são viáveis. Ao encerrar suas declarações, o vice-presidente reiterou sua confiança em um desfecho positivo para as discussões em andamento.