Repórter Belem

Tag: Relatório Final

  • SENADO FEDERAL – Comissão aprova propostas para preservar a memória da Confederação do Equador em celebração aos seus 200 anos de história.

    Na última quarta-feira, dia 9, a Comissão Temporária Interna dedicada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador apresentou seu relatório final, que foi aprovado com unanimidade. Este importante documento inclui a proposta de seis projetos de lei que visam a preservação da memória de um dos movimentos políticos e sociais mais significativos da história brasileira, que teve início em 1824.

    A relatora da comissão, senadora Teresa Leitão, do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, destacou a relevância histórica da Confederação do Equador. O movimento, que desafiou as estruturas de poder da época, foi um marco na luta por autonomia e pela defesa dos ideais republicanos no Brasil. A proposta de projetos de lei reflete o compromisso do Poder Legislativo em garantir que a memória desse episódio não caia no esquecimento.

    Os projetos elaborados pela comissão buscam implementar ações que envolvem desde a criação de museus e centros de memória até a promoção de eventos educacionais que contemplem a história da Confederação do Equador. A intenção é não só honrar a memória dos que lutaram por suas convicções, mas também fomentar uma reflexão crítica sobre as lições deixadas por esse movimento, especialmente em tempos em que questões relacionadas à democracia e à participação popular estão novamente em pauta.

    Durante a discussão do relatório, a senadora Teresa Leitão enfatizou a importância do legado da Confederação do Equador, especialmente no contexto atual do Brasil, onde a história política é marcada por uma busca constante de emancipação e direitos. Segundo ela, as propostas apresentadas vão muito além de um ato simbólico; tratam-se de ações concretas que podem impactar gerações futuras.

    A aprovação do relatório é um passo significativo para revisitar e valorizar a história do Brasil, encorajando novos debates sobre os direitos civis e a participação da população nas decisões políticas. A expectativa agora é que os projetos de lei avancem e sejam debatidos nas próximas etapas do processo legislativo, assegurando que a memória da Confederação do Equador seja preservada e respeitada.

  • SENADO FEDERAL – Comissão do Senado apresenta relatório final em homenagem aos 200 anos da Confederação do Equador, destacando eventos e contribuições históricas do movimento.

    A Comissão Temporária em homenagem aos 200 anos da Confederação do Equador marcará um importante momento nesta quarta-feira, 9 de outubro, com a apresentação do relatório final de seus trabalhos. A sessão está agendada para acontecer às 14h e incluirá a análise e votação do documento, que traz as conclusões e resultados das atividades promovidas ao longo deste ano comemorativo.

    Formada e presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a comissão foi instalada em dezembro de 2023 com o objetivo de organizar as celebrações dos 200 anos da Confederação do Equador. Desde sua criação, o órgão parlamentar se envolveu em uma série de audiências públicas, cerimônias e encontros, realizando atividades tanto em Brasília quanto em estados nordestinos como Ceará, Pernambuco e Paraíba, que foram cenários fundamentais durante o movimento.

    A comissão, que leva a sigla CTI200CONFEQ, promoveu várias reuniões com representantes de secretarias estaduais, instituições científicas, universidades e autoridades dos estados envolvidos. Além disso, foram estabelecidas parcerias com universidades e organizações voltadas à preservação da história, visando aprofundar o conhecimento sobre documentos do período e disseminar informações sobre a importância da Confederação do Equador na sociedade contemporânea.

    Entre as principais realizações figuram o documentário seriado “Uma Outra Independência”, produzido pela TV Senado. O primeiro episódio, “Um herói sem rosto”, aborda a revolta ocorrida no Nordeste contra a monarquia de Dom Pedro I e destaca a figura de Frei Caneca, um dos líderes do movimento. O segundo episódio, “Outras Terras, Outras Gentes”, foca em províncias e grupos que historicamente foram marginalizados, mas que também desempenharam um papel importante na Confederação.

    Em sua celebração final, a comissão realizará uma sessão especial destacando a repercussão histórica e política da Confederação do Equador. O evento contará com a presença de profissionais renomados, como o defensor público-geral da União, George Félix Cabral de Souza, e acadêmicos de instituições de ensino superior.

    O movimento, que teve início em julho de 1824 em Pernambuco, buscou a autonomia das províncias e a defesa de um federalismo frente ao autoritarismo do imperador Dom Pedro I. Apesar de ter sido reprimido entre 1824 e 1825, resultando na execução de seus líderes, entre eles Frei Caneca, a Confederação do Equador permanece como um marco significativo na luta por direitos e autonomia regional no Brasil.

  • MUNICIPIOS – Prazo para Relatório Final da Lei Paulo Gustavo termina em dezembro de 2025, alerta Secult sobre importância da prestação de contas e transparência cultural.

    Os proponentes de projetos culturais financiados pela Lei Paulo Gustavo em Alagoas estão em um momento crucial para a prestação de contas. A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) informa que os projetos devem ser executados até agosto de 2024, mas a entrega do relatório final e a documentação comprobatória só deve ser concluída até dezembro de 2025. Essa fase é fundamental, pois garante a transparência no uso dos recursos públicos.

    A secretária Mellina Freitas enfatiza que a prestação de contas transcende a mera formalidade. “É um compromisso com a transparência e o respeito ao dinheiro público. Por meio dela, mostramos como a cultura tem o poder de transformar vidas e impulsionar a economia do estado”, afirma. Este compromisso está alinhado com a necessidade de prestar contas à população, assegurando que os valores investidos sejam justificados por resultados tangíveis.

    Para facilitar o processo, a Secult tem mantido um canal de comunicação aberto com os agentes culturais, oferecendo orientações detalhadas sobre as etapas da prestação de contas. Wyllyson Santos, superintendente de Economia Criativa, ressalta que a equipe técnica está disponível para esclarecer dúvidas e apoiar os proponentes durante todo o processo. O relatório final deve incluir um resumo das atividades desenvolvidas e comprovações, como fotos e registros da execução dos projetos. A entrega pode ser feita pessoalmente na sede da Secult ou por meio da plataforma Cuca, uma ferramenta digital destinada a centralizar informações culturais no estado.