Repórter Belem

Tag: Redução

  • Alagoas Reduz em 42,9% Mortes por Hepatite C em Uma Década, Acompanhando Campanha de Testagem do Ministério da Saúde para Prevenção e Diagnóstico Precoce.

    Nos últimos dez anos, o estado de Alagoas tem apresentado um progresso significativo na redução das mortes causadas pela hepatite C, segundo dados do Ministério da Saúde. Entre 2014 e 2024, o número de óbitos por essa doença caiu impressionantes 42,9%, despencando de sete para quatro mortes. Em uma análise mais ampla, o Brasil também demonstra avanços ao registrar uma redução de 50% nas mortes por hepatite B, aproximando-se da ambiciosa meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que objetiva diminuir as fatalidades em 65% até 2030.

    Para alavancar ainda mais a identificação precoce das hepatites, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Um teste pode mudar tudo”, que oferece testagem gratuita às pessoas com mais de 20 anos através do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa inovadora não se limita apenas à testagem; ela também foi complementada por uma plataforma digital que fornece dados em tempo real, permitindo o monitoramento detalhado dos diagnósticos, do início e do tempo médio de tratamento para as hepatites B e C, segmentados por estado e município.

    Desde 2014, os esforços do país para controlar as hepatites têm mostrado resultados impressionantes. O Brasil conseguiu reduzir em 99,9% os casos de hepatite A entre crianças com menos de dez anos, além de observar uma diminuição de 55% na transmissão vertical da hepatite B em gestantes, o que significa menos bebês nascendo com a doença. No ano de 2024, foram registrados 11.166 casos de hepatite B e 19.343 casos de hepatite C, números que indicam a continuidade da luta contra essas enfermidades.

    O Sistema Único de Saúde (SUS) não apenas oferece vacinas contra as hepatites A e B, mas também disponibiliza testes rápidos e preservativos, além de fornecer orientações sobre práticas de prevenção, como o não compartilhamento de objetos cortantes. Em termos de tratamento, o Brasil disponibiliza antivirais para hepatite C e medicamentos específicos para hepatite B, reforçando assim seu comprometimento na luta contra essas doenças e promovendo a saúde da população.

  • Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Redução de Benefícios Fiscais em Projeto de Lei de Sustentabilidade Econômica

    Na última terça-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, uma iniciativa que busca implementar a redução gradual dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal. O projeto, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), propõe uma diminuição de, ao menos, 10% nos benefícios tributários até o final de 2026, sendo 5% em 2025 e mais 5% em 2026.

    Os detalhes do projeto mostram que a proposta não interromperá os incentivos ou benefícios direcionados a regiões específicas como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de programas que beneficiam entidades sem fins lucrativos e zonas de livre comércio, como a Zona Franca de Manaus. A intenção é garantir que esses programas essenciais não sejam prejudicados pelas novas regras.

    De acordo com Benevides Filho, essa proposta “representa um avanço essencial para a construção de um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente”. Ele acrescenta que as mudanças visam promover a sustentabilidade fiscal e a competitividade do ambiente de negócios, eliminando distorções causadas por privilégios setoriais.

    A justificativa central para a redução dos benefícios está relacionada aos chamados “gastos tributários”, que, segundo estimativas, podem chegar a cerca de R$ 540 bilhões em 2025. Além disso, somando-se outros benefícios financeiros e creditícios previstos, o total de gastos pode ultrapassar R$ 678 bilhões. Esses números chamam a atenção para a necessidade de uma revisão no uso de recursos públicos, por meio da redução progressiva dos incentivos fiscais.

    O projeto também impõe a proibição da concessão de novos benefícios fiscais, tributários ou creditícios, bem como a prorrogação dos já existentes, como parte de um esforço para racionalizar os gastos públicos. Contudo, como qualquer proposta legislativa, este projeto poderá sofrer alterações conforme avança nas votações do Congresso. Até o momento, o impacto exato das medidas propostas ainda não é possível de ser avaliado, aguardando as discussões futuras no Senado e outras deliberações necessárias.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Visa Reduzir Benefícios Tributários em 10% até 2026, Promovendo Justiça e Eficiência Econômica

    Governos e Economia: Novo Projeto de Lei Visa Reduzir Benefícios Tributários

    No dia 8 de julho de 2025, o deputado Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará, apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25. Este projeto propõe uma drástica redução, em pelo menos 10%, dos benefícios tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal até o final de 2026. A proposta tem como foco a reestruturação das contas públicas, garantindo um novo arcabouço fiscal que visa equilibrar receitas e despesas.

    De acordo com as diretrizes do projeto, a redução dos benefícios ocorrerá em duas etapas: uma diminuição de 5% em 2025 e outra de igual percentual em 2026. Entretanto, é importante destacar que esses cortes poderão ser diferenciados de acordo com cada setor econômico, desde que o total reduza-se nos termos propostos.

    A proposta de Benevides não inclui cortes em incentivos destinados a fundos constitucionais de financiamento, zonas de livre comércio, programas de bolsas de estudo e entidades sem fins lucrativos, além de produtos da cesta básica. O intuito é proteger os segmentos mais vulneráveis da sociedade e também aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento econômico regional.

    Benevides Filho enfatiza que a proposta é um passo significativo rumo a um modelo econômico mais justo e transparente, visando não apenas a sustentabilidade fiscal, mas também a criação de um ambiente de negócios mais equilibrado e competitivo.

    Outra determinação importante do projeto é a proibição da concessão de novos benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia, bem como a prorrogação dos existentes. Exceções a essa regra só poderão ser feitas se acompanhadas da redução equivalente de outros benefícios semelhantes.

    Os benefícios tributários, considerados “gastos tributários”, representam valores que o governo deixa de arrecadar para estimular certas atividades. Para o ano de 2025, estima-se que esses gastos federais cheguem a R$ 540 bilhões, o que corresponde a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Já os gastos financeiros somam R$ 73,1 bilhões, enquanto os benefícios creditícios totalizam R$ 61,1 bilhões, resultando em um montante geral de R$ 678 bilhões.

    O PLP 128/25 agora segue para análise nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e na Constituição e Justiça. Após esse processo, o texto será submetido à votação no Plenário, necessitando da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado para se transformar em lei.

  • ECONOMIA – Previsão de inflação do Brasil cai para 5,18% em 2025, mas taxa Selic se mantém alta para controlar economia, segundo Boletim Focus do Banco Central.

    O mercado financeiro brasileiro registrou mais uma redução na previsão de inflação, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2023 caindo de 5,2% para 5,18%. Essa é a sexta vez consecutiva que a estimativa é revisada para baixo, conforme apontou o Boletim Focus, um relatório que compila as expectativas de instituições financeiras para indicadores econômicos, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

    Já para os próximos anos, as projeções se mantêm mais estáveis. Para 2026, a estimativa de inflação se manteve em 4,5%, enquanto para 2027 e 2028, as previsões chegaram a 4% e 3,8%, respectivamente. É importante ressaltar que a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) está em 3%, com uma margem de tolerância que varia de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, estabelecendo assim limites de 1,5% e 4,5%.

    Recentemente, os dados de inflação mostraram uma desaceleração, com o IPCA de maio encerrando em 0,26%, uma queda em relação aos 0,43% registrados em abril. No acumulado do ano, a inflação fica em 2,75%, enquanto nos últimos 12 meses, a alta foi de 5,32%.

    O Banco Central utiliza a taxa Selic, atualmente fixada em 15% ao ano, como principal ferramenta para controlar a inflação. Apesar da redução recente nos índices de preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar a taxa em 0,25 ponto percentual na última reunião, marcando o sétimo aumento seguido em um ciclo de aperto monetário. Essa decisão foi uma surpresa para parte do mercado, que esperava estabilidade.

    O Copom indicou que a Selic deve ser mantida nesse nível nas próximas reuniões, à medida que observa os impactos das taxas altas na economia, mas não descartou novos aumentos caso a inflação mostre sinais de elevação. As expectativas do mercado sugerem que a Selic possa fechar 2025 em 15% ao ano, com previsões de queda para 12,5% em 2026 e 10,5% e 10% nos anos seguintes.

    Quanto ao crescimento da economia, o Boletim Focus trouxe um leve ajuste na projeção para 2023, passando de 2,21% para 2,23%. Para 2026, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 1,87% para 1,86%, enquanto para 2027 e 2028 a projeção é de uma expansão de 2% em ambos os anos. No entanto, o PIB brasileiro apresentou um crescimento de 1,4% no primeiro trimestre de 2025, puxado pelo setor agropecuário. A previsão para o câmbio é que o dólar atinja R$ 5,70 ao fim deste ano e R$ 5,75 até 2026.

    Esses indicadores são cruciais para entender o cenário econômico do Brasil, refletindo um contexto de cautela tanto para o setor financeiro quanto para os consumidores. A escolha das ações do Banco Central, assim como as reações do mercado, formam um ciclo que influencia diretamente a vida financeira do país.

  • SENADO FEDERAL – “Senadora Propõe Projeto para Tornar Acesso a Ambientes Digitais Seguros um Direito Fundamental para Crianças e Adolescentes”

    Em um movimento significativo para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, a senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou um projeto de lei que visa assegurar o acesso a plataformas online seguras como um direito fundamental. O projeto, intitulado PL 3.034/2025, propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de mitigar os riscos associados à exposição excessiva a telas e promover atividades que não dependem da tecnologia.

    Dentre os principais pontos abordados, a iniciativa incentiva práticas como brincadeiras livres, leitura e trabalhos manuais, todas consideradas essenciais para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo dos jovens. Segundo Augusta Brito, essa proposta reflete a necessidade urgente de responder aos desafios contemporâneos que levam à crescente influência da tecnologia na vida cotidiana das novas gerações.

    A senadora observa com preocupação o aumento da utilização de dispositivos móveis entre crianças e adolescentes, frequentemente sem a devida supervisão. Essa realidade vai de encontro aos alertas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que já destacou os riscos envolvidos na alta exposição de jovens às telas. O projeto, portanto, busca implementar medidas concretas para garantir que o uso da tecnologia seja feito de maneira segura e responsável.

    Entre os direitos fundamentais propostos para proteção dos jovens no ambiente digital, destacam-se a limitação do tempo de uso de telas com base nas orientações de órgãos de saúde e educação, além da proteção contra conteúdos inadequados e coleta indevida de dados pessoais. Também é enfatizada a importância da privacidade e a necessidade de ambientes digitais que favoreçam o desenvolvimento saudável.

    A colaboração entre família e escola é um aspecto central da proposta. Ambas as instituições seriam responsáveis pela orientação no uso das tecnologias e pela promoção de interações interpessoais. Ademais, o projeto prevê que o poder público realize campanhas educativas para informar a sociedade sobre os impactos e riscos do uso excessivo de tecnologias, assim como as alternativas não digitais disponíveis para o lazer e desenvolvimento das crianças.

    Por fim, as escolas seriam incentivadas a incorporar diretrizes que priorizem o contato humano e a redução do tempo de uso de telas em seus currículos, alinhando-se assim a um desenvolvimento integral dos alunos. Neste momento, a proposta aguarda a distribuição para análise das comissões competentes, além de suscitar um debate importante sobre o papel da tecnologia na infância e adolescência.

  • JUSTIÇA – AGU solicita investigação da PF e Cade sobre práticas anticoncorrenciais em preços de combustíveis e gás de cozinha no Brasil.

    Na última quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida significante ao solicitar, de forma oficial, que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conduzam uma investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais relacionadas aos preços de combustíveis, como gasolina, óleo diesel e gás de cozinha no Brasil. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada nesse contexto.

    O governo federal indica que há indícios de que tanto os distribuidores quanto os revendedores não estão repassando aos consumidores as reduções nos preços que foram implementadas pelas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025. Essa análise se baseia em dados coletados pelo Ministério de Minas e Energia, que reforçam a percepção de que as diminuições de preços anunciadas pela Petrobras não estão se refletindo integralmente nos valores pagos pelos cidadãos nos postos de combustíveis.

    De acordo com o levantamento realizado, os distribuidores e revendedores têm reduzido apenas parte dos seus preços, o que tem gerado uma espécie de “renda adicional” para essas empresas. Os consumidores, por sua vez, estão arcando com um prejuízo considerável devido a essa falta de transparência nas transações. A AGU argumenta que, quando há um aumento nos preços estipulados pelas refinarias, é comum que os distribuidores e revendedores repassem esse aumento integralmente e, muitas vezes, de forma ainda mais elevada do que o reajuste da refinaria.

    Essas ações sugerem um padrão preocupante de comportamento no setor, onde o interesse econômico de algumas empresas pode estar se sobrepondo aos direitos dos consumidores. A investigação que se inicia promete trazer à luz questões essenciais sobre as práticas comerciais dos agentes do mercado de combustíveis e garantir que as medidas de redução de preços anunciadas reflitam genuinamente na experiência do consumidor final. O desfecho dessas apurações pode ter um impacto significativo não apenas no setor de combustíveis, mas também no bem-estar econômico da população brasileira como um todo.

  • DIREITOS HUMANOS –

    Alerta de ONGs: Redução drástica de pontos de distribuição de alimentos em Gaza agrava crise humanitária e expõe civis a riscos extremos

    Organizações Globais Denunciam Crise Humanitária em Gaza: Redução drástica nos pontos de distribuição de alimentos agrava situação dos civis

    Um grupo formado por mais de 200 organizações não governamentais de diversas partes do mundo emitiu um alerta preocupante sobre a situação humanitária em Gaza. Através de uma carta divulgada recentemente, as entidades expõem a alarmante redução de pontos de distribuição de alimentos na região, passando de 400 para apenas 4, uma medida tomada por Israel que agrava as condições de vida da população local.

    A análise feita pelos grupos revela que esta drástica diminuição na oferta de alimentos resultou em uma concentração de cerca de 2 milhões de pessoas em áreas insalubres e militarizadas, tornando a busca por alimentos uma atividade extremamente perigosa. As organizações indicam que, em menos de um mês, mais de 500 palestinos perderam a vida e cerca de 4.000 ficaram feridos ao tentarem conseguir alimento.

    A carta, intitulada “Fome extrema ou tiroteio”, enfatiza que tanto militares israelenses quanto grupos armados têm disparado contra civis que se aventuram em busca de suprimentos. Esse cenário é caracterizado por uma combinação de fome, sede e deslocamento forçado, transformando a luta pela sobrevivência em um pesadelo inaceitável. As organizações instam a comunidade internacional a pôr fim ao bloqueio humanitário imposto por Israel e a retomar a assistência disponibilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

    Um dos trechos da carta destaca como a nova abordagem do governo israelense força civis famintos a arriscar suas vidas em áreas de conflito, competindo violentamente por uma quantidade limitada de alimentos em pontos de distribuição altamente militarizados. Centenas de pessoas se aglomeram nas entradas, onde a disputa se torna caótica e, frequentemente, letal. Essa situação não apenas desafia os direitos humanos, mas também ignora os preceitos do direito internacional.

    Os relatos de sofrimento são alarmantes: muitos civis chegam a um estado de exaustão tal que não conseguem sequer participar das disputas por comida. Aqueles que conseguem sair das áreas de distribuição frequentemente o fazem apenas com itens insuficientes para uma alimentação adequada. Além disso, a escassez de combustível começa a impactar serviços essenciais, como abastecimento de água e transporte de emergência, exacerbando ainda mais a crise.

    Testemunhos de especialistas em saúde revelam que mães enfrentam dificuldades extremas para alimentar seus filhos, devido à escassez de alimentos ou aos preços exorbitantes, que atingem valores que variam de cinco a cem vezes mais altos em comparação a períodos anteriores. Por outro lado, a ONU reporta que uma parte significativa das vítimas da recente escalada de violência consista em crianças e mulheres, a maioria mortas enquanto estavam em suas residências.

    Em resumo, a situação em Gaza se torna cada vez mais crítica, colocando em risco a vida de milhões de civis. A carta das ONGs é um apelo urgente ao mundo para mobilizar esforços em busca de uma solução que proteja e preserve a dignidade humana em meio a um dos conflitos mais prolongados e trágicos da atualidade.