Repórter Belem

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  • R$1,2 BILHÃO – Câmara de Maceió Decide sobre Empréstimos de R$ 1,2 Bilhão para Infraestrutura e Urbanização

    A Câmara Municipal de Maceió agendou para esta terça-feira uma sessão extraordinária com foco na aprovação de dois pedidos de empréstimo propostos pela Prefeitura. A votação, em regime de urgência, envolve uma soma superior a R$ 1,2 bilhão, destinados a projetos de infraestrutura e requalificação urbana.

    Os detalhes dos projetos foram publicados recentemente no Diário Oficial do Município. Um dos pedidos prevê a contratação de um empréstimo com o New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 400 milhões, aproximadamente R$ 813 milhões. Este montante será direcionado ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió, conhecido como MCZ3i.

    O segundo empréstimo, de R$ 400 milhões, refere-se a uma nova operação de crédito com instituições financeiras ainda a serem definidas. Os recursos serão aplicados no programa Avança Maceió, que compreende a modernização da infraestrutura urbana, contenção de encostas e renovação de espaços públicos.

    Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito João Henrique Caldas (JHC) destacou que os recursos estarão vinculados a projetos previamente previstos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

    Além disso, os vereadores também devem deliberar sobre a LDO, ainda não votada. O texto, encaminhado pela Prefeitura em maio, estima uma receita de R$ 5,12 bilhões para o próximo ano, com despesas primárias de R$ 4,43 bilhões, resultando em um déficit de R$ 519 milhões.

    As comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça já aprovaram pareceres referentes a emendas, receitas e despesas previstas. Na sessão extraordinária anterior, novas alterações ao projeto da LDO foram sugeridas, levando ao adiamento da votação.

  • ARAPIRACA – Arapiraca Conquista Mais de 250 Projetos Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc e Acelera Reconhecimento dos Fazedores de Cultura Local

    Arapiraca, cidade situada no estado de Alagoas, fez história ao apoiar mais de 250 projetos culturais de diversas manifestações artísticas, em uma iniciativa promovida pela Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB). A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude, já concretizou o pagamento de mais de 60% dos projetos selecionados, superando, assim, o cronograma definido pelo Ministério da Cultura.

    Esse avanço significativo no fomento à cultura local é resultado de uma busca ativa realizada pela Secretaria de Cultura, que se empenhou em alcançar um maior número de artistas e grupos culturais, muitos dos quais nunca haviam tido a oportunidade de participar de editais desse porte. O prefeito Luciano destacou a importância dessa ação, que visa incluir cada vez mais os fazedores de cultura da cidade. A secretária de Cultura, Mônica Nunes, ressaltou que esse esforço conjunto não só atende à demanda local, mas também enriquece a produção artística arapiraquense. Ela afirmou: “Concluímos essa etapa de muito esforço coletivo e seguimos agora com as execuções dos projetos que levarão para a população as produções artísticas de Arapiraca, assim, fortalecemos nossa identidade cultural como cidade e povo.”

    Os recursos da PNAB foram distribuídos em seis editais distintos, abrangendo temas como a Ocupação de Espaços Públicos, as festividades de São João, e a modalidade “Todas as Artes”, além de editais específicos para a Aquisição de Bens Públicos e para os Pontos de Cultura. Um dos editais, o Edital Nº01/2025, foi direcionado para a formação de pareceristas e agentes responsáveis pela busca ativa, coordenado por Marlene Araújo, que preside a comissão de Coordenação da PNAB.

    O secretário de Gestão, Yale Fernandes, elogiou a colaboração intersetorial que possibilitou esse feito, destacando a dedicação e o empenho dos servidores públicos municipais. Ele enfatizou que essa conquista é resultado de uma força-tarefa que abrange diversas secretarias, como Licitação, Procuradoria e Contabilidade, demonstrando a capacidade e qualidade da administração pública local.

    Como uma política pública de caráter permanente, a Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc assegura repasses de recursos da União para estados e municípios, garantindo o impulso a projetos culturais que promovem a diversidade e a riqueza da cultura brasileira.