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  • Câmara de Maceió aprova empréstimos de até R$ 1,2 bilhão em sessão extraordinária antes do recesso parlamentar, gerando debates acalorados entre vereadores.

    Em uma sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 10 de agosto, a Câmara Municipal de Maceió aprovou, em dois turnos, dois projetos de lei que autorizam a Prefeitura a contrair empréstimos de até R$ 1,2 bilhão. A votação, que antecede o recesso parlamentar, contou com 23 votos favoráveis, enquanto três vereadores se opuseram: Rui Palmeira (PSD), Teca Nelma (PT) e Silvio Camelo Filho (PV).

    Na mesma ocasião, os parlamentares aprovaram por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A convocação da sessão ocorreu por meio de uma edição suplementar do Diário Oficial, publicada na véspera. Esta decisão se seguiu ao adiamento da análise dos projetos na terça-feira, 9, quando o plenário estava esvaziado. As lideranças da oposição alegaram que precisavam de mais tempo para examinar as propostas e criticar a falta de informações detalhadas do Executivo sobre os empréstimos.

    Durante os debates, o vereador Rui Palmeira levantou preocupações sobre a coerência entre as promessas da gestão e suas ações. Ele destacou a advertência da Secretaria da Fazenda sobre riscos fiscais, mesmo em um momento em que a administração municipal estava criando mais de 1.300 cargos comissionados e novas secretarias, o que geraria um custo adicional de aproximadamente R$ 60 milhões por ano.

    Por outro lado, Luciano Marinho (PL), o vereador mais votado da capital, defendeu a necessidade dos empréstimos, enfatizando que eles são fundamentais para a realização de obras estruturais essenciais. Ele elogiou a determinação do prefeito em buscar investimentos e ressaltou que, como em gestões anteriores, é necessário recorrer a recursos externos para projetos de relevância, como a requalificação do mercado público e a habitação popular.

    A vereadora Teca Nelma não se contentou com a justificativa da gestão e expressou preocupações sobre a transparência operacional. Ela questionou o montante das dívidas acumuladas ao longo dos últimos quatro anos, que superava R$ 2 bilhões, e mencionou a ausência de audiências públicas para discutir a destinação de recursos, como os R$ 1,7 bilhão oriundos da Braskem.

    Apesar das críticas, a presidente da Comissão de Justiça, Olívia Tenório (PP), votou a favor da autorização com base em pareceres técnicos que garantem a capacidade de endividamento da Prefeitura. Ela argumentou que a taxa de endividamento atual está em 18,56%, bem abaixo do limite legal estabelecido de 120%, o que permitiria novos financiamentos sem comprometer a saúde fiscal do município.

    Os projetos aprovados foram apresentados pelo prefeito João Henrique Caldas (JHC) com caráter de urgência. O pacote de empréstimos inclui uma operação de crédito de até US$ 150 milhões (cerca de R$ 800 milhões) com o New Development Bank (NDB) e outra de até R$ 400 milhões com instituições financeiras nacionais, ambas direcionadas a programas fundamentais para a infraestrutura e mobilidade urbana de Maceió. Os recursos destinados a essas iniciativas visam a implementação do sistema BRT, melhorias em drenagem e infraestrutura, além de ações sociais previamente estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

  • MUNICIPIOS – Coruripe Inicia Consulta Pública para Aplicação de R$ 1,5 Milhão em Cultura até 2028, Fomentando a Participação da Comunidade e Artistas Locais.

    A Prefeitura de Coruripe, através da Secretaria de Cultura, iniciou uma consulta pública para abordar o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Essa iniciativa visa engajar a comunidade na definição de como aplicar aproximadamente R$ 1,5 milhão, recurso que será destinado ao município nos próximos quatro anos, abrangendo os anos de 2025 a 2028. A consulta foi lançada em uma reunião realizada na biblioteca pública municipal Dr. Luiz Ramalho dos Reis, no dia 16 de junho, onde foram discutidas estratégias para a utilização desses fundos.

    A consulta pública se torna um elemento crucial na promoção de uma gestão democrática, pois permite que os artistas, produtores culturais e a população expressam suas necessidades e aspirações. Este diálogo aberto reforça o compromisso da Secretaria de Cultura de Coruripe em implementar políticas públicas de forma transparente e participativa, priorizando o que realmente importa para a comunidade local.

    Os recursos disponíveis pela PNAB são vitais para impulsionar a produção cultural da região, incentivando a diversidade artística e assegurando que a população tenha acesso a bens e serviços culturais. As sugestões coletadas durante esta fase de consulta irão moldar o plano de aplicação dos recursos e buscarão fortalecer o desenvolvimento cultural de Coruripe nos próximos anos.

    Durante o evento, o secretário de Cultura, Ricardo Curvêllo, ressaltou a importância da participação popular, afirmando que a colaboração da comunidade é fundamental para garantir uma cultura vibrante e acessível. Ele agradeceu a todos que se fizeram presentes, enfatizando o valor das ideias e propostas compartilhadas.