Repórter Belem

Tag: Quarta-feira

  • Governo de Alagoas inicia Censo da Pessoa em Situação de Rua nesta quarta-feira | Governo do Estado de Alagoas

    [matched_content

  • SENADO FEDERAL – Comissão do Senado apresenta relatório final em homenagem aos 200 anos da Confederação do Equador, destacando eventos e contribuições históricas do movimento.

    A Comissão Temporária em homenagem aos 200 anos da Confederação do Equador marcará um importante momento nesta quarta-feira, 9 de outubro, com a apresentação do relatório final de seus trabalhos. A sessão está agendada para acontecer às 14h e incluirá a análise e votação do documento, que traz as conclusões e resultados das atividades promovidas ao longo deste ano comemorativo.

    Formada e presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a comissão foi instalada em dezembro de 2023 com o objetivo de organizar as celebrações dos 200 anos da Confederação do Equador. Desde sua criação, o órgão parlamentar se envolveu em uma série de audiências públicas, cerimônias e encontros, realizando atividades tanto em Brasília quanto em estados nordestinos como Ceará, Pernambuco e Paraíba, que foram cenários fundamentais durante o movimento.

    A comissão, que leva a sigla CTI200CONFEQ, promoveu várias reuniões com representantes de secretarias estaduais, instituições científicas, universidades e autoridades dos estados envolvidos. Além disso, foram estabelecidas parcerias com universidades e organizações voltadas à preservação da história, visando aprofundar o conhecimento sobre documentos do período e disseminar informações sobre a importância da Confederação do Equador na sociedade contemporânea.

    Entre as principais realizações figuram o documentário seriado “Uma Outra Independência”, produzido pela TV Senado. O primeiro episódio, “Um herói sem rosto”, aborda a revolta ocorrida no Nordeste contra a monarquia de Dom Pedro I e destaca a figura de Frei Caneca, um dos líderes do movimento. O segundo episódio, “Outras Terras, Outras Gentes”, foca em províncias e grupos que historicamente foram marginalizados, mas que também desempenharam um papel importante na Confederação.

    Em sua celebração final, a comissão realizará uma sessão especial destacando a repercussão histórica e política da Confederação do Equador. O evento contará com a presença de profissionais renomados, como o defensor público-geral da União, George Félix Cabral de Souza, e acadêmicos de instituições de ensino superior.

    O movimento, que teve início em julho de 1824 em Pernambuco, buscou a autonomia das províncias e a defesa de um federalismo frente ao autoritarismo do imperador Dom Pedro I. Apesar de ter sido reprimido entre 1824 e 1825, resultando na execução de seus líderes, entre eles Frei Caneca, a Confederação do Equador permanece como um marco significativo na luta por direitos e autonomia regional no Brasil.

  • Hemoal realiza coleta itinerante de sangue na Juceal nesta quarta-feira | Governo do Estado de Alagoas

    [matched_content

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Audibilidade Pública do Presidente do Banco Central Abre Debate Sobre Ações Econômicas e Estabilidade Financeira na Câmara dos Deputados.

    Na próxima quarta-feira, dia 9 de julho de 2025, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com a presença do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. A sessão, agendada para as 10 horas no plenário 4, tem como objetivo discutir a atuação da instituição no contexto econômico atual.

    A iniciativa foi proposta pelos deputados Florentino Neto (PT-PI), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Pauderney Avelino (União-AM), evidenciando a importância da transparência e do diálogo entre o Banco Central e o Legislativo. Esse tipo de audiência é crucial para que os parlamentares compreendam melhor as estratégias adotadas pelo Banco Central na manutenção da estabilidade econômica do país.

    Conforme estabelece a Lei Complementar 179/21, o Banco Central do Brasil possui a fundamental missão de assegurar a estabilidade de preços, além de zelar pela eficiência do sistema financeiro nacional. Entre suas atribuições, destacam-se a suavização das flutuações na atividade econômica e a promoção do pleno emprego. Tais objetivos, embora nobres, muitas vezes apresentam desafios intrínsecos devido à natureza antagônica de algumas diretrizes. Isso gera um contexto complexo, onde a Diretoria Colegiada da instituição, composta pelo presidente e mais oito diretores, precisa encontrar um equilíbrio entre essas metas e os interesses do país.

    O deputado Florentino Neto sublinhou a relevância da audiência, ressaltando que o Banco Central é uma entidade que desempenha um papel crítico na economia brasileira. “Harmonizar objetivos que, em determinadas situações, podem ser vistos como opostos é uma responsabilidade que compete à Diretoria Colegiada. É essencial que as decisões tomadas reflitam o melhor para o país como um todo”, afirmou.

    Este evento não apenas fornece um espaço para que o presidente do Banco Central compartilhe informações e esclarecimentos sobre as políticas econômicas vigentes, mas também reforça a necessidade de uma interação contínua entre o Banco Central e os representantes do povo. Assim, a audiência pública se apresenta como uma oportunidade valiosa para debater as diretrizes que impactam diretamente a economia nacional e o cotidiano dos brasileiros.

  • MUNICIPIOS – FPM Receberá Repasse Adicional de 1% em Julho, Garantindo R$ 9,1 Bilhões para Municípios em Necessidade Financeira Crítica

    O próximo dia 9 de julho marcará um importante evento para os 5.569 municípios brasileiros: o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa transferência, no valor total de R$ 9,1 bilhões, é resultado de uma luta de mais de uma década encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse extra é considerado vital para auxiliar as prefeituras diante da queda nas receitas, especialmente em julho, um mês historicamente caracterizado por uma drástica diminuição dos recursos disponíveis.

    A inclusão desse percentual adicional no FPM foi assegurada pela Emenda Constitucional 84/2014, que surgiu após mobilizações da CNM junto ao Congresso Nacional. Os gestores municipais têm se mobilizado para transmitir aos parlamentares as preocupações sobre as receitas nos meses de inverno, alertando para os impactos que isso poderia ter na prestação de serviços essenciais à população.

    As oscilações na arrecadação de impostos, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuem para essa instabilidade financeira. Ao longo dos últimos 11 anos, essa conquista resultou em um montante significativo de R$ 57 bilhões injetados nas finanças locais.

    Vale ressaltar que, apesar de ser um repasse constitucional, os municípios têm a obrigatoriedade de destinar 25% desse valor para a educação, conforme os mínimos constitucionais. A CNM oferece uma plataforma que permite o acompanhamento detalhado das transferências constitucionais, facilitando a fiscalização por parte dos gestores e da sociedade. Informações sobre os valores e os coeficientes por estado também estão disponíveis em relatórios elaborados pela Confederação, detalhando o impacto financeiro dessa iniciativa nas áreas municipais.

  • ALAGOAS – Manutenção em Paulo Jacinto pode afetar abastecimento de água nesta quarta-feira; saiba mais

    A Estação de Tratamento de Água (ETA) de Paulo Jacinto passará por uma manutenção preventiva nesta quarta-feira, dia 9. A ação, coordenada pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), é parte de um cronograma regular que visa garantir a segurança hídrica da região. Durante o procedimento, previsto para iniciar às 9h e encerrar às 17h, os técnicos realizarão a limpeza dos decantadores, floculadores e filtros do sistema, peças-chave no processo de tratamento.

    A manutenção é essencial para assegurar a qualidade da água fornecida à população. Contudo, enquanto os trabalhos estiverem em andamento, é possível que o abastecimento no município sofra interrupções ou reduções temporárias. Assim que os processos de manutenção forem concluídos, a ETA retomará a produção de água tratada. A responsabilidade pela distribuição deste recurso renovado ficará a cargo da Verde Alagoas, concessionária encarregada de fazê-lo chegar às residências dos moradores de Paulo Jacinto.

    A Casal, ao realizar essas manutenções preventivas, reafirma seu compromisso com a saúde e bem-estar dos cidadãos, garantindo que o sistema de abastecimento opere dentro dos padrões exigidos. Este tipo de intervenção é crucial não apenas para prevenir eventuais falhas, mas também para manter a constância e a qualidade do serviço de saneamento básico. Portanto, a população é alertada sobre a possibilidade de alteração no fornecimento de água e orientada a tomar precauções necessárias.

  • SENADO FEDERAL – Votação do Novo Código Eleitoral no Senado é marcada para quarta-feira e promete mudanças significativas nas campanhas e na participação feminina.

    O Novo Código Eleitoral, um tema fervorosamente debatido, será objeto de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, dia 9, a partir das 9h. A data da votação foi definida em uma reunião da CCJ realizada no dia 11 de junho, onde ficou evidente a necessidade de mais tempo para chegar a um consenso sobre o assunto.

    O cenário para a votação é cercado de expectativas, especialmente por conta dos prazos que se aproximam. O relator da proposta, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, anunciou que seu parecer deve ser protocolado até terça-feira, dia 8. A intenção é que os senadores tenham tempo adequado para estudar as alterações antes de deliberarem sobre o projeto. Castro enfatiza que, caso aprovado pela CCJ, o texto seguirá rapidamente para o Plenário do Senado.

    O senador também expressou a urgência em aprovar a proposta ainda em julho, lembrando que a versão inicial já havia passado pela Câmara dos Deputados em 2021. Como a proposta sofreu modificações no Senado, será necessário um novo exame pelos deputados. Castro mencionou que, se o projeto for sancionado até o final de setembro, sua vigência poderá ser aplicada nas eleições de 2026.

    A reforma eleitoral é intrinsecamente complexa, o que se reflete no grande número de emendas apresentadas — mais de 370 até o prazo limite, que se encerrou em 2 de julho. Uma das emendas aceitas foi a proposta pelo senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que visa proibir o uso de inteligência artificial para simular vozes ou imagens de pessoas nas campanhas eleitorais, mesmo com autorização. O relator incluiu diversas disposições que buscam regular e punir o uso abusivo dessas tecnologias, além de proibir práticas enganosas como a utilização de perfis falsos nas redes sociais.

    Outro ponto significativo da reforma é a implementação de novas regras para aumentar a participação feminina nas eleições. O projeto propõe uma reserva de 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados e em outras instâncias legislativas para mulheres, com uma validade de 20 anos. O objetivo é criar um ambiente mais igualitário, onde essas mulheres possam se tornar exemplos e referência, promovendo a sua posterior eleição baseada em mérito. A proposta se alinha com a busca por uma maior equidade de gênero na política, um passo significativo em direções mais inclusivas e representativas.

    Assim, a votação do Novo Código Eleitoral na CCJ representa um momento crucial no cenário político nacional, com repercussões que poderão moldar a dinâmica das próximas eleições.

  • SENADO FEDERAL – Senado Pode Aprovar Medida Provisória sobre Crédito Consignado e Projetos de Proteção a Portadores de Fibromialgia na Quarta-feira.

    Na próxima quarta-feira, dia 2, o Senado Federal poderá discutir e votar a medida provisória que regulamenta o crédito consignado voltado para trabalhadores do setor privado. Inclusa na pauta, está a MP 1.292/2025, que foi editada em março deste ano, além de outras propostas significativas. Entre elas, destacam-se projetos que visam a proteção dos direitos das pessoas que sofrem de fibromialgia, assim como acordos internacionais que necessitam de ratificação pelo Congresso Nacional. A sessão está agendada para começar às 14 horas.

    A medida provisória em questão introduziu uma plataforma digital inovadora, cujo propósito é centralizar a oferta de crédito consignado para uma gama de trabalhadores, incluindo aqueles registrados no setor formal, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais. A plataforma, que é um avanço significativo na transparência do crédito, permite aos usuários comparar condições de diferentes instituições financeiras, sabendo que cada classe de trabalhador possui regras específicas para o acesso ao financiamento.

    Segundo informações do Ministério do Trabalho, até o início de junho, essa plataforma já movimentou mais de R$ 14 bilhões, correspondendo a 25 milhões de contratos. Impressivamente, cerca de 63% das operações ocorreram com trabalhadores que possuem uma renda de até quatro salários mínimos.

    Vale ressaltar que a medida provisória precisa ser aprovada até o dia 9 de julho para evitar que perca a validade. Como houve modificações no texto original, a nova versão também necessitará da sanção presidencial para ser definitivamente implementada.

    Em paralelo, o Senado analisará um projeto de lei que visa reconhecer a fibromialgia como uma deficiência. De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, com relatoria do senador Fabiano Contarato, essa proposta, se aprovada, permitirá que pessoas com fibromialgia sejam avaliadas individualmente por uma equipe multidisciplinar. Esse reconhecimento poderá garantir acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos. Em algumas regiões, como o Distrito Federal, essa consideração já é respaldada por lei, reflexo das crescentes demandas por inclusão e direitos das pessoas com condições de saúde específicas.