Tag: próximo mês

  • Senador Fernando Farias será relator da indicação de Marluce Caldas para ministra do STJ em meio a esforços do governo Lula por influências estratégicas.

    O senador Fernando Farias, representante do MDB de Alagoas, foi designado como relator da indicação da procuradora de Justiça Marluce Caldas para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A notícia foi divulgada nesta terça-feira e marca um passo importante na tramitação do processo, uma vez que Farias terá a responsabilidade de elaborar um parecer a ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

    Marluce Caldas, natural de Ibateguara, Alagoas, possui uma vasta experiência na área jurídica, acumulando ao longo de 40 anos de carreira. Adicionalmente, destaca-se que ela é tia do atual prefeito de Maceió, JHC, que pertence ao PL. Esse laço familiar pode contribuir para um maior suporte político à sua indicação, dado o peso que o prefeito exerce na política local e estadual.

    A sabatina que decidirá sobre a aceitação ou não de Marluce no STJ está prevista para ocorrer entre os dias 11 e 15 de agosto. Nesse período, o Senado se comprometerá a realizar um esforço concentrado para avaliar não apenas a nomeação de Caldas, mas também outras indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tribunais superiores e agências reguladoras. A escolha de Marluce foi feita pelo presidente após um considerável intervalo de nove meses, desde que a lista tríplice do STJ foi recebida.

    Para que Marluce Caldas consiga ser confirmada no cargo de ministra, ela necessitará de ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. Essa exigência revela a importância do apoio político em um momento em que outras sete indicações, abrangendo cargos em órgãos como a Anvisa e a Anatel, também aguardam análise. O governo de Lula, portanto, mostra-se ativo na busca por consolidar sua influência em importantes instituições, um movimento estratégico que se torna ainda mais relevante com a aproximação do segundo semestre da legislatura. Essa fase é crucial, pois pode definir a realização de diversas políticas e ações governamentais que impactarão a sociedade brasileira.