Repórter Belem

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  • MACEIÓ – Projeto Passeio do Porto em Maceió Avança 42% e Promete Requalificar Orla Até 2025

    As obras do Passeio do Porto em Maceió avançam a passos largos, com 42% dos serviços já concluídos. Coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, o projeto visa revitalizar um trecho de aproximadamente 1,5 km, que se estende da área portuária de Jaraguá até o calçadão da movimentada Praia de Pajuçara.

    Operários estão ocupados na concretagem de pisos e instalação de intertravados, além de focarem na fundação do terceiro mirante — uma das quatro estruturas planejadas para garantir aos visitantes uma visão privilegiada do mar. O projeto contempla ainda a construção de uma pista de cooper, ciclovia e uma academia ao ar livre, tudo harmoniosamente integrado para oferecer lazer e bem-estar.

    A modernização não se limita às estruturas esportivas. Ao longo do percurso, serão instalados mobiliários que visam proporcionar conforto tanto para moradores quanto para turistas. A iniciativa também promete revitalizar a área à noite, com a instalação de postes de iluminação em LED, trazendo segurança e charme ao ambiente.

    O investimento nas obras, que recebeu um aditivo financeiro, elevando seu custo de R$ 8,2 milhões para R$ 8,5 milhões, evidência a ambição do projeto. A conclusão está prevista para dezembro de 2025. Em uma etapa futura, estão previstos serviços de contenção marítima e a instalação de guarda-corpos de vidro em pontos estratégicos de contemplação.

    A Prefeitura de Maceió acredita que a requalificação da orla portuária fortalecerá significativamente o turismo e, consequentemente, a economia local. A área portuária, além de movimentar cargas, é um ponto de desembarque para milhares de turistas de cruzeiros que chegam mensalmente. Com a finalização do Passeio do Porto, esses visitantes terão à disposição um roteiro cativante e uma vista arrebatadora da belíssima paisagem alagoana.

  • SENADO FEDERAL – PEC que define educação como vetor de progresso avança em discussão no Senado e busca apoio para aprovação constitucional.

    Na última semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a educação como um “vetor de progresso do país” avançou em sua tramitação ao ser discutida pela segunda vez no Plenário. Esta emenda, identificada como PEC 137/2019, ainda necessita passar por mais três sessões antes de sua votação em primeiro turno, além de outros três encontros para a deliberação em segundo turno.

    A proposta foi elaborada pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, e já contou com a aprovação da senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins, nas instâncias da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve parecer favorável em maio de 2023.

    Se aprovada, a emenda dará uma nova redação ao artigo 205 da Constituição brasileira, que passará a afirmar que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, é vetor do progresso do país, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Esta alteração sublinha a importância da educação não apenas como um direito, mas como um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico da nação.

    O senador Confúcio Moura enfatiza que a mudança deve ser encarada como um instrumento essencial para o progresso, transcendendo a visão convencional de educação apenas como um direito individual. A senadora Dorinha, por sua vez, acredita que a proposta poderá inspirar um maior comprometimento da sociedade com a busca por uma educação de qualidade, refletindo na construção de um futuro mais promissor para o Brasil.

    Para que uma proposta de emenda constitucional seja aprovada, exige-se o apoio de pelo menos três quintos dos membros de cada casa legislativa, o que equivale a 49 senadores e 308 deputados federais. Com a educação como tema central, a discussão sobre a PEC promete mobilizar um amplo debate sobre o papel da educação na sociedade contemporânea e as suas implicações no desenvolvimento do país.