Repórter Belem

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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, visando Melhorar Diagnóstico e Cuidados com a Saúde Feminina.

    Em uma recente sessão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a adenomiose ao aprovar um projeto de lei que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da doença. A adenomiose, que afeta muitas mulheres e se caracteriza pelo crescimento anormal do tecido endometrial, pode causar uma série de sintomas dolorosos, como cólicas menstruais intensas, inchaço abdominal, aumento do fluxo menstrual, e ainda complicações durante relações sexuais e evacuação.

    Com a aprovação em caráter conclusivo, o texto segue agora para apreciação no Senado. Um aspecto importante do programa é a ênfase na detecção precoce, possibilitando diagnósticos mais precisos e tratamentos antes que a condição se agrave. A relatoria do projeto ficou a cargo do deputado Diego Garcia, que destacou a necessidade de uma emenda que retirasse a obrigatoriedade de regulamentação da proposta em até 90 dias, por considerá-la inconstitucional.

    O projeto, de autoria da deputada Clarissa Tércio, contém iniciativas que visam não apenas implementar uma base de dados para monitorar a adenomiose, mas também estabelecer indicadores que possam aprimorar as políticas públicas relacionadas ao assunto. As ações previstas incluem a promoção de parcerias para pesquisas sobre as causas e formas de tratamento preventivo, a padronização dos critérios diagnósticos, treinamento contínuo para os profissionais de saúde e campanhas de conscientização sobre os sintomas mais comuns da adenomiose.

    Essas iniciativas visam não apenas a melhoria da saúde feminina, mas também a diminuição da carga emocional e financeira que a doença pode causar a muitas mulheres. A execução das medidas será financiada por recursos orçamentários específicos, evidenciando o comprometimento com a saúde pública e a qualidade de vida das pacientes.

    Embora ainda reste um longo caminho até a implementação total do programa, a aprovação deste projeto é uma vitória significativa para a saúde das mulheres e um passo importante em direção à sensibilização e ao tratamento adequado da adenomiose.

  • DIREITOS HUMANOS – Programa ‘Nós+Seguras’ do Rio de Janeiro busca combater violência de gênero, após dados alarmantes sobre meninas vítimas em escolas e promover educação para a saúde emocional.

    Em um panorama alarmante, dados do sistema educacional do Rio de Janeiro revelaram que as meninas são as principais vítimas de violência nas escolas. Em 2023, elas representaram 91% dos casos de violência sexual e 67% das situações de bullying, conforme o Registro de Violência Escolar. Além disso, os números mostram que as meninas foram responsáveis por 73% dos episódios de autoagressão e em todas as tentativas de suicídio registradas.

    Diante dessa preocupante realidade, o governo do estado lançou o programa “Nós+Seguras”, que visa implementar ações educativas nas comunidades escolares com o objetivo de prevenir a violência de gênero. A superintendente de Enfrentamento às Violências da Secretaria de Estado da Mulher, Giulia Luz, explicou que o programa envolverá profissionais da rede de proteção, que atuam em atendimento especializado para meninas e mulheres.

    O programa também se dedica ao desenvolvimento de materiais pedagógicos, que servirão de suporte para professores e diretores na formação e interação com os alunos. Luz enfatizou a importância de discutir temas como masculinidade saudável, consentimento e relações respeitosas, sugerindo que esses assuntos deveriam fazer parte do currículo escolar de forma contínua.

    Coordenado pelas secretarias de mulher, educação e saúde, a iniciativa será realizada em parceria com a Organização Não Governamental Serenas. Amanda Sadalla, diretora da ONG, destacou que o programa surge a partir de um pedido dos alunos. “As meninas demonstram interesse em conhecer seus direitos e as leis que garantem sua proteção. É um sinal de que desejam se conscientizar sobre suas situações”, expressou.

    Além disso, os meninos também se mostraram receptivos às discussões sobre mudar seus comportamentos. Muitos deles manifestaram a vontade de ser “homens diferentes” de seus pais, que, em muitos casos, foram associados a relações tóxicas ou violentas. Ao serem questionados sobre como poderiam aprender a se relacionar de maneira mais saudável, muitos afirmaram que gostariam de abordar esse tema na escola.

    A primeira fase do programa envolverá um diagnóstico das condições em que as escolas operam, com o objetivo de fundamentar a criação dos materiais pedagógicos e das ações de formação. Há a expectativa de que esses materiais sejam entregues aos profissionais da educação até o fim do ano, além da oferta de um curso online a ser lançado no ano seguinte. Com essa proposta, o governo busca não apenas combater a violência de gênero, mas também promover uma transformação cultural nas relações entre estudantes.

  • Ministra Esther Dweck Anuncia Novas Ações e Oportunidades no Concurso Público Nacional Unificado e Avanços na Identidade Nacional ao Vivo nesta Terça-feira.

    A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, estará presente no programa “Bom Dia, Ministra” na próxima terça-feira, dia 8 de julho, onde abordará questões significativas relativas à segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e também fará um balanço de iniciativas do governo, como o Contrata+Brasil. Atualmente, as inscrições para o CPNU estão abertas até o dia 20 de julho, e, em menos de 24 horas após o lançamento, já foram registradas mais de 100 mil candidaturas para mais de 3,6 mil vagas oferecidas em órgãos do Governo Federal.

    Durante o programa, a ministra destacará a nova política de equiparação de gêneros que será implementada na segunda fase do concurso, com foco na prova discursiva. Essa medida surge após a constatação de que, na edição anterior do CPNU, apesar das mulheres representarem a maioria dos inscritos e dos participantes, sua aprovação foi desproporcional. O objetivo é assegurar que as mulheres tenham um acesso mais justo à função pública, visando aumentar a presença feminina em cargos que tradicionalmente têm sido dominados por homens, especialmente em um contexto onde apenas 42% dos servidores federais civis são mulheres.

    Ainda no âmbito das ações afirmativas, a nova edição do CPNU contará com cotas para indígenas e quilombolas, seguindo a nova Lei de Cotas sancionada este ano. O percentual para pessoas negras foi ampliado para 25%, enquanto que as vagas para pessoas com deficiência continuam disponíveis, reforçando o compromisso do governo com a inclusão em processos seletivos.

    Em relação à identidade nacional, a ministra informará sobre os avanços na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, que já alcançou mais de 28,9 milhões de documentos. Estados como Piauí e Acre se destacam pela implementação efetiva desse projeto, que visa aumentar a segurança e eficiência na prestação de serviços públicos, com a meta ambiciosa de 130 milhões de emissões até o final de 2026.

    Outro ponto de destaque será a plataforma Contrata+Brasil, que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) pelo setor público, ajudando a gerar emprego e renda de maneira desburocratizada. Por fim, a ministra discutirá a solução habitacional para cerca de 900 famílias da Favela do Moinho, em São Paulo, que receberão subsídios para aquisição de imóveis, além de planos para o desenvolvimento do Parque do Moinho, um novo espaço público na área.

    Os interessados em acompanhar o programa podem sintonizar na TV, rádio ou via internet, e aqueles que desejam participar como jornalistas podem enviar suas informações pelo WhatsApp. Essa interação representa um passo importante na transparência e na comunicação governamental, incentivando a participação da sociedade nas discussões sobre temas relevantes para o país.

  • Prouni 2025: Mais de 211 mil bolsas de estudo são oferecidas no segundo semestre; candidatos têm até 18 de julho para comprovar informações.

    Resultado do Prouni: Mais de 211 mil Bolsas de Estudo Disponíveis

    Na última segunda-feira, 7 de julho, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) anunciou os resultados da primeira chamada do segundo semestre de 2025, revelando a disponibilidade de 211.102 bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas. A consulta aos resultados pode ser feita diretamente no portal oficial do programa, onde os candidatos podem verificar se foram selecionados.

    Dentre as vagas oferecidas, destacam-se mais de 118 mil bolsas integrais, que cobrem a totalidade das mensalidades, e cerca de 93 mil bolsas parciais, que ajudam a reduzir os custos com a educação superior. Essa iniciativa visa facilitar o acesso ao ensino superior para estudantes de famílias de baixa renda, contribuindo para a democratização da educação no Brasil.

    Os candidatos que foram selecionados devem se atentar ao período de comprovação das informações registradas durante o processo de inscrição. A validação precisa ser feita diretamente nas instituições de ensino nas quais os candidatos foram aprovados, num intervalo estipulado entre 7 e 18 de julho. Essa etapa é crucial para a confirmação da concessão da bolsa de estudo.

    Para participar do Prouni, os estudantes são exigidos a ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 ou 2024. Além disso, é fundamental que os participantes tenham alcançado uma média mínima de 450 pontos nas provas, além de não obter nota zero na redação. Tais critérios são essenciais para a seleção, que busca reconhecer e premiar o desempenho dos alunos.

    Outro aspecto importante do processo seletivo é a comprovação de renda. Os candidatos precisam garantir que suas informações pessoais, como a renda familiar bruta mensal per capita, se enquadrem nos critérios estabelecidos, que é de um salário mínimo e meio por pessoa. Além da questão financeira, é necessário também a comprovação da conclusão do ensino médio, a fim de que os alunos possam efetivamente usufruir das oportunidades oferecidas.

    Dessa forma, o Prouni não só proporciona um alicerce para a formação acadêmica e profissional de jovens brasileiros, mas também reafirma o compromisso do governo com a inclusão e a acessibilidade na educação superior do país.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista Inicia Análise de Medida Provisória para Agilizar Benefícios do INSS e Melhorar Atendimento a Cidadãos Vulneráveis

    A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 1296/25, que introduz o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica Federal, iniciou suas atividades nesta quarta-feira (2). O deputado Samuel Viana, do Republicanos de Minas Gerais, assumirá a presidência do colegiado, enquanto a relatoria ficará a cargo da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. O cargo de vice-presidente ainda será definido.

    A Medida Provisória, que busca oferecer uma solução para a morosidade na análise de benefícios, é vista como essencial, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A relatora, Zenaide Maia, expressou a importância da proposta, afirmando que a sociedade clama por soluções que ajudem a reduzir as filas e a desassistência enfrentada por muitos cidadãos que buscam seus direitos.

    Durante a sessão inaugural, Viana enfatizou a necessidade de união e diálogo entre os parlamentares, ressaltando que o foco deve estar nas pessoas que esperam por respostas do governo em momentos críticos de suas vidas. Ele destacou que a comissão não se limitara a questões administrativas, mas se comprometerá efetivamente a ouvir as demandas da sociedade, garantindo que todos os pontos de vista sejam considerados.

    O presidente também assegurou que haverá amplo debate sobre o texto da proposta, com a participação de especialistas, servidores e outras partes interessadas. Viana defendeu que o principal objetivo da Medida Provisória é a agilidade na concessão de benefícios, o que ajudará não apenas a restaurar a confiança no serviço público, mas também a promover a justiça social. “Longas filas representam não apenas números, mas sim vidas aguardando por dignidade e assistência”, afirmou.

    A MP 1296/25, publicada em 15 de abril de 2025, destina-se a potencializar a capacidade de avaliação e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Para isso, a medida prevê compensações financeiras para os profissionais envolvidos: R$ 68 para o INSS e R$ 75 para a Perícia Médica Federal. A regulamentação desses pagamentos ficará a cargo dos ministérios da Previdência Social, Gestão e Casa Civil. O Programa de Gerenciamento de Benefícios terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado até o final de 2026.

  • MACEIÓ – Maceió Leva Inclusão Digital e Serviços Essenciais ao Bairro São Jorge com “Brota na Grota”

    A cidade de Maceió será palco de mais uma edição do programa “Brota na Grota” nesta sexta-feira, 4 de agosto, no bairro São Jorge, entre 9h e 15h. O evento, que ocorre ao lado da Sucolândia, no Loteamento Parque Miramar, promete oferecer uma série de serviços à comunidade, com destaque para iniciativas de inclusão digital.

    Um dos atrativos do dia é a presença do “Tech Massa”, um caminhão-escola da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Destinado a jovens e adultos a partir dos 14 anos, o veículo oferece oficinas práticas gratuitas que ensinam desde a criação de currículos até o uso de ferramentas digitais como Excel, Word, e Canva, além do ChatGPT. O objetivo é promover a qualificação profissional e o uso consciente da tecnologia.

    A iniciativa não se limita à inclusão digital. O “Brota na Grota” oferecerá consultas médicas, vacinação, e uma série de exames rápidos como testes de HIV, Sífilis, Hepatites e Covid-19. Além disso, serviços de bem-estar animal, como a vacinação e vermifugação de cães e gatos, e atendimentos em odontologia e nutrição serão realizados.

    O evento também proporciona a atualização do Cadastro Único, inscrição no Bolsa Família, e emissão do Cartão Cidadão. Além disso, orientações jurídicas e atendimentos voltados para microempreendedores individuais estarão disponíveis.

    Uma atenção especial é dada à recreação infantil, com brinquedos e atividades lúdicas, além de pipoca para a criançada. Para completar, o Restaurante Popular Itinerante servirá refeições completas a um preço acessível.

    O “Brota na Grota”, coordenado pela Secretaria Municipal de Governo e Subprefeituras, já realizou mais de 150 mil atendimentos desde sua criação em 2023. Antecipando a edição do evento, o bairro São Jorge tem sido beneficiado por um mutirão de limpeza e ações de saúde casa a casa, destacando o compromisso da prefeitura em levar dignidade e serviços essenciais para as comunidades mais necessitadas da região.

  • SAÚDE – “Programa ‘Agora Tem Especialistas’ permite credenciamento de hospitais e clínicas para acelerar atendimento no SUS e reduzir filas para procedimentos médicos”

    Hospitais, clínicas e organizações de saúde, tanto privadas quanto filantrópicas, podem agora se inscrever para participar do programa “Agora Tem Especialistas”, uma iniciativa do governo federal que visa melhorar o acesso a atendimentos especializados para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A colaboração entre governos federal, estadual e municipal busca enfrentar um dos maiores desafios do sistema de saúde: o longo tempo de espera por cirurgias, exames e consultas.

    Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou que qualquer entidade privada que não possua dívidas com a União está apta a se credenciar ao programa. Em troca, as instituições poderão usufruir de créditos tributários, reduzindo seus impostos. A iniciativa tem como alvo seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, embora o ministro não descartou a possibilidade de futuras expansões.

    A previsão é que os primeiros atendimentos comecem em agosto. Rodrigo Oliveira, coordenador do programa, enfatizou que uma diversidade de serviços será oferecida com base nas necessidades de saúde específicas de cada região. Para atingir suas metas, o programa pretende oferecer 1,3 mil procedimentos com suporte da rede privada. Além disso, serão implementados turnos estendidos em hospitais públicos e unidades móveis que levarão atendimento a áreas remotas, como comunidades indígenas e quilombolas, além de realizar mutirões durante fins de semana e feriados.

    O primeiro mutirão está marcado para este sábado, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) liderando a ação. Arthur Chioro, presidente da Ebserh, anunciou que os 45 hospitais universitários da rede já programaram mais de mil cirurgias, além de muitos exames e consultas. Essa ação é um passo importante para reduzir o backlog de atendimentos, e a Ebserh já planeja novos eventos para os próximos meses.

    O credenciamento pode ser feito em três modalidades. Na primeira, o Ministério da Saúde alocará R$ 2 bilhões anuais para a contratação direta das entidades selecionadas, permitindo a criação de uma matriz de oferta de serviços especializados. A segunda modalidade contará com R$ 2,5 bilhões anualmente para contratar serviços privados, visando complementar a capacidade dos estabelecimentos públicos. Por último, a terceira modalidade destinará R$ 1 bilhão para a criação de 150 carretas equipadas para atendimentos em áreas remotas. A meta total é realizar 4,6 milhões de consultas, 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias, visando atender a população vulnerável que frequentemente enfrenta barreiras ao acesso à saúde.