Repórter Belem

Tag: Preservação

  • DIREITOS HUMANOS – MPF Debate Criação de Centro de Memória na Casa da Morte em Petrópolis, Local de Torturas Durante a Ditadura Militar

    Na cidade de Petrópolis, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi promovida uma reunião pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de discutir a criação de um centro de memória na Casa da Morte, um imóvel que remonta a um dos períodos mais sombrios da história brasileira: a ditadura militar. O local, onde ocorreram torturas e assassinatos de opositores ao regime, será transformado em um espaço dedicado à memória e à verdade, proporcionando uma reflexão sobre o passado e promovendo a conscientização sobre direitos humanos.

    Em maio, a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis autorizou a transferência da posse do imóvel para a prefeitura da cidade, dando início a um processo de desapropriação que permitirá o desenvolvimento de um projeto museológico centrado na preservação da memória das vítimas da ditadura. A reunião contou com a presença de diversos representantes, incluindo membros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de autoridades locais das Secretarias Municipais de Turismo e Educação, bem como do Instituto Municipal de Cultura e do Grupo Pró-Memorial Casa da Morte.

    Um dos temas centrais debatidos foi a importância da colaboração entre os diferentes entes envolvidos, especialmente nas fases técnicas e estruturais que antecedem a implementação do memorial. A coordenadora-geral de Políticas de Memória e Verdade do ministério enfatizou a formalização de um Termo de Convênio entre o órgão e a prefeitura, além de um Termo de Execução descentralizada firmado com a UFF, que será responsável pela elaboração do projeto.

    Durante o encontro, representantes da universidade apresentaram o progresso das investigações relacionadas ao tema, além da realização de seminários e da previsão de cursos de formação destinados a professores da rede municipal e guias de turismo. Esses treinamentos visam capacitar os envolvidos para a gestão e recepção no novo espaço memorial.

    Providências concretas também foram definidas, como o envio de documentos necessários pelas instituições presentes e a programação de um curso de formação voltado ao secretariado municipal. Uma nova reunião técnica foi acordada entre as secretarias de Educação e Turismo e a equipe da UFF, para dar continuidade ao projeto. A criação desse centro de memória representa um passo significativo na luta pela verdade e justiça no Brasil, garantindo que as lições do passado sejam sempre lembradas.

  • Juceal e Imprensa Oficial firmam parceria inédita para preservação de acervo histórico de 132 anos e modernização de serviços em Alagoas.

    Parceria Inédita entre Juceal e Imprensa Oficial Visa a Preservação de Acervo Histórico

    Na última sexta-feira, 11 de agosto, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) firmou uma colaboração inédita com a Imprensa Oficial Graciliano Ramos. O principal objetivo dessa parceria é assegurar a gestão e guarda adequadas do vasto acervo que integra a história da Juceal, que já conta com 132 anos de existência. Este acordo, histórico por ser o primeiro contrato de guarda documental assinado entre instituições do governo alagoano, foi oficializado na sede da Imprensa Oficial, localizada no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió.

    O acervo da Juceal é extenso e impressionante, composto por 4.164 lotes, cada um contendo, em média, 140 processos empresariais. Desde a sua fundação em 26 de maio de 1893, a Juceal tem desempenhado um papel crucial na formalização de negócios no estado, mantendo um cadastro que abrange 585.673 empresas ao longo de sua trajetória.

    Durante a cerimônia de assinatura, o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, conhecido como Joãozinho, ressaltou a importância desse ato para a modernização dos serviços prestados pela entidade e para o fortalecimento das relações com o empresariado alagoano. Ele também destacou a proposta de transformar um dos espaços de arquivo disponível em um auditório. Essa iniciativa visa não apenas capacitar os usuários do Portal Facilita Alagoas, mas também reestabelecer a colaboração com universidades e instituições de ensino nas áreas de Direito e Contabilidade.

    A digitalização do registro documental foi concluída em 2016, com a total automação dos processos empresariais sendo implementada em 2023. Desde então, todos os serviços da Juceal estão disponíveis exclusivamente através da plataforma online, facilitando o acesso para empresas e cidadãos.

    A guarda de documentos é uma atividade vital, pois garante a preservação da identidade organizacional e a segurança das informações. Em seu discurso, o diretor-presidente da Imprensa Oficial, Maurício Bugarim, reforçou a relevância do convênio, evidenciando o compromisso da Imprensa Oficial em oferecer um serviço de qualidade e excelência.

    Essa parceria não só simboliza um avanço na gestão documental pública, mas também representa um passo significativo na valorização da história e da cultura empresarial de Alagoas, uma vez que facilita o acesso e a preservação de documentos que narram a evolução do setor no estado ao longo de mais de um século.

  • MUNICIPIOS –

    Reunião em Alagoas Para Combater Desmatamento Irregular na Caatinga Atraí Prefeitos e Secretários de Meio Ambiente no Dia 28 de Julho

    No dia 28 de julho, ocorrerá um importante encontro entre prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura, além de representantes de órgãos relacionados à conservação ambiental e ao uso sustentável do solo. Este evento, ainda com local a ser confirmado, visa abordar a crescente problemática do desmatamento irregular na região da Caatinga, um desafio significativo que afeta a biodiversidade e o equilíbrio ambiental local.

    O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, se reuniu recentemente com o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Alagoas, Rivaldo Couto dos Santos Júnior, para discutir este assunto urgente. A colaboração entre os municípios e o IBAMA é fundamental, e Beltrão enfatiza que a desinformação muitas vezes contribui para práticas inadequadas, que podem ser prevenidas através de uma educação ambiental eficaz.

    O encontro deverá incluir outros órgãos estaduais como a Emater e a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), com o objetivo de proporcionar uma orientação técnica adequada. Beltrão ressaltou que é possível promover a agricultura de forma legalizada, incentivando a produção de culturas como milho e feijão, sem comprometer a preservação da Caatinga.

    Rivaldo Couto também reforçou a importância de assegurar uma utilização responsável dos recursos naturais, promovendo a legalidade no uso do solo. A mobilização dos gestores municipais é essencial para que as diretrizes discutidas sejam implementadas efetivamente nas comunidades rurais, buscando um desenvolvimento sustentável que beneficie tanto a população quanto o meio ambiente. A expectativa é que esse encontro traga resultados significativos para a preservação deste importante bioma.

  • ALAGOAS – Reintrodução do Mutum-de-alagoas: Projeto Revitaliza Fauna e Mata Atlântica em Alagoas

    No último dia 7, uma notícia promissora para a conservação ambiental ganhou destaque em Alagoas. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), em parceria com diversas organizações, está liderando um esforço significativo para reintroduzir o Mutum-de-alagoas (Pauxi mitu) na Mata Atlântica. Esta ave, considerada símbolo do estado, foi considerada extinta na natureza nos anos 1980. Agora, sob a tutela do IMA e com o apoio de várias instituições, busca-se restabelecer sua presença em seu habitat natural.

    Entre os colaboradores deste ambicioso projeto estão o Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), o Ministério Público Estadual, e uma série de universidades e iniciativas privadas. “A iniciativa fortalece o patrimônio ambiental do estado e desperta a consciência da sociedade sobre a importância da preservação da biodiversidade”, afirma Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA.

    A reintrodução do Mutum não envolve apenas a liberação de aves na natureza. O processo compreende a criação de ambientes que simulam as condições naturais da Mata Atlântica, além de um criterioso manejo técnico. Segundo Rafael Cordeiro, médico veterinário do IMA, o progresso deste projeto depende de um planejamento minucioso, análise do habitat e colaboração intensa entre as entidades envolvidas.

    O histórico do Mutum-de-alagoas mostra que a conservação é possível com esforço conjunto. Após a transferência dos primeiros exemplares para criadouros em Minas Gerais, o número de aves em cativeiro aumentou significativamente, passando de 200 indivíduos. Este avanço no manejo reforça o potencial de reintrodução e assegura a continuidade de uma espécie vital para o ecossistema local.

    Este projeto exemplifica a importância da coalizão entre organizações ambientais, a academia e o setor privado. É um testemunho de que a colaboração e o planejamento estratégico são essenciais para a conservação eficaz e sustentável da biodiversidade, garantindo o futuro da fauna alagoana para as próximas gerações.