Repórter Belem

Tag: políticas de saúde

  • MUNICIPIOS – Ministério da Saúde reabre prazo para retomada de obras de saúde, mas gestores precisam agir rápido para evitar devolução de recursos federais.

    A recente publicação da Portaria 7.384/2025, no Diário Oficial da União, estabelece um novo prazo para que municípios e estados manifestem interesse e apresentem a documentação necessária para a repactuação de obras de saúde. Essa iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia, que abrange tanto a educação básica quanto a saúde.

    Com a nova orientação, os gestores têm até o dia 1º de agosto para se pronunciar sobre a retomada de projetos que haviam sido paralisados. Entre as obras que poderão ser reativadas estão unidades básicas de saúde, academias da saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de Centros de Atenção Psicossocial e unidades de acolhimento, vital para o fortalecimento da rede de assistência à saúde.

    O governo federal destacou que não haverá outra reabertura de prazo, o que implica que a falta de execução ou de prestação de contas adequada poderá resultar na devolução de recursos à União e, possivelmente, em uma tomada de contas especial.

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem atuando para facilitar a retomada das obras de saúde, mas alerta que ainda são necessários avanços. A ausência de previsões orçamentárias para a compra de equipamentos e para a manutenção desses novos serviços pode, a longo prazo, colocar os municípios em uma situação financeira delicada, forçando-os a arcar com os custos. Assim, esta se apresenta como uma oportunidade para que novos gestores considerem a viabilidade e a adequação dos recursos disponíveis, mesmo após a correção pelo Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC). A continuidade dessas obras poderá ter um impacto significativo na qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

  • INTERNACIONAL – Brics Lança Parceria para Eliminar Doenças Relacionadas à Pobreza e Promover Saúde Equitativa para Países em Desenvolvimento

    Na última segunda-feira, 7 de outubro, os países do Brics formalizaram o lançamento da Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSDs). Esta iniciativa ambiciona reforçar a cooperação entre as nações participantes, mobilizar recursos e avançar em esforços conjuntos para erradicar doenças que afetam desproporcionalmente as populações em situação de vulnerabilidade, frequentemente exacerbadas pela pobreza e desigualdade social.

    A proposta é que os membros do Brics colaborem na eliminação de doenças que, por não afetarem com frequência os países desenvolvidos, acabam relegadas a um segundo plano em termos de financiamento para pesquisa e tratamento. As DSDs a serem abordadas incluem, entre outras, a tuberculose, hanseníase, malária e dengue, dependendo das especificidades de cada nação envolvida. Atualmente, fazem parte da parceria os tradicionais membros do Brics — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, além de países parceiros como Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Malásia, Bolívia e Cuba.

    A iniciativa, fruto de discussões realizadas nas reuniões que antecederam a recente Cúpula de Líderes do grupo, também foi incorporada à Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula. O tema saúde foi uma das oito prioridades definidas pela presidência brasileira do Brics, inspirando-se no Programa Brasil Saudável, que visa combater problemas sociais e ambientais que influenciam a saúde das populações vulneráveis.

    Os países do Brics estão determinados a fomentar a pesquisa e desenvolvimento de novas estratégias para saúde, incluindo vacinas e métodos de diagnóstico e tratamento. Além disso, buscam atrair investimentos internacionais e fortalecer esforços diplomáticos para inserir a erradicação das DSDs no cerne das agendas globais de saúde, promovendo assim a priorização dessa questão em fóruns multilaterais.

    O documento oficializou que os países utilizarão tecnologias inovadoras, como inteligência artificial, para potencializar o combate às doenças e estabelece cinco objetivos principais, alinhados às diretrizes da Organização Mundial da Saúde. O foco inclui o fortalecimento dos sistemas de saúde, a promoção de ações intersetoriais que considerem os determinantes sociais da saúde, e a busca por financiamento sustentável junto a instituições financeiras.

    Os primeiros passos para a efetivação da parceria envolverão seminários técnicos, atividades de capacitação e engajamento com redes de pesquisa e instituições financeiras. A colaboração entre os países do Brics representa um esforço significativo para enfrentar desafios que históricamente foram negligenciados, buscando um futuro mais saudável e equitativo para as populações mais vulneráveis.

  • SAÚDE – SUS Incluirá Implanon: Novo Contraceptivo de Longa Duração Promete Revolucionar Planejamento Familiar no Brasil

    O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer o implante contraceptivo conhecido como Implanon, de acordo com informações do Ministério da Saúde. Considerado um método altamente eficaz, o Implanon tem a capacidade de prevenir a gravidez por até três anos, o que o torna uma opção vantajosa em relação a outros métodos contraceptivos tradicionais.

    A decisão de incluir o implante na lista de contraceptivos disponíveis pelo SUS foi anunciada durante uma reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A expectativa é que a portaria oficializando essa incorporação seja publicada nos próximos dias, permitindo um prazo de 180 dias para que as áreas técnicas do ministério possam efetivar a oferta do dispositivo. Esse prazo inclui a atualização de diretrizes clínicas, aquisição e distribuição dos insumos e a capacitação de profissionais de saúde para a inserção e retirada do implante.

    A previsão é que o Implanon esteja disponível nas unidades básicas de saúde (UBS) até o segundo semestre deste ano. O Ministério da Saúde já planejou a distribuição de 1,8 milhão de dispositivos, sendo que 500 mil devem ser disponibilizados ainda em 2023. O investimento necessário para essa iniciativa gira em torno de R$ 245 milhões, considerando que o preço do implante no mercado varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

    O acesso ao Implanon não apenas ajuda a prevenir gestações indesejadas, mas também está alinhado a compromissos globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. O Ministério da Saúde destacou a importância do método no contexto de redução da mortalidade materna, com a meta de diminuir em 25% essa taxa até 2027, além de um objetivo específico de reduzir em 50% a mortalidade materna entre mulheres negras.

    O implante subdérmico Implanon é um método que, ao contrário de muitos outros, não requer intervenções frequentes. Sua inserção e remoção devem ser realizadas por profissionais capacitados, e a fertilidade da usuária é rapidamente restabelecida após a retirada do dispositivo.

    Atualmente, o SUS oferece uma variedade de métodos contraceptivos, incluindo anticoncepcionais orais, injetáveis, laqueaduras e vasectomias. Contudo, é importante ressaltar que, entre todas essas opções, apenas os preservativos têm a capacidade de proteger contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Assim, a introdução do Implanon enriquece as alternativas disponíveis para o planejamento familiar, enfatizando a segurança e praticidade dos métodos mais modernos.