Repórter Belem

Tag: Política

  • SENADO FEDERAL – Congresso Nacional Defende Suspensão de Aumentos no IOF e Reforça Controle sobre Atos do Executivo no Supremo Tribunal Federal

    As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que valide a decisão do Congresso Nacional que anulou decretos presidenciais que, em 2025, aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As duas Casas Legislativas argumentam que os referidos atos do Executivo infringiram a Constituição ao utilizar um imposto destinado a regular a economia para fins de arrecadação — o que, segundo eles, caracteriza um desvio de finalidade.

    A apresentação do pedido ao STF ocorreu por meio das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.827 e 7.839, juntamente com as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 96 e 97. Essas ações discutem a aceitação dos decretos presidenciais 12.466, 12.467 e 12.499, todos de 2025, além do Decreto Legislativo 176, que foi aprovado pelo Congresso em junho.

    No dia 4 de julho, em uma decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender todos os efeitos dos decretos em questão e agendou uma audiência de conciliação para acontecer no dia 15 de julho. Em sua defesa, o Congresso pretende que o STF não só reconheça a validade do decreto legislativo que suspendeu os aumentos, como também declare inconstitucionais os decretos emanados do Executivo, sustentando a suspensão conforme a decisão temporária já estabelecida.

    Um dos principais argumentos levantados pelos parlamentares é que os decretos presidenciais não se destinaram a regulamentos, conforme a autorização constitucional, mas sim à arrecadação de impostos. Em declarações públicas, foi ressaltado que o aumento das alíquotas visava, na verdade, equilibrar as contas do governo em meio a um novo arcabouço fiscal.

    Os legisladores destacam que a Constituição, juntamente com o Código Tributário Nacional, estipula que o Executivo pode alterar alíquotas exclusivamente para fins de política monetária e não para incrementar a arrecadação. Além disso, os parlamentares alegam que houve inovações ilegais, como a inclusão de novas operações tributadas, como as de risco sacado, que envolvem o pagamento antecipado a fornecedores por parte de empresas através de bancos, um processo que, segundo eles, suscita preocupações significativas.

    Com base nesses fundamentos, o Congresso decidiu suspender os decretos presidenciais, com um amplo respaldo na Câmara (383 votos a favor e 98 contra) e votação simbólica no Senado. O senador Izalci Lucas (PL-DF), relator do projeto de decreto legislativo, sublinhou que a medida do Executivo poderia ter consequências financeiras desfavoráveis, prejudicando empresas, consumidores e iniciativas sociais, como o programa Minha Casa, Minha Vida.

    A Advocacia do Senado enfatiza que o Congresso atuou dentro de limites constitucionais ao exercer um controle sobre os atos do Executivo, um mecanismo indispensável para preservar o equilíbrio entre os Poderes e proteger os interesses dos contribuintes, especialmente na esfera tributária. Segundo o documento, os decretos presidenciais são submetidos à supervisão do Legislativo, dado que são considerados regulatórios e não autônomos, fundamentando, assim, a necessidade de controle parlamentar.

  • JUSTIÇA – Barroso responde a Trump: tarifa de 50% é baseada em “compreensão imprecisa” e reafirma defesa da democracia no Brasil

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta na noite de domingo (13), na qual critica a tarifa de 50% imposta pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. Barroso descreve a decisão como decorrente de uma “compreensão imprecisa dos fatos”, enfatizando que, atualmente, não se persegue ninguém no país.

    A imposição da tarifa foi justificada por Trump em correspondência dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde ele faz menção ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações no STF por tentativa de golpe de Estado. O ex-mandatário também foi citado em relação a ordens do STF que atingem apoiadores que residem nos Estados Unidos e podem impactar empresas de tecnologia americanas.

    Na carta, Barroso ressalta a importância de apresentar uma descrição precisa da realidade brasileira. O ministro traz à tona uma série de tentativas de golpe contra a democracia nacional nos últimos anos. Ele menciona eventos preocupantes desde 2019, como tentativas de atentados terroristas, invasões a instituições, e alegações infundadas sobre fraudes nas eleições. Segundo Barroso, tais episódios configuram uma grave ameaça à democracia.

    O presidente do STF relata ainda que o Procurador-Geral da República (PGR) apresentou evidências de uma nova tentativa de golpe, supostamente orquestrada por Bolsonaro, que incluía planos de assassinato contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, integrante da própria Corte.

    Barroso defende a atuação do STF como essencial para evitar o colapso das instituições democráticas, citando a necessidade de medidas judiciais rigorosas que respeitem o devido processo legal e garantam a transparência nos julgamentos. Ele destaca que as ações em curso são amplamente públicas, com acompanhamento da sociedade e da imprensa.

    Por fim, o ministro refuta a ideia de censura no Brasil, argumentando que as deliberações da Corte visam proteger a liberdade de expressão. Ele menciona a recente decisão sobre a responsabilização de redes sociais por publicações ilegais, evidenciando que a abordagem adotada pelo STF é menos rigorosa do que a regulamentação europeia, buscando preservar valores constitucionais fundamentais.

  • Bolsonaro Retorna ao PL em Brasília Após Recuperação Médica e Aumento de Atividades Políticas

    O ex-presidente Jair Bolsonaro está se preparando para retomar suas atividades na política brasileira. Após receber sinal verde de sua equipe médica, Bolsonaro planeja começar a despachar novamente na sede nacional do PL, o Partido Liberal, em Brasília, a partir desta semana. O retorno se dará de forma gradual, com a intenção de que ele trabalhe apenas um turno por dia em seu escritório, permitindo assim uma adaptação ao ritmo das demandas políticas.

    Recentemente, mesmo antes de obter autorização médica, Bolsonaro já havia visitado seu escritório pelo menos uma vez, onde participou de reuniões de caráter político. Essa volta à rotina já demonstra sua disposição em se reengajar com os aliados e retorno ao cenário político nacional.

    No final de junho, o ex-presidente havia anunciado um mês de repouso recomendado pelos médicos, evitando qualquer atividade pública ou política durante julho. A decisão foi um reflexo de sua necessidade de descanso e recuperação, uma vez que ele enfrentava um problema de saúde que resultou em episódios de soluço persistente.

    Aliados do ex-presidente relataram que sua condição melhorou consideravelmente nas últimas duas semanas. Essa recuperação é vista como resultado do repouso, o que dá a Bolsonaro os sinais necessários para voltar a se envolver nas práticas políticas que marcaram sua gestão. A programação de retorno de Bolsonaro às atividades políticas inclui um acompanhamento próximo de sua saúde, para que sua reintegração ocorra sem riscos.

    A expectativa é que essa volta gradual permita ao ex-presidente articulações com seus apoiadores e a manutenção de sua relevância na política do país, especialmente considerando a polarização do ambiente político atual. A movimentação de Bolsonaro, que já possui uma base sólida de apoio, pode influenciar o cenário eleitoral do Brasil nos próximos meses, criando novos desdobramentos nas estratégias e alinhamentos dentro da esfera política.

  • Secretários de Tarcísio de Freitas aumentam salários com jetons e ultrapassam R$ 50 mil mensais, revelando irregularidades em remuneração pública

    Salários Altos e Penduricalhos: Secretários de Tarcísio de Freitas Atingem Vencimentos de Até R$ 56 Mil

    Em meio a discussões sobre a gestão pública em São Paulo, a remuneração dos secretários do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem gerado controvérsias. Dados revelam que alguns deles conseguem elevar seus salários a mais de R$ 50 mil mensais com a inclusão de chamados “penduricalhos”, ou jetons, cujos valores variam consideravelmente.

    A pesquisa apontou que 12 secretários são também conselheiros fiscais de diversas entidades estaduais, o que representa uma receita adicional de até R$ 20 mil. Essas funções, no entanto, muitas vezes exigem apenas uma reunião mensal, a qual pode ser realizada de forma online. Notavelmente, quase metade dos secretários (12 de 25) se beneficia dessa prática, e a alta remuneração não se restrige a esses profissionais—secretários executivos e presidentes de estatais também recebem valores extras por suas participações.

    A remuneração base para os secretários é de R$ 31 mil, mas alguns, como Arthur Lima (Casa Civil), Andreza Rosalém Vieira (Desenvolvimento Social), Samuel Kinoshita (Fazenda) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos), conseguem somar até R$ 19.744 a mais em seus contracheques. Com isso, a renda bruta destes profissionais ultrapassa os R$ 50 mil, superando inclusive o teto salarial do estado, que é de R$ 34.572,89, uma vez que os jetons não são considerados no cálculo do teto.

    Um dos destaques desse cenário é Guilherme Derrite, titular da Segurança Pública, que, além de sua função no governo, exerce atividades como conselheiro de duas estatais, recebendo R$ 6.581,79 de cada uma. Com um salário de deputado de R$ 33.763 e um adicional da Previdência, Derrite chega a um total bruto de R$ 56.590, desconsiderando os impostos, mantendo uma quantia que continua a ser superior ao ganho do governador.

    Além da disparidade salarial entre os secretários, a situação se agrava com a revelação de que o Metrô de São Paulo possui 112 servidores com salários que ultrapassam os R$ 58 mil. Embora a empresa pública tenha tentado ajustar suas finanças, a mudança em seu status de dependente para independente facilitou a concessão de salários acima do teto estabelecido.

    Enquanto a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) se ajusta aos limites do governo, o Departamento de Águas e Esgotos registrou salários que superam R$ 200 mil. Estatísticas mostram que o governo justifica os altos vencimentos com decisões judiciais e vantagens que não são consideradas para a limitação salarial.

    As medidas tomadas por Tarcísio de Freitas em relação aos salários dos secretários parecem levantar questões sobre a transparência e a ética na gestão pública, especialmente em um momento em que muitos cidadãos enfrentam dificuldades financeiras. Com o governo afirmando que as nomeações estão dentro da legalidade, resta à sociedade continuar atenta a essa situação que afeta a percepção da administração pública.

  • Campanha do Governo Federal Reforça Soberania Brasileira em Resposta a Trump e Suas Ameaças de Taxação sobre Produtos Nacionais

    O Governo Federal brasileiro deu início a uma nova campanha publicitária em resposta às recentes declarações e ações do presidente dos Estados Unidos. Nos últimos dias, Donald Trump utilizou suas redes sociais para criticar o sistema político-judiciário brasileiro, afirmando que ele promove uma perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, Trump anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, o que acrescentou mais tensão à relação entre os dois países.

    Com o título “Brasil soberano”, a campanha visa reforçar a importância da soberania nacional e reafirmar que o Brasil não se submeterá a pressões externas. A peça publicitária comunica que um país soberano é aquele que protege seu povo e sua democracia, não se curvando diante de influências internacionais. O conteúdo da campanha reflete um sentimento de autossuficiência e resistência, destacando que os assuntos internos do Brasil devem ser resolvidos de forma independente.

    Na mensagem central da campanha, um trecho impactante diz: “É, my friend, aqui quem manda é a gente”. Essa afirmação procura instigar um sentimento de orgulho nacional, complementada por uma ressalva de que “O Brasil é dos brasileiros e se escreve com S, de soberania. Nunca seremos Brazil.” Essa declaração ressalta a intenção de valorizar a identidade nacional e a luta pela autonomia do país diante de pressões externas.

    O material publicitário começou a ser divulgado nas plataformas oficiais do governo e tem previsão de ser amplamente veiculado em rádio e televisão a partir do próximo domingo. A escolha de um discurso assertivo e ousado sinaliza não apenas uma defesa da soberania nacional, mas também uma tentativa de mobilizar a população em torno de valores essenciais à identidade e ao futuro do Brasil. Essa estratégia busca não só neutralizar as críticas, mas também construir uma narrativa de unidade e força frente a ataques externos.

  • Governo do Afeganistão afirma ter cumprido condições para reconhecimento internacional, destacando progresso na segurança e combate à corrupção.

    Neste domingo, o ministro da Informação e Cultura do Afeganistão, Khairullah Khairkhwa, alegou que o governo do Emirado Islâmico do Afeganistão cumpriu todas as condições necessárias para obter o reconhecimento internacional. Segundo o ministro, esse reconhecimento é um passo crucial tanto para o país quanto para a comunidade global, uma vez que pode impulsionar a economia afegã e atrair investimentos estrangeiros.

    Khairkhwa enfatizou que a segurança no Afeganistão foi restabelecida, a produção de drogas foi significativamente reduzida e a corrupção, amplamente erradicada. Ele destacou que essas realizações têm um impacto positivo não apenas a nível nacional, mas também internacional. Nesse contexto, o ministro exortou outras nações a seguirem o exemplo da Rússia, que reconheceu oficialmente o governo talibã no início de julho, e mencionou que vários países já demonstram interesse em interagir com o governo afegão, o que se aproxima do reconhecimento.

    Até o momento, a Rússia é o único país que reconheceu oficialmente o governo talibã. Entretanto, países como China, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Paquistão já designaram embaixadores para Cabul, o que pode ser interpretado como um sinal encorajador para futuras relações diplomáticas. O reconhecimento é considerado vital para estabilizar e reconstruir a economia afegã, severamente afetada após décadas de conflitos e a recente retirada das forças dos EUA.

    O acordo de paz assinado em Doha, em fevereiro de 2020, estabeleceu que as forças estrangeiras deveriam deixar o Afeganistão, e que os EUA revisariam as sanções contra membros do Talibã, além de cooperarem na reconstrução do país. No entanto, muitos países permanecem cautelosos em relação ao reconhecimento do Talibã, condicionando qualquer formalidade à formação de um governo inclusivo, à respeito dos direitos humanos — especialmente os direitos das mulheres — e a um combate efetivo ao terrorismo e ao tráfico de drogas.

    Este cenário complexificado necessitará de um esforço contínuo do governo afegão para consolidar sua estabilidade interna, ao mesmo tempo que busca uma aceitação legítima na esfera internacional, a fim de garantir um futuro mais luminoso para a população afegã.

  • Trump Retorna ao Reino Unido para Segunda Visita de Estado e Encontro com Rei Charles II e Rainha Camilla

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está programado para realizar sua segunda visita de Estado ao Reino Unido entre os dias 17 e 19 de setembro. Durante sua estadia, ele será recebido pelo rei Charles III e pela rainha Camilla no icônico Castelo de Windsor, conforme anunciado oficialmente pelo Palácio de Buckingham.

    Acompanhado por sua esposa, Melania Trump, o ex-presidente terá uma agenda intensa durante os três dias de eventos que marcarão essa visita histórica. Vale destacar que Trump é um notável admirador da família real britânica e sua relação com o Reino Unido sempre foi pautada por um forte interesse em manter laços estreitos entre os dois países.

    Até o momento, nenhum presidente americano havia sido convidado a realizar uma segunda visita oficial à monarquia britânica. A primeira recepção de Trump ocorreu em 2019, quando ele foi acolhido pela falecida Rainha Elizabeth II, um encontro que, na época, teve grande repercussão internacional. Essa nova visita se torna uma oportunidade única para reforçar os laços entre os dois países e simboliza um reconhecimento de que as relações bilaterais continuam sendo uma prioridade.

    O convite para essa visita foi pessoalmente entregue pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, em fevereiro deste ano, durante uma reunião na Casa Branca. Embora o rei seja formalmente o responsável por convocar visitas de Estado, o primeiro-ministro age em conformidade com o aconselhamento do governo eleito, o que une os esforços diplomáticos da liderança britânica.

    A visita de Trump é interpretada, em certa medida, como uma estratégia do governo Starmer para manter uma conexão próxima com o ex-presidente, especialmente em um momento em que suas políticas podem ter uma influência significativa nas relações anglo-americanas. O governo britânico parece estar preparado para gerenciar a complexidade de ter um ex-líder em visita, buscando, assim, criar um ambiente que favoreça a cooperação e o diálogo entre as duas nações.

    Essa visita, além de histórica, apresenta-se como um importante marco nas dinâmicas diplomáticas contemporâneas, ressaltando a importância das alianças tradicionais mesmo em tempos de incerteza política global.

  • Alcione Elogia Alexandre de Moraes e Reforça Admiração Apenas no Âmbito Profissional em Entrevista Recentemente Concedida

    A renomada cantora Alcione, com um extenso legado na música brasileira, voltou a abordar sua admiração pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma recente entrevista. A artista deixou claro que sua apreciação pelo magistrado se limita ao âmbito profissional, destacando a importância das atitudes e do trabalho dele em sua função como ministro.

    Em suas declarações, Alcione foi enfática ao afirmar que sua admiração não está relacionada a aspectos pessoais ou a qualquer tipo de atração física. “Não é por achar ele gato. O maior respeito que eu tenho pelo meu ministro é que sou fã das atitudes dele, do trabalho”, declarou, ressaltando que quaisquer comentários feitos por ela sobre Moraes são sempre com um tom de respeito e admiração.

    Essa não é a primeira vez que a cantora expressa publicamente seu apreço por Moraes. Durante suas apresentações, ela tem se mostrado bastante à vontade em fazer referências ao ministro. Em ocasiões anteriores, Alcione o chamou carinhosamente de “meu careca” em um show, demonstrando uma intimidade genuína que conquistou a plateia. Em outro evento realizado em São Paulo, com o bom humor que é sua marca registrada, ela mencionou que, caso o tivesse conhecido há mais tempo, consideraria se casar com ele. “Adoro o nosso ministro Alexandre de Moraes. Sempre falei para a minha irmã que, se conhecesse ele há mais tempo, tinha casado com ele”, revelou, arrancando risadas e aplausos do público presente.

    Alcione, uma das vozes mais queridas da MPB, continua a usar sua plataforma para expressar suas opiniões e afeições de maneira leve e bem-humorada, mostrando que, apesar de sua carreira consolidada, não hesita em compartilhar um lado mais pessoal com seus fãs. A relação dela com Moraes parece ser um reflexo de sua capacidade de conectar a música e questões sociais, mantendo um diálogo aberto com a sociedade.

  • Bolsonaro pede anistia para reverter tarifas dos EUA enquanto Lula promete levar jabuticaba a Trump como símbolo de união e diplomacia brasileira.

    No último domingo, 13 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro renovou seu apelo por anistia a políticos e aliados envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, em uma tentativa de mitigar as tarifas de 50% que os Estados Unidos impuseram sobre produtos brasileiros. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro declarou que a medida de Donald Trump está mais relacionada a “valores e liberdade” do que às questões econômicas, instando as autoridades brasileiras a agirem rapidamente para evitar danos maiores.

    Bolsonaro enfatizou que o tempo é curto, visto que as sanções entrariam em vigor a partir de 1º de agosto. Ele colocou a responsabilidade nas mãos do governo para buscar um entendimento, sugerindo que a anistia poderia trazer paz à economia do país. Em suas palavras, a harmonia entre os Poderes poderia resultar em “perdão entre irmãos”, indicando a necessidade de cooperação para enfrentar a crise tarifária.

    Enquanto isso, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre as tarifas. Em um vídeo compartilhado pela primeira-dama Janja, Lula comentou que planeja enviar jabuticabas ao presidente Trump. Ele fez uma analogia entre a fruta e a diplomacia, argumentando que quem consome jabuticabas não fica de mau humor e, portanto, deve haver um foco na união e nas boas relações, em vez de disputas tarifárias.

    Essas tarifas têm gerado reação entre membros do governo e figuras da direita brasileira. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi incisivo ao comparar a postura da família Bolsonaro à de “sequestradores”, citando vídeos de seus filhos. Ele criticou a falta de ações concretas para resolver a crise e disse que a busca por culpados é contraproducente.

    Por outro lado, o senador Flávio Bolsonaro se defendeu, acusando Rui Costa de estar mais interessado em culpar do que em solucionar o problema. Além disso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, expressou sua posição de não apoiar o discurso de anistia, priorizando a defesa da economia paulista.

    Diante da situação, Tarcísio alertou a Bolsonaro sobre sua decisão, influenciada pela pressão de empresários do setor agrícola e aliados que veem como inviável a possibilidade de uma anistia que comprometa a soberania nacional em meio a pressões externas. Essa discussão reflete a complexidade das relações Brasil-EUA e o impacto disso sobre o mercado interno, trazendo à tona não apenas questões econômicas, mas também tensões políticas significativas.

  • Brasil prepara decreto para retaliação econômica contra tarifas dos EUA, anuncia Alckmin durante inauguração em São Paulo. Medidas devem ser regulamentadas até terça-feira.

    Em um evento realizado em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o Governo Federal deve publicar um decreto relacionado à lei de reciprocidade econômica até a próxima terça-feira. Essa regulamentação permitirá ao Brasil responder proporcionalmente às tarifas elevadas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, uma medida que gerou preocupações no setor produtivo nacional.

    Durante a inauguração do viaduto de Francisco Morato, Alckmin destacou a importância da lei de reciprocidade aprovada pelo Congresso Nacional, que estabelece diretrizes claras para a adoção de tarifas em resposta a medidas protecionistas de outros países. “O que é tarifado lá, será tarifado aqui”, afirmou, sublinhando que a regulamentação não se limita apenas a questões tarifárias, mas também abrange medidas não tarifárias, reforçando a necessidade de uma ação efetiva do governo diante das novas ameaças comerciais.

    Ao comentar sobre o contexto atual, Alckmin classificou a taxação americana como “inadequada” e confirmou que o Brasil buscará mecanismos para reverter essa decisão, incluindo a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). Estabelecer um diálogo com o setor privado também está entre as prioridades do governo, já que a análise dos impactos econômicos da medida é essencial para formular uma resposta eficaz.

    Além disso, um grupo de trabalho foi criado para investigar alternativas de negociação e avaliar possíveis retaliações. A criação desse grupo revela a determinação do governo em adotar medidas que protejam os interesses do Brasil, ao mesmo tempo em que considera as possíveis repercussões para a economia nacional.

    No cenário econômico atual, no qual as relações comerciais são cada vez mais desafiadas, o Brasil se prepara para defender sua posição no mercado internacional e garantir um ambiente comercial mais equilibrado. O decreto que está por vir poderá representar um passo significativo nessa direção, refletindo a luta do país para manter-se competitivo e livre das imposições unilaterais que levantam barreiras ao comércio justo e à cooperação internacional.