Repórter Belem

Tag: Política

  • Gilmar Mendes Ri Sobre “Gilmarpalooza” em Fórum de Lisboa, Celebra Participação de Mais de 3 Mil Pessoas e Transparência nos Gastos Públicos

    O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou bom humor ao se referir ao apelido atribuído ao Fórum de Lisboa, evento do qual é um dos organizadores. Durante uma coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira, o magistrado comentou sobre a denominação informal de “Gilmarpalooza”, demonstrando descontração ao afirmar que, caso queiram, as pessoas podem continuar utilizando o termo, ao que se seguiu uma gargalhada que ilustrou sua leveza sobre o assunto.

    Mendes expressou satisfação com a adesão ao evento, que conta com a inscrição de 150 jornalistas e mais de três mil participantes, incluindo uma significativa presença de figuras políticas brasileiras. “É notável ver aqui vários governadores, senadores e deputados tanto na função de palestrantes quanto na condição de ouvintes, participando ativamente das mesas de discussão”, declarou.

    Ele enfatizou que a presença de líderes políticos no Fórum visa promover um ambiente de diálogo e aprendizado. Segundo Mendes, “ninguém vem aqui para fazer coisa errada”, reafirmando a confiança na transparência das operações do evento. O ministro ressaltou que muitos dos participantes arcam com suas próprias despesas de deslocamento, reforçando que os custos são cobertos apenas para aqueles que realmente necessitem de apoio logístico.

    Informações destacadas na imprensa revelam que a Câmara dos Deputados financiou as viagens de 30 dos 44 deputados presentes, enquanto o Senado custeou a locomoção de seis de seus integrantes.

    O tema desta edição do Fórum, intitulada “O mundo em transformação: direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”, evidencia a proposta de discutir questões contemporâneas que afetam os dois países, Brasil e Portugal. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da qual Mendes é sócio, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    Ao longo do evento, interagem políticos, empresários, magistrados e outros líderes, sendo que as discussões, de acordo com Gilmar, evoluíram para abordar temas mais intrincados que vão além do Direito, refletindo a complexidade do cenário atual.

  • Presidente dos Correios, Fabiano Silva, renuncia após prejuízos de R$ 1,7 bilhão; Lula deve se reunir com ele para discutir situação da estatal.

    Na noite de sexta-feira, 4 de julho de 2025, o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Fabiano Silva dos Santos, formalizou sua saída do cargo ao entregar uma carta de demissão ao Palácio do Planalto. A decisão ocorre em meio a um cenário preocupante para a estatal, que reportou um prejuízo de impressionantes R$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre do ano, além de ter enfrentado o maior déficit entre as estatais brasileiras em 2024.

    As causas que motivaram a decisão de Santos foram amplamente discutidas nos bastidores políticos, e a expectativa é que, na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúna com ele para uma conversa esclarecedora final. Rumores indicam que a liderança da ECT é considerada cobiçada pelo partido União Brasil, que já exerce controle sobre o Ministério das Comunicações, órgão ao qual os Correios estão subordinados. Essa dinâmica política é organizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coordena as indicações de cargos.

    Os desafios enfrentados pela estatal não terminam na questão financeira. Em um esforço para revitalizar os Correios, o governo lançou recentemente a plataforma “Mais Correios”, que oferece mais de 500 mil produtos em 25 categorias, com o intuito de democratizar o acesso às compras online e expandir o alcance do e-commerce para novos públicos e comerciantes. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, essa iniciativa é parte de um compromisso mais amplo do governo com a modernização e sustentabilidade dos Correios.

    O governo não apenas busca revitalizar a imagem dos Correios, mas também planeja a implementação de um meio de pagamento digital próprio ainda neste ano, reforçando a intenção de diversificar e modernizar as operações da empresa. Diante desse quadro complexo, a demissão de Fabiano Silva dos Santos representa uma reconfiguração significativa na gestão da estatal, que continua a ser um tema central nas discussões políticas em curso no Brasil.

  • Lula Levanta Possibilidade de Disputa Presidencial em 2026 Durante Evento da Petrobras entre Tensão e Justiça Tributária.

    No evento promovido pela Petrobras nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não hesitou em abrir a discussão sobre uma possível candidatura à Presidência da República em 2026. Com um tom decidido, o líder petista lembrou a todos os presentes que ainda possui um ano e meio de mandato pela frente. “Tem gente achando que acabou. Mas, se acontecer o que estou pensando, o Brasil vai ter o primeiro presidente eleito quatro vezes”, declarou, instigando o público e a mídia a refletirem sobre suas intenções políticas futuras.

    As declarações de Lula vêm em um momento delicado, marcado por tensões com o Congresso Nacional. A administração enfrenta desafios significativos em relação à taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e projetos vinculados à justiça tributária, questões que têm gerado debates acalorados e posições divergentes entre diferentes partidos e blocos legislativos. Nesse contexto, a afirmação do presidente de que pode se manter ativo na política brasileira por mais um ciclo eleitoral pode ser vista como uma estratégia para reafirmar sua relevância e consolidar seu lugar no cenário político.

    Além de relembrar sua experiência e trajetória, Lula parece estar indicando que ainda acredita ter um papel significativo a desempenhar no futuro da política do país, mesmo enquanto enfrenta uma série de dificuldades. Sua citação sobre ser o “primeiro presidente eleito quatro vezes” não é apenas uma provocação, mas também uma afirmação de que se ele decidir seguir adiante, pretende lutar por sua visão para o Brasil.

    As próximas semanas e meses serão cruciais tanto para o governo quanto para suas relações com o Legislativo. Em um país onde o cenário político é frequentemente instável, as jogadas estratégicas de Lula podem influenciar não apenas sua carreira, mas também o futuro da governança e das políticas públicas no Brasil. Assim, a expectativa em torno de suas motivações e ações se intensifica, colocando todos os olhos no ex-presidente e seu próximo movimento.

  • BRICS: Cúpula no Rio Define Temas Centrais sobre ONU e Conflitos no Oriente Médio

    A Cúpula do BRICS, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho de 2025, promete ser um marco importante para as relações internacionais. Este encontro ocorre no contexto da expansão do grupo, que agora inclui novos países parceiros, aumentando a relevância das discussões que serão realizadas. De acordo com informações obtidas, a declaração final da cúpula abordará temas delicados e críticos, com destaque para a reforma do Conselho de Segurança da ONU e os conflitos em regiões como Palestina e Irã.

    Ainda em processo de finalização, a declaração não contará com um consenso claro sobre como o tema do conflito israelense será tratado, refletindo as complexidades diplomáticas entre as nações participantes. O Brasil, que exerce a presidência do BRICS, está em diálogo com países africanos que buscam assentos permanentes no Conselho de Segurança, numa tentativa de encontrar um equilíbrio nas reivindicações de todas as partes envolvidas.

    Além dos pontos mencionados, a cúpula deve trazer à tona discussões sobre financiamento climático, parcerias na área da saúde para combate a doenças socialmente determinadas, e Inteligência Artificial (IA). A presidência brasileira está focada em garantir resultados concretos a partir dos debates, similar ao que ocorreu com o programa Aliança Global contra a Fome, lançado no G20, que recebeu elogios por seus avanços.

    Outro aspecto relevante da declaração final será uma posição contrária a tarifas unilaterais que vêm sendo impostas por líderes globais, como Donald Trump, embora os EUA não sejam especificamente mencionados no texto. A abordagem será mais ampla, criticando práticas que prejudicam as economias dos países em desenvolvimento.

    Seis anos após a última cúpula realizada no Brasil, o encontro deste ano terá a participação de 11 membros do BRICS e mais dez países parceiros, com fatores externos como as crises no Oriente Médio e na Ucrânia influenciando as discussões em pauta. O evento é visto como uma oportunidade para reconfigurar alianças e explorar novas formas de cooperação entre nações que anseiam por um mundo multipolar.

  • SENADO FEDERAL – Ministra Marina Silva Apresenta Metas do Meio Ambiente no Senado e Destaca COP 30 nesta Terça-feira (8) em Audiência Pública Interativa

    Na próxima terça-feira, dia 8, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fará uma importante convocação ao Senado, onde apresentará as metas e prioridades do ministério para o ano de 2025. A audiência, agendada para as 9 horas na Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato, presidente da comissão, e seu requerimento foi apresentado em março. Este tipo de audiência é uma prática comum no início do ano legislativo, permitindo um diálogo direto entre o governo e o Legislativo.

    Durante sua participação, a ministra não apenas discutirá as diretrizes do ministério, mas também os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá no final deste ano em Belém, no Pará. Este evento é visto como um marco crucial para reafirmar a posição do Brasil nas discussões internacionais sobre clima e sustentabilidade. Contarato enfatizou a importância da participação brasileira na COP 30, que busca construir uma frente coletiva contra os efeitos do aquecimento global e ressaltar a urgência de ações efetivas.

    A audiência representa uma oportunidade valiosa para a ministra detalhar os planos e os progressos do Ministério do Meio Ambiente, além de discutir os desafios que estão sendo enfrentados na implementação de políticas públicas voltadas para a conservação ambiental. Essa transparência é crucial para informar a sociedade sobre as ações governamentais e para fomentar um ambiente de debate sobre as questões que afetam o meio ambiente no país.

    O evento será interativo, permitindo que cidadãos participem ativamente. Eles poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou através do Portal e-Cidadania, onde as contribuições poderão ser lidas e respondidas em tempo real durante a audiência. Essa modalidade interativa não só estimula a participação cidadã nos processos legislativos, como também oferece uma declaração de participação, que pode ser útil para atividades complementares em instituições de ensino superior.

    Portanto, a audiência da ministra Marina Silva promete ser um momento decisivo para discutir as prioridades ambientais do Brasil e engajar a população nas questões que impactam a sustentabilidade e as políticas climáticas do país.

  • STF condena 643 envolvidos em invasão de prédios públicos durante atos golpistas de 8 de janeiro; penas variam de 3 a 17 anos de prisão.

    Em um desdobramento significativo dos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a condenação de 643 indivíduos envolvidos nos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação de importantes instituições do governo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF. Esses eventos, que ocorreram uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, refletiram uma escalada de tensões políticas, com manifestantes, em sua maioria apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, atacando as estruturas do Estado.

    As condenações se basearam em diversos crimes, com a maior parte dos réus responsabilizada por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e danos significativos ao patrimônio público. As penas de prisão impostas variam entre três a 17 anos, e os condenados também terão que arcar com um valor solidário que chega a R$ 30 milhões, compensando os danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos e outros patrimônios.

    Além dos 270 indivíduos que cometeram os crimes mais severos, houve também um número expressivo de réus que se beneficiaram de acordos de não persecução penal. Esses 555 acusados terão a possibilidade de encerrar seus processos em troca de medidas alternativas, evitando, assim, a prisão. Em contrapartida, aqueles que apenas estavam presentes em frente aos quartéis do Exército no dia dos atos e que foram considerados como incitadores, enfrentaram condenações mais leves, geralmente limitadas a um ano de prisão, substituídas por serviços comunitários e cursos sobre democracia.

    Essas decisões fazem parte de um processo judicial que já responsabilizou cerca de 1.198 pessoas pela invasão das sedes dos Três Poderes. Os julgamentos, que começaram em setembro de 2023, buscam impor consequências claras para os ataques ao sistema democrático brasileiro, reafirmando a importância da legalidade e da preservação das instituições. As condenações recentes refletem um momento decisivo para o país em busca de retomar a estabilidade política e a confiança nas instituições democráticas.

  • DIREITOS HUMANOS – Ministério dos Direitos Humanos concede pensão a filhos de vítimas de internação compulsória por hanseníase, reafirmando compromisso com justiça e reparação histórica.

    Na última sexta-feira, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) concedeu um passo significativo na reparação histórica ao publicar 61 portarias que garantem pensão especial a filhos de indivíduos que, até 1986, foram internados ou isolados compulsoriamente devido à hanseníase. Este tratamento, comumente aplicado em hospitais-colônias, foi extinto nesse ano após anos de políticas de segregação que marcaram a vida de milhares de brasileiros.

    As novas portarias surgem após deliberações de uma comissão interministerial que se reuniu no mês passado, responsável por avaliar a elegibilidade dos beneficiários da pensão. Durante essas reuniões, ficou definida a necessidade de apresentação de documentos que comprovem as circunstâncias das internações, garantindo assim que as medidas de reparação sejam justas e adequadamente atribuídas.

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficará encarregado de gerenciar a implantação das pensões, as quais são mensais, vitalícias e intransferíveis, com um valor atual de R$ 2.108,31, com garantias de reajuste anual. Essa iniciativa é uma extensão das disposições já estabelecidas na Lei 11.520/2007 e recebeu um impulso adicional com uma regulamentação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano anterior, que incluiu também os filhos que foram separados dos pais nesse contexto.

    Vale lembrar que a política de isolamento compulsório, vigente no Brasil durante mais de quatro décadas, resultou em graves violações de direitos humanos. As crianças, na maioria das vezes forçadas a deixar suas famílias, foram encaminhadas a orfanatos e adotadas de forma irregular, perdendo seus laços familiares de maneira abrupta. Dados do MDHC revelam que uma em cada cinco dessas crianças não sobreviveu dentro das instituições criadas para abrigá-las.

    Com a hanseníase ainda cercada de estigmas e desinformação, é importante afirmar que a doença é tratável e curável, contando com o suporte do Sistema Único de Saúde (SUS). A transmissão requer contato próximo e prolongado, e apenas aqueles que não recebem tratamento ou que o fazem inadequadamente podem transmitir a patologia, que é provocada por uma bactéria.

    A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, enfatizou a importância dessa medida como um reconhecimento das lutas enfrentadas por essas famílias. “Cada portaria representa um ato de reconhecimento, memória e justiça. O governo federal está materializando uma reparação que carrega décadas de luta das famílias separadas à força pelo Estado brasileiro”, declarou ela, sublinhando que essas iniciativas visam não apenas reparar o passado, mas também garantir que tais violações não se repitam.

  • JUSTIÇA – STF condena 643 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro; penas variam de três a 17 anos e totalizam R$ 30 milhões em reparação.

    No contexto dos eventos tumultuosos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de 643 indivíduos envolvidos em atos golpistas. O resultado das condenações foi oficialmente apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que desempenhou um papel crucial ao formular as acusações contra os responsáveis pela invasão e destruição das instalações do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do próprio STF.

    Os condenados enfrentaram uma série de acusações sérias, tais como associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônios tombados, além da abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As penas impostas variam significativamente, com alguns réus recebendo sentenças de prisão que vão de três a 17 anos, um reflexo da gravidade das ações cometidas. Ademais, os condenados também foram responsabilizados financeiramente, sendo obrigados a pagar um total solidário de R$ 30 milhões em reparação pelos danos causados, que envolveram desde obras de arte até móveis históricos e equipamentos eletrônicos.

    No mesmo balanço, a PGR revelou que 555 dos acusados firmaram um acordo de não persecução penal (ANPP), que possibilita o encerramento de seus processos. Este tipo de acordo é especialmente direcionado a indivíduos que, embora tenham se envolvido nos atos de maneira indireta, podem reconhecer sua participação em troca de medidas alternativas à prisão. Esses réus estavam, no dia dos eventos, em frente ao quartel do Exército em Brasília e foram acusados de incitação e associação criminosa.

    Por serem considerados culpados por crimes de menor gravidade, esses 555 indivíduos receberam penas reduzidas, consistindo em um ano de prisão, cuja pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia. Além disso, eles tiveram seus passaportes retidos e o porte de armas revogado, sendo também responsabilizados pelo pagamento solidário de R$ 5 milhões em danos morais coletivos.

    Esse episódio reverberou não apenas na esfera judiciária, mas também no rol de discussões sobre a integridade das instituições democráticas no país, evidenciando a importância de se manter a ordem e a legalidade frente a tentativas de desestabilização.

  • Câmara Municipal de Maceió empossa novos servidores e destaca importância de contribuição para a sociedade e o avanço no serviço público.

    Na manhã desta sexta-feira, dia 4, a Câmara Municipal de Maceió realizou a posse de dois novos servidores, Adonias Vieira da Silva e Cecília Domingues. Com a contratação formalizada, eles se juntam a outros 17 profissionais que já atuam no Legislativo desde abril deste ano. Adonias assume a função de analista, enquanto Cecília assume um cargo de apoio administrativo.

    A cerimônia de posse foi presidida por Chico Filho, atual presidente da Câmara, e teve a participação da vice-presidente, a vereadora Silvania Barbosa. O ambiente estava repleto de expectativas e entusiasmo, refletindo o início de uma nova fase na vida profissional dos empossados.

    Para Adonias, a posse marca o início de um ciclo importante. “Estou muito ansioso para contribuir com o serviço público. Minha meta é ajudar a sociedade de alguma forma e exercer minha função social. Acredito que aqui terei a oportunidade de fazer isso”, declarou, enfatizando seu compromisso com a melhoria dos serviços prestados à população.

    Cecília também partilhou seu entusiasmo em relação ao novo cargo. Ela ressaltou que estava acompanhando a atuação da Câmara através de um grupo criado por colegas aprovados no concurso anterior. “As experiências compartilhadas foram extremamente positivas. Estou ansiosa para começar a trabalhar e dar o meu máximo para que a Câmara cresça ainda mais”, disse.

    Durante a cerimônia, o presidente Chico Filho destacou a importância dos novos servidores no contexto da Casa Legislativa. Em seu discurso, ele afirmou que Adonias e Cecília estarão juntos com os vereadores na construção de uma história que será avaliada pela sociedade a cada quatro anos. “Eles, como funcionários efetivos, vão ajudar a melhorar a qualidade do serviço público e servir ao povo”, afirmou, celebrando a chegada da nova equipe.

    Silvania Barbosa, a vice-presidente da Câmara, deu as boas-vindas calorosas aos novos servidores, ressaltando que a Câmara de Maceió os acolhe de braços abertos. “Essa é a casa de todos que escolheram viver em nossa cidade, e estamos muito satisfeitos com cada um que chegou até aqui”, concluiu.

    A posse dos novos servidores representa não apenas uma adição ao quadro funcional da Câmara, mas também um reforço no compromisso da instituição com a excelência nos serviços prestados à população de Maceió.

  • Cúpula do BRICS no Rio: Brasil em Alta e Desafios Globais em Foco na Nova Era da Diplomacia Internacional

    A Cúpula do BRICS, que acontece no Rio de Janeiro, traz um foco renovado para o papel do Sul Global em meio a uma série de crises globais, incluindo o conflito entre Irã e Israel e a situação na Ucrânia. Este é o segundo encontro após a maior expansão do grupo, que agora conta com 11 membros e 10 países parceiros. O evento representa uma oportunidade significativa para o Brasil, que atua como presidente do BRICS em um momento de intensa atenção internacional.

    De acordo com analistas, como o professor Dawisson Belém Lopes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Brasil está em um ponto de “máxima visibilidade internacional”, podendo reforçar suas relações multilaterais enquanto conecta o Sul Global ao Ocidente. O papel do país na cúpula é crucial, especialmente após outra importante reunião do G20 realizada no final do ano passado.

    A cúpula é vista como um palco para o Brasil adotar a “receita” que funcionou no G20, girando em torno de consensos mínimos sobre temas como mudanças climáticas, combate à pobreza e reforma da governança global. O professor Guilherme Casarões da Fundação Getulio Vargas (FGV) destaca que as discussões em torno desses tópicos podem colocar o Brasil em uma posição de liderança, dada sua influência nas questões globais.

    Embora a reunião ganhe força com vários países autônomos, alguns líderes importantes, como Vladimir Putin da Rússia e Xi Jinping da China, não estarão presentes, o que levanta questões sobre a influência da cúpula. Lopes pondera que essa ausência não deve subestimar a relevância do encontro, citando que decisões importantes ainda serão tomadas.

    Porém, a diversidade de opiniões e culturas entre os membros do BRICS pode gerar divergências nas discussões. Lopes acredita que, apesar das diferenças, há mais pontos em comum que podem conectar os países. Ele observa que a ausência de uma posição unificada sobre assuntos externos, como o conflito entre Israel e Irã, não deve ser um obstáculo para a colaboração.

    A cúpula no Rio de Janeiro também é percebida como uma grande oportunidade para os países do BRICS afirmarem sua importância no cenário global, respondendo por cerca de 40% da economia mundial e mais de 48% da população global. O evento é, portanto, mais do que uma simples reunião; representa uma chance para os países do Sul Global revisarem e fortalecerem sua presença nas decisões internacionais.