Repórter Belem

Tag: Política

  • ECONOMIA – Lula Defende Maior Investimento Fiscal em Cúpula do Brics para Combater Desigualdades e Garantir Saúde no Sul Global

    Na abertura do segundo dia da cúpula de líderes do Brics, realizada no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um contundente apelo por maior espaço fiscal para os países do Sul Global. Segundo Lula, essa medida é crucial para garantir uma vida saudável às populações dessas nações em desenvolvimento. Ele enfatizou que direitos básicos, como saúde, dependem fundamentalmente de investimentos em áreas como saneamento básico, alimentação saudável, educação de qualidade, moradia digna, emprego e renda.

    Lula abordou diretamente a importância do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3), que visa promover saúde e bem-estar, ressaltando que o mesmo requer a ampliação das possibilidades de gastos públicos. Durante sua fala, o presidente destacou as doenças que afligem as populações do Sul Global, frequentemente agravadas por desigualdades sociais. “No Brasil e no mundo, fatores como renda, nível educacional, gênero, etnia e local de nascimento influenciam diretamente a saúde e a mortalidade das pessoas”, alertou.

    O presidente mencionou que diversas enfermidades, que hoje ainda causam grandes danos em países em desenvolvimento, como o mal de Chagas e a cólera, teriam sido eliminadas se estivessem concentradas em países do Norte Global. Ele defendeu uma maior ênfase na ciência e na transferência de tecnologias, como um meio para priorizar a vida e a saúde das populações. Lula também chamou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a recuperar sua posição de liderança no combate às pandemias e na promoção da saúde pública.

    Uma das novidades anunciadas na cúpula foi a formação de uma parceria para a eliminação de doenças relacionadas a fatores sociais, com foco em superar desigualdades através de ações voltadas para infraestrutura física e digital.

    Lula citou avanços concretos já alcançados pelo Brics, entre eles a criação da Rede de Pesquisa de Tuberculose, apoio do Novo Banco de Desenvolvimento e cooperação em regulamentação de produtos médicos. Ao afirmar que “estamos liderando pelo exemplo”, ele reiterou o compromisso do bloco em colocar a dignidade humana no centro de suas decisões.

    O Brics, composto por 11 países, incluindo nações como Brasil, China, Índia e Rússia, representa uma parte significativa da economia e da população mundial. O grupo, que se posiciona como uma coalizão de países do Sul Global, busca intensificar a cooperação entre seus membros e reivindicar um tratamento mais justo em organismos internacionais. A presidência do Brics é rotativa, e o Brasil cederá a vez para a Índia em 2026.

  • Lula critica “negacionismo” e “unilateralismo” durante a Cúpula do BRICS e defende avanços em saúde e meio ambiente no Rio de Janeiro.

    No segundo e último dia da reunião de Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou questões cruciais para o futuro global, manifestando preocupação com o aumento do negacionismo e do unilateralismo que, segundo ele, ameaçam os avanços sociais e ambientais que poderiam ser alcançados. Durante sua fala, Lula destacou a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios contemporâneos.

    O mandatário brasileiro chamou atenção para as agressões ao meio ambiente, enfatizando a necessidade de respeitar os compromissos estabelecidos no Acordo de Paris. Ele ressaltou que a proteção do planeta deve ser uma prioridade inegociável, apresentando a transição para fontes de energia renováveis, essencial para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Para Lula, terminar com a dependência de combustíveis fósseis é fundamental, pois isso contribuirá não apenas para a saúde do planeta, mas também para assegurar um futuro sustentável para as próximas gerações.

    Além disso, o presidente enfatizou o papel vital da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) na garantia de acesso a medicamentos e vacinas. Ele destacou que esses insumos são essenciais no combate a epidemias como HIV/Aids, malária e tuberculose, abordagens fundamentais que ainda precisam de mais atenção e recursos. Lula argumentou que os países devem trabalhar em conjunto para superar as desigualdades no acesso à saúde, reforçando a ideia de que solidariedade internacional é imprescindível em tempos de crise.

    Por fim, ao concluir suas observações, Lula reiterou que um futuro mais equitativo e saudável depende de um compromisso coletivo entre as nações, onde os interesses globais se sobreponham a agendas individuais. Ele fez um apelo para que os líderes mundiais adotem uma postura colaborativa, evitando o caminho do negacionismo e do unilateralismo, que apenas atrasam o progresso em diversas áreas essenciais para a humanidade.

  • Lideranças políticas debatem medidas para limitar questionamentos de leis pelo Supremo, após aumento de ações judiciais desde 2018.

    Na última semana, lideranças políticas brasileiras iniciaram um debate sobre como enfrentar os constantes desafios legais que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a leis que já foram aprovadas por amplas maiorias no Congresso Nacional. Essas conversas, ainda em estágios iniciais, tornaram-se mais intensas após a atuação do partido PSOL, que solicitou ao STF a anulação de uma votação que suspendeu um decreto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aumentava a alíquota do IOF.

    O PSOL, que conta com 14 deputados, dos quais apenas 13 estão em exercício, tem sido um frequente solicitante de intervenções do STF, tendo ajuizado 91 ações desde 2018, muitas das quais resultaram em decisões favoráveis. Um exemplo claro é o pedido para a suspensão de pagamentos relacionados ao chamado “orçamento secreto”. Essa prática judicial tem gerado apreensões entre líderes partidários, que veem a necessidade de estabelecer limites a esse uso do judiciário.

    Um levantamento indicou que, entre 2018 e 2024, dez partidos políticos apresentaram, juntos, um total de 807 ações no STF, evidenciando a utilização crescente da judicialização da política como uma estratégia. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu uma medida para limitar essas ações. A proposta inclui a exigência de que qualquer ação judicial seja assinada por pelo menos 20% dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado, o que forçaria a união de diferentes partidos para que a iniciativa prosperasse.

    Lira também criticou a possibilidade de organizações como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) questionarem leis que já receberam aprovação parlamentar. Em julho de 2024, a Abraji protocolou no STF uma petição contestando a legalidade das chamadas “emendas Pix”, um mecanismo que permite que parlamentares destinem recursos a suas bases, mas sem especificar como esses recursos devem ser utilizados.

    Esse posicionamento é apoiado por ao menos dois ministros do Supremo, Gilmar Mendes e André Mendonça. O último, em um evento conhecido como “Gilmarpalooza”, realizado em Lisboa, manifestou a necessidade de implementar medidas ainda mais restritivas em relação à judicialização da política. Este movimento pode sinalizar uma mudança significativa no relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, indicando uma busca por um equilíbrio mais saudável entre eles.

  • Lula Multiplica Quatro Vezes Projetos Incentivados pela Lei Rouanet, Gasto Público Chega a R$ 3 Bilhões em 2024

    A gestão da cultura no Brasil, sob a liderança da Ministra Margareth Menezes, tem gerado um aumento significativo no número de projetos financiados pela Lei Rouanet desde o início do governo do presidente Lula. A comparação dos dados de 2023 com 2022 revela um crescimento acentuado: de 2.681 projetos no ano anterior, o número saltou para 10.726, um acréscimo de quatro vezes. No tocante ao valor destinado a esses projetos, a soma atingiu R$ 2,3 bilhões, e as expectativas para 2024 apontam para um cenário ainda mais otimista, com a previsão de que 14.221 iniciativas sejam apoiadas, totalizando mais de R$ 3 bilhões em investimentos.

    A tendência de liberalidade no uso de recursos públicos se mantém forte em 2023, com 3.815 projetos já autorizados, representando um impacto financeiro expressivo de R$ 786,7 milhões, conforme informações disponíveis no portal do Ministério da Cultura. O volume de novas propostas divulgadas em julho, mesmo nas primeiras semanas do mês, já contabiliza 189 iniciativas. Entretanto, a crítica sobre a qualidade de muitos desses projetos persiste.

    Durante os quatro anos da presidência anterior, de Jair Bolsonaro, foram registrados 13.791 projetos incentivados pela Lei Rouanet. Em contraste, a atual gestão de Lula já ultrapassou 28.762 iniciativas em apenas dois anos e meio, mais do que dobrando a quantidade de projetos implementados.

    Por outro lado, a cena política nacional está em polvorosa, especialmente em relação ao papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e suas iniciativas. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes anunciou a realização de uma audiência de conciliação sobre o decreto que modifica a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma decisão que gerou perplexidade entre especialistas. A crítica se intensifica, com juristas como André Feliz Ricotta de Oliveira questionando a constitucionalidade dessa abordagem, já que não há respaldo legal para tal medida.

    Além disso, a insatisfação no Congresso é palpável. Os legislators demonstraram preocupação com o que consideram uma falta de respeito à vontade popular, especialmente em relação ao desejo manifestado por 383 deputados em determinada questão. A iniciativa do STF de mediar uma conciliação entre Legislativo e Executivo suscita debates acerca da separação dos poderes.

    Na seara econômica, questões sobre a eficiência do governo também vêm à tona. Flávio Bolsonaro, por exemplo, apontou um número alarmante de contestações relacionadas a descontos no INSS, ressaltando o que vê como falhas administrativas da esquerda.

    Por fim, enquanto o cenário político e econômico se desdobra, algumas instituições enfrentam penúrias, como a companhia aérea Gol, que gera frustração entre seus consumidores. Em um contexto em que as empresas aéreas no Brasil cada vez mais impõem tarifas excessivas, a União Europeia está avançando na proibição de cobranças desnecessárias, sinalizando um contraste evidente nas políticas de consumo. As discussões no Congresso Nacional, que se aproxima de um recesso, permanecem intensas, mas muitas questões críticas devem aguardar até agosto para serem resolvidas. A pressão por uma reforma tributária, entre outras questões, continua a ser um tema que exige atenção e ação imediata.

  • Europa Ignora Derrota e Retoma Iniciativas em Apoio à Ucrânia, Alertam Especialistas sobre Urgência na Resposta ao Conflito Geopolítico.

    A atual situação geopolítica na Europa, particularmente no que diz respeito ao conflito na Ucrânia, exige ações decisivas dos líderes europeus. Especialistas, como o analista Pascal Lottaz, apontam que a interrupção do fornecimento de armas dos Estados Unidos à Ucrânia sinaliza um momento crítico para os países europeus, que devem reconsiderar suas estratégias e abordagens a fim de evitar um agravamento do conflito.

    Lottaz destaca que, em vez de reconhecer uma possível derrota, a Europa parece retomar iniciativas do passado, buscando formas de sustentar o apoio militar à Ucrânia. A situação é descrita como uma demonstração de beligerância, que parece eclipsar o desejo de negociar uma saída pacífica. Segundo o analista, a resposta dos líderes europeus à crise está sendo marcada por uma escalada nas tensões, o que pode ter consequências significativas não apenas para a Ucrânia, mas para toda a região.

    Em um movimento recente, Emmanuel Macron, presidente da França, e Keir Starmer, primeiro-ministro do Reino Unido, convocaram uma reunião da chamada “coalizão dos dispostos”, que ocorrerá por videoconferência na base aérea de Northwood, próximo a Londres. Neste encontro, será discutido o apoio contínuo à Ucrânia e as estratégias para lidar com o cenário atual. Espera-se que a reunião conte com a participação do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, evidenciando a importância desse diálogo multicaule.

    A análise do cenário revela um dilema enfrentado pelos líderes europeus: enquanto a escalada do conflito se intensifica, a falta de alternativas diplomáticas viáveis pode levar a um afundamento maior na crise. A abordagem militar já mostrou seus limites, e a necessidade de um caminho pacífico torna-se cada vez mais urgente. A comunidade internacional observa atentamente como esses líderes irão responder aos desafios, e se finalmente aceitarão a necessidade de diálogo e mediação em vez de uma contínua militarização do conflito.

    Essa situação não apenas impacta a Ucrânia, mas também remete um sinal claro às dinâmicas de poder e alianças na Europa, que podem estar à beira de uma transformação significativa. Com a geopolítica em constante evolução, o que acontecer nas próximas semanas e meses será crucial não apenas para a Ucrânia, mas para a estabilidade de toda a região europeia.

  • Ronaldo Medeiros Assume Presidência do PT em Alagoas, Marcando Era de Renovação e Desafios para o Futuro do Partido

    O Partido dos Trabalhadores (PT) em Alagoas está prestes a vivenciar uma transformação significativa após as eleições diretas realizadas no último domingo, dia 6. O deputado estadual Ronaldo Medeiros foi eleito como o novo presidente da sigla, encerrando um período de mais de trinta anos de domínio por parte do grupo político associado ao deputado federal Paulão.

    A vitória da chapa Renova PT foi amplamente comemorada nas redes sociais, onde Ronaldo expressou sua gratidão à militância petista pela confiança depositada nas urnas. Em sua declaração, ele enfatizou que a verdadeira vencedora foi a militância, ressaltando que o resultado evidenciou a insatisfação de uma base que almeja renovação, transparência e um partido à altura de sua rica história.

    Em seu discurso, Ronaldo destacou a importância de estabelecer um diálogo eficaz com as bases, promover a reorganização do partido e fomentar a unidade interna. Ele se comprometeu a conduzir a legenda com ênfase em “diálogo, unidade e participação”, elementos que, segundo ele, serão fundamentais para o fortalecimento da sigla nos próximos anos.

    Além de Ronaldo, a militante Ale Costa também foi eleita, assumindo a liderança do diretório municipal em Maceió. A eleição não se limitou à capital; cidades como Palmeira dos Índios, Rio Largo e Arapiraca foram palco de uma intensa mobilização, com milhares de filiados se dirigindo às urnas. A aglomeração nos pontos de votação foi um indicador claro do engajamento da militância, essencial em um momento tão crítico para o futuro do partido em Alagoas.

    Entretanto, a situação em Palmeira dos Índios, cidade natal de Medeiros, apresentou um contraste, com muitos filiados optando pela chapa liderada por Dafne Orion e a manutenção do médico Pedro Paulo Duarte, aliado da atual vice-prefeita, Sheila Duarte. Essa situação ressalta os desafios que a nova direção enfrentará ao tentar recompor alianças e expandir a presença do partido nos municípios.

    A eleição de Ronaldo Medeiros representa não apenas uma nova liderança, mas um marco de ruptura com a hegemonia anterior, sinalizando um novo capítulo na política interna do PT em Alagoas. Ele e sua equipe têm agora a missão de preparar a legenda para as eleições de 2026, com o intuito de reenergizar e unir os membros da sigla. “Seguimos juntos. Viva o PT!”, finalizou Ronaldo, reafirmando seu compromisso com os princípios do partido e com sua militância.

  • Elon Musk Anuncia Criação do “Partido da América” e Lança Desafio aos Grandes Partidos dos EUA em Movimento Político Inédito

    No último sábado, Elon Musk, o influente bilionário conhecido por sua liderança em empresas como SpaceX e Tesla, anunciou a criação de um novo partido político nos Estados Unidos, denominado “Partido da América”. Em declarações direcionadas aos seus seguidores na rede social X, Musk destacou que o objetivo é rivalizar com os tradicionais Partido Republicano e Partido Democrata, a quem ele critica, classificando como um “partido único”.

    Essa iniciativa surge em um contexto em que Musk afirma que “os EUA não são uma democracia”, baseando-se em uma pesquisa realizada entre seus seguidores, na qual a maioria se mostrou favorável à ideia de um novo partido. O bilionário argumentou que o sistema político atual está marcado por desperdício e corrupção, e apelou ao público para que se tornem independentes desse modelo vigente, reivindicando um retorno à verdadeira liberdade.

    O anúncio de Musk não passou despercebido, especialmente considerando o momento político delicado em que ocorre, marcando uma nova fase de tensões entre ele e o presidente Donald Trump. Apenas recentemente, Musk havia criticado um megapacote tributário aprovado pelo Congresso, e a antiga aliança entre os dois parece ter chegado ao fim, desde que o bilionário deixou o governo no mês de maio.

    O novo partido já mira as eleições de meio de mandato programadas para 2026, quando estarão em disputa 33 assentos no Senado e todos os 435 da Câmara dos Deputados, além de posições de governadores em 36 estados. Trump, até o momento, não havia se manifestado publicamente sobre o anúncio, embora tenha ameaçado cortar subsídios para as empresas de Musk.

    Além da ambição política, Musk pretende utilizar uma estratégia focada e cirúrgica para a atuação do partido, sugerindo que a concentração de esforços em um número limitado de cadeiras poderia ter um impacto significativo nos processos legislativos. O bilionário exemplificou sua abordagem ao mencionar táticas históricas de líderes militares, mostrando que está disposto a implantar uma estratégia agressiva na arena política.

    Contudo, as reações ao anúncio de Musk foram variadas. Investidores expressaram preocupação, com uma gestora de fundos adiando o lançamento de um investimento vinculado à Tesla, apontando que o envolvimento político de Musk poderia prejudicar a confiança no compromisso dele com suas empresas. A situação continua em desenvolvimento, e muitos se questionam sobre as reais intenções e implicações desse novo movimento de Musk na política americana.

  • CPMI do INSS: Líder da Oposição Aposta em Responsabilização de Todos os Envolvidos em Fraudes Previdenciárias, Sem Importar Partido ou Ideologia

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi recentemente estabelecida com o objetivo de investigar denúncias de fraudes que comprometem bilhões de reais relacionados a aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários. Izalci Lucas, senador do PL-DF e líder da oposição no Congresso Nacional, é um dos membros titulares deste importante colegiado. Ele ressaltou que a comissão tem um compromisso inabalável com a transparência e a responsabilização, afirmando que “ninguém será poupado”, independentemente de afiliações políticas.

    Ao se pronunciar sobre a atuação da CPMI, o senador destacou que todos os envolvidos em desvios de recursos, sejam aliados ou opositores, deverão enfrentar as consequências de seus atos. “Não iremos passar a mão na cabeça de ninguém, independentemente do partido”, afirmou Izalci. Essa postura firme reflete o desejo de agir contra a impunidade e recuperar recursos que foram indevidamente desviados, afetando diretamente aposentados e pensionistas.

    Izalci também mencionou sua experiência ao relatar a Medida Provisória 871/2019, que visava endurecer regras para concessão de benefícios e combater fraudes no INSS. Ele observou que as irregularidades detectadas na Previdência não se limitam às aposentadorias, mas se estendem também ao seguro-defeso, evidenciando um cenário preocupante em que o número de beneficiários ultrapassa a capacidade real de atendimento.

    No entanto, o senador expressou receios em relação à composição da CPMI, especialmente pela possibilidade de que a base governista tenha uma vantagem numérica que possa ameaçar a imparcialidade das investigações. A escolha de Omar Aziz, aliado do governo, para a presidência do colegiado, intensificou essas preocupações. Apesar disso, Izalci acredita que Aziz irá permitir um verdadeiro percurso investigativo. “Ele quer apurar os detalhes e não colocará empecilhos”, comentou.

    Além disso, o senador defendeu que a relatoria da comissão seja ocupada por um membro da minoria, como uma medida para garantir a integridade e o equilíbrio nas apurações. Os trabalhos da CPMI estão programados para iniciar em agosto, após o recesso parlamentar, e a expectativa é que os membros estejam prontos para enfrentar os desafios que essa investigação exigirá. O clima de seriedade e a determinação em buscar justiça são claros, refletindo um esforço conjunto em prol da transparência e do combate à corrupção na esfera previdenciária.

  • África do Sul refuta acusações de genocídio contra brancos, destaca parceria no BRICS e reforça comércio em moedas locais durante cúpula no Rio de Janeiro.

    Em maio deste ano, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez declarações polêmicas ao afirmar, sem apresentar evidências concretas, que a população branca da África do Sul, conhecida como afrikaners, estaria sofrendo um genocídio. Essa alegação causou repercussão internacional e culminou na concessão do status de refugiado a alguns membros desta comunidade pelo governo americano.

    No entanto, o ministro das Relações Exteriores e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, rapidamente refutou essas acusações. Em uma coletiva de imprensa durante a cúpula do BRICS realizada no Rio de Janeiro, Lamola detalhou que os dados de violência nas fazendas não apoiam a narrativa de um genocídio. O ministro destacou que, nos últimos quatro anos, ocorreram 252 ataques a propriedades rurais, sendo 102 deles direcionados a trabalhadores que, em sua maioria, são negros. Dos restantes, cerca de 50 vítimas eram proprietários de fazendas, majoritariamente brancos. Esses números, de acordo com Lamola, não só desmentem as afirmações de Trump, mas também mostram a complexidade da violência rural na África do Sul.

    Lamola ressaltou que a sociedade sul-africana vive em convivência pacífica entre diferentes etnias, apesar dos desafios persistentes relacionados à criminalidade. Ele enfatizou a existência de instituições sólidas e mecanismos jurídicos que endereçam disputas sociais e questões de desigualdade.

    Além das tensões políticas, o chanceler também abordou a relevância do fortalecimento das transações financeiras entre os países do BRICS no uso de moedas locais. Ele mencionou um empréstimo recente do Novo Banco de Desenvolvimento em rands, a moeda sul-africana, como um passo importante nessa direção. Lamola acredita que essa prática pode tornar o comércio entre os países do bloco mais econômico e eficiente.

    Por fim, o ministro comentou sobre o papel da África do Sul e de outros países emergentes na reforma do sistema global, que atualmente tende ao unipolarismo. A África do Sul vê o BRICS como uma plataforma fundamental para promover parcerias que contribuam para seu desenvolvimento. Contudo, a ausência de menção ao apoio à candidatura sul-africana no Conselho de Segurança da ONU, em comparação com Índia e Brasil, foi notada. Lamola esclareceu que, para que declarações sejam aceitas, é necessário um processo de negociação que, muitas vezes, resulta em compromissos delicados.

  • Senadora Eudócia Caldas representa a saúde pública e concorre ao Prêmio Congresso em Foco 2025 com destaque para a vacina contra o câncer pelo SUS.

    A senadora Eudócia Caldas, reconhecida por sua dedicação à saúde pública, está na corrida pelo Prêmio Congresso em Foco 2025, ao lado de diversos parlamentares. A sua principal bandeira tem sido a luta pela vacinação contra o câncer, proposta que busca ser implementada no Sistema Único de Saúde (SUS). Recentemente, Eudócia realizou uma viagem à China, onde teve a oportunidade de conhecer hospitais inteligentes que já estão inovando na medicina e aplicando avanços significativos em diagnósticos e tratamentos.

    O Prêmio Congresso em Foco é uma valorização fundamental da atuação dos parlamentares no Brasil. Criado pelo site de mesmo nome, o prêmio tem como objetivo reconhecer aqueles que se destacam no Congresso Nacional e que têm contribuído de forma significativa para a política brasileira. Desde a sua criação, a premiação tem se dedicado a promover a excelência política, incentivando uma maior participação cidadã e possibilitando um acompanhamento mais crítico do trabalho legislativo.

    Este reconhecimento é suportado por organizações da sociedade civil e pelo setor privado, que juntos buscam conceder o prêmio a deputados federais e senadores que exemplificam uma atuação ética e comprometida. Os critérios para seleção dos contemplados envolvem o respeito aos direitos humanos, a boa governança e o interesse público, o que torna a premiação ainda mais relevante no cenário político atual.

    O processo de escolha dos vencedores é rigoroso e inclusivo, com participação popular e a análise de um júri especializado. Para votar, os cidadãos devem acessar o site designado para o prêmio, onde se identificam e recebem um código via e-mail. Após essa etapa inicial, o eleitor pode escolher até dez nomes na categoria de deputados e até cinco senadores. A senadora Eudócia Caldas, referida como Dra. Eudócia, está entre os nomes disponíveis para votação.

    O reconhecimento por meio deste prêmio não apenas eleva a visibilidade dos parlamentares, mas também serve como um estímulo para que continuem a trabalhar em prol de políticas públicas que beneficiem a sociedade.