Repórter Belem

Tag: Política

  • Greve de Professores em Alagoas: Vigília Pressiona Governador por Negociações e Reajuste de 10% em Meio a Reivindicações Urgentes

    Na tarde desta terça-feira, 8 de agosto, professores da capital e do interior de Alagoas decidiram unir forças em uma vigília em frente ao Palácio República dos Palmares, em Maceió. O objetivo da mobilização é pressionar o governador Paulo Dantas a abrir um canal de diálogo com o sindicato que representa a categoria. Desde o dia 1º de julho, os profissionais da Educação Estadual estão em greve, reivindicando melhorias e condições dignas de trabalho, além de um reajuste salarial justo.

    De acordo com Izael Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), a vigília é apenas o primeiro passo de uma série de atividades planejadas para essa quarta-feira. Os educadores estão determinados a fazer ouvir suas demandas e buscam um entendimento que promova mudanças significativas no setor educacional.

    Antes de se estabelecerem na frente do Palácio, os professores realizaram uma assembleia no Centro Cultural do Sinteal, onde debateram as questões que estão em pauta. Após a reunião, a categoria marchou até a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), onde reiterou a solicitação de negociações com o governo.

    Uma das principais questões em discussão é a proposta de reajuste salarial de 4,83% apresentada pelo governador. Essa proposta foi amplamente rejeitada pela classe, que está demandando um aumento de 10%. Izael Ribeiro destacou que, levando em consideração o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), é imprescindível que o governo aplique pelo menos 70% desse montante no pagamento dos profissionais da educação. “Exigimos respeito por parte do governo e que nossas reivindicações sejam atendidas”, declarou Ribeiro.

    Além do aumento salarial, a pauta dos professores inclui demandas por melhorias na infraestrutura das escolas, melhores condições de trabalho e valorização profissional, questões que são consideradas fundamentais para a qualidade da educação em Alagoas. A mobilização dos educadores é um reflexo da insatisfação com a falta de diálogo e o descaso histórico que a categoria enfrenta, e eles afirmam que a luta continua até que suas demandas sejam atendidas.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Visa Reduzir Benefícios Tributários em 10% até 2026, Promovendo Justiça e Eficiência Econômica

    Governos e Economia: Novo Projeto de Lei Visa Reduzir Benefícios Tributários

    No dia 8 de julho de 2025, o deputado Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará, apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25. Este projeto propõe uma drástica redução, em pelo menos 10%, dos benefícios tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal até o final de 2026. A proposta tem como foco a reestruturação das contas públicas, garantindo um novo arcabouço fiscal que visa equilibrar receitas e despesas.

    De acordo com as diretrizes do projeto, a redução dos benefícios ocorrerá em duas etapas: uma diminuição de 5% em 2025 e outra de igual percentual em 2026. Entretanto, é importante destacar que esses cortes poderão ser diferenciados de acordo com cada setor econômico, desde que o total reduza-se nos termos propostos.

    A proposta de Benevides não inclui cortes em incentivos destinados a fundos constitucionais de financiamento, zonas de livre comércio, programas de bolsas de estudo e entidades sem fins lucrativos, além de produtos da cesta básica. O intuito é proteger os segmentos mais vulneráveis da sociedade e também aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento econômico regional.

    Benevides Filho enfatiza que a proposta é um passo significativo rumo a um modelo econômico mais justo e transparente, visando não apenas a sustentabilidade fiscal, mas também a criação de um ambiente de negócios mais equilibrado e competitivo.

    Outra determinação importante do projeto é a proibição da concessão de novos benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia, bem como a prorrogação dos existentes. Exceções a essa regra só poderão ser feitas se acompanhadas da redução equivalente de outros benefícios semelhantes.

    Os benefícios tributários, considerados “gastos tributários”, representam valores que o governo deixa de arrecadar para estimular certas atividades. Para o ano de 2025, estima-se que esses gastos federais cheguem a R$ 540 bilhões, o que corresponde a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Já os gastos financeiros somam R$ 73,1 bilhões, enquanto os benefícios creditícios totalizam R$ 61,1 bilhões, resultando em um montante geral de R$ 678 bilhões.

    O PLP 128/25 agora segue para análise nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e na Constituição e Justiça. Após esse processo, o texto será submetido à votação no Plenário, necessitando da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado para se transformar em lei.

  • Governo Lula pode cortar R$ 10 bilhões do orçamento sem decreto do IOF; impasse político se agrava antes de audiência no STF

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um desafio significativo que pode resultar em cortes orçamentários drásticos superiores a R$ 10 bilhões já neste mês de julho. Essa situação crítica surge em razão do não restabelecimento do decreto que regula a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A falta de consenso entre o Executivo e o Congresso Nacional sobre o tema tem gerado um impasse que é motivo de preocupação para a equipe econômica.

    A previsão de cortes substanciais no orçamento é uma resposta direta ao esvaziamento das fontes de receita, uma vez que o decreto do IOF é considerado crucial para garantir um equilíbrio fiscal necessário. Sem uma saída rápida, os impactos financeiros poderão atingir diretamente programas sociais, investimentos e emendas parlamentares, culminando em prejuízos para a população que depende desses recursos.

    Até o momento, a relação entre o governo e os presidentes do Senado e da Câmara tem sido marcada por ausência de comunicação direta, o que levanta questões sobre a articulação política em torno desse tema. Para tentar buscar soluções, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho. Ele tem questionado o uso de um projeto de decreto legislativo para anular a decisão do governo, apontando a inadequação dessa ação.

    Além de suas preocupações sobre a arquitetura fiscal do país, Moraes destacou a prerrogativa presidencial na edição de decretos referentes ao IOF, embora tenha expressado ceticismo em relação às intenções que rodeiam a medida. O governo defende que a elevação da alíquota era uma tática de arrecadação, mas também menciona possíveis implicações regulatórias.

    Neste cenário, a oposição tem aproveitado a situação para criticar o STF, alegando que a tentativa de mediação do Supremo assemelha-se a um “poder moderador.” Essa crítica visa complicar ainda mais as tratativas, o que prejudica ainda mais a posição do governo, especialmente com as eleições de 2026 já no horizonte.

  • JUSTIÇA – Moraes prorroga investigação sobre Eduardo Bolsonaro por 60 dias em meio a inquérito de coação e obstrução, acatando pedido da Polícia Federal.

    O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar o prazo do inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, que é alvo de acusações de coação no curso do processo e obstrução de investigação. A prorrogação ocorrerá por mais 60 dias, conforme anunciado em uma decisão divulgada nesta terça-feira.

    A solicitação para a extensão do inquérito foi encaminhada pela Polícia Federal, que justifica a necessidade de mais tempo para concluir as apurações. A investigação foi iniciada em maio deste ano, quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao STF a apuração das supostas ações do parlamentar que teriam incentivado ações do governo dos Estados Unidos contra Moraes. O ministro não apenas comanda essa investigação, mas também está à frente da análise de casos envolvendo desinformação e supostas tentativas de golpe no Brasil.

    Eduardo Bolsonaro, que em março deste ano pediu licença de 122 dias de suas funções parlamentares, optou por residir nos Estados Unidos, alegando temores de perseguição política que poderiam levá-lo ao encarceramento. Sua decisão de se afastar temporariamente da política brasileira coincide com um cenário turbulento, onde seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta acusações graves e um julgamento no âmbito da mesma trama golpista.

    Recentemente, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, manifestou apoio a Jair Bolsonaro em suas redes sociais, criticando o que chamou de “caça às bruxas” que o ex-mandatário e seu círculo têm enfrentado no Brasil. Trump pediu que o ex-presidente fosse deixado em paz, ressaltando que acompanhará de perto os desdobramentos desse processo. Em resposta, o atual presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou a soberania do Brasil e deixou claro que o país não aceitará nenhuma forma de interferência externa em seus assuntos internos.

    Assim, enquanto o inquérito prossegue, o cenário político brasileiro continua a ser disputado, envolvendo figuras centrais em uma narrativa de acusações, defesas e manifestações de apoio que transcendem fronteiras.

  • EUA enfrentam escassez de mísseis Patriot enquanto Trump planeja novo envio de armamentos à Ucrânia em meio a preocupações de defesa nacional.

    Os recentes relatos sobre os estoques de mísseis interceptores Patriot dos Estados Unidos revelam uma situação preocupante para a segurança nacional e suas operações no exterior. Atualmente, o Pentágono possui apenas cerca de 25% de seu estoque habitual desses mísseis, uma redução significativa que tem gerado inquietação entre os líderes militares. Essa diminuição é atribuída, em parte, à intensa utilização dos mísseis Patriot em um conflito de 12 dias entre Israel e Irã, onde quase 30 interceptores foram empregados para neutralizar bombardeios de mísseis iranianos.

    Diante dessa realidade, a administração governamental, com Donald Trump à frente, anunciou planos para enviar novas armamentos à Ucrânia, embora os detalhes sobre a natureza específica dessa ajuda ainda estejam em discussão. Trump expressou publicamente sua intenção de fornecer “mais algumas armas” a Kiev, mas não deu clareza sobre se os mísseis Patriot estariam incluídos nessa nova remessa.

    A falta de munições essenciais já levou o Pentágono a suspender temporariamente a transferência desses mísseis e de outras munições de precisão à Ucrânia, uma decisão que reflete a necessidade de uma revisão abrangente dos estoques militares de munições em resposta a um cenário global em constante mudança. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, destacou que essa suspensão é parte de uma revisão rotineira dos apoios militares de forma mais ampla, não sendo exclusivamente focada nas necessidades da Ucrânia.

    Os mísseis Patriot, produzidos pela Lockheed Martin, são conhecidos por seu alto custo, estimado em aproximadamente 4,1 milhões de dólares por unidade, tornando cada transferência uma decisão estratégica de peso. Diante dessa perspectiva, a administração se vê compelida a equilibrar seu compromisso com aliados em conflito, como a Ucrânia, com a manutenção de sua própria prontidão e segurança.

    O panorama atual é, portanto, de alerta. Enquanto Trump avalia o envio de mais armamentos, o futuro dos mísseis Patriot se torna uma questão central não apenas para o apoio à Ucrânia, mas também para a capacidade de defesa dos Estados Unidos em cenários cada vez mais complexos no cenário internacional.

  • Avanços na Saúde: Novas Alternativas que Prometem Transformar Tratamentos e Melhorar a Qualidade de Vida da População Global

    Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu reescrevesse.

  • Lula classifica revogação do decreto do IOF como inconstitucional e destaca importância do diálogo político em meio a divergências na democracia.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração contundente nesta segunda-feira, 7 de agosto, ao se pronunciar sobre a recente revogação do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. Em sua visão, essa ação é inconstitucional, uma vez que o decreto é uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Durante uma coletiva de imprensa realizada após a cúpula do Brics, que ocorreu no Rio de Janeiro, Lula enfatizou que as divergências políticas são uma parte essencial da democracia, mas reafirmou sua posição sobre a legalidade da decisão.

    Ao ser questionado por repórteres sobre a sua abordagem em relação à questão, o presidente informou que ainda não teve a oportunidade de analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu tanto os decretos emitidos pelo governo quanto a revogação aprovada pelo Congresso. “Nós enviamos uma proposta ao Congresso, mas eles tomaram uma decisão que considerei totalmente inconstitucional”, disse Lula, ressaltando a importância da prerrogativa do Executivo nesse contexto.

    Lula mencionou que irá discutir a situação com a Advocacia-Geral da União (AGU) ao retornar a Brasília. Está previsto que o presidente encontre o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, nos dias seguintes, e ele reafirmou que irá dialogar com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar das implicações jurídicas da questão.

    Apesar de minimizar a decisão de Moraes, Lula fez referência a casos anteriores em que o STF se posicionou de forma divergente. “Já houve decisões de outros ministros que autorizavam o IOF durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro”, apontou o presidente, trazendo à tona o histórico de decisões controvertidas em torno do tema.

    Na semana passada, o ministro Moraes, ao suspender os decretos, também chamou para o próximo dia 15 uma audiência de conciliação, com o intuito de chegar a um entendimento sobre o impasse das alíquotas do IOF. Essa situação surgiu em meio a um cenário de insatisfação do presidente Lula quanto à condução do tema pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. A AGU, que já havia defendido a constitucionalidade do decreto presidencial, argumentou que a revogação pelo Congresso foi uma violação do princípio da separação dos Poderes.

    O episódio representa uma significativa derrota para o governo, uma vez que, pela primeira vez desde o governo Collor em 1992, um decreto presidencial foi derrubado por um ato do Congresso, com uma votação expressiva de 383 votos a favor e 98 contra. A proposta que visava compensar o reajuste das alíquotas do IOF já enfrentava críticas antes mesmo de ser discutida, refletindo a complexidade do cenário político atual e a tensão entre os diferentes poderes.

  • SENADO FEDERAL – “Senado Discute Projeto de Regulamentação da Aposentadoria Especial para Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias”

    Na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) se reúnem em audiência pública para examinar o projeto de lei complementar número 185 de 2024, proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. O foco da discussão é a regulamentação da aposentadoria especial destinada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, profissões essenciais no sistema de saúde brasileiro.

    Esses profissionais desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças, atuando diretamente nas comunidades e enfrentando desafios diários para garantir o bem-estar da população. Entretanto, a natureza de suas atividades muitas vezes envolve riscos e exigências físicas e emocionais que justificam a criação de condições diferenciadas para sua aposentadoria.

    O projeto de lei complementar busca estabelecer critérios e diretrizes que reconheçam a importância do trabalho desses agentes e assegurem direitos adequados para sua aposentadoria, refletindo a necessidade de uma proteção efetiva para esses trabalhadores que, apesar de enfrentarem condições adversas, contribuem significativamente para a saúde pública. A proposta é um passo importante para valorizar e reconhecer os esforços desses profissionais, que muitas vezes atuam em cenários vulneráveis.

    Durante a audiência pública, especialistas, representantes de entidades sindicais e membros da sociedade civil terão a oportunidade de se manifestar sobre o projeto, apresentando sugestões, críticas e considerações que poderão influenciar o texto final da legislação. A discussão é vista como crucial, não apenas para os agentes de saúde, mas também para a saúde pública como um todo, visto que garantir uma aposentadoria justa pode melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores e, consequentemente, a eficácia de suas atividades.

    O debate em torno do PLP 185/2024 reflete a relevância de uma legislação que, ao cuidar dos direitos dos trabalhadores na área da saúde, também cuida do futuro da saúde da população brasileira. A expectativa é que a audiência resulte em avanços significativos para a proteção e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

  • Trump promete máxima ajuda militar a Zelensky, mas entregas continuam suspensas e causam preocupações nas relações EUA-Ucrânia-Rússia.

    Na mais recente troca de comunicações entre os líderes dos Estados Unidos e da Ucrânia, Donald Trump reafirmou seu compromisso em fornecer ao presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, o máximo de ajuda militar que for possível, mesmo diante da suspensão das entregas. A conversa ocorreu nesta segunda-feira (7) e, embora Trump tenha enfatizado a disposição de apoiar a Ucrânia, essa assistência está temporariamente parada, conforme relatado por um representante do Pentágono.

    Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, explicou que a interrupção nas remessas de munições e alguns mísseis antiaéreos se deve a uma revisão padrão do Pentágono sobre toda a assistência militar, que abrange não apenas a Ucrânia, mas também outros países. A imprensa europeia já havia noticiado anteriormente sobre essa suspensão, apontando o esgotamento dos estoques militares dos EUA como uma das causas. Em uma resposta à mídia, a Casa Branca destacou que a decisão visa, em última análise, priorizar os interesses americanos.

    A situação tem atraído reações do Kremlin, onde o porta-voz Dmitry Peskov declarou que à medida que menos armas forem enviadas à Ucrânia, existe uma possibilidade maior de que a operação militar especial da Rússia chegue ao fim. Desde o início do conflito, o Ministério das Relações Exteriores russo tem expressado que a contínua assistência militar do Ocidente não só complica as negociações entre a Rússia e a Ucrânia, mas também exacerba os efeitos negativos da situação.

    Ainda mais contundente, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que tanto os Estados Unidos quanto a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) estão diretamente envolvidos no conflito, destacando que, além do envio de armamentos, há um treinamento de tropas ucranianas sendo realizado em países como Reino Unido, Alemanha e Itália. Esse cenário não apenas complica o diálogo diplomático, mas levanta questões sobre o prolongamento da crise militar na região.

    Diante dessa complexidade, a relação entre os Estados Unidos e a Ucrânia está em um momento delicado, onde promessas de apoio militar se chocam com a realidade das limitações logísticas e estratégicas em meio a uma guerra que continua a se desdobrar de forma imprevisível.

  • Eduardo Bolsonaro Intensifica Lobby nos EUA com Apoio de Trump em Busca de Candidatura à Presidência e Enfrentamento a Concorrentes nas Pesquisas de Opinião.

    A recente postagem de Donald Trump nas redes sociais foi interpretada como um grande avanço na estratégia de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Eduardo, que tem atuado como o principal elo da família Bolsonaro com movimentos de direita nos Estados Unidos, tem se dedicado intensamente a fortalecer sua influência no país, especialmente após sua mudança para lá. Ele está engajado em um trabalho de lobby no contexto do inquérito que envolve seu pai, acusado de participar de um golpe de Estado.

    A mensagem emitida por Trump demonstra um apoio público à narrativa que Eduardo e sua equipe têm promovido, de que Jair Bolsonaro é uma vítima de uma perseguição política. O deputado tem se reunido com diversos parlamentares que orbitam o ex-presidente americano, buscando convencê-los sobre essa visão. Parte dessa estratégia inclui o apoio do influenciador Paulo Figueiredo, também réu no mesmo processo, que tem sido uma peça chave na articulação de Eduardo.

    Enquanto Eduardo trabalha para viabilizar sua candidatura à presidência, as pesquisas de intenção de voto o colocam em desvantagem em relação a outras figuras políticas, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Atualmente, a configuração mais temida nos corredores do poder é uma chapa composta por Tarcísio e Michelle. A ex-primeira-dama traz consigo vantagens estratégicas, como ser mulher, evangélica e possuir índices de rejeição mais baixos em comparação com outros potenciais candidatos.

    Apesar disso, a relação entre Michelle e os filhos de Bolsonaro não é a mais harmoniosa, e a preferência dentro da família é que ela concorra a uma vaga no Senado, deixando em aberto os rumos de sua candidatura presidencial. Em um cenário político polarizado, a atuação de Eduardo Bolsonaro e as dinâmicas entre os membros da família estarão sob constante observação, à medida que se aproxima o período eleitoral, onde alianças e estratégias serão fundamentais para a definição de lideranças no Brasil.