Repórter Belem

Tag: Política

  • Manifestantes em São Paulo protestam contra Donald Trump e pedem responsabilização de Jair Bolsonaro por atos golpistas, clamando por justiça social e soberania nacional.

    Na última quarta-feira (10), a Avenida Paulista, em São Paulo, virou o epicentro de uma expressiva manifestação que reuniu milhares de pessoas em protesto contra a política econômica do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ato, organizado por centrais sindicais e movimentos sociais, teve como foco a recente proposta de Trump de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Mais do que uma crítica à economia norte-americana, os manifestantes também levantaram bandeiras em defesa de questões nacionais, como a taxação dos super-ricos e a responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

    Douglas Izzo, um dos líderes da manifestação e representante da CUT São Paulo, destacou a urgência das demandas apresentadas. Segundo ele, a mobilização serve para denunciar uma política federal que, em seu entendimento, prioriza os interesses dos mais ricos em detrimento das necessidades da população mais vulnerável. “Nós estamos aqui para protestar contra um Congresso que beneficia a elite em vez dos trabalhadores brasileiros. Defendemos a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e repudiamos a jornada de trabalho 6×1, que precariza ainda mais as condições laborais”, afirmou Izzo.

    A crítica à influência externa na política nacional foi um dos pontos centrais do relato de Izzo. Ele argumentou que a balança comercial entre Brasil e Estados Unidos já é favorável aos norte-americanos, e que ações como as propostas por Trump são injustificáveis. “Ele está politizando a relação com o Brasil e defiando um ex-presidente que tentou um golpe no dia 8 de janeiro”, disse, referindo-se à turbulência política gerada por Bolsonaro.

    O ex-presidente, que atualmente é alvo de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), foi citado como o responsável por ameaçar a estabilidade democrática do país. “Ele e sua família estão cometendo crimes que colocam em risco a soberania do nosso país, prejudicando a economia e o povo brasileiro”, complementou Izzo.

    Além da taxação dos super-ricos, o protesto também reclamou sobre a jornada de trabalho 6×1, que está em discussão no Legislativo. Sindicatos apontam que essa medida poderá agravar ainda mais as condições de trabalho, especialmente em setores como comércio e serviços, onde a pressão por resultados tem crescido de maneira acentuada. Em suma, o ato foi uma grande manifestação de descontentamento, não apenas em relação à política econômica de outra nação, mas também como uma reivindicação por direitos trabalhistas e justiça social no Brasil.

  • Congresso Argentino Aprova Reajuste nas Aposentadorias em Derrota Marcante para o Governo de Javier Milei durante Sessão Controversa.

    Na última quinta-feira, 10 de julho, o Senado argentino viveu um momento de tensão política ao aprovar, por 52 votos a favor e com nenhuma rejeição, um projeto de lei que eleva as aposentadorias e concede um bônus para os beneficiários de renda mínima. A votação, marcada por polêmicas, representa uma significativa derrota para o governo do presidente Javier Milei, que tentava barrar a proposta.

    A sessão foi atípica, uma vez que o sistema eletrônico falhou, obrigando os senadores a se manifestarem verbalmente. O projeto, impulsionado principalmente pelo bloco peronista e apoiado por partidos menores, propõe um aumento de 7,2% nas aposentadorias, em contrariedade à nova fórmula de reajuste implementada pelo governo.

    A vice-presidente e presidente do Senado, Victoria Villarruel, tentou adiar a votação, questionando a legalidade da sessão. No entanto, essa tentativa foi imediatamente contestada pelo líder do bloco kirchnerista, que argumentou sobre a legitimidade da realização da votação. O governo, por sua vez, considerou a sessão inválida, alegando que não houve convocação formal e prometeu buscar caminhos judiciais para contestar a decisão.

    Mais de 40 senadores participaram da sesssão, que rapidamente se transformou em um duelo de prioridades. Enquanto o kirchnerismo queria discutir a questão das aposentadorias, senadores da União Cívica Radical propuseram reverter uma decisão judicial americana sobre a petrolífera YPF. O clima de confronto se intensificou, com críticas mútuas entre blocos e uma clara divisão política.

    Milei, que já havia expressado descontentamento com os governadores na véspera, acusou-os de tentarem aumentar os gastos públicos, o que comprometeria seu plano de superávit fiscal. A tensão culminou em ataques nas redes sociais entre Villarruel e a ministra da Segurança Pública, Patricia Bullrich, que criticou a vice-presidente por não ter interrompido a sessão.

    A aprovação do aumento das aposentadorias acende um alerta sobre os desafios que o governo Milei enfrenta no Congresso, e os próximos passos prometem manter a instabilidade política. Com as divisões internas expostas, o futuro da administração de Milei se apresenta conturbado, e a necessidade de novas negociações e alianças se torna cada vez mais evidente.

  • Lula Sugere Preocupação de Trump com Decisões do BRICS Após Cúpula no Rio de Janeiro e Anúncio de Tarifas Sobre Importações Brasileiras.

    Em uma entrevista conduzida pela jornalista Christina Lemos na TV Record nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a recente imposição de tarifas pelo governo norte-americano, destacando que essa medida poderia ser uma resposta às discussões realizadas durante a última Cúpula do BRICS, que ocorreu no Rio de Janeiro. Lula fez suas afirmações em um momento de particular relevância, quando as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos estão em foco.

    Na quarta-feira, 9 de outubro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, um movimento que, segundo analistas, pode estar relacionado com a crescente unidade e objetivos comuns discutidos pelo BRICS, que inclui países como Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul. Lula destacou a peculiaridade da situação ao mencionar que Trump não participou da reunião do G7, na qual três países do BRICS (Brasil, Índia e África do Sul) estavam presentes, além de representantes do México e da Coreia do Sul.

    O presidente brasileiro sublinhou o significado dessa presença e a crescente influência do BRICS no cenário internacional. “Talvez o Trump tenha ficado preocupado com a reunião do BRICS”, afirmou Lula, enfatizando que a organização representa uma voz unificada de mercados emergentes e que, cada vez mais, desafia a ordem estabelecida por potências ocidentais. Ele ainda brincou que, em um futuro próximo, poderia enviar um convite a Trump para que ele participasse de uma reunião do grupo, sublinhando o tom descontraído, mas assertivo de suas declarações.

    A fala do presidente brasileiro reflete uma estratégia mais ampla de aproximação entre os países membros do BRICS, em um momento em que a dinâmica comercial global parece estar passando por transformações significativas. A resposta imediata de Trump com a nova tarifa sugere um clima de tensão nas relações comerciais e políticos que pode ter repercussões no comércio internacional, principalmente para países que buscam fortalecer suas economias na era da globalização.

    Dessa forma, a declaração de Lula não apenas lança luz sobre as preocupações de Trump, mas também reafirma a determinação do BRICS em consolidar sua relevância no cenário global, diante de um panorama comercial em constante evolução.

  • INTERNACIONAL –

    Trump Tarifa Produtos Brasileiros em Resposta à Regulação de Big Techs no Brasil, Afirmam Especialistas

    Impacto da Pressão das Big Techs Americanas na Relação Brasil-EUA

    A crescente influência das grandes empresas tecnológicas dos Estados Unidos (as chamadas big techs) no cenário internacional está ganhando novos contornos, especialmente nas relações com o Brasil. Especialistas analisam que a recente decisão do ex-presidente Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, reflete a pressão dessas empresas contra a regulação do setor no país sul-americano. A carta enviada por Trump ao governo brasileiro destaca “ataques contínuos” às atividades comerciais das empresas americanas, além de acusações de censura contra suas plataformas de redes sociais.

    A professora Camila Vidal, especialista em relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que tanto as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às big techs quanto a criação de regras pelo governo Lula sobre as plataformas digitais contribuíram para a retaliação de Trump. Com os serviços dominando a economia americana, existe um temor de que a regulação brasileira possa desencadear um efeito dominó em outras nações, limitando a atuação das big techs globalmente.

    A Meta, empresa controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, também se alinhou politicamente com Trump, manifestando resistência à regulação em diversos países, incluindo Brasil, Austrália e na União Europeia, onde medidas regulatórias já foram implementadas.

    No Brasil, o debate em torno da responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos criminosos, como apologia à violência e outros crimes, também está em evidência. Recentemente, o STF determinou que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos que violam a lei. Esse contexto gera um debate sobre a soberania nacional e até que ponto o Brasil deve acomodar as pressões externas.

    Os analistas ressaltam que o que Trump demanda pode ser visto como uma externa ingerência na política interna brasileira, desconsiderando a autonomia do Judiciário e as leis locais. A retórica de Trump, que descreve a situação como uma questão de censura, encontra eco junto aos aliados de Bolsonaro, mas a perspectiva de censura legítima à liberdade de expressão se contrapõe à necessidade de proteção das instituições democráticas.

    Defensores da democracia e da legislação brasileira afirmam que não existe liberdade de expressão ilimitada e que todos os atores, incluindo plataformas digitais, devem obedecer às leis do país onde operam. Com a ação das big techs provocando tensões, a tramitação de leis que criariam regras para as redes sociais foi suspensa, refletindo a capacidade de influência dessas gigantes sobre o cenário político brasileiro.

    Diante desse panorama, especialistas projetam que a luta entre a regulação das big techs e as suas respostas, como as medidas tarifárias, será um capítulo significativo nas relações Brasil-EUA nos próximos anos.

  • POLÍTICA – Lula defende multilateralismo como solução para desafios globais e alerta sobre os riscos da “lei do mais forte” no comércio internacional.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu recentemente uma abordagem focada na diplomacia, cooperação e multilateralismo como respostas imprescindíveis aos desafios globais contemporâneos. Em um artigo amplamente divulgado, Lula expressou preocupações sobre a crescente prevalência da “lei do mais forte” no cenário internacional, alertando que essa dinâmica ameaça a estrutura do comércio multilateral.

    Embora não tenha mencionado especificamente as medidas de tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Bolsonaro criticou essa postura, ressaltando que a implementação de tarifas gerais pode impulsionar a economia global a uma “espiral de preços altos e estagnação”. O presidente brasileiro enfatizou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) se tornou ineficaz e que o progresso da rodada de desenvolvimento de Doha foi relegado ao esquecimento. Para ele, é vital reestruturar as instituições multilaterais para que reflitam as novas realidades sociais e econômicas do mundo.

    Lula também se referiu a 2025 como o ano em que a ONU deve celebrar seus 80 anos, mas advertiu que esse marco pode ser ofuscado pela crise da ordem internacional. Ele lembrou que os conflitos recentes, como as intervenções no Iraque, Afeganistão e na Líbia, evidenciam a banalização da força, enquanto a recente escalada de violência no Oriente Médio exemplifica a falência das estruturas atuais de mediação.

    O presidente destacou que a crise financeira de 2008 expôs os limites da globalização neoliberal, e a resposta global a essa crise não foi no sentido correto. Em vez de promover a igualdade, muitos países optaram por cortar programas de cooperação internacional, perpetuando uma realidade onde mais de 700 milhões de pessoas ainda enfrentam a fome.

    Além disso, Lula abordou a crise climática, em que os países desenvolvidos, principais emissores de carbono, devem assumir responsabilidades mais significativas. Ele citou dados preocupantes sobre as temperaturas globais e o incumprimento de compromissos climáticos, como os acordos financeiros da COP 15.

    Em um cenário de polarização crescente, o presidente ressaltou que é impossível fugir das interdependências globais e que o Brasil continua a se posicionar como um agente facilitador da colaboração internacional, destacando sua atuação no G20 e outros fóruns. Por fim, Lula enfatizou que a paz e a prosperidade em um mundo interconectado são inegociáveis e devem ser buscadas por meio do diálogo e da inclusão.

  • ECONOMIA – Deputado Arthur Lira Mantém Alíquota de 10% no Imposto de Renda para Rendas Altas e Expande Isenção para Ganhos Menores

    O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, decidiu manter a alíquota máxima de 10% para pessoas com renda superior a R$ 1,2 milhão por ano, desconsiderando as especulações sobre uma possível redução para 8%, que circulavam nas últimas semanas. Na última quinta-feira, Lira apresentou seu parecer para votação na comissão especial, que incluiu modificações significativas em relação ao texto original.

    Uma das principais alterações foi o aumento do limite de renda mensal para isenção parcial do imposto, que subiu de R$ 7 mil para R$ 7.350. Além disso, a proposta agora estende a isenção total do IR para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais, oferecendo uma abordagem mais progressiva em relação à tributação de diferentes faixas de renda. Lira enfatizou a importância da justiça tributária e da neutralidade no sistema, afirmando que o projeto visa fomentar um debate mais amplo sobre a reforma da renda no Brasil.

    Após apresentar o relatório, o relator indicou que o texto passará por um pedido de vista coletiva, com a votação programada para a próxima semana. O intuito é que a proposta seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em agosto, o que poderá impactar a arrecadação do governo federal.

    Entre outras mudanças, Lira retirou do texto a cláusula que limitava a soma da alíquota efetiva da pessoa física e da pessoa jurídica a um teto de 34%, o que pode resultar em um incremento na arrecadação. Ele também acrescentou um dispositivo que permite à União usar a receita adicional gerada pelo imposto mínimo, aplicável a rendas acima de R$ 600 mil anuais, como compensação para o cálculo da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), uma nova tributação que substitui cinco impostos federais a partir de 2027.

    No entanto, algumas decisões geraram controvérsia, como a exclusão dos títulos de investimento, como LCIs e FIIs, da base de cálculo para o imposto mínimo, o que poderá reduzir a arrecadação federal. Apesar de manter a cobrança de 10% sobre dividendos recebidos por acionistas pessoas físicas, o relator anunciou exceções para remessas a governos estrangeiros, fundos soberanos e entidades que gerenciam benefícios previdenciários, reafirmando a complexidade das medidas tributárias em discussão. O cenário continua a se moldar, com a expectativa de que o projeto receba mais ajustes nas próximas etapas legislativas.

  • JUSTIÇA – Moraes impõe multa de R$ 7,3 milhões a Allan dos Santos por descumprimento de proibição nas redes sociais e desrespeito ao Judiciário.

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa exorbitante de R$ 7,3 milhões ao blogueiro Allan dos Santos, em resposta a sucessivas violações da proibição de uso das redes sociais. A determinação foi oficializada na última segunda-feira, dia 7, e divulgada ao público recentemente, chamando atenção para as continuações das ações de Allan.

    A decisão do ministro foi motivada pelo ato mais recente do blogueiro, que não apenas desafiou as restrições, mas também instigou seus seguidores a coletar informações sobre os funcionários que trabalham para os ministros do STF. Em uma postagem nas redes sociais, ele declarou a intenção de pagar US$ 150 por dossiês que contivessem dados sobre esses empregados, questionando suas experiências profissionais e vínculos empresariais, inclusive no exterior.

    Alexandre de Moraes enfatizou que as ações contínuas de Allan dos Santos demonstram um desdém evidente pelo Judiciário brasileiro. “As condutas do investigado, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas, revelam seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”, alertou o ministro, adicionando que a persistência em desobedecer as decisões da Corte justificou a imposição de uma multa diária.

    Vale ressaltar que Allan dos Santos está sob prisão preventiva desde 2021, devido a investigações que envolvem a disseminação de notícias falsas e a suposta formação de uma milícia digital que visa desestabilizar a democracia. Após o início das investigações, o blogueiro se refugiou nos Estados Unidos, enfrentando, além da multa, um pedido de extradição que tramita para que ele retorne ao Brasil e responda pelas acusações que pesam sobre ele.

    Essa situação reflete um panorama complexo e delicado do cenário político atual, onde a liberdade de expressão e as responsabilidades jurídicas encontram-se em um constante embate, especialmente no contexto das plataformas digitais. A atuação do STF neste caso mantém um controle rigoroso sobre aqueles que, em nome da liberdade de expressão, ultrapassam os limites legais e éticos.

  • POLÍTICA INTERNACIONAL -Advogado fala sobre consequências da tarifa de 50% imposta por Trump na economia

    Na última quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicando sobre a tarifa de 50% para os produtos nacionais, a partir do dia 1º de agosto.

    Trump justificou a medida, mencionando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “vergonha internacional” e acusando o Brasil de atacar eleições livres e censurar redes sociais americanas.

    Lula, por sua vez, afirmou que “não aceitará ser tutelado por ninguém” e que o aumento sobre as exportações brasileiras será respondido com base na Lei de Reciprocidade Econômica.

    Diante da crise diplomática derivada da decisão do governo dos EUA, o advogado Adeilson Bezerra sugeriu uma análise sobre o tema. “Quero aqui fazer uma reflexão com vocês sem fulanizar ou ideologizar a questão. Vou me concentrar nos efeitos deletérios a nossa economia, a população em geral e aos setores estratégicos da indústria nacional”, esclarece.

    Segundo Bezerra, a medida unilateral em questão e inédita nos mais de 200 anos de relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos, se realmente for implementada trará impactos significativos em setores estratégicos da economia interna brasileira e norte-americana. Entre os itens que possivelmente serão afetados, estão óleos brutos, ferro, aço, café, carnes, ferro-gusa, celulose, óleo combustível e sucos de laranja.

    “Então, alerto que é preciso muita parcimônia por parte do governo brasileiro. Diria até que este assunto deve ser tratado única e exclusivamente pela respeitada diplomacia brasileira”, afirma.

    “É preciso evitar a escalada da crise e uma escada tarifária sem fim. Todos sofrerão com o tarifaço, inclusive a sociedade estadunidense que terá produtos de necessidades básicas mais caros nos supermercados e uma consequente elevação da inflação. Por isso, agora é momento de temperança, de diálogo e de firmeza”, conclui Bezerra.

    *Com assessoria

  • INTERNACIONAL – Lula anuncia ação na OMC contra tarifas de Trump e promete retaliações se necessário para proteger comércio brasileiro.

    Em uma entrevista concedida à Record TV na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo brasileiro tomará medidas diplomáticas para contestar as novas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações de produtos brasileiros. Essa decisão foi comunicada por Donald Trump e, segundo Lula, o Brasil se mobilizará para formalizar uma reclamação na Organização Mundial do Comércio (OMC) na busca pela reversão dessa imposição. Caso as negociações não sejam frutíferas, o presidente afirmou que o país não hesitará em aplicar retaliações proporcionais, com base na Lei da Reciprocidade.

    Lula enfatizou que a prioridade inicial será a negociação e a articulação com outras nações que também estão sendo afetadas por tarifas norte-americanas. “Dentro da OMC, podemos formar uma coalizão de países afetados pelas taxas. Se os esforços para resolver a situação não derem certo, precisaremos acionar a Lei da Reciprocidade”, disse. Essa lei, que foi sancionada em abril, estabelece diretrizes para responder a medidas comerciais prejudiciais adotadas por outros países ou blocos econômicos.

    Além das ações na OMC, o presidente anunciou a criação de um comitê com a participação de empresários do setor exportador, solene na missão de repensar a estratégia comercial brasileira com os EUA. Ele rejeitou a ideia de constituir um “gabinete de crise”, preferindo adotar uma abordagem mais proativa. Lula reafirmou seu compromisso em apoiar o setor empresarial, buscando redirecionar os produtos que poderiam deixar de ser vendidos nos EUA para novos mercados.

    O presidente também aproveitou a oportunidade para criticar a forma como a comunicação sobre as tarifas ocorreu, chamando de inadequada a divulgação da carta de Trump antes de ser oficialmente recebida pelo governo brasileiro. Lula ressaltou a importância do respeito nas relações diplomáticas, sublinhando a longa história entre Brasil e Estados Unidos, marcada por um diálogo respeitoso e cooperativo.

    Em relação ao superávit comercial dos EUA com o Brasil, Lula contestou os argumentos de Trump, afirmando que os Estados Unidos têm se beneficiado economicamente da relação bilateral ao longo dos anos. Ele ainda mencionou a independência do Judiciário brasileiro ao responder a uma exigência de Trump, ressaltando que as decisões judiciais no Brasil são autônomas e não devem ser influenciadas por pressões externas.

    Por fim, Lula responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela atual situação comercial, argumentando que ele, juntamente com seu filho, influenciou de forma negativa as relações com os Estados Unidos, contribuindo assim para a atual penalização do comércio brasileiro.

  • ECONOMIA – Centrais Sindicais Reagem ao Tarifaço dos EUA e Defendem Soberania Nacional em Manifesto Conjunto Contra Medida de 50% sobre Exportações Brasileiras.

    As centrais sindicais do Brasil expressaram vehemente oposição, nesta quinta-feira, a uma drástica tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, recentemente anunciada pelo governo dos Estados Unidos. Essa medida, segundo os representantes sindicais, não apenas representa um ataque à soberania nacional, mas também evoca memórias dolorosas da participação dos EUA no golpe militar de 1964.

    O presidente dos EUA, Donald Trump, notificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma carta, sobre a imposição dessa nova tarifa, que entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto. Trump ressalta, em seu comunicado, que a decisão está relacionada a questões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe. As centrais sindicais interpretam essa ação como uma reação hostil às resoluções da Justiça brasileira, e veem na medida um conluio com setores bolsonaristas que buscam polarizar ainda mais a política nacional.

    De acordo com as centrais, a iniciativa ameaça diretamente setores cruciais da economia, como a indústria e o agronegócio, colocando em risco milhares de empregos e fomentando um cenário propenso à recessão. Com o aumento das tarifas, os custos de produção devem subir, o que pode resultar em uma inflação descontrolada e no encarecimento da vida dos cidadãos. Além disso, o aumento da tarifa pode gerar instabilidade no mercado cambial, complicando ainda mais a situação econômica do país.

    Em resposta ao que consideram um ataque à soberania brasileira, as centrais sindicais pedem ao governo que adote uma postura firme. Elas apoiam a aprovação da Lei da Reciprocidade Econômica e sugerem que o governo utilize todos os recursos legais disponíveis para proteger a economia e os interesses da população. O manifesto também demanda a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, que, mesmo vivendo no exterior, estaria incentivando sanções contra o Brasil, o que as centrais interpretam como um crime contra a pátria.

    As centrais enfatizam a importância de preservar relações internacionais saudáveis, clamando por soluções pacíficas e multilaterais que respeitem os direitos da classe trabalhadora e a dignidade nacional. Reafirmando o seu compromisso com a soberania, as entidades sindicais esperam que o governo equilibre firmeza e diplomacia para evitar uma escalada de tensões, ratificando seu apoio incondicional às instituições democráticas e aos direitos dos trabalhadores. As centrais que assinam o manifesto incluem a CUT, a Força Sindical, a UGT, entre outras.