Repórter Belem

Tag: Política

  • ECONOMIA – Brasil tem medidas comerciais contra EUA que não afetam a inflação, afirma ministro da Fazenda Fernando Haddad. Diplomacia segue aberta para resolver impasse.

    Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou as possibilidades de retaliação comercial do Brasil em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos, enfatizando que tais medidas não impactariam a inflação interna. Haddad destacou a Lei de Reciprocidade Econômica, que foi aprovada recentemente pelo Congresso, como um mecanismo que permite ao Brasil adotar ações não tarifárias e aumentos de tarifas que não afetam os preços aos consumidores nacionais.

    O ministro explicou que o governo está avaliando uma série de opções para responder às novas tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA, anunciadas pelo presidente Donald Trump. Ele ressaltou que as medidas brasileiras estão sendo cuidadosamente estudadas por um grupo de trabalho, e que o foco não está em criar pressões inflacionárias, mas sim em desenvolver estratégias de retaliação justas e ponderadas.

    Haddad também mencionou que os canais de diálogo entre Brasil e Estados Unidos permanecem abertos, reafirmando a intenção de buscar um entendimento que evite uma escalada de tensões comerciais. “Estamos comprometidos em encontrar soluções através da diplomacia”, afirmou. A lei, segundo ele, recebeu apoio significativo no Congresso, incluindo votos de setores da oposição, o que indica um consenso amplo sobre a importância da soberania nacional nas relações comerciais.

    Em suas declarações, o ministro não hesitou em criticar a postura dos Estados Unidos, classificando as tarifas como “irracionais” e sem justificativa econômica plausível. Ele lembrou que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos mantiveram um superávit em sua balança comercial com o Brasil, o que levanta questões sobre a necessidade de tais medidas protecionistas. Haddad reforçou que o Brasil não busca adotar posturas de proteção comercial, mas sim assegurar um comércio justo e equilibrado.

    Além das discussões comerciais, Haddad também comentou rapidamente sobre a audiência de conciliação relacionada ao decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reiterando a posição da Fazenda de que o ato é constitucional. Essa posição indica que o governo está se preparando para possíveis desafios legais, enquanto tenta equilibrar a agenda fiscal do país com as necessidades do comércio exterior.

  • Marluce Caldas é nomeada por Lula como a nova ministra do STJ e faz história na justiça brasileira com sua vasta experiência e trajetória.

    Maria Marluce Caldas Bezerra, uma jurista respeitada e natural da cidade de Ibateguara, em Alagoas, foi oficialmente nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha ocorreu no dia 10 de outubro, em uma edição especial do Diário Oficial da União. Marluce faz parte de uma lista tríplice enviada ao presidente em outubro de 2024, na qual também estavam Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. A vaga agora ocupada por Marluce foi aberta após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, de Goiás.

    Com uma carreira jurídica de aproximadamente 40 anos, Marluce Caldas construiu uma trajetória marcada pela dedicação em diversas áreas do Direito, principalmente no campo criminal e em defesa dos direitos humanos. Sua carreira começou no Ministério Público Estadual de Alagoas, onde ingressou através de concurso em 1986. Desde então, atuou em comarcas de destaque, incluindo Maceió e cidades do interior como União dos Palmares, Maravilha e Flexeiras. A nova ministra é notável também por ter sido a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular na capital alagoana.

    Além de sua experiência prática no judiciário, Marluce Caldas tem uma sólida formação acadêmica, contando com pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Antes de se dedicar integralmente ao campo jurídico, também exerceu a docência, contribuindo para a formação de futuras gerações de profissionais do Direito.

    Marluce é também tia do atual prefeito de Maceió, JHC, uma relação familiar que destaca suas conexões na política local. A nomeação de Marluce para o STJ representa um importante marco para a representação feminina em altos cargos da justiça brasileira e promete trazer uma nova perspectiva às decisões do tribunal, considerando sua vasta experiência e dedicação ao Direito.

  • Bolsonaro se Encontra com Tarcísio em Meio a Críticas de Trump e Mensagem Indireta ao STF e Governo Lula

    Em um encontro que atraiu a atenção da mídia e dos cidadãos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniram na última quinta-feira, em uma churrascaria situada em Vicente Pires, no Distrito Federal. Esta foi a primeira agenda pública de Bolsonaro desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou medidas protecionistas que impõem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

    Durante esse intervalo entre as atividades do ex-presidente e o anúncio de Trump, o clima político no Brasil se intensificou, especialmente após uma carta escrita pelo presidente americano ao atual mandatario brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na correspondência, Trump não poupou críticas, considerando “vergonhoso” o tratamento que Bolsonaro vem recebendo, especialmente à luz dos recentes julgamentos do ex-presidente, que o acusam de tentativa de golpe. A carta incluiu uma crítica direta ao Supremo Tribunal Federal (STF), um significativo braço do Judiciário brasileiro que tem sido alvo de constantes descontentamentos por parte de Bolsonaro e seus apoiadores.

    Diante deste cenário repleto de simbolismos e tensões, o ex-presidente Bolsonaro escolheu usar suas redes sociais para se manifestar. Em uma publicação, ele compartilhou um versículo bíblico: “Quando os justos governam, o povo se alegra. Mas quando os perversos estão no poder, o povo geme – Provérbios 29:2”. Essa citação foi amplamente interpretada como uma crítica velada tanto ao governo Lula quanto ao sistema judiciário que o processa, evidenciando a estratégia de Bolsonaro em se posicionar como um defensor da moralidade e da justiça em oposição às forças que considera opressivas.

    O encontro entre Bolsonaro e Tarcísio de Freitas não apenas destaca o fortalecimento das relações políticas entre figuras conservadoras em um momento de crise, como também sublinha o papel da retórica e das redes sociais na construção de narrativas que refletem um embate ideológico profundo no país. Em um ambiente onde a polarização continua a crescer, as trocas de apoio entre esses líderes têm o potencial de impactar a dinâmica política brasileira de forma significativa nos próximos meses.

  • Lula Nomeia Primeira Procuradora do Ministério Público de Alagoas para o Superior Tribunal de Justiça em Nova Etapa da Corte

    Na última quinta-feira, dia 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação da procuradora Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada com exclusividade e traz à tona uma etapa significativa na trajetória da procuradora, que se destaca não apenas por sua competência, mas também por fazer história como a primeira representante do MPAL a ocuparem uma vaga no STJ.

    A seleção foi feita com base nas listas apresentadas pela instituição no dia 15 de outubro de 2023, que identificam os candidatos qualificados para as duas vagas disponíveis no tribunal. Essas vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que deixaram o STJ entre outubro de 2023 e janeiro de 2024. O processo de escolha renova a composição do tribunal e reflete as mudanças constantes na esfera judiciária brasileira.

    No rol do Ministério Público, além de Marluce Caldas, estavam também Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). A escolha de Caldas, que se destaca pela sua experiência e dedicação, é um passo importantíssimo para a representatividade do Ministério Público no cenário judicial nacional. Sua trajetória no MPAL é marcada por uma série de ações relevantes e contribuições significativas, que a colocam como uma das principais figuras da justiça alagoana.

    Com a posse de Marluce Caldas, o STJ verá a entrada de uma profissional que traz consigo não apenas um histórico de compromisso com a justiça, mas também uma visão inovadora sobre o papel do Ministério Público nas questões legais do país. Sua nomeação pode ser um indicativo de uma nova fase, onde a diversidade e a representatividade ganham espaço em um dos mais importantes tribunais do Brasil, refletindo as transformações sociais e políticas atuais.

    Essa movimentação no Judiciário é um sinal de que novas vozes estão sendo ouvidas e, com isso, espera-se que o fortalecimento das instituições se reverta em benefícios para a sociedade. A expectativa agora gira em torno de como Marluce Caldas utilizará sua experiência e conhecimento para enfrentar os desafios que lhe aguardam no STJ.

  • ECONOMIA – Governo Liberará R$ 3 Bilhões para Ressarcir Descontos Ilegais de Benefícios do INSS a Milhões de Aposentados e Pensionistas

    Nos próximos dias, o governo federal deve divulgar uma Medida Provisória (MP) que liberará um crédito extraordinário em torno de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano. Este montante será destinado a ressarcir uma parcela dos valores que foram descontados ilegalmente de benefícios previdenciários, afetando milhões de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil.

    Durante uma coletiva de imprensa em Brasília, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que a MP será encaminhada ao parlamento, destacando a urgência da situação. Juntamente com o presidente do INSS, Gilberto Waller, Queiroz revelou que o período de adesão ao acordo de restituição das quantias descontadas sem autorização começará em breve, a partir do dia 11 deste mês.

    As medidas provisórias têm o poder de produzir efeitos imediatos uma vez publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam posteriormente ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado dentro de um prazo de 120 dias para se tornarem leis definitivas. A abertura de crédito extraordinário é uma prática comum em casos que exigem atenção prioritária do governo, visando cobrir despesas imprevisíveis e urgentes.

    O ministro mencionou que a situação é alarmante e gerou indignação, referindo-se aos desdobramentos da Operação Sem Desconto, que foi acionada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril último. A operação visa investigar um esquema fraudulento que permitiu a realização de descontos não autorizados que perjudicaram milhões de segurados do Regime Geral da Previdência Social.

    Waller, por sua vez, forneceu dados alarmantes: dos aproximadamente 9,3 milhões de segurados que pagaram por mensalidades associativas através de descontos na folha entre março de 2020 e março de 2025, cerca de 3,8 milhões contestaram as cobranças, alegando que não tinham autorizado esses descontos. Ele estimou que, se o governo fosse restituir 100% das reclamações, a quantia corrigida chegaria a cerca de R$ 2,6 bilhões. O restante do valor, aproximadamente R$ 400 milhões, será destinado ao ressarcimento de grupos vulneráveis, como indígenas e quilombolas, assim como aqueles com mais de 80 anos que não questionaram os descontos.

    Essa medida visa ampliar a reparação para cerca de 4,1 milhões de pessoas afetadas pelos descontos ilegais. Waller destacou que mais de 1,86 milhão de aposentados e pensionistas que questionaram anteriormente as cobranças ilegais estão agora aptos a iniciar o processo de restituição a partir da data prevista. Para aqueles que ainda não contestaram os descontos, o processo pode ser iniciado pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou diretamente em uma agência dos Correios. O governo se compromete a aceitar novas contestações até pelo menos 14 de novembro de 2025, quando avaliará a necessidade de uma prorrogação do prazo para reclamações.

  • SENADO FEDERAL – Senadores Reagem a Tarifa de 50% de Trump sobre Exportações Brasileiras e Defendem Diálogo e União para Mitigar Impactos Econômicos

    A recente decisão do presidente Donald Trump de impor uma tarifa adicional de 50% sobre as exportações brasileiras para os Estados Unidos gerou uma onda de críticas no Senado brasileiro. Parlamentares expressaram suas preocupações em relação ao impacto que essa medida poderá ter em diversos setores estratégicos da economia nacional, como aço, alumínio, carnes, café e aviação.

    A situação foi alvo de intensos debates na casa legislativa, onde senadores não hesitaram em questionar a condução da política externa do Brasil. A decisão de Trump não só pode prejudicar a competitividade das exportações brasileiras, como também colocar em risco milhares de empregos nas indústrias afetadas. A atitude do presidente americano foi interpretada por muitos como uma maneira de pressionar o Brasil em questões comerciais, gerando um clima de incerteza econômica.

    Diante desse cenário, a necessidade de um diálogo construtivo e de uma diplomacia ativa foi reforçada por diversos senadores. Eles defendem que o Congresso Nacional se una em torno de uma estratégia clara para enfrentar os desafios impostos pela medida norte-americana. Alguns parlamentares sugeriram a formação de uma comissão especial que teria como objetivo principal negociar diretamente com as autoridades dos Estados Unidos, buscando reverter ou ao menos atenuar os efeitos das tarifas.

    A expectativa é que, por meio desse diálogo, seja possível construir uma relação comercial mais equilibrada, evitando assim represálias que possam ser prejudiciais a países latino-americanos, como o Brasil. A preocupação com a integralidade da política externa do Brasil também foi evidenciada, com muitos senadores ressaltando a importância de manter um relacionamento positivo com os parceiros comerciais estratégicos, especialmente em um contexto de desafios globais.

    A construção de consenso e a habilidade de negociação se mostram, portanto, essenciais neste momento difícil para a economia brasileira. A reação dos senadores reflete não apenas o temor por impactos econômicos imediatos, mas também uma visão ampla sobre o futuro das relações comerciais do Brasil no cenário internacional.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, visando Melhorar Diagnóstico e Cuidados com a Saúde Feminina.

    Em uma recente sessão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a adenomiose ao aprovar um projeto de lei que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da doença. A adenomiose, que afeta muitas mulheres e se caracteriza pelo crescimento anormal do tecido endometrial, pode causar uma série de sintomas dolorosos, como cólicas menstruais intensas, inchaço abdominal, aumento do fluxo menstrual, e ainda complicações durante relações sexuais e evacuação.

    Com a aprovação em caráter conclusivo, o texto segue agora para apreciação no Senado. Um aspecto importante do programa é a ênfase na detecção precoce, possibilitando diagnósticos mais precisos e tratamentos antes que a condição se agrave. A relatoria do projeto ficou a cargo do deputado Diego Garcia, que destacou a necessidade de uma emenda que retirasse a obrigatoriedade de regulamentação da proposta em até 90 dias, por considerá-la inconstitucional.

    O projeto, de autoria da deputada Clarissa Tércio, contém iniciativas que visam não apenas implementar uma base de dados para monitorar a adenomiose, mas também estabelecer indicadores que possam aprimorar as políticas públicas relacionadas ao assunto. As ações previstas incluem a promoção de parcerias para pesquisas sobre as causas e formas de tratamento preventivo, a padronização dos critérios diagnósticos, treinamento contínuo para os profissionais de saúde e campanhas de conscientização sobre os sintomas mais comuns da adenomiose.

    Essas iniciativas visam não apenas a melhoria da saúde feminina, mas também a diminuição da carga emocional e financeira que a doença pode causar a muitas mulheres. A execução das medidas será financiada por recursos orçamentários específicos, evidenciando o comprometimento com a saúde pública e a qualidade de vida das pacientes.

    Embora ainda reste um longo caminho até a implementação total do programa, a aprovação deste projeto é uma vitória significativa para a saúde das mulheres e um passo importante em direção à sensibilização e ao tratamento adequado da adenomiose.

  • Bolsonaro Comenta Aumento de Tarifas dos EUA e Critica Política Externa de Lula: “Ainda É Possível Salvar o Brasil”

    Na última quinta-feira, 10, o ex-presidente Jair Bolsonaro, afiliado ao Partido Liberal (PL), fez uma declaração sobre a recente decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar em 50% as tarifas sobre produtos brasileiros. O comunicado foi enviado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump e gerou reações significativas no Brasil. Em suas palavras, Bolsonaro interpretou o aumento como um reflexo da atual política externa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que tal medida nunca teria ocorrido se ele ainda estivesse no poder.

    Bolsonaro destacou em uma publicação nas redes sociais seu “respeito e admiração pelo Governo dos Estados Unidos”, além de solicitar a imediata ação dos Poderes do país para restabelecer a normalidade institucional. Ele expressou sua crença de que ainda há tempo para “salvar o Brasil”, sugerindo que a atual situação é crítica.

    O ex-presidente utilizou a ocasião para reforçar sua retórica, comparando sua própria situação a uma “caça às bruxas”, ecoando as queixas de Trump sobre perseguições políticas. É importante lembrar que Bolsonaro é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à sua suposta tentativa de golpe de Estado, que culminou nos tumultos de 8 de janeiro deste ano.

    Em seu post, Bolsonaro também manifestou preocupação com o caminho que o país está seguindo, mencionando “isolamento e vergonha internacional”. Ele denunciou o que considera uma escalada de abusos, censura e perseguição política, clamando por um fim a essas práticas.

    No cerne da questão, a carta de Trump, enviada na quarta-feira, 9, não apenas anunciava o aumento tarifário, mas também abordava a situação judicial de Bolsonaro, caracterizando como perseguição a ação do STF, que, por sua vez, teria censurado ilegalmente plataformas digitais americanas operando no Brasil.

    Como resposta, Lula insisti que o Brasil reagirá à medida por meio da Lei de Reciprocidade Econômica, que já foi aprovada pelo Congresso. Ele deixou claro que qualquer aumento de tarifas unilaterais por parte dos Estados Unidos será confrontado conforme a legislação brasileira.

    Nesse contexto, a repercussão nas redes sociais revelou divisões entre políticos. Enquanto figuras da direita acusavam o ministro Alexandre de Moraes e o governo Lula pela situação, apoiadores do governo destacavam a incoerência dos defensores de Bolsonaro, que anteriormente se autodenominavam “patriotas”, agora defendendo sanções econômicas contra o próprio país. A situação permanece tensa, com o futuro das relações Brasil-Estados Unidos em jogo.

  • Vereador de Maceió Culpabiliza Lula por Nova Tarifa dos EUA e Aponta Afastamento de Investimentos Estrangeiros como Consequência das Políticas do Governo Federal

    O vereador de Maceió, Leonardo Dias, do PL, gerou polêmica em suas redes sociais ao criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um vídeo publicado na quinta-feira, 10 de agosto, Dias atribui a Lula a responsabilidade por uma nova taxa que os Estados Unidos estão considerando implementar sobre produtos brasileiros. Segundo o vereador, declarações do governo federal e ações internas têm contribuído para afastar investimentos estrangeiros do Brasil, em um cenário já delicado para o comércio internacional.

    Dias não hesitou em apontar o dedo, afirmando que a decisão do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros está diretamente ligada à postura do atual governo. Ele argumenta que, desde que Lula assumiu o cargo, tem havido uma aproximação com líderes considerados autoritários, ao mesmo tempo em que se desconsidera a importância de manter relações sólidas com países que são parceiros estratégicos, como os Estados Unidos.

    A crítica vem à tona após o presidente Trump anunciar, na quarta-feira (9), a intenção de implementar essa tarifa a partir de 1º de agosto, destacando uma escalada nas tensões comerciais entre os dois países. O vereador, ao expressar sua indignação, ressaltou a importância das relações diplomáticas na atração de investimentos. Ele acredita que a postura de Lula, ao focar em alianças com regimes considerados menos democráticos, teria prejudicado a imagem do Brasil no cenário internacional e, consequentemente, afetado seu potencial econômico.

    A declaração de Leonardo Dias ecoa um sentimento mais amplo entre alguns setores políticos no Brasil, que temem que as ações e decisões do governo federal possam estar influindo negativamente na economia. A questão dos investimentos estrangeiros é crucial em um momento em que o país busca se reerguer após períodos de crise e incerteza econômica. A discussão sobre as relações exteriores e suas implicações para a economia nacional segue aquecida, com o vereador chamando a atenção para os desafios que o Brasil enfrenta em um ambiente global competitivo e muitas vezes hostil.

  • JUSTIÇA – Erika Hilton pede bloqueio de contas de Eduardo Bolsonaro e critica suposta interferência do filho do ex-presidente no governo dos EUA.

    Nesta quinta-feira, a deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), visando o bloqueio das contas bancárias do licenciado deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Hilton também requisitou a restrição de investimentos financeiros, imóveis e doações em dinheiro realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, para custear a estadia do filho nos Estados Unidos.

    Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato parlamentar em março deste ano, alegando ser alvo de perseguição política, e desde então reside nos Estados Unidos. Ele está sendo investigado pelo STF por sua suposta tentativa de incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra o Brasil e a corte suprema. A deputada Erika Hilton fundamentou seu pedido na crítica de que a atuação do deputado licenciado não só prejudica a soberania nacional, como também compromete a economia do país em favor de interesses pessoais.

    Esse pedido de Hilton emergiu em um contexto político tenso, especialmente após o recente anúncio do ex-presidente Donald Trump, que informou a imposição de uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto. Trump também expressou descontentamento em relação ao STF e ao julgamento envolvendo Jair Bolsonaro em um processo que investiga uma suposta trama golpista.

    A deputada argumentou que as ações de Eduardo Bolsonaro, ao buscar alianças com figuras políticas estrangeiras e articular medidas que podem enfraquecer a posição do Brasil em negociações internacionais, vão de encontro aos compromissos assumidos pelo país na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela destacou que essa conduta ofende preceitos fundamentais, como os princípios da nação mais favorecida e da boa-fé nas relações multilaterais.

    Além disso, a investigação que envolve Eduardo Bolsonaro foi recentemente prorrogada por mais 60 dias, conforme decisão de Alexandre de Moraes. O ministro justificou a extensão alegando que o deputado continua a interferir nas investigações. Moraes apontou que Eduardo tem realizado ações que visam embaraçar o andamento regular do processo.

    Esse desenvolvimento traz à tona questões sobre a delicada relação entre a política brasileira e as influências externas, bem como ressalta a tensão existente dentro do cenário político atual, onde figuras proeminentes se veem envolvidas em investigações que podem ter repercussões significativas tanto a nível nacional quanto internacional.