Repórter Belem

Tag: poder judiciário

  • JUSTIÇA – Erika Hilton pede bloqueio de contas de Eduardo Bolsonaro e critica suposta interferência do filho do ex-presidente no governo dos EUA.

    Nesta quinta-feira, a deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), visando o bloqueio das contas bancárias do licenciado deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Hilton também requisitou a restrição de investimentos financeiros, imóveis e doações em dinheiro realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, para custear a estadia do filho nos Estados Unidos.

    Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato parlamentar em março deste ano, alegando ser alvo de perseguição política, e desde então reside nos Estados Unidos. Ele está sendo investigado pelo STF por sua suposta tentativa de incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra o Brasil e a corte suprema. A deputada Erika Hilton fundamentou seu pedido na crítica de que a atuação do deputado licenciado não só prejudica a soberania nacional, como também compromete a economia do país em favor de interesses pessoais.

    Esse pedido de Hilton emergiu em um contexto político tenso, especialmente após o recente anúncio do ex-presidente Donald Trump, que informou a imposição de uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto. Trump também expressou descontentamento em relação ao STF e ao julgamento envolvendo Jair Bolsonaro em um processo que investiga uma suposta trama golpista.

    A deputada argumentou que as ações de Eduardo Bolsonaro, ao buscar alianças com figuras políticas estrangeiras e articular medidas que podem enfraquecer a posição do Brasil em negociações internacionais, vão de encontro aos compromissos assumidos pelo país na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela destacou que essa conduta ofende preceitos fundamentais, como os princípios da nação mais favorecida e da boa-fé nas relações multilaterais.

    Além disso, a investigação que envolve Eduardo Bolsonaro foi recentemente prorrogada por mais 60 dias, conforme decisão de Alexandre de Moraes. O ministro justificou a extensão alegando que o deputado continua a interferir nas investigações. Moraes apontou que Eduardo tem realizado ações que visam embaraçar o andamento regular do processo.

    Esse desenvolvimento traz à tona questões sobre a delicada relação entre a política brasileira e as influências externas, bem como ressalta a tensão existente dentro do cenário político atual, onde figuras proeminentes se veem envolvidas em investigações que podem ter repercussões significativas tanto a nível nacional quanto internacional.

  • Marluce Caldas é Nomeada Ministra do Superior Tribunal de Justiça por Lula e Aguarda Aprovação do Senado

    Na noite de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Marluce Caldas Bezerra como nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão será formalizada em uma edição extra do Diário Oficial da União, marcando um importante passo na carreira de Marluce e na composição do tribunal.

    Atualmente, Marluce ocupa o cargo de procuradora de Justiça no Ministério Público de Alagoas e seu nome foi um dos três indicados na lista tríplice que chegou à mesa do presidente Lula em outubro de 2024. Além dela, foram sugeridos outros dois candidatos: Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. A escolha, que levanta expectativas no meio jurídico, sinaliza um compromisso em diversificar e fortalecer a atuação da Corte Superior.

    Com a nomeação, Marluce, que é tia do prefeito de Maceió, JHC, agora precisa passar pelo crivo do Senado. A aprovação pelos senadores representa a última etapa do processo antes que ela possa assumir plenamente suas funções no STJ. Sua formação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde se graduou em 1982, representa uma sólida base acadêmica que se complementa com uma trajetória profissional extensa e respeitada.

    Iniciando sua carreira no Ministério Público de Alagoas em 1986, Marluce construiu uma reputação forte ao atuar nas áreas criminal e de direitos humanos. Sua promoção ao cargo de procuradora de Justiça, em 2021, foi um reconhecimento à sua dedicação e competência ao longo dos anos. Com essa nova posição no STJ, espera-se que Marluce traga sua experiência e uma perspectiva renovada às discussões e decisões da corte.

    A ascensão de Marluce Caldas também reflete um movimento maior dentro do sistema judiciário brasileiro, onde a representação e a diversidade de experiências são cada vez mais valorizadas em altos cargos. Sua trajetória é vista como inspiradora, não apenas para os profissionais da área do direito, mas também para aqueles que acreditam na importância de uma justiça mais inclusiva e acessível a todos os cidadãos.