Repórter Belem

Tag: Plano Nacional de Educação

  • SENADO FEDERAL – Senador Confúcio Moura critica incumprimento de metas do Plano Nacional de Educação e propõe reformas urgentes para reverter estado educacional no Brasil.

    Em um discurso impactante no Plenário, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, levantou sérias questões sobre a eficácia do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo um diagnóstico preocupante para a educação no Brasil. O PNE, que foi concebido para definir diretrizes, objetivos e metas voltadas para o aprimoramento do setor educacional, está programado para encerrar seu ciclo em 2024. Contudo, a recente prorrogação da vigência do plano até o final deste ano, conforme a Lei 14.934 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi capaz de mitigar as lacunas evidentes em sua implementação.

    Ao longo de sua fala, o senador denunciou que, após dez anos de esforços, foram cumpridas apenas quatro das vinte metas propostas no PNE, um resultado que ele descreveu como “triste” e até mesmo “vergonzoso”. Moura enfatizou a gravidade da situação: “Esse é um retrato de um fracasso coletivo que nos expõe à reprovação da sociedade. Mais de 9 milhões de brasileiros ainda são analfabetos, e muitos jovens permanecem fora da escola.” Esses números alarmantes refletem um padrão recorrente que, segundo o senador, precisa ser urgentemente confrontado.

    Em busca de soluções, Confúcio Moura apresentou uma série de propostas que visam reorganizar e revitalizar o sistema educacional. Ele ressaltou a importância de fazer da alfabetização na idade adequada uma prioridade e recomendou a contratação de professores qualificados, especialmente nas regiões onde o desempenho educacional é inferior. Para ele, é essencial que diretores escolares sejam devidamente preparados para enfrentar os desafios da gestão educacional.

    O senador ainda chamou a atenção para a necessidade de que o novo PNE, que será discutido no Congresso, tenha metas bem definidas e prazos rigorosos para a cobrança de resultados. Ele destacou a relevância de uma abordagem que vá além de discursos e promessas vazias: “Acredito na educação como um caminho para transformar o futuro da nossa nação. Entretanto, essa esperança está se perdendo, corroída pela falta de ação e pelo descaso.”

    Frontal em suas colocações, Moura concluiu seu pronunciamento com um forte apelo à ação: “É imprescindível transformar este novo Plano Nacional de Educação em um compromisso genuíno e em um pacto de Estado, que transcenda interesses partidários e govarmentais.” A urgência dessa transformação, segundo o senador, é vital para que, em uma década, não se repita o lamento pelas falhas do passado.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Discute Novo Plano Nacional de Educação com Audiência Pública e Metas até 2034

    No dia 8 de julho, a Câmara dos Deputados encontrará o plenário 3 em Brasília ocupado por um tema de crucial importância nacional: o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil até 2034. A comissão especial criada para avaliar esse projeto promoverá uma audiência pública para discutir aspectos fundamentais, incluindo avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização das ações propostas.

    O evento foi convocado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), e pela presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com o apoio de outros parlamentares de diversas legendas. O intuito é facilitar um diálogo aberto que considere diferentes perspectivas e experiências, contribuindo para um PNE que reflita as necessidades da sociedade.

    Ao longo das últimas semanas, a comissão tem se empenhado em ouvir especialistas, educadores e a sociedade civil para aperfeiçoar o texto que regerá a educação brasileira nos próximos dez anos. Os deputados destacam a importância da participação popular nas discussões, reforçando que essas audiências são vitais para a geração de um plano eficaz e que aborde as particularidades regionais e sociais do país.

    O novo PNE, formalizado através do Projeto de Lei 2614/24, lança um olhar abrangente sobre a educação, propondo 18 objetivos que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, ao mesmo tempo que considera a inclusão e a diversidade. As 58 metas traçadas são um avanço em relação às 56 do PNE anterior, com foco em garantir uma educação equitativa e de qualidade.

    Cada objetivo é acompanhado por estratégias concretas que envolvem a ação conjunta da União e dos estados, municípios e do Distrito Federal, com a intenção de monitorar e avaliar o progresso ao longo do tempo. Este plano, que sucederá o anterior, prorrogado até 31 de dezembro de 2025, busca construir um futuro educacional mais robusto e alinhado aos direitos de todos os brasileiros, assegurando que a educação não seja um privilégio, mas um direito verdadeiro da população. Com isso, espera-se que o novo PNE se torne um referência de planejamento educacional e um guia prático para a transformação do setor.

  • ALAGOAS –

    Governador Ronaldo Lessa Realça Avanços na Educação em Seminário do Novo Plano Nacional

    Na última quinta-feira, 3 de julho de 2025, o governador em exercício de Alagoas, Ronaldo Lessa, marcou presença no Seminário Estadual sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), evento que reuniu especialistas e representantes do setor educacional no Centro Cultural do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), em Maceió. A reunião faz parte de uma série de encontros promovidos pela Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados para a formulação de estratégias educacionais para as próximas décadas.

    Durante sua participação, Lessa destacou o progresso educacional do estado, enfatizando a importância do encontro para a elaboração coletiva de diretrizes que orientarão a educação brasileira entre 2024 e 2034. Ele sublinhou a necessidade de adaptar essas diretrizes às peculiaridades regionais do Brasil, um país de dimensões continentais e realidades educacionais diversas.

    O seminário contou também com a mediação do deputado federal Rafael Brito, que ressaltou a relevância dessas discussões para o fortalecimento do parecer da Comissão Especial acerca do Projeto de Lei nº 2614/2024. O projeto visa estabelecer novas metas e estratégias para o futuro da educação no Brasil.

    Uma das principais pautas discutidas foi a educação inclusiva, área em que Alagoas tem mostrado avanços significativos. Lessa mencionou iniciativas como a construção de creches e escolas voltadas para a educação indígena, além do fortalecimento das instituições de ensino superior no estado.

    A secretária executiva Sueleide Duarte, representando a Secretaria de Estado da Educação, reforçou a importância de revisitar e atualizar metas educativas anteriores para garantir um avanço consistente. O evento também proporcionou uma plataforma para que profissionais da educação de todo o estado pudessem discutir e definir novas demandas a serem apresentadas no âmbito nacional.

    Essa iniciativa propõe um caminho promissor para o avanço educacional em Alagoas e no país, visando uma educação cada vez mais inclusiva e de qualidade para todos.

  • SENADO FEDERAL – Educação: Instituições Privadas Cobram Parcerias e Rigor no Material Didático em Audiência Pública sobre o PNE até 2034

    Durante uma recente audiência pública da Comissão de Educação, representantes de instituições de ensino privadas expuseram suas propostas e preocupações em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil até 2034. Um dos principais pontos abordados foi a sugestão de parcerias mais robustas entre as instituições privadas e o poder público, com o objetivo de aprimorar a qualidade do ensino no país.

    Os educadores presentes ressaltaram a importância de um trabalho colaborativo que inclua tanto as instituições públicas quanto as privadas, na busca por soluções que beneficiem todos os setores da educação. Segundo eles, a união de esforços pode resultar em melhores práticas educativas e em um desenvolvimento mais eficaz de políticas voltadas para o aprendizado dos estudantes.

    Além disso, os representantes cobraram um maior rigor na seleção e na análise do material didático utilizado nas escolas. A critiquesi enfatizou que a qualidade dos livros e conteúdos que são oferecidos aos alunos deve ser uma prioridade para garantir uma formação adequada e alinhada às necessidades do século XXI. O uso de materiais didáticos inadequados ou defasados pode comprometer a compreensão e a formação integral dos alunos, impactando diretamente seu futuro acadêmico e profissional.

    Os participantes da audiência também defenderam a criação de um marco regulatório que promova a transparência e a qualidade nos contratos entre o setor público e as instituições de ensino privadas. Essa medida é considerada essencial para assegurar que os recursos investidos na educação sejam utilizados de forma eficiente e produzem resultados desejados, alcançando as metas estabelecidas no PNE.

    O debate entre representantes do setor privado e do governo democrático é visto como uma oportunidade de renovação na forma de pensar a educação no Brasil, permitindo que diversos segmentos da sociedade contribuam para a construção de um futuro educacional mais promissor. A expectativa é que essas discussões culminem em uma série de medidas que não apenas fortaleçam o PNE, mas também transformem a realidade educacional do país em benefício dos alunos e da sociedade como um todo.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Recebe Propostas para um Plano Nacional de Educação Antirracista com Foco na Inclusão de Negros e Indígenas nas Escolas Brasileiras.

    Câmara dos Deputados Recebe Propostas para um Plano Nacional de Educação Antirracista

    Na última terça-feira, 1º de julho de 2025, a Câmara dos Deputados foi palco de um importante evento em que a Frente Parlamentar Antirracismo, juntamente com entidades da sociedade civil e especialistas em questões raciais, apresentou o “Caderno PNE Antirracista”. Esse documento, que reúne mais de 400 propostas, tem como objetivo influenciar o debate sobre o projeto de lei referente ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora até 2034.

    O caderno destaca a necessidade de democratizar o acesso ao ensino, reconhecer a rica história afro-indígena do Brasil e capacitar educadores para lidar com o racismo estrutural presente nas escolas. A vice-coordenadora da frente parlamentar, deputada Carol Dartora, fez uma contundente fala sobre a realidade enfrentada por estudantes negros. Ela mencionou que a aparência dos alunos muitas vezes é motivo de rejeição e que sua identidade é constantemente minada nas instituições de ensino.

    Dados do Ministério da Educação revelam que 70% dos jovens negros que não concluíram o ensino médio pertencem a esse grupo, além de 71% dos analfabetos entre 15 e 39 anos. Apenas 21% dos professores universitários são negros, o que evidencia a urgência de mudança neste cenário.

    O relator da comissão que analisa o PNE, deputado Moses Rodrigues, também esteve presente e ressaltou a relevância das propostas contidas no caderno. Ele afirmou que essas ideias serão fundamentais para enriquecer as discussões do Plano Nacional de Educação. Outras entidades alertaram que já identificaram emendas ao PNE que são contrárias à busca pela equidade no ensino, desafiando avanços conquistados, como a Lei de Cotas.

    Afonso Gomes, do Coletivo Nacional da Juventude Negra, comentou que a construção de uma educação antirracista não deve ser vista como um ato de caridade, mas sim como uma ação de reparação histórica e justiça. A importância das propostas foi também defendida por Iêda Leal, representante do Movimento Negro Unificado, que enfatizou a relevância da implementação de escolas antirracistas.

    Durante o evento, foram condenadas as moras na aplicação das leis que obrigam o ensino da história afro-brasileira e indígena. O professor Edson de Brito, do Instituto Federal da Bahia, criticou a abordagem folclórica imposta às culturas indígenas, destacando a diversidade de mais de 300 povos no Brasil.

    Clélia dos Santos, diretora de políticas de educação étnico-racial do Ministério da Educação, defendeu que as propostas do Caderno PNE Antirracista são cruciais para enfrentar as desigualdades educacionais. Ela ressaltou a necessidade de superar um histórico de marginalização que ainda afeta o desenvolvimento educacional e social do país.

    Essas discussões estão em um momento oportuno, onde se reconhece a necessidade de um ensino mais inclusivo e representativo para todas as minorias brasileiras, em busca de um futuro mais justo e igualitário.