Repórter Belem

Tag: Perseguição

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Assédio Sexual e Moral em Polícias de MG: Audiência Revela Denúncias Alarmantes e Propostas de Proteção para Vítimas nas Forças de Segurança

    Denúncias Alarmantes de Assédio Sexual e Moral nas Polícias de Minas Gerais

    Em um intenso debate realizado na Câmara dos Deputados, membros das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais expuseram relatos de assédio sexual e moral, assim como outras violações institucionais graves. A audiência, convocada pela deputada Duda Salabert, ocorreu na manhã de quinta-feira e trouxe à tona a amarga realidade enfrentada por muitas mulheres nas corporações de segurança.

    A deputada Duda Salabert, em sua introdução, destacou a natureza assustadora das denúncias, que incluem casos de assédio sexual por superiores, perseguições a aquelas que se atreveram a denunciar abusos, e manipulações em laudos médicos que acabam levando profissionais a serem afastados de suas funções. Salabert enfatizou que a situação não é um caso isolado, mas sim um padrão recorrente. Entre 2018 e 2023, mais de mil policiais cometeram suicídio, um indicativo alarmante do adoecimento crônico que aflige essas instituições.

    Para abordar essas questões, a deputada propôs a criação de um protocolo nacional que ofereça proteção adequada às mulheres que denunciam violência e assédio. Ela também sugeriu a instalação de corregedorias externas independentes e a formação de um grupo de trabalho com a participação de representantes da sociedade civil, visando a atualização do Código Penal Militar para garantir punições mais severas para casos de assédio.

    Relatos como o de Aldair Drumond, pai da escrivã Rafaela Drumond, que se suicidou após ser vítima de assédio, chamaram a atenção, levando à proposta de que a “Lei Rafaela Drumond” se torne uma legislação federal. Esta lei prevê a demissão de servidores envolvidos em assédio moral.

    Os depoimentos apresentados evidenciaram um quadro preocupante. A investigadora Jaqueline Evangelista relatou ter sido submetida a uma série de violências institucionais após denunciar assédio, e expressou sua sensação de vulnerabilidade, afirmando que sua vida estava em risco. Outra prestadora de serviço, Pamella Gabryelle, compartilhou sua experiência traumática, incluindo internações involuntárias e o agravamento de sua saúde mental.

    Além disso, a coordenadora do Programa Segurança Previne, Maria das Neves, reiterou que uma parcela significativa de mulheres nas forças de segurança já sofreu algum tipo de assédio. O Ministério da Justiça também está ciente do problema e, por meio de iniciativas, busca melhorar o atendimento psicológico aos policiais, bem como melhorar a coleta de dados sobre suicídios na categoria.

    A audiência deixou claro que a luta contra o assédio nas forças policiais é uma questão urgentemente necessária, exigindo o engajamento de todos os setores da sociedade e revisões nas práticas institucionais para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os profissionais de segurança.

  • SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão Denuncia Perseguição Política a Parlamentares de Direita em Ações no STF e Defende Liberdade de Expressão na Tribuna do Parlamento

    Na última quarta-feira, o senador Eduardo Girão, do partido Novo, expressou preocupações sobre o que considera uma perseguição política a deputados de direita durante sua fala no Plenário. Durante a sua intervenção, Girão trouxe à tona dados de uma pesquisa realizada por membros da Oposição sobre ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem deputados federais. O levantamento revelou que, atualmente, existem 61 inquéritos, petições e ações penais em andamento, dos quais impressionantes 64% estão direcionados a representantes do Partido Liberal (PL).

    Ao analisar essas informações, o senador enfatizou a desproporcionalidade dos processos. Ele destacou que, em comparação aos membros do PT, que enfrentam apenas um caso, o Partido Novo conta com apenas três processos. Para Girão, essa discrepância não é apenas alarmante, mas também um indício evidente de uma “perseguição” sistemática e uma tentativa de silenciar aqueles que expressam opiniões divergentes no cenário político. Segundo o senador, essa situação serve como um alerta para órgãos e instituições internacionais que promovem a defesa da liberdade e dos direitos humanos.

    Girão também criticou a natureza dos processos, muitos dos quais, segundo ele, são baseados unicamente em manifestações de opinião expressas nas redes sociais e discursos. De acordo com sua análise, 41 dos 61 casos em questão estão relacionados a opiniões e não a ações criminosas ou ilegais. Ele argumentou que essa abordagem ameaça garantias fundamentais, como o direito à liberdade de expressão e a inviolabilidade do parlamentar. Em sua fala, ele fez uma defesa enfática do espaço da tribuna parlamentar como um bastião da liberdade de expressão, afirmando que a manutenção dessas liberdades é crucial em uma democracia.

    A mensagem final do senador ressoou como um forte apelo à preservação dos direitos constitucionais. Ele se posicionou contra ações que, em sua visão, se aproximam de práticas autoritárias, destacando a importância de respeitar a integridade das vozes que, por sua coragem, se levantam em defesa da verdade. O discurso deixou claro que, para Girão, a luta pela liberdade de expressão entre os parlamentares é também uma luta pela democracia e pela justiça em um país que se diz livre.