Repórter Belem

Tag: Patrimônio

  • Polícia Federal desmantela esquema de grilagem no Pará que fraudava Cadastro Ambiental Rural para burlar fiscalização e obter empréstimos irregulares.

    Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um sofisticado esquema de grilagem de terras públicas no Pará, que envolve fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse sistema, que deveria servir para o controle e registro das propriedades rurais, foi manipulado por uma organização criminosa que se utilizou de táticas fraudulentas para evitar a fiscalização e lucrar com áreas de terras irregulares.

    Os grileiros ajustavam a descrição das propriedades no CAR, alterando coordenadas geográficas e modificando nomes de fazendas para “cancelar” registros anteriores. Além disso, criavam a ilusão de afastamento de áreas sob embargo ambiental. Essas fraudes permitiam não somente a ocultação de desmatamentos, mas também a evitação de multas e acesso a empréstimos públicos, onde as terras griladas eram usadas como garantia.

    O CAR, um registro obrigatório no Brasil, é essencial para a implementação de políticas públicas, como créditos agrícolas, e deve ser alimentado com informações autodeclaratórias pelos proprietários. Essa autodeclaração, no entanto, apresenta um risco, pois pode gerar crimes como falsidade ideológica se os dados forem manipulados. A PF destacou que essa prática fraudulenta alimenta um mercado clandestino que lucra com a alteração de dados.

    A investigação demonstrou que a manipulação de dados no sistema podia ser feita de maneiras preventivas e interventivas. O primeiro método é utilizado antes de qualquer autuação, reduzindo ou deslocando a área cadastrada para despistar futuras fiscalizações. O segundo é aplicado após uma autuação, dificultando o rastreamento da propriedade.

    Além das implicações ambientais e legais, a operação revelou o impacto econômico dessas fraudes. Muitos dos envolvidos se beneficiaram de um sistema que também manipulava processos no Incra, utilizando dados de “laranjas” — indivíduos que não tinham conhecimento de que suas informações estavam sendo usadas para fins ilícitos.

    Entre os casos analisados na investigação, destacaram-se fazendas como a Talismã, Teresópolis, Araçá e Manaca, todas apresentando alterações significativas em seus registros que indicam tentativas deliberadas de ocultar a verdadeira extensão das áreas e os embargos existentes. Por exemplo, a Fazenda Teresópolis viu seu polígono reduzido de 1514,42 para 43,87 hectares e deslocado para mais de 6 quilômetros de sua localidade original, enquanto a Fazenda Araçá experimentou uma diminuição de sua área cadastrada de 250,84 hectares para apenas 2 hectares.

    A operação, batizada de “Imperium Fictum”, culminou no bloqueio de R$ 600 milhões associados aos suspeitos, que enfrentam acusações de organização criminosa, corrupção, falsidade ideológica, entre outros crimes. Entre os indiciados, Debs Antônio Rosa é apontado como o principal articulador deste esquema de grilagem, revelando um complexo e preocupante panorama de ilegalidades que comprometem a integridade das terras públicas e a fiscalidade ambiental.

  • DIREITOS HUMANOS – MPF Debate Criação de Centro de Memória na Casa da Morte em Petrópolis, Local de Torturas Durante a Ditadura Militar

    Na cidade de Petrópolis, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi promovida uma reunião pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de discutir a criação de um centro de memória na Casa da Morte, um imóvel que remonta a um dos períodos mais sombrios da história brasileira: a ditadura militar. O local, onde ocorreram torturas e assassinatos de opositores ao regime, será transformado em um espaço dedicado à memória e à verdade, proporcionando uma reflexão sobre o passado e promovendo a conscientização sobre direitos humanos.

    Em maio, a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis autorizou a transferência da posse do imóvel para a prefeitura da cidade, dando início a um processo de desapropriação que permitirá o desenvolvimento de um projeto museológico centrado na preservação da memória das vítimas da ditadura. A reunião contou com a presença de diversos representantes, incluindo membros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de autoridades locais das Secretarias Municipais de Turismo e Educação, bem como do Instituto Municipal de Cultura e do Grupo Pró-Memorial Casa da Morte.

    Um dos temas centrais debatidos foi a importância da colaboração entre os diferentes entes envolvidos, especialmente nas fases técnicas e estruturais que antecedem a implementação do memorial. A coordenadora-geral de Políticas de Memória e Verdade do ministério enfatizou a formalização de um Termo de Convênio entre o órgão e a prefeitura, além de um Termo de Execução descentralizada firmado com a UFF, que será responsável pela elaboração do projeto.

    Durante o encontro, representantes da universidade apresentaram o progresso das investigações relacionadas ao tema, além da realização de seminários e da previsão de cursos de formação destinados a professores da rede municipal e guias de turismo. Esses treinamentos visam capacitar os envolvidos para a gestão e recepção no novo espaço memorial.

    Providências concretas também foram definidas, como o envio de documentos necessários pelas instituições presentes e a programação de um curso de formação voltado ao secretariado municipal. Uma nova reunião técnica foi acordada entre as secretarias de Educação e Turismo e a equipe da UFF, para dar continuidade ao projeto. A criação desse centro de memória representa um passo significativo na luta pela verdade e justiça no Brasil, garantindo que as lições do passado sejam sempre lembradas.

  • Parque Nacional Cavernas do Peruaçu é reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco, destacando sua importância geológica e biodiversidade única.

    O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, localizado em Minas Gerais, recebeu recentemente a notável designação de Patrimônio Mundial Natural, fruto do reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O anúncio foi feito durante uma sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Paris, no último domingo.

    Este reconhecimento consagra o Peruaçu como um espaço de valor universal excepcional, destacando sua importância geológica, arqueológica, ecológica e paisagística. A celebração desse marco histórico para a preservação ambiental foi acompanhada de um reconhecimento ao trabalho diligente das comunidades locais e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que têm se empenhado na proteção da biodiversidade brasileira ao longo dos anos.

    O instituto ressaltou que essa conquista é resultado da colaboração entre diferentes esferas de governo, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do ICMBio e do Itamaraty. A atuação de parlamentares, da academia, da sociedade civil e das comunidades locais foi essencial, especialmente a do povo indígena Xakriabá, que historicamente preserva o local por meio de seus saberes e modos de vida.

    Criado em 1999, o Parque Nacional abrange uma vasta área de 56.448 hectares, englobando os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, na região norte de Minas Gerais. O parque é famoso por abrigar mais de 200 cavernas catalogadas, assim como sítios arqueológicos que revelam a presença de humanos na região há até 12 mil anos, além de pinturas rupestres e uma rica biodiversidade que combina espécies típicas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga.

    O reconhecimento do parque pela Unesco também promete abrir novas perspectivas para o ecoturismo, a pesquisa científica e a inclusão social das comunidades ao redor, fortalecendo, assim, a economia local e o turismo de base comunitária. O Peruaçu se torna, portanto, o primeiro sítio classificado como Patrimônio Mundial Natural em Minas Gerais e se junta a outros oito sítios brasileiros que já possuem essa categorização, destacando a beleza e a riqueza natural do país, que inclui locais como o Parque Nacional de Iguaçu e as Ilhas Atlânticas Brasileiras.

    O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu está aberto ao público, e mais informações sobre sua visitação e atrações podem ser encontradas no site do ICMBio, o que representa uma oportunidade valiosa para aqueles que desejam explorar e conhecer as maravilhas naturais e culturais desta região emblemática.

  • MUNICIPIOS – Inventário Valoriza Renda de Bilros e Preserva Tradição Cênica de São Sebastião, Reforçando a Identidade Cultural de Alagoas Através de Mulheres Rendeiras.

    Inventário Valoriza a Tradição da Renda de Bilros em São Sebastião

    Em um marco significativo para a preservação cultural, a cidade de São Sebastião, em Alagoas, lançou recentemente o “Inventário Renda de Bilros”. Esta publicação, elaborada pelo antropólogo Levy Félix Ribeiro, documenta uma prática artesanal que é uma das mais expressivas manifestações da cultura popular local, transmitida ao longo de gerações. A renda de bilros não é apenas uma técnica de confeccionar peças, mas um símbolo de identidade e resiliência da comunidade sebastianense.

    O inventário digital mergulha na essência desta arte, revelando o processo de fabricação, a vida e o contexto social das rendeiras, além de oferecer um panorama completo sobre a confecção dos bilros. Entre as figuras destacadas está Maria de Clarice, reconhecida desde 2016 como Mestra do Patrimônio Vivo de Alagoas. Maria representa a força e a continuidade dessa prática, inspirando outras mulheres a manter viva a tradição.

    O projeto foi realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e coordenado pelo Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult). Mellina Freitas, secretária da pasta, reforçou a importância da valorização dessas tradições, enfatizando que são elas que conectam as novas gerações às suas raízes culturais.

    Além de evidenciar as técnicas utilizadas, o inventário apresenta um rico acervo fotográfico, capturando cada detalhe da intricada elaboração da renda. O cuidado com os fios e a precisão dos pontos, como o ponto cheio e o ponto folha, culminam em peças que adornam não apenas roupas e enxovais, mas também se tornam verdadeiras obras de arte.

    Levy Félix Ribeiro, que cresceu em São Sebastião, descreveu o inventário como um ponto de partida vital para o reconhecimento contínuo da tradição, aspirando a estimular a memória coletiva e o apreço pela arte das rendeiras. O estudo vai além de um simples documento: é um esforço para garantir que essa herança cultural permaneça viva e dinâmica, pronto para ser passada adiante às futuras gerações.