Repórter Belem

Tag: Participação Social

  • POLÍTICA –

    Lula Retoma Políticas de Participação Social e Enfrenta Desafios em Espaços Democráticos

    A recente retomada das políticas de participação social no governo Lula foi tema de destaque em uma cartilha lançada pela Associação Brasileira de ONGs (Abong). O documento, produzido em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, avalia a importância da inclusão da sociedade civil na formulação de políticas públicas durante o terceiro mandato do presidente Lula, especialmente após os retrocessos observados nas administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

    A cartilha enfatiza o papel essencial da participação social em espaços decisórios, afirmando que essa é uma das bases da democracia no Brasil. Diversos instrumentos de participação são destacados, incluindo conselhos, conferências, audiências públicas e mesas de diálogo. A pesquisa utilizada para compor o documento envolveu ouvir representantes da sociedade civil e gestores federais, mostrando um consenso sobre a relevância dessas práticas para a reconstrução de um ambiente democrático.

    Porém, os desafios são significativos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, muitos conselhos e espaços de participação foram atacados ou caíram em desuso, com exemplos notórios como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que foi desmantelado, e o Conselho Nacional de Meio Ambiente, que teve sua composição drasticamente reduzida. Contudo, algumas instituições, como o Conselho Nacional da Assistência Social, resistiram a esses desmantelamentos, tornando-se espaços de resistência e defesa da democracia.

    Ainda assim, a cartilha adverte que, apesar da renovação dos espaços de diálogo sob o governo Lula, os impactos da polarização social e dos ataques à democracia devem ser considerados. O texto enfatiza a necessidade de sensibilização dos gestores públicos em relação ao papel das organizações da sociedade civil, que frequentemente são vistas como adversárias. Também menciona que essas organizações têm hesitado em articular críticas mais contundentes, preocupadas em não desestabilizar o novo governo.

    Adicionalmente, a formação dos representantes da sociedade civil é sublinhada como um aspecto crucial. Para navegar eficientemente pelos processos burocráticos do Estado, é imperativo que essas entidades estejam capacitadas e estruturadas. Por fim, a cartilha sugere que, além da existências de espaços participativos, sejam implementados mecanismos decisórios nas áreas econômicas, uma vez que essas decisões estão monopolizadas, refletindo uma barreira à verdadeira participação social.

    Assim, a cartilha defende que a radicalização da democracia requer uma maior conscientização sobre as políticas que perpetuam a desigualdade, ressaltando a importância da organização popular como motor de mudanças significativas em prol da justiça social e ambiental.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Cúpula dos Povos promoverá mobilização de 15 mil participantes em evento paralelo à COP 30, destacando demandas sociais e ambientais em Belém.

    Cúpula dos Povos se Prepara para a COP 30 com Foco em Participação Popular

    No dia 3 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados foi o palco de um importante debate sobre a participação da sociedade civil na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, marcada para ocorrer em Belém, no Pará, entre 10 e 21 de novembro. A audiência, organizada pelas comissões de Meio Ambiente, Legislação Participativa e da Amazônia, contou com a presença de organizações sociais e populares que buscam mobilizar um público de mais de 15 mil pessoas para a Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP.

    O evento, que será realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA) entre os dias 12 e 16 de novembro, reunirá cerca de 700 entidades com pautas que promovem a defesa intransigente do meio ambiente. Entre as demandas apresentadas estão a luta pela recuperação de áreas degradadas, o plantio de alimentos livres de agrotóxicos e o reconhecimento dos territórios de povos tradicionais. Ayala Ferreira, representante da Cúpula dos Povos, destacou a importância da voz dos movimentos populares, afirmando que é fundamental denunciar as violações de direitos que ocorrem no atual modelo de desenvolvimento.

    O deputado Nilto Tatto (PT-SP) elogiou a reinvenção da Cúpula dos Povos, que já teve uma trajetória significativa desde a Eco-92, mas encontrou dificuldades em edições anteriores da COP em locais com restrições à liberdade de expressão. Ele ressaltou que a conferência em solo brasileiro proporciona um espaço valioso para a participação ativa da sociedade civil, essencial para influenciar as negociações climáticas.

    A representante da organização Amigos da Terra, Kirtana Chandrasekaran, enfatizou a necessidade de um ambiente seguro para as manifestações, alertando sobre possíveis conflitos de interesse e censura. Por sua vez, a coordenadora-geral de mobilização da COP 30, Luciana Abade, reafirmou o compromisso do governo brasileiro em incluir a sociedade civil no processo de transformação, destacando ações como o Círculo dos Povos, que visa conectar diferentes comunidades, como indígenas e quilombolas.

    Durante o debate, também foram levantadas preocupações sobre projetos de lei que podem impactar negativamente o meio ambiente no Brasil. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou uma série de propostas legislativas que ela considera prejudiciais, mas mencionou algumas vitórias no Congresso, como a aprovação da Lei do Mar e iniciativas voltadas à gestão de terras indígenas.

    O movimento social vê na COP 30 uma oportunidade de avançar em pautas essenciais, como a demarcação de terras, a agroecologia e a regularização fundiária. Jorge Santana de Oliveira, assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou a importância de ampliação da participação popular, já que quatro mil organizações da sociedade civil estão credenciadas como observadoras para a Conferência.

    O evento promete ser não apenas uma plataforma para discussões climáticas, mas também um espaço de ativismo e resistência, fundamental para dar voz a todos os que são impactados pelas políticas ambientais no Brasil e no mundo. A mobilização por um futuro sustentável e justo está mais forte do que nunca, refletindo um clamor por mudanças que considerem as necessidades de todos, especialmente das comunidades historicamente marginalizadas.