Repórter Belem

Tag: Pagamento

  • ALAGOAS – Alagoanos Resgatam R$ 117 Mil da Nota Fiscal Cidadã; Mais de 400 Solicitações Aprovadas em Um Mês

    Em uma ação que reforça a cidadania fiscal e estimula a inclusão do CPF nas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) desembolsou, na sexta-feira (11), mais de R$ 117 mil por meio da campanha Nota Fiscal Cidadã. O montante exato de R$ 117.830,25 foi destinado a consumidores alagoanos que solicitaram o resgate entre os dias 13 de junho e 11 de julho deste ano.

    No total, mais de 400 solicitações de resgate foram registradas nesse período, evidenciando a adesão dos cidadãos à iniciativa. A campanha é uma ferramenta importante para conscientizar os consumidores sobre a relevância da cidadania fiscal, incentivando-os a incluir o CPF nas notas fiscais para acompanhar e aproveitar os créditos acumulados.

    Para verificar se há créditos disponíveis, os alagoanos podem acessar o site oficial da Nota Fiscal Cidadã, realizar login com CPF e senha e conferir se estão entre os beneficiados. Essa verificação é crucial, alerta Juliane Calheiros, chefe do programa de Educação Fiscal da Sefaz-AL. Segundo ela, muitos consumidores desconhecem os valores acumulados nos seus registros, e que uma simples consulta pode revelar um recurso extra importante.

    Calheiros ressalta ainda que, além do impacto financeiro pessoal, a inclusão do CPF nas notas fiscais colabora para o fortalecimento de projetos sociais no estado de Alagoas. Com essa prática, consumidores participam ativamente da construção de um ambiente fiscal mais transparente e benéfico para toda a sociedade. A campanha continua como um exemplo de como ações colaborativas entre governo e população podem trazer benefícios reais, tanto individuais quanto coletivos.

  • Prefeito de Maragogi anuncia pagamento antecipado do 13º salário, valorizando servidores e reafirmando compromisso com a responsabilidade fiscal na gestão.

    O prefeito de Maragogi, Daniel Vasconcelos, tornou público, nesta quarta-feira, 9 de outubro, uma importante novidade para os servidores públicos do município: o pagamento antecipado da primeira metade do 13º salário. Esta iniciativa abrange não apenas os funcionários comissionados e efetivos, mas também aposentados e pensionistas, demonstrando um compromisso abrangente com todos os segmentos que compõem o funcionalismo municipal.

    Em uma publicação realizada nas redes sociais, o prefeito enfatizou que essa ação representa um feito inédito durante sua gestão, destacando a relevância de valorizar os trabalhadores que contribuem diariamente para o desenvolvimento da cidade. “É um reconhecimento àqueles que fazem a cidade acontecer todos os dias. Continuamos a agir com compromisso e responsabilidade em relação ao dinheiro público”, declarou Vasconcelos, reforçando seu foco na transparência e na boa administração financeira.

    Essa medida vai além de um simples gesto, pois reforça a imagem de Maragogi como um município fiscalmente organizado e comprometido com a valorização de seus servidores. A cidade, que se destaca no cenário nacional como um dos destinos mais belos do Brasil, frequentemente chamando a atenção por suas praias paradisíacas, também vem mostrando um ritmo acelerado de avanços sob o comando de Vasconcelos. Desde o início de sua gestão, são diversas as ações que têm sido implementadas para aprimorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento local.

    Por meio desta iniciativa, o prefeito não só assegura uma melhor situação financeira para os servidores, que podem contar com um reforço em seus orçamentos, especialmente em um ano marcado por desafios econômicos, mas também demonstra a determinação da administração em proporcionar um ambiente de trabalho mais justo e valorizador para todos. Em tempos em que a gestão pública enfrenta cada vez mais críticas e desafios, o pagamento antecipado do 13º salário emerge como um exemplo de uma administração voltada para o bem-estar do seu funcionalismo e da comunidade como um todo.

  • SENADO FEDERAL – Senado Pode Aprovar Auxílio para Repatriação de Corpos de Brasileiros Falecidos no Exterior em Casos de Famílias Pobres

    O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que visa autorizar o governo brasileiro a auxiliar no pagamento do traslado de brasileiros falecidos no exterior, especialmente em casos onde as famílias enfrentam dificuldades financeiras. A proposta, apresentada pelo senador Romário (PL-RJ), busca garantir uma despedida digna para os compatriotas que morrem fora do país.

    Caso a proposta seja aprovada, as medidas de apoio incluirão o custeio do transporte do corpo, da cremação e até mesmo do envio das cinzas de volta ao Brasil. Para ter acesso a esse auxílio, as famílias precisarão apresentar provas da nacionalidade brasileira do falecido, além de documentos que comprovem tanto a ocorrência da morte em outro país quanto uma declaração de pobreza e a comprovação de que a renda familiar é inferior a um salário mínimo por pessoa.

    Entretanto, o benefício não será concedido de forma automática. Será necessário o consentimento do órgão responsável pela assistência aos cidadãos brasileiros que vivem no exterior, bem como uma certificação do consulado ou embaixada que ateste a incapacidade financeira da família. A aprovação final dependerá da autorização expressa do Ministério das Relações Exteriores.

    Ao enfatizar a importância do projeto, Romário ressaltou que a proposta visa normatizar a situação e evitar que famílias em situação de vulnerabilidade financeira sejam obrigadas a arcar com elevados custos para repatriar os restos mortais de seus entes queridos. O senador exemplificou seu argumento com o caso recente de Juliana Marins, uma jovem que perdeu a vida em um acidente no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, e teve sua família enfrentando sérias dificuldades para trazer o corpo de volta ao Brasil.

    A iniciativa é fundamentada nos princípios da dignidade humana e da solidariedade, conferindo ao Estado brasileiro a responsabilidade de apoiar seus cidadãos em momentos de extrema vulnerabilidade. O projeto reflete a necessidade de criar um amparo efetivo para as famílias que, em tempos de luto, não deveriam se preocupar com questões financeiras ao tentar repatriar os restos de seus entes queridos. A análise da proposta pelo Senado representa um passo significativo em direção à proteção e ao respeito à dignidade dos brasileiros, independentemente de onde a fatalidade os encontre.

  • ARAPIRACA – Arapiraca Conquista Mais de 250 Projetos Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc e Acelera Reconhecimento dos Fazedores de Cultura Local

    Arapiraca, cidade situada no estado de Alagoas, fez história ao apoiar mais de 250 projetos culturais de diversas manifestações artísticas, em uma iniciativa promovida pela Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB). A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude, já concretizou o pagamento de mais de 60% dos projetos selecionados, superando, assim, o cronograma definido pelo Ministério da Cultura.

    Esse avanço significativo no fomento à cultura local é resultado de uma busca ativa realizada pela Secretaria de Cultura, que se empenhou em alcançar um maior número de artistas e grupos culturais, muitos dos quais nunca haviam tido a oportunidade de participar de editais desse porte. O prefeito Luciano destacou a importância dessa ação, que visa incluir cada vez mais os fazedores de cultura da cidade. A secretária de Cultura, Mônica Nunes, ressaltou que esse esforço conjunto não só atende à demanda local, mas também enriquece a produção artística arapiraquense. Ela afirmou: “Concluímos essa etapa de muito esforço coletivo e seguimos agora com as execuções dos projetos que levarão para a população as produções artísticas de Arapiraca, assim, fortalecemos nossa identidade cultural como cidade e povo.”

    Os recursos da PNAB foram distribuídos em seis editais distintos, abrangendo temas como a Ocupação de Espaços Públicos, as festividades de São João, e a modalidade “Todas as Artes”, além de editais específicos para a Aquisição de Bens Públicos e para os Pontos de Cultura. Um dos editais, o Edital Nº01/2025, foi direcionado para a formação de pareceristas e agentes responsáveis pela busca ativa, coordenado por Marlene Araújo, que preside a comissão de Coordenação da PNAB.

    O secretário de Gestão, Yale Fernandes, elogiou a colaboração intersetorial que possibilitou esse feito, destacando a dedicação e o empenho dos servidores públicos municipais. Ele enfatizou que essa conquista é resultado de uma força-tarefa que abrange diversas secretarias, como Licitação, Procuradoria e Contabilidade, demonstrando a capacidade e qualidade da administração pública local.

    Como uma política pública de caráter permanente, a Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc assegura repasses de recursos da União para estados e municípios, garantindo o impulso a projetos culturais que promovem a diversidade e a riqueza da cultura brasileira.