Repórter Belem

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  • Câmara aprova projeto que torna obrigatório o ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas para melhorar aprendizado e conforto dos alunos.

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na melhoria das condições de aprendizado nas escolas públicas brasileiras ao aprovar um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de ar-condicionado em salas de aula em todo o país. Essa medida busca garantir ambientes mais confortáveis para os alunos, levando em consideração as variações climáticas que afetam diferentes regiões do Brasil. O projeto em questão é um substitutivo da proposta original apresentada pelo deputado Allan Garcês (PP-MA) e foi desenvolvido sob a relatoria do deputado Professor Alcides (PL-GO).

    Estudos citados durante as discussões na comissão revelam que o desconforto térmico pode impactar a capacidade de aprendizagem dos estudantes em até 7%. Essa informação fundamenta a urgência da proposta, que visa não apenas aumentar o conforto nas salas de aula, mas também melhorar o desempenho escolar dos alunos. Com a aprovação do texto, a União ficará responsável por oferecer suporte técnico a Estados e Municípios. Esse apoio será disponibilizado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deverá viabilizar os projetos e especificações necessárias para a implementação do ar-condicionado.

    Outro ponto relevante da proposta é o financiamento da aquisição e instalação dos aparelhos, que será realizado pelo governo federal por meio de recursos oriundos do Fundo Social do Pré-Sal. Esse investimento está programado para ocorrer ao longo de dez anos, iniciando um ano após a publicação da lei. Essa forma de financiamento visa garantir que cada escola conte com infraestrutura adequada para proporcionar um ambiente de aprendizado saudável.

    Após a aprovação na Comissão de Educação, a proposta agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seu encaminhamento ao Senado. A expectativa é que, diante da relevância do tema, a tramitação ocorra de forma célere, possibilitando a modernização das escolas e, consequentemente, contribuindo para um futuro acadêmico mais promissor para os estudantes brasileiros.

  • Alemanha: Presidente Steinmeier defende reintrodução do serviço militar obrigatório em meio a necessidades de defesa e recrutamento nas Forças Armadas.

    Na quarta-feira, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, expressou apoio à discussão sobre a possível reintrodução do serviço militar obrigatório no país. Em um contexto de crescente inquietação em relação à segurança na Europa, Steinmeier ressaltou a importância de fortalecer a defesa nacional, afirmando que “a proteção de nossos interesses, nossa democracia e nossa liberdade é mais necessária do que nunca”. O tema ganhou destaque em tempos de tensões geopolíticas e transformações na estratégia de defesa europeia.

    O apelo do presidente é significativo, considerando que o atual cenário de segurança impede que a Alemanha mantenha suas metas de efetivo militar, conforme discutido pelo ministro da Defesa, Boris Pistorius. Ele alertou que o país necessita de 50 a 60 mil soldados adicionais para cumprir as exigências da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A possibilidade de um retorno ao alistamento obrigatório é, no entanto, complexa. Pistorius também indicou que a reintrodução do serviço militar obrigatório não é viável no momento, especialmente devido à falta de estrutura, como quartéis, e a capacidade limitada de treinamento para novos recrutas.

    Atualmente, as Forças Armadas da Alemanha, conhecidas como Bundeswehr, buscam atingir uma meta de efetivo de 203 mil militares. Contudo, esse número tem diminuído, registrando cerca de 182 mil efetivos até março. O debate sobre o restabelecimento do serviço militar obrigatório, que foi abolido em 2011, ganha força entre alguns setores políticos, mas a posição do chanceler Friedrich Merz é clara: ele defende que o alistamento deveria continuar a ser voluntário.

    Informações recentes indicam que a atração de novos recrutas para as forças armadas está em um nível crítico, com cerca de 30% dos soldados deixando o exército, a marinha e a força aérea no primeiro semestre de serviço, devido à falta de perspectivas de carreira e a um ambiente de trabalho considerado hostil.

    Assim, a questão do serviço militar obrigatório na Alemanha não se restringe apenas a uma decisão política, mas envolve uma análise profunda sobre as condições do exército e a necessidade de adequar o efetivo às demandas atuais de segurança. O debate promete continuar em alta, à medida que o país enfrenta um cenário internacional cada vez mais desafiador.