Repórter Belem

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  • SENADO FEDERAL – Senadora Mara Gabrilli cobra regulamentação urgente da lei que garante pensão para vítimas da síndrome congênita do Zika, mais de um mês após promulgação.

    A senadora Mara Gabrilli, representando o PSD de São Paulo, deu um passo firme na quinta-feira ao protocolar cinco ofícios destinados ao governo federal, exigindo a regulamentação da Lei 15.146, sancionada em 2025. Esta legislação estabelece a concessão de pensão especial e indenizações para vítimas da síndrome congênita associada ao Zika Vírus, um resultado de um projeto de sua autoria que acabou de ser promulgado, após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso.

    Em uma declaração contundente, Gabrilli expressou sua frustração: “Foram dez anos de luta para que as famílias atingidas pelo Zika Vírus recebessem algum tipo de reparação do Estado brasileiro. Até agora, quase um mês após a derrubada do veto e com a lei promulgada, o governo ainda não propôs um plano de operacionalização para iniciar os pagamentos às vítimas.” A senadora enfatizou a urgência de uma resposta clara e mais proativa por parte do governo.

    Os ofícios foram enviados a diversas entidades governamentais, incluindo os ministérios da Saúde e da Previdência Social, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União. Gabrilli destacou a necessidade de agilidade na definição das diretrizes que facilitarão o acesso das famílias aos benefícios, especificando que informações essenciais, como os documentos necessários e a possibilidade de um processo online, são cruciais para a implementação eficaz da lei.

    Entre 2015 e 2017, o Brasil registrou mais de 1,5 milhão de infecções pelo vírus Zika, resultando no nascimento de aproximadamente 3.500 crianças com deficiências múltiplas. Atualmente, cerca de 1.580 dessas crianças estão vivas, muitas delas enfrentando desafios significativos em suas famílias de baixa renda, especialmente no Nordeste do país, onde o acesso a serviços básicos é crítico. Desde a derrubada do veto, infelizmente, foram registrados óbitos de crianças afetadas, o que ressalta a urgência da mobilização governamental.

    A lei teve apoio unânime nos trâmites legislativos, mas recebeu veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerações relacionadas às regras de reavaliação de deficiências para a concessão de benefícios sociais. O governo na ocasião havia sugerido uma indenização única de R$ 60 mil, sem a previsão de pensão contínua. Para Gabrilli, a derrubada do veto foi um “gesto de justiça”, mais do que um embate político. Ela enfatizou que a epidemia do Zika não era uma calamidade natural, mas uma tragédia provocada pela falha do Estado em garantir serviços essenciais, como água potável e saneamento, às populações vulneráveis.

  • Ex-jogador de vôlei Everton “Boi” é assassinado em Cuiabá; crime estaria ligado a ciúmes e traições, revela investigação policial.

    Na última quinta-feira, a cidade de Cuiabá, Mato Grosso, foi cenário de uma tragédia que abalou o mundo do esporte e a comunidade local. Everton Pereira Fagundes da Conceição, renomado ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei e conhecido pelo apelido “Boi”, foi assassinado com disparos de arma de fogo em circunstâncias que revelam uma emboscada premeditada. O crime teria sido arquitetado por um antigo amigo, cujo nome já é de conhecimento das autoridades.

    O delegado Rogério Gomes, à frente das investigações, apontou Idirlei Alves Pacheco, de 40 anos, como o principal suspeito do homicídio. Até o momento, Idirlei permanece foragido, e a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá intensificou as buscas para localizá-lo. As informações reveladas indicam que Everton foi atraído para o local onde ocorreu a tragédia sob a promessa de um favor solicitado pelo suspeito.

    A dinâmica do crime é alarmante. Idirlei, conhecido por ser o proprietário da caminhonete utilizada no ato, pediu que Everton o transportasse até um determinado endereço. Durante o trajeto, o clima de amizade se transformou em caos quando Idirlei sacou uma arma, coagindo o ex-atleta a continuar dirigindo sob ameaça. O desfecho, tragicamente, foi a execução de Everton, um ato que a polícia acredita ter motivações passionais. Segundo as investigações, a insatisfação de Idirlei com o relacionamento entre Everton e sua ex-companheira pode ter sido o estopim para esse crime brutal.

    Everton “Boi” não era apenas conhecido por sua trajetória no vôlei; ele tinha uma carreira brilhante, sendo campeão mundial infanto-juvenil, campeão sul-americano juvenil e campeão da Liga Nacional. Sua passagem pela Seleção Brasileira nas categorias de base como oposto solidificou seu legado no esporte. A perda de Everton é lamentada por amigos, familiares e admiradores, que agora se perguntam como uma amizade pode se transformar em um ato tão violento e inesperado. A comunidade aguarda mais informações sobre o caso e espera que a justiça seja feita.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública Analisa Projeto de Recompensa a Policiais por Apreensão de Armas Ilegais nesta Terça-feira

    O projeto de lei que prevê a recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de fogo ilegais está prestes a ser discutido na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. A reunião está marcada para a próxima terça-feira, dia 15, às 11h, quando os membros da comissão se reunirão para analisar e votar quatro propostas, entre as quais se destaca essa iniciativa inovadora.

    Sob a presidência do senador Flávio Bolsonaro, que também atua como relator das matérias, a proposta, identificada como PL 82/2023, foi apresentada pelo senador Marcos do Val. Este projeto sugere que os pagamentos de recompensa sejam financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo o relator Flávio Bolsonaro, a criação de recompensas financeiras para policiais que, em serviço, apreendem armas de fogo ilegais é uma forma eficaz de incentivar o combate à criminalidade e ainda contribui para valorizar os profissionais da segurança pública.

    Além dessa proposta, a CSP também estará analisando outra iniciativa de Marcos do Val, o PL 1.103/2023, que visa criar o Conselho Nacional de Proteção do Profissional de Segurança Pública. Contudo, esta última conta com um relatório desfavorável do relator Flávio Bolsonaro.

    A pauta da comissão também inclui o PL 5.002/2024, de autoria do senador Magno Malta. Este projeto estabelece que, em casos de descumprimento de penas restritivas de direitos, o juiz deverá exigir do condenado prestação de serviços à comunidade ou o pagamento de uma indenização. Essa proposta também tem o apoio do relator.

    Outro assunto em discussão é o PL 2.834/2022, elaborado pelo senador Fabiano Contarato, que busca oferecer compensação financeira em casos de morte ou invalidez de agentes de segurança pública durante o exercício de suas funções. No entanto, até o momento, Flávio Bolsonaro ainda não apresentou seu relatório sobre essa proposta.

    A próxima reunião da CSP promete ser fundamental para o futuro dessas iniciativas que impactam diretamente a atuação dos profissionais de segurança no Brasil, refletindo as atuais demandas por um sistema de segurança mais eficaz e valorizador dos policiais.

  • México Considera Tarifas de 30% dos EUA como Injustas e Reinicia Negociações para Reverter Medida até 1º de Agosto

    No último sábado, o secretário de Economia do México, Marcelo Ebrard, classificou como “injusta” a decisão dos Estados Unidos de impor tarifas de 30% sobre mercadorias mexicanas. Essa medida, que deverá entrar em vigor em 1º de agosto, foi alvo de críticas do governo mexicano, que está desesperadamente buscando formas de reverter essa sanção comercial até a data limite.

    Ebrard anunciou que uma delegação do México se reuniu com representantes dos EUA na sexta-feira passada, com o objetivo de encontrar uma solução para o impasse tarifário. Durante esse encontro, foi informada a entrega de uma carta que detalha a nova imposição. O secretário deixou claro que o México não concorda com a medida e que considera a iniciativa norte-americana desproporcional.

    “Defendemos que essa política não favorece nenhuma das partes e estamos determinados a negociar alternativas que protejam os empregos e as empresas nos dois lados da fronteira”, afirmou Ebrard. Ele enfatizou que o governo mexicano está mobilizado para agir rapidamente e proteger seus interesses econômicos em face da crescente pressão.

    Essa estratégia não se limita apenas ao comércio com o México; os Estados Unidos também direcionaram tarifas semelhantes contra a União Europeia, evidenciando uma postura protecionista que se intensificou sob a administração do presidente Donald Trump. A iniciativa tem como justificativa a alegação de desigualdades comerciais que, segundo Trump, estão prejudicando a economia americana.

    As cartas anunciadas pelo presidente, que foram divulgadas em sua plataforma social, apresentam um tom enfático, mas não explicam detalhadamente os fundamentos econômicos por trás das tarifas. Esta abordagem política, em vez de uma discussão econômica aprofundada, pode gerar tensões ainda maiores entre os Estados Unidos e seus parceiros comerciais.

    Adicionalmente, o Brasil se destacou como o mais severamente afetado por essa nova onda de tarifas, com uma taxa de imposição de 50%. O governo brasileiro expressou a intenção de negociar e buscar formas de contornar os efeitos adversos dessa decisão.

    A atualização da lista de países atingidos pelo tarifaço revela que o protecionismo americano se estendeu a uma variedade de nações, com taxas variando conforme a relação comercial. Com mais de 24 parceiros comerciais sob pressão, a situação atual promete desdobramentos significativos para a dinâmica do comércio internacional. As tarifas entrarão em vigor a partir de 1º de agosto, e o mundo observando atentamente as reações e implicações que essas decisões terão nas economias afetadas.

  • SENADO FEDERAL – Reunião no STF discutirá polêmica do IOF com presidentes do Senado e Câmara em meio a tensões políticas entre governo e oposição.

    A iminente reunião convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima terça-feira, dia 15, promete ser um marco no debate nacional acerca do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este tributo, que já gera intensas controvérsias, traz à tona questões delicadas sobre a competência do STF em decisões relacionadas a políticas fiscais do governo.

    No encontro, estarão presentes figuras-chave do cenário político brasileiro: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que se unirão a representantes do governo federal. A reunião busca uma solução ou, pelo menos, um diálogo construtivo sobre a questão do IOF, que se tornou um ponto de atrito entre as diferentes esferas de poder no Brasil.

    Por um lado, a oposição ao governo tem levantado questões sobre a legitimidade das decisões do STF, argumentando que a Corte estaria extrapolando suas funções ao interferir em áreas que deveriam ser totalmente geridas pelo Executivo e pelo Legislativo. Esse posicionamento reflete uma crítica mais ampla à atuação do Supremo, que, segundo opositores, estaria se tornando um poder cada vez mais interventionista.

    Em contrapartida, a base de apoio do governo defende a postura do Executivo, sustentando que as intervenções do STF são fundamentais para garantir a legalidade e a justiça fiscal no país. A discussão gira em torno da possibilidade de o governo alterar as alíquotas do IOF e da necessidade de uma regulamentação mais clara, que evite interpretações contraditórias.

    A expectativa para essa reunião é a de que, ao final, os líderes políticos consigam construir um consenso minimamente aceitável entre as partes envolvidas, evitando um agravamento da crise política que se instaurou em torno do tema. A questão do IOF não é apenas um tópico econômico; ela simboliza uma batalha mais ampla sobre o espaço de atuação dos diferentes poderes da República e a preservação da separação de funções que caracteriza o estado democrático brasileiro.

    Com o olhar atento de analistas e da sociedade civil, a reunião de terça-feira será, sem dúvida, um teste importante para a capacidade das instituições brasileiras de dialogar e mediar conflitos em tempos de intensa polarização política. Os desdobramentos que saírem desse encontro poderão influenciar não apenas a tributação do IOF, mas também todo o cenário político nacional.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado avança na criação de sistema de crédito à exportação e modifica regras de Reintegra para empresas exportadoras.

    Na última terça-feira, dia 15, às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu para deliberar sobre o projeto de lei que institui o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e modifica as diretrizes do seguro de crédito à exportação. Essa proposta, identificada como PL 6.139/2023, visa criar mecanismos mais robustos para fortalecer as exportações brasileiras, proporcionando um suporte mais efetivo aos exportadores.

    O projeto foi inicialmente apresentado pelo senador Mecias de Jesus, do Partido Republicanos de Roraima, e está sob a relatoria do senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas. Farias inovou na proposta ao apresentar um texto revisado que busca regulamentar o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), um fundo estabelecido em 2012, mas que até o momento permanece sem funcionamento efetivo. Atualmente, o apoio governamental às exportações é realizado por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que apresenta limitações em sua estrutura.

    Uma das principais inovações trazidas pela nova proposta é a ampliação das fontes de recursos do FGCE. A administração pública poderá agora realizar a integralização do fundo com uma gama mais ampla de ativos, incluindo recursos, bens e direitos. Até então, somente dinheiro, títulos públicos e ações de empresas estatais podiam ser utilizados para compor o capital do fundo, o que restringia as opções de investimento e financiamento.

    Além disso, a CAE também discutiu outro tema relevante relacionado ao incentivo às exportações: o projeto que altera os percentuais de apuração de crédito sob o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras — mais conhecido como Reintegra. Atualmente, o crédito pode variar entre 0,1% e 3% da receita das empresas exportadoras. Contudo, o novo projeto sugere um aumento significativo desse percentual, elevando-o para uma faixa que varia de 3% até 7,4%.

    O texto sobre o Reintegra foi relatado pelo senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, que promoveu alterações em relação à proposta original, que foi apresentada pelo senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins. A discussão e aprovação dessas medidas são vistas como um passo importante para impulsionar o setor exportador do Brasil, em um momento em que a economia global demanda maior competitividade.

    A expectativa é que, após a votação na CAE, o projeto siga para apreciação da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer novas alterações antes de se tornar lei. O fortalecimento do crédito à exportação é crucial para fazer frente aos desafios econômicos atuais e assegurar o crescimento do comércio exterior brasileiro.

  • Irmã de Zé Felipe fala sobre separação do cantor e diz: ‘Não fiquei triste, a felicidade é o que importa’

    Jéssica Costa, irmã de Zé Felipe, se pronuncia sobre a separação do cantor e Virginia Fonseca

    Em recente interação nas redes sociais, Jéssica Costa, influenciadora digital e irmã de Zé Felipe, compartilhou sua visão sobre a separação do cantor com a influenciadora Virginia Fonseca. O casal, que esteve junto por cinco anos e é pai de três filhos, pegou muitos ares de surpresa ao anunciar o fim da relação no final de maio.

    Durante uma sessão de perguntas e respostas no Instagram, Jéssica foi questionada se havia se sentido triste com a separação do irmão. De maneira direta e sincera, ela revelou que não ficou abalada com o fim do relacionamento. “Não [fiquei triste]. Não fiquei triste nem com a minha [separação], vou ficar com a dos outros?”, declarou. Para ela, a felicidade deve estar em primeiro lugar, e cada casal sabe o que acontece em sua realidade íntima.

    Essa postura de Jéssica também reflete sua própria história. Em 2020, ela encerrou seu relacionamento com Sandro Pedroso, pai de seu filho, Noah, após seis anos juntos. Na época, a influenciadora destacou que a principal razão para a separação foi a falta de compatibilidade entre os dois. A experiência pessoal parece ter moldado sua perspectiva sobre o término do irmão, indicando que, em última análise, a felicidade é o que realmente importa.

    Após o anúncio, Zé Felipe e Virginia se mostraram comprometidos em manter uma amizade saudável pelo bem-estar dos filhos: Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo. Ambos têm se esforçado para continuar a criar um ambiente estável para as crianças, enfatizando que, mesmo com a separação, a família ainda mantém laços fortes.

    A declaração de Jéssica ressoa com muitos que acreditam que as separações podem ser transformadoras e que as pessoas têm o direito de buscar a felicidade, mesmo que isso signifique trilhar novos caminhos. Enquanto os fãs do casal se recuperam da notícia, o foco agora está na criação conjunta dos filhos e na possibilidade de que novos começos possam levar a um futuro mais radiante para todos os envolvidos.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão discute políticas para a população idosa em audiência sobre transição demográfica e aumento da expectativa de vida no Brasil”

    Aumento da Expectativa de Vida e os Desafios da População Idosa no Brasil

    No dia 15 de julho de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública às 16 horas, com o objetivo de debater a transição demográfica e o envelhecimento da população brasileira. O local do evento ainda será anunciado, mas a expectativa é que a discussão atraia um número significativo de participantes, dada a relevância do tema.

    A audiência foi proposta pelos deputados Luiz Couto, Alexandre Lindenmeyer e Geraldo Resende, que enfatizam a urgência de se abordar o processo acelerado de envelhecimento que o Brasil vem enfrentando. Os dados do Censo de 2022 revelam um aumento expressivo. Desde 2010, o número de pessoas acima de 60 anos cresceu 57,4%, atingindo a marca de 32,1 milhões, o que equivale a cerca de 15,6% da população total do país.

    Esse fenômeno demográfico não é apenas uma estatística; ele traz consigo uma série de implicações diretas para a saúde pública. O aumento na expectativa de vida está frequentemente associado a um crescimento nas doenças crônico-degenerativas, que requerem cuidados especializados e uma abordagem diferenciada na área da saúde.

    Diante deste quadro, os parlamentares envolvidos na organização da audiência destacam a necessidade de o Brasil desenvolver políticas públicas voltadas para o atendimento das demandas específicas da população idosa. Isso inclui a criação de estratégias para cuidados de longo prazo, a promoção da autonomia entre os idosos e a prevenção de doenças que afetam essa faixa etária.

    A promoção do bem-estar e a atualização das políticas de saúde são essenciais para garantir que essa parcela da população não apenas viva mais, mas viva com qualidade. Diante do crescente número de idosos, é imprescindível que o Brasil se prepare para enfrentar esses desafios com soluções inovadoras e inclusivas, assegurando assim que todos os cidadãos, independentemente da idade, tenham acesso a uma vida digna e saudável.

    A mudança na pirâmide etária brasileira demanda um olhar atento e cuidadoso, e a audiência pública será um passo importante nessa direção. O fortalecimento das discussões em torno dos direitos e das necessidades dos idosos é fundamental para construir um futuro mais justo e acessível.

  • SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projetos que Ampliam Acesso à Mamografia e Fortalecem Combate a Crimes Sexuais contra Pessoas Vulneráveis

    O Senado Federal deu um passo significativo em direção à melhoria da saúde pública ao aprovar dois projetos de lei que visam ampliar o acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro projeto assegura que mulheres a partir dos 40 anos terão direito a exames anuais de mamografia. Essa medida é especialmente importante, uma vez que a detecção precoce do câncer de mama é fundamental para aumentar as chances de tratamento eficaz e sobrevivência.

    O segundo projeto, por sua vez, direciona a atenção para as mulheres que têm histórico familiar de câncer de mama ou ovário. Para essas pacientes, o rastreamento mamográfico será antecipado, permitindo que os exames sejam realizados a partir dos 30 anos. Essas iniciativas mostram um compromisso sólido do Senado com a saúde da mulher, reconhecendo a importância de intervenções precoces para aquelas que estão em maior risco devido à genética. Ambas as propostas, agora aprovadas, serão encaminhadas à Câmara dos Deputados, onde passarão por nova avaliação.

    Além dessas medidas voltadas à saúde das mulheres, os senadores também trataram de um assunto muito relevante: o combate à violência sexual, especialmente voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade. Um projeto de lei que visa reforçar esse combate foi aprovado, estabelecendo penas mais rigorosas para crimes sexuais. A proposta ainda inclui a aceleração na concessão de medidas protetivas e assegura que as vítimas recebam atendimento psicológico especializado.

    Essas ações refletem um esforço contínuo do legislativo brasileiro para não apenas legislar, mas também para assegurar que as políticas públicas estejam alinhadas com a proteção e o bem-estar da população. As iniciativas que buscam proteger mulheres e pessoas vulneráveis da violência e garantir acesso a serviços de saúde essenciais demonstram um avanço significativo no compromisso do país com a promoção dos direitos humanos e da saúde pública. A expectativa é que, com a tramitação dessas propostas na Câmara, o Brasil possa dar um passo ainda maior em direção a um sistema de saúde mais justo e eficaz.

  • Eduardo Bolsonaro enfrenta resistência do STF em pleitos por anistia e inelegibilidade, dificultando planos de candidatura em 2024 para Jair Bolsonaro.

    A recente postura dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às exigências apresentadas por Eduardo Bolsonaro mostra que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode estar enfrentando um cenário desafiador. A ironia nas reações dos magistrados indica que a possibilidade de evasão de uma condenação por tentativa de golpe de Estado é remota, e as chances de uma candidatura ao pleito de 2024 são cada vez mais distantes.

    Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado e filho do ex-presidente, fez três solicitações ao STF. A primeira e mais polêmica foi a proposta de “anistia ampla, geral e irrestrita” para todos os condenados e réus, englobando diretamente seu pai. Essa solicitação, considerada extrema e com pouca viabilidade, foi recebida com ceticismo pela Corte. Além disso, Eduardo pediu a anulação da inelegibilidade de Bolsonaro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e solicitou a retirada do ministro Alexandre de Moraes da composição do STF.

    A resposta de um ministro da Corte, que manifestou espanto diante dos pedidos, denotou claramente que tais questões não serão sequer objeto de discussão. Essa resistência dos magistrados sinaliza uma posição firme do Judiciário, que parece não se deixar influenciar por pressões externas, mesmo que venham de figuras internacionais como Donald Trump, que tem demonstrado apoio tanto a Bolsonaro quanto suas iniciativas.

    A tentativa de buscar auxílio internacional, especialmente dos Estados Unidos, é vista como uma estratégia de Bolsonaro para contornar a situação jurídica adversa que enfrenta. Essa “bala de prata”, como é chamada, poderia, em tese, oferecer um respiro ao ex-presidente em meio a um cenário de isolamento político e jurídico. Contudo, tanto o Judiciário quanto o Legislativo parecem determinados a manter suas posições e não ceder à pressão internacional.

    Assim, enquanto Jair Bolsonaro se esforça para reverter sua situação, o futuro político do ex-presidente parece cada vez mais incerto, e sua ambição de concorrer nas próximas eleições enfrenta uma barreira difícil de transpor. As reações do STF são um indicativo claro de que o caminho para a recuperação de sua influência política será complicado e poderá não se concretizar.