Repórter Belem

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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Combate Abusos de Telemarketing e Garante Direitos aos Usuários em Chamada Indesejada

    Câmara dos Deputados Analisa Projeto para Proteger Usuários contra Chamadas de Telemarketing Abusivas

    No dia 30 de junho de 2025, a discussão em torno do Projeto de Lei 1003/25, que visa modificar a Lei Geral de Telecomunicações, ganhou destaque na Câmara dos Deputados. O projeto, proposto pelo deputado Murilo Galdino, do Republicanos da Paraíba, busca proporcionar aos usuários o direito de não receber chamadas indevidas de telemarketing, podendo solicitar essa exclusão.

    O texto prevê que as operadoras de telefonia terão a obrigação de identificar e bloquear por um período de 60 dias os números de empresas que realizarem mais de 1 mil chamadas em um único dia e que apresentarem um volume de chamadas curtas superior a 30% do total. Essas chamadas curtas têm como definição aquelas que não são completadas ou que caem na caixa postal, além das que são desconectadas pelo originador ou pelo destinatário em até 6 segundos. As operadoras ainda estarão sujeitas a sanções já estabelecidas na legislação, incluindo multas e advertências.

    Murilo Galdino aponta um dado alarmante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): o Brasil registra mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivas por mês. O deputado destaca que, considerando que o número de linhas telefônicas é superior à população, cada brasileiro recebe em média cinco ligações indesejadas mensalmente. Essa situação persiste, mesmo com iniciativas como a plataforma naomeperturbe.com.br, onde os usuários podem se cadastrar para evitar essas chamadas, e as regulamentações já em vigor.

    Galdino argumenta que a atual regulamentação da Anatel é excessivamente permissiva. Segundo ele, o despacho atual da Anatel apenas bloqueia uma empresa que ultrapassa o limite de 100 mil ligações em um dia e onde 85% dessas chamadas são de menos de 6 segundos. Em resposta, o deputado propõe ajustes na lei, reduzindo o limite para 1 mil ligações diárias e permitindo que apenas 30% das chamadas não completadas sejam consideradas curtas. Ele defende uma penalização mais rigorosa, com um período de suspensão de 60 dias para empresas infratoras.

    Agora, o projeto seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, deverá ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, buscando assim um avanço significativo na proteção dos consumidores contra práticas abusivas no setor de telemarketing.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos debate prioridades para portadores de Parkinson e medidas para proteção de crianças e mulheres em reunião extraordinária.

    Comissão de Direitos Humanos Discute Projetos Essenciais em Reunião Extraordinária

    A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado está programada para realizar uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (2), às 11 horas, onde serão abordados sete itens relevantes em sua pauta. Dentre eles, destaca-se um projeto de lei que tramita em caráter terminativo, o que significa que sua aprovação não exige a deliberação no Plenário, a não ser que solicitação contrária seja apresentada.

    O projeto em questão, de número 3.427/2023, proposto pelo senador Romário (PL-RJ), visa garantir atendimento prioritário e identificação adequada para indivíduos diagnosticados com a doença de Parkinson. O parecer favorável, elaborado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ressalta a importância da proposta ao contemplar formalmente essas pessoas entre os grupos vulneráveis que merecem prioridade. A relatora argumentou que tal iniciativa representa um gesto de sensibilidade e compromisso na luta pela construção de uma sociedade mais justa, reconhecendo as particularidades e limitações enfrentadas por esses pacientes devido a uma condição neurológica progressiva que ainda carece de cura.

    A senadora destacou que a doença de Parkinson é uma enfermidade crônica que se caracteriza por uma série de sintomas, incluindo tremores, rigidez muscular e dificuldades motoras. Conforme informações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, a prevalência da doença é estimada entre 100 a 200 casos por 100 mil habitantes, o que evidencia a relevância de políticas públicas voltadas para o atendimento adequado dessas pessoas.

    Além desse projeto significativo, a pauta incluirá discussões sobre outras propostas importantes. Dentre elas, destaca-se a utilização de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes sexuais e a implementação do "Selo Cidade Mulher", que visa reconhecer municípios que se sobressaem em políticas públicas voltadas ao bem-estar das mulheres.

    A agenda ainda contém dois requerimentos que buscam promover audiências públicas: a primeira para debater os riscos de desabastecimento do mercado quando medicamentos deixam de ser fabricados, e a segunda para discutir o Projeto de Lei 3.506/2020, que institui o "Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros”, abordando a ausência ou desenvolvimento incompleto de membros do corpo humano devido a má formação congênita.

    Essas deliberações da CDH revelam a necessidade urgente de avançar em questões de direitos humanos e proteção aos grupos mais vulneráveis da sociedade.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Propõe Nova Classificação para Pessoas Desaparecidas e Melhora Medidas de Busca, Diz Deputada Laura Carneiro

    No dia 30 de junho de 2025, a Câmara dos Deputados recebeu para análise um novo Projeto de Lei, de número 306/25, que busca modificar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta é de autoria da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, e visa incluir três categorias distintas de desaparecimento, cada uma com abordagens específicas.

    Dentre as definições apresentadas no projeto, a primeira é a de “pessoa desaparecida voluntária”, que se refere a indivíduos maiores de idade que optam, por vontade própria, por se desvincular de suas famílias, amigos e conhecidos. A segunda categoria, denominada “pessoa desaparecida involuntária”, abrange aqueles que desaparecem devido a eventos imprevistos, como desastres naturais, acidentes ou questões de saúde mental. Há também os menores de 18 anos que se afastam de seus responsáveis de maneira não intencional. Por sua vez, a terceira categoria, “pessoa desaparecida forçada”, identifica aqueles desaparecidos em situações de coação, incluindo sequestros, tráfico de pessoas e violência doméstica.

    Atualmente, a legislação vigente apenas considera como desaparecida qualquer pessoa cujo paradeiro seja desconhecido, sem discriminar as circunstâncias do desaparecimento. A única exceção se aplica a crianças e adolescentes, que possuem regras específicas. Segundo Laura Carneiro, essa definição genérica dificulta a implementação de medidas adequadas para cada tipo de caso. A deputada enfatiza que a categorização dos desaparecimentos permitirá uma abordagem mais eficaz e direcionada por parte dos órgãos competentes, possibilitando a criação de protocolos de investigação específicos.

    A parlamentar também ressaltou a importância do dever do Estado em promover a busca por indivíduos desaparecidos, afirmando que os familiares têm o direito fundamental de encontrar seus entes queridos. O projeto seguirá agora em caráter conclusivo, passando pela avaliação das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Essa iniciativa reflete um avanço significativo na forma como o Brasil lida com casos de desaparecimentos, buscando uma resposta mais assertiva e humanizada para a questão.

  • SENADO FEDERAL – Senado Debate Três Projetos de Acordos Internacionais, Incluindo Convenção de Singapura e Cooperação Policial no Mercosul, na Sessão desta Quinta-feira.

    Nesta quinta-feira (3), o Senado brasileiro se prepara para discutir três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) de relevância internacional, numa sessão agendada para as 11h. A pauta inclui temas que vão desde a mediação em acordos internacionais até a cooperação policial entre países do Mercosul e controle de exportação de produtos de defesa.

    O primeiro projeto a ser apreciado, o PDL 228/2024, refere-se à Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação, mais conhecida como Convenção de Singapura. O Brasil foi um dos signatários do documento, que foi firmado em Nova Iorque em junho de 2021. O senador Esperidião Amin, relator do projeto, enfatiza em seu relatório que a convenção busca promover e facilitar o comércio internacional, dando força legal a acordos resultantes de mediação. A adoção dessa convenção pode ter um impacto significativo, especialmente em um mundo cada vez mais interconectado e que requer soluções rápidas e eficientes para disputas comerciais.

    O segundo item na pauta, PDL 166/2022, se refere ao Acordo de Cooperação Policial para Espaços Fronteiriços entre os países do Mercosul. Celebrado em Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul, em dezembro de 2019, esse acordo foi apresentado pela senadora Tereza Cristina, que atua como relatora. Ela aborda a importância do documento no combate ao crime organizado transnacional, apontando que a parceria entre os países fronteiriços é crucial para o enfrentamento eficaz dos desafios impostos pela criminalidade em áreas de alta vulnerabilidade.

    Por fim, o projeto PDL 226/2024 aprova o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Brasil e a Suécia. Este acordo foi assinado em Brasília em novembro do ano passado e, conforme o relator Hamilton Mourão, é vital para criar um ambiente seguro para empresas brasileiras do setor de defesa, principalmente aquelas que possuem atuação internacional. Mourão destaca que acordos dessa natureza são fundamentais para fortalecer a segurança operacional e a competitividade das indústrias de defesa brasileiras no mercado global.

    Essas discussões no Senado refletem um movimento crescente em direção à colaboração internacional em áreas que têm implicações significativas para a segurança, o comércio e a justiça. Com a pauta cheia, a expectativa é que os senadores analisem detalhadamente os impactos e as oportunidades que esses acordos podem trazer para o Brasil.

  • Netanyahu Conseguindo Adiamento no Julgamento Após Apoio de Trump em Meio a Conflito com Irã e Questões de Segurança Nacional

    O Tribunal Distrital de Jerusalém aceitou recentemente um pedido dos advogados do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para adiar o julgamento do líder. O adiamento, que se estende por duas semanas, foi justificado com base em preocupações relacionadas à segurança nacional, agravadas pela situação de conflito que se estende entre Israel e Irã. Inicialmente, o tribunal havia negado esse pedido, mas a decisão foi revertida após uma solicitação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que manifestou seu apoio a Netanyahu, afirmando que ele é um “herói de guerra” e está sendo alvo de uma “perseguição terrível”.

    O julgamento estava marcado para que Netanyahu prestasse depoimento no dia seguinte, mas agora a nova data ainda não foi divulgada pelo tribunal. O primeiro-ministro enfrenta sérias acusações que incluem fraude, quebra de confiança e suborno. Netanyahu nega todas as alegações, que surgiram a partir de uma investigação iniciada em 2017. Apesar do tempo considerável que passou, as audiências só começaram efetivamente em 2021, devido a atrasos causados pela pandemia de Covid-19.

    Os crimes pelos quais Netanyahu é acusado envolvem supostos recebimentos de bens de luxo, como charutos e champanhes, de um empresário. Entre 2011 e 2016, ele teria recebido US$ 75.800 em charutos e US$ 52.300 em bebidas. Além disso, a defesa de Netanyahu alega que sua esposa, Sara, recebeu joias avaliadas em valores que variam, sendo anteriormente estimados em US$ 3.100, mas agora, conforme os promotores, talvez chegando a US$ 45 mil.

    A defesa solicitou a dispensa do primeiro-ministro das audiências por duas semanas, após o conflito recente com o Irã. Essa questão de segurança nacional parece ter pesado fortemente na decisão do tribunal. Ao lado disso, o suporte de Trump e a perspectiva política em Israel também estão intrinsicamente ligados a esse caso, o que ressalta a tensão e a complexidade do momento político que Netanyahu enfrenta. A luta jurídica do primeiro-ministro continua, enquanto a situação política de Israel se desenrola em um contexto bastante delicado.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Projeto Que Permite Policiais e Bombeiros Terem Até Seis Armas de Fogo e 400 Munições Anuais por Calibre Registrado

    No dia 30 de junho de 2025, a Câmara dos Deputados do Brasil começou a discutir um projeto de lei que pode impactar significativamente a regulamentação de armas no país. O Projeto de Lei 4618/24 propõe que policiais e bombeiros, tanto na ativa quanto inativos, além de guardas municipais, tenham a autorização para adquirir até seis armas de fogo, incluindo aquelas que são consideradas de uso restrito. Além disso, o projeto prevê a liberação de até 400 munições por ano por calibre registrado.

    O autor da proposta, o deputado Sargento Gonçalves, do PL do Rio Grande do Norte, defende que essa medida é necessária para equilibrar o poder de fogo dos agentes de segurança pública em relação ao crescente armamento do crime organizado. Ele alerta para um aumento alarmante na capacidade das organizações criminosas nos últimos anos, o que tem colocado as forças de segurança em uma posição desvantajosa durante confrontos e emboscadas.

    Gonçalves ressalta que a permissão para a aquisição de 400 munições anuais não serve apenas para a autodefesa, mas também é crucial para o treinamento contínuo dos policiais e bombeiros, que precisam estar preparados para enfrentar situações cada vez mais complexas e perigosas.

    O projeto será analisado de forma conclusiva, o que significa que será votado apenas nas comissões específicas, sem necessidade de passar pelo plenário, a menos que haja uma divergência entre as comissões ou uma solicitação de 52 deputados para a discussão em plenário. As comissões encarregadas da análise são a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para que a proposta se torne lei, é imprescindível que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A tramitação deste projeto coloca em evidência um tema recorrente no debate público brasileiro sobre o armamento e a segurança, gerando expectativas sobre os impactos que essa legislação pode ter na dinâmica da segurança pública no país.

  • SENADO FEDERAL – Senador Izalci Lucas defende revogação do aumento do IOF e critica inconstitucionalidade da cobrança, destacando impacto nas classes menos favorecidas.

    Em um pronunciamento realizado nesta segunda-feira, 30, o senador Izalci Lucas (PL-DF) abordou a recente revogação de três decretos que aumentavam a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O parlamentar, que atuou como relator do projeto de decreto legislativo, enfatizou que não há inconstitucionalidade na decisão tomada pelo Congresso Nacional na semana anterior, onde o projeto foi aprovada por ambas as Casas.

    O senador argumentou que a verdadeira inconstitucionalidade reside na metodologia de cobrança do IOF. Segundo ele, este imposto possui uma natureza regulatória, ao contrário do que a administração pública sugere, classificando-o como uma medida arrecadatória. Durante seu discurso, Izalci criticou as ações do governo, que busca aumentar a arrecadação para cobrir o déficit fiscal sem observar os princípios contidos no Código Tributário. Ele ressaltou que a aprovação de qualquer novo imposto deve ocorrer no ano anterior à sua implementação, permitindo que cidadãos e empresas se programem adequadamente. “Não é admissível que a população e o setor privado sejam surpreendidos por mudanças repentinas na legislação tributária”, afirmou o senador.

    Izalci ainda se pronunciou sobre uma ação impetrada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a revogação da cobrança do IOF. O senador não hesitou em relacionar essa movimentação ao governo, sugerindo que há uma conivência tácita entre o partido e a administração atual. “É evidente que a iniciativa do PSOL conta com o respaldo do governo”, disse, pedindo ao ministro Alexandre de Moraes que examine o caso com imparcialidade, reforçando sua convicção de que a inconstitucionalidade é originária do decreto questionado.

    Por fim, Lucan destacou que a narrativa governamental de que a oposição se opõe à tributação dos ricos ignora o impacto do IOF nas diversas classes sociais. Ele lembrou que todas as operações de crédito, como empréstimos, financiamentos e operações de cartões, estão sujeitas ao IOF, afetando assim pequenos e microempresários. “Essa retórica enganosa precisa ser desmistificada. Minha crítica ao Bolsa Família não é sua existência, mas a falta de uma estratégia que proporcione aos beneficiários uma saída efetiva”, concluiu Izalci, enquanto sublinhava a responsabilidade do governo em criar políticas que promovam a autonomia da população, em vez de perpetuar sua dependência.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto de Lei que Amplia Cuidados Paliativos para Pacientes Oncológicos por Cinco Anos Após Tratamento.

    Aprimoramento no Atendimento a Pacientes com Câncer: Projeto de Lei Propõe Novas Diretrizes

    O Projeto de Lei 659/25, em discussão na Câmara dos Deputados, traz uma proposta significativa para aprimorar o atendimento a pacientes em tratamento de câncer. O projeto visa alterar o Estatuto da Pessoa com Câncer, estabelecendo a necessidade de cuidados paliativos, tratamento da dor e acompanhamento multidisciplinar por um período de pelo menos cinco anos após o término do tratamento, caso persistam sintomas, limitações ou sequelas.

    Atualmente, a legislação já confere aos pacientes o direito a um atendimento integral por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não define um prazo específico para a continuidade desses cuidados. Essa proposta, de autoria do deputado Murilo Galdino, do partido Republicanos da Paraíba, foi motivada pela observação das dificuldades que muitos pacientes enfrentam após o término do tratamento. Galdino enfatiza a importância de um acompanhamento contínuo e especializado, que é fundamental para lidar com os desafios físicos e emocionais que muitas vezes surgem nesse período.

    "O risco de recidiva é especialmente elevado nos primeiros cinco anos após o tratamento, o que torna necessária uma vigilância cuidadosa”, argumenta o deputado. Ele complementa que a implementação de um acompanhamento multidisciplinar, além de um adequado controle da dor e acesso a cuidados paliativos, pode resultar em melhorias significativas na qualidade de vida dos pacientes.

    O projeto se encontra em fase de análise e será estudado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é essencial que seja aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

    Em um contexto onde a saúde dos pacientes oncológicos frequentemente se torna uma preocupação contínua, esta iniciativa visa garantir que, além do tratamento rigoroso da doença, a qualidade de vida dos pacientes seja uma prioridade nas diretrizes de saúde pública. A expectativa é de que o projeto avance nas comissões e que, se aprovado, possa trazer um alívio significativo à vida de muitos que enfrentam essa difícil realidade.

  • Eliminação do Flamengo: Luiz Araújo erra em gols e esposa defende atacante após derrota para o Bayern de Munique na Copa do Mundo de Clubes.

    Na recente partida do Flamengo contra o Bayern de Munique, Luiz Araújo foi um dos protagonistas, mas também se tornou alvo de críticas após a derrota do Rubro-Negro por 4 a 2. Embora tenha demonstrado um bom desempenho em alguns momentos, o atacante cometeu erros cruciais que resultaram em dois gols da equipe alemã, contribuindo para a eliminação do Flamengo da Copa do Mundo de Clubes.

    A primeira falha de Araújo aconteceu durante a jogada que originou o terceiro gol do Bayern. O jogador tentou afastar a bola de forma apressada, permitindo que Leon Goretzka dominasse e finalizasse de longa distância, sem chance para o goleiro. Em seguida, na jogada que culminou no quarto gol, o camisa sete tentou levar a bola para o ataque, porém perdeu a posse em uma tentativa de drible e Harry Kane não perdoou, finalizando após um ótimo passe de Joshua Kimmich.

    A pressão em jogos de grande magnitude pode levar os atletas a se cobrarem ainda mais, e foi exatamente esse aspecto que a esposa de Araújo, Ingrid Cantarini, abordou nas redes sociais. Em um emocionante desabafo, ela defendeu publicamente o jogador, destacando seu comprometimento e a importância de continuar apoiando-o independentemente do resultado em campo. Cantarini afirmou que Luiz é humano e que falhas fazem parte do esporte, enfatizando seu orgulho pelo marido e pela família que construíram juntos.

    Ela comentou: “Eu sei o quanto você se cobra, e quem te conhece sabe disso também. Você está sempre dando o seu melhor. Não esqueça: você não é um robô que consegue ser 100% exato todos os dias. Sou sua fã número um e te amarei sempre.” A declaração ressoou com muitos fãs, que também reconheceram a pressão que atletas enfrentam nas competições de alto nível.

    A derrota para o Bayern representa não apenas a eliminação do Flamengo, mas também uma oportunidade para que Luiz Araújo e seus companheiros aprendam e cresçam com os desafios enfrentados. Manter a confiança e o apoio de familiares pode ser crucial para o desenvolvimento dos jogadores em momentos difíceis.