Repórter Belem

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  • Tartaruga Marinha Morta é Encontrada na Praia do Sobral em Maceió; Causa das Mortes Ainda é Desconhecida

    Uma tartaruga marinha foi encontrada morta na praia do Sobral, em Maceió, nesta última terça-feira, 1º de outubro. A descoberta foi feita por moradores da região, que relataram que o animal não apresentava lesões externas ou sinais de trauma que pudessem explicar sua morte súbita. O caso foi imediatamente comunicado ao Instituto Biota, organização responsável pelo recolhimento e análise desse tipo de fauna marinha, que agora se empenha em determinar a causa do falecimento do animal.

    Este incidente marca o segundo registro de tartarugas marinhas mortas na mesma praia neste ano. De acordo com informações levantadas, desde o início de 2025, já foram contabilizadas pelo menos cinco tartarugas encontradas sem vida em diferentes praias urbanas da capital alagoana. Os dados acerca das mortes ainda carecem de uma investigação mais aprofundada, e não há confirmação oficial sobre as possíveis causas que estariam levando a esses trágicos eventos.

    A situação é alarmante e destaca a necessidade de uma vigilância constante sobre as condições dos ambientes marinhos. O Instituto Biota lançou um apelo à comunidade local, enfatizando a importância de notificar imediatamente os órgãos ambientais sempre que um animal marinho for avistado encalhado, seja ele vivo ou morto. Essa ação é crucial não apenas para a investigação de cada caso, mas também para a compilação de dados que ajudem nas estatísticas e nos estudos voltados à preservação das espécies marinhas.

    O aumento no número de tartarugas mortas nas praias de Maceió acende um alerta sobre a saúde dos ecossistemas marinhos da região e leva à discussão sobre a urgência em implementar políticas de proteção mais eficazes. Especialistas e ambientalistas se preocupam com as consequências que esses incidentes podem ter para a biodiversidade local. Portanto, o envolvimento da população e de instituições é fundamental para garantir a proteção das tartarugas marinhas e dos habitats que elas ocupam.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Schiochet assume presidência do Conselho de Ética da Câmara e defende a preservação do voto popular em meio a ataques à democracia.

    Fabio Schiochet assume a presidência do Conselho de Ética da Câmara com foco na defesa da democracia

    Na última terça-feira, 1º de julho de 2025, o deputado Fabio Schiochet, do União-SC, foi eleito como novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Em sua primeira manifestação após a eleição, Schiochet destacou a importância de proteger a democracia e o voto popular, afirmando que “o pior momento para este Conselho é cassar o voto popular de quem chegou aqui pelas urnas”. O deputado enfatizou que não se pode tolerar ataques à democracia e ao respeito pelas instituições, especialmente vindos de parlamentares que estão inseridos neste contexto.

    Fabio Schiochet não é um novato no cenário político. Ele já exerceu a função de secretário de Comunicação da Câmara entre 2019 e 2020 e ocupou a presidência de comissões relevantes, incluindo as de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor. Sua experiência anterior será, sem dúvida, um dos pilares em sua nova jornada à frente do Conselho, onde ele promete um compromisso firme com a transparência e a ética.

    Após a sua eleição, o presidente anterior, deputado Leur Lomanto Júnior, do União-BA, fez um balanço de sua gestão, que se estendeu por dois anos. Durante seu mandato, o Conselho analisou 35 representações, um trabalho que, segundo ele, foi conduzido com imparcialidade. “A ética é a base da confiança da sociedade em nossas instituições. Temos a convicção de que atuamos com transparência e zelo, em conformidade com o nosso Regimento”, afirmou, ressaltando que o compromisso com a democracia e o interesse público foi uma prioridade.

    Lomanto Júnior celebrou a conclusão de todos os processos sob sua supervisão, assegurando que a nova gestão não herdaria pendências e estaria livre para iniciar suas atividades sem obstáculos. As declarações revelam não apenas um desejo de continuidade, mas também uma expectativa de que o novo presidente manterá o foco em princípios éticos e na valorização do voto popular, fundamentais para a legitimidade e a confiança nas instituições democráticas.

  • SENADO FEDERAL – Exploração Mineral no Brasil: Especialistas Defendem Políticas para Acompanhar Transição Energética e Críticos Reclamam das Barreiras Ambientais em Reunião do Senado.

    Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu discussões relevantes sobre o futuro da exploração mineral no Brasil, destacando a importância desses recursos estratégicos na transição energética global. Durante a reunião, especialistas discutiram em duas audiências públicas a utilização de minerais críticos e estratégicos, como lítio, cobalto, urânio e nióbio, fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e a economia do país.

    O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, ressaltou a urgência de um debate amplo a respeito das legislações que regulamentam a atividade mineral no Brasil. Ele enfatizou que esses minerais são essenciais para a produção de uma variedade de tecnologias, desde dispositivos eletrônicos até sistemas de energia renovável. Segundo ele, a demanda por essas matérias-primas pode crescer exponencialmente, exigindo a formulação de políticas públicas efetivas que incentivem o desenvolvimento do setor mineral no país.

    A reunião também contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, que destacou a necessidade de o Brasil se alinhar com as estratégias globais sobre a exploração desses minerais. Jungmann advertiu sobre o risco de neocolonialismo, enfatizando que o país ainda possui 73% de seu território mineral inexplorado. Ele defendeu a criação de políticas nacionais que harmonizem a exploração mineral com o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

    O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, apontou que a falta de recursos nos órgãos reguladores dificulta o fortalecimento da indústria mineral. Ele ressaltou que além de explorar os recursos, é fundamental acumular conhecimento geológico, o que pode proporcionar ao Brasil mais segurança e controle sobre suas reservas.

    A discussão em torno da transição energética foi amplamente abordada pelos representantes do governo, como Rodrigo Toledo Cabral Cota, do Ministério de Minas e Energia. Ele destacou que a produção de baterias e outros sistemas essenciais depende da disponibilidade desses minerais, que atualmente estão concentrados em regiões da Ásia. Para garantir sua competitividade, o Brasil precisa diversificar suas cadeias produtivas e, ao mesmo tempo, enfrentar o desafio de competir com países como a China.

    Apesar dos benefícios potenciais da exploração mineral, houve críticas à rigidez das políticas ambientais que regulamentam a atividade. Senadores expressaram preocupações sobre a necessidade de encontrar um equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, especialmente em áreas como a Amazônia, onde existem grandes reservas de recursos minerais. A necessidade de um diálogo mais aberto entre as diferentes esferas governamentais foi evocada como uma solução para esses impasses, visando garantir um futuro mais próspero e sustentável para o Brasil.

    As definições e legislações que surgirem desse debate poderão ser cruciais para que o país não seja apenas um exportador de minérios brutos, mas também um líder em tecnologias de processamento, assegurando um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, em sintonia com as demandas do mercado mundial.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Déficit Primário das Estatais em 2024 Liga Alertas sobre Sustentabilidade Financeira e Importância Social das Empresas Públicas, Afirma Secretária do MGI.

    No dia 1º de julho de 2025, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Elisa Leonel, abordou o déficit primário acumulado pelas empresas estatais em 2024. Segundo ela, esse déficit, que alcançou a cifra de R$ 6,7 bilhões, não é resultado exclusivo de operações deficitárias, mas, principalmente, de investimentos significativos que totalizaram R$ 4,85 bilhões. Esses investimentos foram realizados com recursos já disponíveis em caixa, refletindo uma estratégia de alocação de recursos em vez de uma mera situação de desequilíbrio financeiro.

    O debate foi estimulado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que buscava esclarecimentos após a divulgação dos dados sobre o resultado primário das estatais, em janeiro. Essa revelação, que incluía empresas como Correios, Hemobrás e Infraero, gerou um intenso debate na imprensa, levantando críticas sobre a eficiência e a viabilidade financeira dessas instituições.

    Durante sua apresentação, Elisa destacou que, entre as 20 estatais analisadas pelo Banco Central, 16 conseguiram registrar lucros contábeis em 2024. Ela argumentou que a discrepância entre o déficit primário e o lucro contábil se dá porque este último considera também os recursos acumulados em caixa de anos anteriores, proporcionando uma visão mais abrangente da situação financeira das empresas. Essa diferenciação é crucial para entender a real saúde financeira das estatais.

    O deputado Lindenmeyer, por sua vez, manifestou apoio à perspectiva do MGI, enfatizando a relevância social das estatais para a prestação de serviços essenciais à população. Ele mencionou especificamente a importância dos Correios, ressaltando que, mesmo enfrentando um cenário de déficit primário e prejuízo contábil, a empresa continua a desempenhar sua função vital na sociedade.

    O debate coloca em evidência a complexidade das finanças públicas e o papel das estatais na infraestrutura econômica do país, convidando à reflexão sobre a relação entre investimento e sustentabilidade financeira das empresas estatais. A discussão mostrou-se não apenas técnica, mas também profundamente enraizada nas implicações sociais dessas instituições.

  • SENADO FEDERAL – “Comissão aprova projeto que amplia casos de legítima defesa para policiais, visando proteger agentes em conflitos armados e evitar investigações injustas.”

    Na última terça-feira, 1º de outubro, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal organizou uma reunião que culminou na aprovação de um projeto de lei significativo, que visa expandir os parâmetros de legítima defesa para agentes de segurança pública. A proposta, elaborada pelo senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, agora precisa ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

    O projeto de lei, conhecido como PL 2.693/2024, modifica o Código Penal brasileiro, propondo que a legítima defesa se aplique também em situações de conflito armado ou em casos de risco iminente de confrontos armados. Especificamente, a legítima defesa estaria garantida quando o agente de segurança pública repelir uma agressão injusta que está prestes a ocorrer, tanto em seu próprio benefício quanto em benefício de terceiros.

    Atualmente, o Código Penal contempla duas circunstâncias nas quais a legítima defesa é admissível. A primeira se refere ao uso moderado de meios necessários para defender a si mesmo ou outra pessoa contra uma agressão injusta em curso ou que esteja prestes a ocorrer. A segunda é no caso de o agente de segurança intervir para proteger uma vítima que se encontra em situação de refém.

    O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou a precariedade em que muitos policiais se encontram quando enfrentam situações de conflito armado. Ele ressalta que muitas vezes os criminosos atuam de modo hostil, o que pode colocar a vida dos policiais em risco. Para Bolsonaro, a impunidade em relação a esses agentes tem gerado um clima de insegurança, levando muitos a temer mais os processos judiciais do que a própria atividade de proteção.

    O senador Sergio Moro (União-PR) também se posicionou favorável à proposta, argumentando que ela mitigaria a insegurança jurídica em situações de legítima defesa. Moro enfatizou que a avaliação feita por magistrados ou promotores após os eventos pode ser distorcida, levando à injustiça com aqueles que atuaram naquele momento sob pressão e ministério da lei.

    Carlos Viana, ao justificar sua proposta, lembrou de incidentes recentes onde policiais se viram investigados e indiciados por ações tomadas durante operações que resultaram em mortes de criminosos, reforçando a necessidade de uma revisão nas normas de legítima defesa.

    Com esses novos desdobramentos, o projeto busca não apenas assegurar uma maior proteção legal aos policiais, mas também trazer clareza em situações onde a atuação rápida é crucial para a defesa da vida e da segurança pública.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Discute Risco de Apagões na Rede Elétrica com Especialistas e Autoridades nesta Quarta-Feira

    Audiência Pública Debate Riscos de Sobrecarga na Rede Elétrica Brasileira

    No dia 2 de julho de 2025, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma importante audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na rede elétrica do Brasil nos próximos anos. O evento, que foi convocado pelo deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, está agendado para as 16 horas em um plenário a ser definido.

    A preocupação levantada pelo deputado surge após a divulgação de um relatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que aponta um potencial risco de apagões em nove estados entre 2025 e 2029. Este cenário, segundo o relatório, estaria associado ao crescimento da geração de energia solar, que pode sobrecarregar subestações de transmissão. Esta situação levanta alarmes sobre a sustentabilidade do sistema elétrico em um país que já enfrentou crises de energia em anos anteriores.

    Em suas declarações, Hugo Leal enfatizou a gravidade da questão, afirmando que “tais informações, se verdadeiras, aumentam ainda mais a preocupação em relação aos constantes apagões que nosso país tem enfrentado nos últimos anos, causando enormes prejuízos de ordem social, econômica e de segurança pública”. Essas preocupações são particularmente pertinentes em um contexto em que a demanda por energia continua a crescer, e as fontes renováveis, como a energia solar, se tornam cada vez mais populares.

    Após a divulgação deste relatório, o ONS esclareceu que o documento não sugere um risco iminente de apagão, mas sim que serve como uma avaliação da habilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) em manter um funcionamento equilibrado no futuro. O ONS alertou que seu papel é antecipar cenários, avaliar possíveis impactos e propor soluções para assegurar a confiabilidade do sistema elétrico.

    Diante desse panorama, o deputado Hugo Leal ressaltou a importância de que os órgãos responsáveis pela gestão da energia elétrica no Brasil apresentem esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para mitigar ou eliminar esses riscos. Esse diálogo é crucial para garantir um futuro energético seguro e sustentável para o país, especialmente considerando os desafios crescentes do setor elétrico.

  • SENADO FEDERAL – “Nova Lei Isenta Cosméticos Artesanais de Registro na Anvisa, Facilita Produção e Mantém Fiscalização Sanitária”

    No Brasil, uma nova legislação traz mudanças significativas para o mercado de produtos de beleza e higiene. A Lei 15.154, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, estabelece que cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal fabricados de forma artesanal estão agora isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa alteração representa um marco importante para pequenos produtores e empreendedores do setor.

    A medida, que se origina do projeto de lei 281/2022 — previamente conhecido como PLS 331/2016, de autoria do ex-senador Cidinho Santos do Mato Grosso — foi aprovada com o suporte da senadora Mara Gabrilli, relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A nova norma visa fomentar a produção artesanal, permitindo que pequenos fabricantes comercializem seus produtos sem a burocracia do registro prévio exigido anteriormente pela Anvisa, desde que respeitem as normas de fabricação que ainda serão regulamentadas.

    Esta mudança não implica na eliminação da fiscalização sanitária. Pelo contrário, estabelece que, embora a exigência de registro esteja dispensada, as produções artesanais devem obedecer a diretrizes que garantirão a segurança e a qualidade dos produtos. A regulamentação específica que detalhará esses requisitos ainda será elaborada, mas o objetivo central é assegurar a proteção do consumidor, sem desestimular a criatividade e a inovação dos empreendedores que operam nesse segmento.

    A expectativa é que essa nova legislação impulsione o setor de cosméticos artesanais, viabilizando a formalização de muitos pequenos negócios que, até então, enfrentavam dificuldades para entrar no mercado devido ao processo complexo e oneroso de registro na Anvisa. Além de simplificar esse acesso, a lei representa um reconhecimento da importância da produção local e artesanal, refletindo uma crescente valorização de produtos que trazem a marca da individualidade e do cuidado.

    Assim, a Lei 15.154 surge como um avanço significativo, prometendo não apenas facilitar a vida dos pequenos empreendedores, mas também enriquecer o mercado com a diversidade de alternativas que poderão ser oferecidas aos consumidores brasileiros.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute futuro da previdência complementar e proteção dos participantes em audiência pública marcada para esta quarta-feira.

    A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira, às 16 horas, uma audiência pública voltada para discutir o panorama atual da previdência complementar no Brasil. A iniciativa foi proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly, do partido Podemos, e ocorrerá no plenário 7 da Casa.

    Neste contexto, a previdência complementar emerge como uma alternativa crucial para assegurar a estabilidade financeira dos trabalhadores durante a aposentadoria. Segundo Hauly, o modelo de previdência complementar, que abrange tanto entidades fechadas quanto abertas, assume um papel vital no sistema previdenciário do país, especialmente em um cenário marcado por desafios fiscais e demográficos que afetam a sustentabilidade da Previdência Social.

    A audiência pública pretende explorar uma gama de questões relevantes, incluindo a necessidade de fortalecer a governança dos fundos de pensão. Além disso, a proteção dos direitos dos participantes será um tópico central, uma vez que este aspecto é fundamental para garantir que os beneficiários tenham seus interesses respeitados e assegurados a longo prazo. Outro ponto em pauta será a análise dos desafios regulatórios que o setor enfrenta, bem como o impacto das mudanças legislativas recentes sobre a previdência complementar.

    O debate é especialmente oportuno, já que o Brasil passa por uma fase de transições significativas nas políticas de aposentadoria, onde a previdência complementar pode ser um pilar importante para muitos profissionais. A expectativa é que a audiência proporcione um espaço de diálogo produtivo entre especialistas, representantes do setor e parlamentares, buscando soluções que visem aprimorar a gestão e a eficácia do sistema de previdência complementar. A participação da sociedade civil e de trabalhadores nesse debate também será essencial para garantir que as propostas desenvolvidas reflitam as reais necessidades e preocupações da população.

  • SENADO FEDERAL – Senado Notícias Oferece Inscrição para Receber Atualizações Instantâneas sobre Eventos e Novidades do Portal

    Recentemente, o Senado lançou uma nova funcionalidade em seu portal de notícias, visando facilitar a comunicação com cidadãos interessados nas atualizações e eventos relacionados ao Senado. A iniciativa busca manter a população informada sobre as principais novidades legislativas, debates e outras atividades pertinentes que ocorrem no âmbito do Senado Federal.

    Os usuários do portal agora têm a oportunidade de se inscrever para receber notificações diretamente em seus dispositivos, proporcionando assim um acesso rápido e ágil às informações relevantes. Essa ação reflete um compromisso institucional com a transparência e a democratização da informação, permitindo que a sociedade civil acompanhe de perto o trabalho dos legisladores e as decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

    Ao acessar o portal, o visitante é atraído por uma modal intuitiva que pergunta se deseja receber essas notificações. A interface é simples e objetiva, oferecendo duas opções: a primeira é a de se inscrever para as atualizações. Os interessados podem clicar no botão destinado a essa finalidade e, ao fazer isso, se alinham às últimas notícias e eventos de interesse público. A segunda opção permite que o usuário feche a modal caso não deseje se inscrever naquele momento, garantindo uma experiência sem pressões e respeitando o tempo de decisão de cada um.

    Esse tipo de interação é um exemplo claro de como as instituições públicas estão utilizando a tecnologia para aproximar-se da população. As notificações podem incluir desde novos projetos de lei até debates importantes em comissões, além de eventos especiais realizados pelo Senado. Com isso, os cidadãos ganham uma ferramenta eficaz para se manterem atualizados e, portanto, mais engajados nos processos democráticos.

    Com essa nova funcionalidade, o Senado reafirma seu papel crucial na comunicação com os brasileiros, buscando não apenas informar, mas também incentivar uma participação mais ativa nas questões políticas e sociais do país. Essa interação digital pode ser uma porta aberta para um maior envolvimento da sociedade no debate público, fortalecendo a democracia em um momento em que a transparência e a clareza nas comunicações são mais necessárias do que nunca.

  • Mais uma Tartarágua Marinha Encontrada Morta na Praia do Sobral: Investigação Sobre Causas de Morte é Iniciada por Especialistas

    Na manhã de terça-feira, 1º de outubro, uma tartaruga marinha foi encontrada morta na Praia do Sobral, em Maceió, gerando preocupação entre moradores e entusiastas da vida marinha. Segundo relatos, a tartaruga não apresentava lesões ou sinais de trauma visíveis, o que levanta questões sobre as possíveis causas do óbito. O Instituto Biota já foi acionado e se encarregará do recolhimento e análise do animal para investigar as circunstâncias que levaram a essa fatalidade.

    Este incidente marca o segundo registro de tartarugas marinhas mortas na mesma praia apenas neste ano. Dados coletados de redes de monitoramento ambiental indicam que, desde o início de 2023, pelo menos cinco tartarugas foram encontradas sem vida em diversas praias urbanas da capital alagoana. Essa série de ocorrências destaca uma preocupação crescente sobre a saúde dos ecossistemas marinhos da região.

    Embora ainda não exista uma confirmação oficial sobre as causas subjacentes das mortes, especialistas sugerem que múltiplos fatores podem ter influência, como poluição ambiental, ingestão de plásticos, acidentes com redes de pesca e até mudanças climáticas que afetam os habitats marinhos. Tais circunstâncias são alarmantes, pois revelam um cenário preocupante que exige atenção imediata.

    O Instituto Biota destaca a importância de comunicar às autoridades ambientais sempre que um animal marinho encalhar, seja vivo ou morto. Essa colaboração é fundamental para que esses casos sejam devidamente registrados e para que medidas de preservação possam ser implementadas, visando a proteção das tartarugas e de outras espécies vulneráveis. A incidência de mortes como essa também pressiona a sociedade a refletir sobre seu papel na conservação do meio ambiente e na mitigação dos impactos negativos que as atividades humanas exercem sobre a vida marinha.

    A cesárea do bem-estar desses animais é uma questão vital para a biodiversidade e a saúde dos oceanos, e a conscientização da população é crucial para promover práticas que assegurem a sobrevivência das tartarugas marinhas e do ecossistema em que elas vivem.