Repórter Belem

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  • SENADO FEDERAL – Comissão do Senado celebra 200 anos da Confederação do Equador e destaca pesquisas sobre a Revolução Pernambucana contra D. Pedro I.

    Na última segunda-feira, dia 7, uma sessão especial em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador trouxe à tona o significativo movimento revolucionário que teve início em Pernambuco, em 1824. O evento teve como foco a luta contra o autoritarismo do imperador D. Pedro I, um episódio fundamental da história brasileira que ainda ressoa na atualidade.

    A cerimônia, promovida por uma Comissão do Senado dedicada a celebrar o bicentenário, destacou a relevância de pesquisas que ampliam a compreensão histórica do Movimento da Confederação. Esses novos estudos vão além da historiografia tradicional, dando espaço a vozes e narrativas que muitas vezes foram marginalizadas. Uma das principais falas da sessão foi da presidente da comissão, a senadora Teresa Leitão, que ressaltou a importância de revisitar essa página da história para que a sociedade possa refletir sobre os conflitos e as conquistas do passado.

    Durante o evento, a senadora anunciou que em breve será lançado um site que servirá como repositório para todo o material coletado e produzido pela Comissão. Essa plataforma digital pretende tornar acessível ao público geral informações, documentos e estudos sobre a Confederação do Equador, favorecendo um debate mais aprofundado sobre o tema. A criação desse repositório é uma iniciativa que certamente contribuirá para a formação de uma memória coletiva mais rica e diversificada.

    Além disso, o que se destacou na sessão foi o reconhecimento da importância de eventos históricos como a Confederação do Equador para a construção da identidade nacional. Numa época em que o debate sobre democracia e autoritarismo é extremamente pertinente, resgatar a luta dos cidadãos de Pernambuco é fundamental para inspirar as futuras gerações. O movimento da Confederação não só representou uma resistência ao governo central, mas também foi um marco na busca por direitos e liberdades que ainda hoje são discutidos e reivindicados.

    Diante do contexto atual, a celebração dos 200 anos do episódio reveste-se de um significado ainda mais profundo, uma vez que relembra a importância da luta pela democracia e pela valorização da história e da cultura local.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Lança Formulário para Sugestões e Relato de Erros no Novo Portal Oficial

    O novo portal da Câmara dos Deputados já está disponível para o público e, para manter a plataforma em constante evolução, um formulário foi disponibilizado para que os cidadãos possam comunicar quaisquer erros ou, ainda, fazer sugestões que visem aprimorar a experiência de navegação. Esse espaço dedicado ao feedback é fundamental para o aprimoramento do site, permitindo que usuários possam relatar problemas técnicos ou sugerir melhorias que possam facilitar o acesso à informação e a interação com os serviços oferecidos pela Câmara.

    Os usuários que desejam relatar um erro, seja ele de funcionalidade, design ou conteúdo, devem preencher o formulário disponível, onde poderão explicar a situação de maneira detalhada. Essa iniciativa busca tornar o portal mais intuitivo e acessível, alinhando-se às necessidades e expectativas do público. Com a digitalização dos serviços legislativos, é essencial garantir que todos os cidadãos tenham um acesso eficaz e transparente às informações que interessam à vida política do país.

    Para questões que não se enquadram na categoria de erros ou sugestões, a Câmara disponibiliza um canal alternativo, o “Fale Conosco”. Através desse serviço, os cidadãos poderão entrar em contato com a instituição para esclarecer dúvidas ou tratar de outros assuntos relacionados aos serviços prestados. Essa linha direta de comunicação visa fortalecer a relação entre a Câmara e a população, promovendo maior transparência e participação da sociedade nos assuntos legislativos.

    Além disso, o comprometimento da Câmara dos Deputados em ouvir e preservar a voz do cidadão através dessas ferramentas evidencia um esforço em modernizar e democratizar o acesso à informação, refletindo a importância da participação popular no processo legislativo. É uma oportunidade para que todos se sintam parte ativa na construção de uma sociedade mais justa e informada, onde as opiniões do público são consideradas na elaboração e na melhoria dos serviços oferecidos. Portanto, é fundamental que os cidadãos façam uso dessas plataformas para garantir que suas vozes sejam ouvidas.

  • SENADO FEDERAL – CRE Vota Projeto que Prorroga Registro de Imóveis Rurais em Faixa de Fronteira até 2028 nesta Terça-feira

    Na próxima terça-feira, dia 8, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realizará a votação do projeto de lei 1.532/2025, uma proposição que visa estender por mais cinco anos o prazo para a regularização do registro de grandes imóveis rurais localizados em áreas de faixa de fronteira. Este projeto, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), propõe que o novo prazo se estenda até o ano de 2028.

    A relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS), tem se mostrado favorável à prorrogação do prazo, ressaltando a necessidade de facilitar o processo para que proprietários de imóveis nessa área possam regularizar suas propriedades. Tereza Cristina enfatizou que a discussão sobre regras mais específicas, como a flexibilização de documentos exigidos para regularização, deve ser abordada posteriormente em outra proposta de lei. Essa nova discussão se refere ao projeto 4.497/2024, que já está à espera de votação pelo Plenário do Senado.

    Este tema é de grande relevância, especialmente para os proprietários que enfrentam dificuldades para atender às exigências atuais de registro e regularização. A faixa de fronteira abrange áreas sensíveis, que exigem um controle mais rigoroso das atividades, especialmente no que se refere à segurança e à vigilância territorial. No entanto, a extensão do prazo pode proporcionar um alívio necessário, permitindo que mais propriedades possam ser legalmente reconhecidas e registradas.

    Os debates sobre a regularização fundiária em regiões de faixa de fronteira têm se intensificado, à medida que os proprietários buscam soluções que não só respeitem as legislações vigentes, mas que também considerem o crescimento econômico e a viabilidade das atividades rurais na área. A proposta em discussão reflete a preocupação em balancear o desenvolvimento econômico e a segurança nacional, colocando em pauta a importância de um ambiente regulatório que promova clareza e acessibilidade para os proprietários rurais.

    Assim, enquanto a votação se aproxima, as expectativas são altas em relação aos debates que se seguirão sobre as diretrizes e regulamentações que poderão moldar o futuro da regularização de propriedades nessa região estratégica do Brasil.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute criação de Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos em seminário sobre transição energética e desenvolvimento sustentável.

    Em um movimento significativo para impulsionar a indústria mineral no Brasil, a Câmara dos Deputados está analisando a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Esta proposta, que integra o Projeto de Lei 2780/24, busca promover a pesquisa, a extração e a transformação de minerais de maneira sustentável, com foco em recursos essenciais para a transição energética global.

    Nesta quarta-feira, dia 9 de julho, ocorrerá um seminário promovido pela Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico. O evento, marcado para as 15 horas no plenário 8, contará com debates sobre a relevância crescente desses minerais, incluindo o lítio, amplamente utilizado na fabricação de baterias, e o potássio, um componente vital na produção de fertilizantes.

    O deputado Arnaldo Jardim, presidente da comissão responsável pelo evento, ressalta a importância estratégica desses recursos em um momento em que o mundo está experimentando uma transição energética. Ele afirma que uma análise das políticas energéticas atuais sugere que a demanda por minerais voltados para tecnologias de energias renováveis pode dobrar nas próximas décadas. No entanto, para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris, seria necessário quadruplicar essa demanda até 2040, e uma meta mais ambiciosa de atingir emissões líquidas zero até 2050 exigiria um aumento ainda mais significativo na necessidade de insumos minerais.

    Jardim argumenta que a implementação de uma política nacional específica para minerais críticos e estratégicos é fundamental não só para fortalecer as cadeias industriais do Brasil, mas também para desenvolver rotas tecnológicas que possam garantir um futuro sustentável na transição energética. O seminário representa uma oportunidade vital para discutir os desafios e as oportunidades que esses minerais apresentam, além de explorar como o Brasil pode liderar nessa área e se posicionar de forma competitiva no mercado global.

    Com a crescente relevância dos minerais críticos no contexto internacional, a criação dessa política poderá se revelar decisiva para o desenvolvimento econômico e ambiental do país, alinhando-se às demandas globais por um futuro mais sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura do Senado vota projetos sobre inclusão em escolas e Dia da Luta da População em Situação de Rua nesta terça-feira

    Na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado se prepara para deliberar sobre quatro projetos de lei que podem ter um impacto significativo nas políticas educacionais e sociais do Brasil. A votação está agendada para começar às 10h.

    Um dos destaques da pauta é o projeto de lei 3.611/2024, proposto pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que visa estabelecer diretrizes para a criação de uma política de bolsa inclusiva nas instituições de ensino privadas que oferecem bolsas estudantis. Essa proposta, que recebeu um substitutivo do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, também do MDB, busca garantir igualdade de condições entre alunos pagantes e bolsistas. O substitutivo introduz mecanismos para promover a integração entre esses grupos, visando a superação de estigmas relacionados às bolsas de estudo. Se aprovado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

    Outro projeto em destaque na agenda é o 4.752/2019, de autoria do deputado federal Nilto Tatto, do PT de São Paulo. Esse projeto propõe a criação do Dia da Luta da População em Situação de Rua, estabelecendo 19 de agosto como uma data emblemática em homenagem às vítimas da Chacina da Praça da Sé, ocorrida em 2004, quando quinze pessoas em situação de rua foram atacadas. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, já sinalizou seu apoio à proposta, ressaltando a importância de combater preconceitos e criar políticas públicas efetivas que respeitem a dignidade humana.

    O projeto 4.799/2024, do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, também está na pauta. Ele propõe a instituição da Semana Nacional de Educação Cidadã, com o intuito de fomentar uma sociedade mais consciente e participativa através de diversas atividades educacionais voltadas para a democracia, a serem realizadas anualmente na segunda semana de agosto.

    Por fim, os senadores devem considerar o projeto 2.938/2024, que reconhece a Chegança como uma expressão significativa da cultura nacional. Proposto pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, o projeto valoriza essa manifestação popular, que retrata batalhas e devoções religiosas dos marinheiros, destacando sua forte presença em estados nordestinos.

    A Comissão de Educação e Cultura é composta por 21 membros e presidida pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, e as deliberações desta terça têm o potencial de influenciar diretamente diversas áreas da vida social e educacional no país.

  • Bar em Maceió passa por susto após fogo atingir teto, mas incidentes são controlados sem feridos e clima de tensão se espalha nas redes sociais.

    No último fim de semana, um incidente alarmante ocorreu em um bar no bairro do Jaraguá, em Maceió, provocando pânico entre os frequentadores. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que uma parte do teto do estabelecimento começou a pegar fogo. Funcionários rapidamente reagiram à situação, utilizando extintores para controlar as chamas que ameaçavam se espalhar.

    Apesar do susto generalizado e da imediata associação com a tragédia da Boate Kiss, que ocorreu em 2013 em Santa Maria (RS), felizmente não houve registro de feridos. Nas redes sociais, a tensão foi palpável, com muitos internautas expressando alívio por nenhum dano físico ter ocorrido. Comentários como “Meu Deus, se eu estivesse lá eu ia pensar na Boate Kiss” e “Parece um déjà vu, ficaram todos bem?” refletiram a preocupação dos usuários com a segurança em estabelecimentos desse tipo.

    Uma testemunha do incidente compartilhou que a rápida ação dos funcionários foi fundamental para evitar uma tragédia maior. A equipe do bar, que incluiu uma bombeira civil, atuou com agilidade para extirpar o foco de incêndio, o qual se originou no motor do telhado retrátil do local. Em resposta à emergência, a administração do bar optou por encerrar a festa, mesmo com a situação sob controle.

    A direção do bar emitiu uma nota oficial esclarecendo os detalhes do ocorrido. No comunicado, foi informado que o princípio de incêndio foi combatido em menos de três minutos, graças ao treinamento contínuo da equipe e à presença de materiais antichamas na estrutura. Além de agradecer aos clientes pela compreensão, o bar reiterou seu compromisso com a segurança, destacando que segue rigorosamente as normas de segurança exigidas pelos corpos de bombeiros.

    Este incidente, embora resolvido sem problemas sérios, reitera a importância das medidas de segurança em locais de grande aglomeração. A rapidez na resposta e o preparo das equipes podem ser determinantes em situações de risco, como demonstrado durante o episódio no Jaraguá. O episódio serve de alerta para toda a indústria de eventos e entretenimento, reforçando a necessidade de manter protocolos de segurança atualizados e eficazes.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute regulamentação da Inteligência Artificial em audiência pública na tentativa de proteger direitos fundamentais e promover debates técnicos.

    No dia 8 de julho de 2025, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública com foco na proteção dos direitos fundamentais em meio às novas tecnologias. Essa iniciativa surgiu em resposta ao Projeto de Lei 2338/23, que já foi aprovado pelo Senado e visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. O evento ocorrerá às 13h30 no plenário 2 da Casa Legislativa.

    A audiência pública atende a um pedido de cinco deputados: Adriana Ventura (Novo-SP), Rosangela Moro (União-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Julio Lopes (PP-RJ). A deputada Adriana Ventura destacou a importância dessas audiências, afirmando que elas são fundamentais para fornecer subsídios técnicos ao trabalho desenvolvido pela comissão. “O debate técnico e plural é essencial para a construção de um marco regulatório que guiará o uso da inteligência artificial no Brasil”, afirmou Ventura.

    A proposta em análise busca estabelecer diretrizes que garantam um uso ético, responsável e transparente da inteligência artificial, especialmente em tempos em que essa tecnologia avança rapidamente e se torna cada vez mais presente em diversos setores da sociedade. Rosangela Moro, por sua vez, ressaltou a complexidade e o impacto social da regulamentação da IA, que afeta áreas como saúde, segurança pública e políticas públicas. “A inteligência artificial influencia decisões críticas na vida diária dos cidadãos”, enfatizou a deputada, defendendo a importância de um diálogo que envolva diferentes setores da sociedade para estabelecer padrões que protejam tanto consumidores quanto desenvolvedores.

    A Comissão Especial, que foi instalada em 20 de maio, é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O foco dessa discussão é criar um ambiente regulatório que permita o progresso tecnológico enquanto protege os direitos e a segurança da população. Assim, a audiência não apenas se mostra relevante, mas essencial para moldar o futuro da inteligência artificial no país.

  • SENADO FEDERAL – Senado Discute Inclusão das Polícias Científicas na Segurança Pública em Nova Sessão Deliberativa nesta Quarta-feira

    Nesta quarta-feira, dia 9, o Senado realiza a primeira sessão de discussões sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa integrar as polícias científicas à estrutura dos órgãos de segurança pública do país. A sessão deliberativa terá início às 14 horas e representa um passo significativo para a autonomia das instituições responsáveis por perícias técnicas nas investigações criminais. A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), argumenta que a inclusão das polícias científicas no texto constitucional fortalece essas instituições, já que muitos estados brasileiros possuem órgãos de polícia científica distintos da polícia civil.

    A tramitação da PEC é longa e requer que a proposta passe por cinco sessões de discussão em Plenário antes da votação em primeiro turno. Após essa etapa, mais três deliberações serão necessárias para o segundo turno. É importante destacar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado a proposta no ano passado, o que indica um apoio significativo para sua aprovação.

    Além da PEC das polícias científicas, os senadores também debaterão a PEC 137/2019, que busca atualizar a Constituição para considerar a educação como um “vetor do progresso do país”. Essa proposta altera o artigo 205 da Constituição, enfatizando a colaboração da sociedade no desenvolvimento educacional. Novamente sob a relatoria da senadora Dorinha, essa emenda já recebeu o aval da CCJ em maio de 2023 e começa sua quarta discussão em Plenário nesta sessão.

    Outra pauta relevante é a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/2024, que ratifica um acordo internacional focado na promoção de concorrência justa no setor pesqueiro, além de garantir a sustentabilidade da pesca marinha. A aprovação desse projeto permitiria ao presidente da República efetivar a adesão do Brasil ao acordo, que foi assinado em 2022 no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

    Por fim, o Senado também deve discutir o PL 2.352/2023, que visa simplificar a legislação de radiodifusão, eliminando a necessidade de licenças periódicas para as estações de telecomunicações e introduzindo diretrizes para acessibilidade. Este projeto não será analisado em comissões, e o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) será o relator na votação em Plenário. As indicações do Poder Executivo para chefias de embaixadas no exterior também estão na pauta, aguardando sabatina e aprovação da Comissão de Relações Exteriores antes de seguirem para votação.

  • Dançarina Theila Sabrina é investigada na Bahia por extorsão e ameaças homofóbicas; polícia apreende celulares durante operação.

    A dançarina e influenciadora Theila Sabrina, que ganhou notoriedade por sua atuação em grandes bandas de música brasileira, como Calcinha Preta e Cavaleiros do Forró, está no centro de uma investigação policial na Bahia. A artista, que tem uma expressiva presença nas redes sociais com quase 200 mil seguidores, é acusada de crimes graves, incluindo extorsão, ameaças e disparos de discursos homofóbicos.

    Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, mandados de busca e apreensão foram executados em sua residência, localizada em Feira de Santana. Durante a operação, foram confiscados um celular e um tablet, que podem conter evidências das alegações contra a influenciadora. As investigações indicam que Theila teria extorquido vítimas que enviaram vídeos íntimos, utilizando mensagens ameaçadoras que se dirigiam não apenas a elas, mas também a familiares, o que intensifica a gravidade das acusações.

    Além de sua carreira nas apresentações ao vivo, Theila foi rainha do Carnaval de Salvador em 2020, 2022 e 2023, momento que consolidou sua imagem no cenário cultural baiano. Ela também fez aparições em programas de televisão, entre eles um famoso show apresentado por Rodrigo Faro, o que a trouxe ainda mais à tona no mundo da mídia.

    Apesar do turbilhão que a situação traz, Theila não se manifestou diretamente sobre as investigações em andamento ou sobre os desdobramentos das apreensões. No entanto, através de sua conta nas redes sociais, postou uma mensagem enigmática que sugere que ela busca manter a calma diante da adversidade. “Entendi a importância de uma consciência tranquila quando fui acusada de algo que não fiz e de coisas que não sou”, escreveu, insinuando que confia na justiça e na própria inocência.

    O caso de Theila Sabrina levanta questões importantes sobre o uso das redes sociais e os limites que a fama pode impor sobre a vida pessoal. Enquanto aguarda o desenrolar das investigações, a influenciadora continua a interagir com seus seguidores, compartilhando momentos de sua vida e viagens, que incluem destinos como a Disney e as Maldivas. A expectativa é que ela se pronuncie sobre a situação, uma vez que a pressão e a curiosidade em torno do caso só tendem a aumentar.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Discute Novo Plano Nacional de Educação com Audiência Pública e Metas até 2034

    No dia 8 de julho, a Câmara dos Deputados encontrará o plenário 3 em Brasília ocupado por um tema de crucial importância nacional: o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil até 2034. A comissão especial criada para avaliar esse projeto promoverá uma audiência pública para discutir aspectos fundamentais, incluindo avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização das ações propostas.

    O evento foi convocado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), e pela presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com o apoio de outros parlamentares de diversas legendas. O intuito é facilitar um diálogo aberto que considere diferentes perspectivas e experiências, contribuindo para um PNE que reflita as necessidades da sociedade.

    Ao longo das últimas semanas, a comissão tem se empenhado em ouvir especialistas, educadores e a sociedade civil para aperfeiçoar o texto que regerá a educação brasileira nos próximos dez anos. Os deputados destacam a importância da participação popular nas discussões, reforçando que essas audiências são vitais para a geração de um plano eficaz e que aborde as particularidades regionais e sociais do país.

    O novo PNE, formalizado através do Projeto de Lei 2614/24, lança um olhar abrangente sobre a educação, propondo 18 objetivos que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, ao mesmo tempo que considera a inclusão e a diversidade. As 58 metas traçadas são um avanço em relação às 56 do PNE anterior, com foco em garantir uma educação equitativa e de qualidade.

    Cada objetivo é acompanhado por estratégias concretas que envolvem a ação conjunta da União e dos estados, municípios e do Distrito Federal, com a intenção de monitorar e avaliar o progresso ao longo do tempo. Este plano, que sucederá o anterior, prorrogado até 31 de dezembro de 2025, busca construir um futuro educacional mais robusto e alinhado aos direitos de todos os brasileiros, assegurando que a educação não seja um privilégio, mas um direito verdadeiro da população. Com isso, espera-se que o novo PNE se torne um referência de planejamento educacional e um guia prático para a transformação do setor.