Repórter Belem

Tag: Notícias

  • SENADO FEDERAL – Senado Notícias Oferece Assinatura de Notificações para Atualizações em Tempo Real

    O portal Senado Notícias apresenta uma nova funcionalidade que promete facilitar o acompanhamento das atualizações legislativas. Agora, os usuários têm a oportunidade de se inscrever em notificações para receber informações em tempo real sobre as principais notícias e eventos relacionados aos trabalhos do Senado.

    Ao acessar o site, os visitantes são recebidos por uma mensagem convidativa que ressalta a importância de estar bem informado sobre as atividades políticas que impactam a vida da sociedade. Com um simples clique, os interessados podem optar por receber alertas diretamente em seus dispositivos, garantindo que não percam nenhum detalhe das discussões, votações e projetos que estão em pauta.

    Além da opção de assinatura, o portal oferece aos usuários a possibilidade de descartar a inscrição nesse momento, possibilitando que a decisão seja tomada de forma ponderada. A ideia é que cada visitante tenha controle sobre as informações que deseja receber, transformando a experiência de consumo de notícias em algo mais personalizado e eficaz.

    Os avanços tecnológicos têm transformado a maneira como se acessa a informação, e a iniciativa do Senado reflete essa realidade. Em um mundo em que a rapidez é essencial, receber atualizações instantâneas sobre o Legislativo pode fazer toda a diferença na formação de opiniões e no engajamento cívico da população. Com a assinatura de notificações, o Senado busca aumentar a transparência de suas ações e estreitar a relação com a sociedade.

    É importante frisar que essa iniciativa não apenas facilita o acesso às informações, mas também estimula a participação cidadã. Ao manter-se informado, o cidadão se torna mais ativo nas discussões políticas e, assim, contribui para um ambiente democrático mais saudável. Portanto, para aqueles que desejam estar atualizados e fazer parte desse processo, a oportunidade de receber notificações é um passo significativo em direção a uma maior conexão com as questões que moldam o país.

  • Ancelotti condenado a um ano de prisão por fraude fiscal; extraditação pode ocorrer dependendo de recursos no Supremo Tribunal Federal

    O renomado técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, se viu em meio a uma polêmica judicial ao ser condenado a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha. O veredicto, proferido em 9 de julho, no entanto, não resultará em encarceramento imediato para o italiano, que poderá cumprir sua pena em liberdade. Isso se deve ao fato de que a legislação espanhola considera penas inferiores a dois anos, quando relacionadas a crimes não violentos, como passíveis de serem cumpridas em liberdade, desde que o réu não tenha antecedentes criminais, o que é o caso de Ancelotti.

    A condenação em questão se refere à omissão de pagamento de impostos sobre rendimentos de direitos de imagem provenientes da sua primeira passagem pelo Real Madrid, entre 2014 e 2015. O montante sonegado é estimado em cerca de um milhão de euros, o que na época se aproximava de R$ 6,2 milhões. Durante o desenrolar do processo, a acusação alegou que o treinador havia utilizado um complexo sistema de empresas de fachada para ocultar esses ganhos adicionais. Apesar das acusações, Ancelotti defendeu-se informando que não tinha intenção de atuar de forma fraudulenta.

    Ademais, a pena imposta não se limita a uma simples multa de 387 mil euros, equivalente a aproximadamente R$ 2,47 milhões. O técnico também enfrentará restrições, como a impossibilidade de receber subsídios ou auxílios públicos por um período de três anos.

    Um aspecto crucial desta situação é a possibilidade de extradição. Embora a pena estipulada seja de um ano, que em teoria poderia resultar em extradição para a Espanha, a sua aplicação depende de decisões judiciais que podem ser contestadas. Um acordo existente entre os sistemas judiciais brasileiro e espanhol permite essa extradição, mas o desfecho final deve ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, abrindo espaço para possíveis apelações.

    Com a carreira de um dos técnicos mais respeitados do futebol mundial agora ofuscada por essa acusação, a análise do caso seguirá atenta à evolução dos fatos e às repercussões dessa condenação na trajetória de Ancelotti à frente da Seleção Brasileira. A situação revela não apenas desafios legais, mas também a fragilidade que figuras públicas enfrentam quando envolvidas em questões financeiras. O desenrolar dos próximos meses promete trazer mais novidades sobre o futuro do técnico e seu impacto na seleção.

  • Pesquisa Revela que 40% dos Americanos Acreditam na Ligação de Trump com Crimes de Epstein

    Uma recente pesquisa revelou que 40% dos americanos acreditam que o ex-presidente Donald Trump está associado aos crimes de Jeffrey Epstein, notório financista acusado de tráfico sexual de menores. Os dados, coletados pela plataforma YouGov, mostram que outros 27% dos entrevistados não veem qualquer ligação entre Trump e Epstein, enquanto um terço dos participantes se declarou indeciso sobre o assunto. A pesquisa, que envolveu 7.237 adultos, reflete um ambiente de desconfiança e incerteza em relação à responsabilização dos indivíduos envolvidos nas acusações que cercam Epstein.

    Apesar do preocupante número de pessoas que suspeitam de Trump, apenas 15% dos entrevistados expressaram estar “muito” ou “razoavelmente” confiantes de que as autoridades farão uma investigação completa sobre as pessoas ligadas ao caso Epstein. Por outro lado, uma expressiva maioria de 67% se mostrou cética quanto à possibilidade de que alguma justiça seja feita, indicando um descontentamento generalizado com o sistema judicial e as garantias de que os culpados serão punidos.

    Em 2019, Epstein foi preso sob acusações de tráfico de menores para exploração sexual, um crime que pode resultar em penas severas. Promotores alegaram que ele mantinha relacionamentos com numerosas jovens menores de idade em suas propriedades em Nova York e na Flórida, pagando para que algumas delas atuassem como recrutadoras, levando ainda mais meninas para suas atividades ilícitas. O escândalo culminou em sua morte, enquanto aguardava julgamento, oficializada como suicídio, mas marcada por muitas controvérsias e teorias da conspiração.

    Ademais, Elon Musk, bilionário sul-africano, sugeriu que documentos relacionados ao caso de Epstein não foram divulgados ao público precisamente porque mencionam Trump. Recentemente, autoridades do FBI e do Departamento de Justiça esclareceram em um memorando que Epstein não possuía uma “lista de clientes” incriminadora e que não havia evidência de que ele chantageou figuras proeminentes.

    Esses desdobramentos e percepções do público alimentam um debate contínuo sobre a relação entre figuras de poder e crimes sexuais, revelando uma sociedade atenta e por vezes desconfiada das instituições que deveriam garantir justiça e responsabilidade. O futuro das investigações ainda é incerto, mas a percepção pública reflete uma ansiedade em torno da clareza e honestidade do sistema judicial americano.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Debatirá Combate ao Assédio e Violência de Gênero nas Forças Policiais nesta Quinta-feira na Câmara dos Deputados

    Na próxima quinta-feira, 10 de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública focada no enfrentamento do assédio e da violência de gênero nas forças policiais brasileiras. A iniciativa é de autoria da deputada Duda Salabert, do PDT de Minas Gerais, e ocorrerá às 10 horas, em um plenário a ser definido.

    O evento surge em um contexto onde a violência de gênero e a discriminação dentro das instituições policiais são questões preocupantes e que precisam de atenção imediata. Para Duda Salabert, os órgãos de segurança pública são pilares essenciais para a proteção da sociedade e para a manutenção da democracia. Portanto, a presença de práticas violentas e discriminatórias nessas instituições não pode ser tolerada.

    A deputada enfatiza que a luta contra o assédio dirigido a mulheres que atuam nas forças policiais transcende a esfera da justiça trabalhista; trata-se de uma questão ética e social que requer uma resposta ágil. “A violência institucional não apenas mina a credibilidade das forças de segurança, mas também abala vidas e perpetua ciclos de impunidade”, afirma.

    Entretanto, a cultura machista ainda arraigada em algumas dessas instituições representa um obstáculo significativo para a denúncia e a punição de abusos. Segundo Duda, essa normalização de comportamentos inadequados contribui para um ambiente hostil que desencoraja vítimas a se manifestarem, gerando um ciclo vicioso de silêncio e perseguição.

    Essa audiência pública, portanto, não apenas visa discutir a situação atual, mas também busca conscientizar e promover mudanças necessárias para garantir um ambiente de trabalho justo para todas as policiais, independentemente de seu gênero. O combate ao assédio nas forças de segurança deve ser uma prioridade, refletindo um compromisso com a equidade e o respeito dentro das instituições.

  • SENADO FEDERAL – Senador Izalci Lucas Critica Supremo e Avisa: “Decisões Buscam Impedir Candidatura de Bolsonaro em 2026”

    Na última terça-feira, o senador Izalci Lucas (PL-DF) utilizou sua fala no Plenário para expressar veementes críticas à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não apenas suspendeu atos do governo relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas também convocou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para uma audiência referente ao tema. Para Izalci, essa atitude do STF representa uma tentativa de reafirmar sua autoridade sobre os demais Poderes da República, uma postura com a qual ele não concorda.

    O senador argumentou que o decreto que propunha o aumento do IOF foi derrubado pelos parlamentares com uma ampla maioria, evidenciando uma clara resistência à medida. Ele definiu o decreto como inconstitucional, ressaltando que o IOF não deve ser utilizado como ferramenta arrecadatória, mas sim como um instrumento para regular o mercado de câmbio em situações excepcionais. A reação do STF, conforme Izalci, ao declarar a inconstitucionalidade do decreto e ainda ultrapassar o papel do Congresso ao convocar seus presidentes, é vista por ele como uma tentativa de impor uma hierarquia de poder que deslegitima a atuação do Legislativo.

    Além disso, o senador também dirigiu suas críticas a decisões anteriores do STF, como a que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo abordava a responsabilização de plataformas online por conteúdos gerados por usuários. O entendimento do STF, que exigiu uma revisão na forma como as plataformas moderam conteúdos, foi encarado por Izalci como um deslocamento da responsabilidade de censura para o setor privado. Ele defendeu, ainda, a necessidade de um mecanismo judicial mais ágil, que permita decisões rápidas em relação a conteúdos, sem que plataformas precisem tomar essas decisões de forma isolada.

    Izalci também fez questão de esclarecer que acredita que as ações judiciais contra Jair Bolsonaro visam deslegitimar sua participação nas eleições de 2026. O senador afirmou que essas acusações não estão relacionadas a corrupção, mas sim são estratégias para impedir que o ex-presidente se candidate novamente. Ele enfatizou que a perseguição ao político é baseada em crimes inexistentes, apontando para um medo do que Jair Bolsonaro representa no cenário político atual. Essa postura delineia um contexto de tensões entre os Poderes e levanta questionamentos sobre a autonomia e ações do Judiciário em relação ao Legislativo.

  • ESPORTE – Carlo Ancelotti é condenado a um ano de prisão por fraudes fiscais em sua época como técnico do Real Madrid em 2014.

    Na última quarta-feira, um tribunal na Espanha decidiu impor uma sentença de um ano de prisão ao renomado técnico Carlo Ancelotti, atualmente à frente da seleção brasileira de futebol. A condenação decorre de uma irregularidade fiscal relacionada ao não pagamento de impostos sobre a receita gerada pelos direitos de imagem do treinador, no período em que ele dirigia o Real Madrid, especificamente em 2014.

    O tribunal de Madri, em comunicado oficial, detalhou que Ancelotti, que comanda o Real Madrid em dois períodos distintos — de 2013 a 2015 e entre 2021 e 2025 — foi absolvido de uma acusação semelhante referente ao ano de 2015. O tribunal não conseguiu estabelecer provas suficientes de que o treinador permanecia na Espanha tempo o bastante para ser responsabilizado por dívidas fiscais. Após sua saída do Real Madrid em maio de 2015, Ancelotti se mudou para Londres, o que complicou as questões legais em seu favor naquela época.

    Importante destacar que, segundo a legislação espanhola, penas inferiores a dois anos por crimes não violentos não costumam resultar em cumprimento de pena para réus sem antecedentes criminais. Portanto, a situação legal de Ancelotti pode permitir que ele evite a prisão efetiva, dependendo das interpretações e das possíveis apelações legais em andamento.

    A condenação de Carlo Ancelotti se insere em um contexto mais amplo de atenção por parte das autoridades fiscais espanholas em relação a figuras proeminentes do futebol. O técnico, de 66 anos, não é o primeiro nome de destaque a ser alvo de investigações dessa natureza; muitos outros clubes e jogadores também enfrentaram problemas semelhantes relacionados a fraudes fiscais em anos anteriores.

    Essa situação levanta debates sobre a gestão financeira no futebol, especialmente em torno de direitos de imagem e suas implicações fiscais. Com a reputação de Ancelotti em jogo, o caso se torna um ponto de interesse não apenas para os fãs do esporte, mas também para quem acompanha a interseção entre legislação e o mundo do futebol.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados pode votar criação de 160 funções no STF e regulamentação de milhagens aéreas nesta quarta-feira (9)

    Câmara dos Deputados em Foco: Votação de Proposta Importante para o Judiciário

    Nesta quarta-feira, 9 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados se prepara para deliberar sobre importantes propostas que podem impactar significativamente o funcionamento do sistema judiciário brasileiro. A sessão, marcada para começar às 13h55, será uma oportunidade crucial para os deputados analisarem os destaques ao Projeto de Lei 769/24, que prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 novos cargos de técnico judiciário para agentes da polícia judicial.

    O relator da proposta, Stélio Dener, tem desempenhado um papel fundamental na comissão que analisa essa matéria, contribuindo para a discussão de um tema que gera interesse e controvérsia entre os parlamentares e a sociedade. A proposta anterior, que constituiu a base do projeto, foi aprovada na sessão anterior e agora são os destaques que tentarão modificar trechos específicos do texto, oferecendo uma nova dimensão às discussões em torno da reforma administrativa no Judiciário.

    Além do projeto que altera a composição do STF, os deputados também devem colocar em votação outra importante proposta, o PL 3181/25, que busca a criação de funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa proposta, juntamente com a do STF, pode modificar a estrutura administrativa de um dos pilares do sistema judiciário brasileiro, levantando questões sobre eficiência e necessidade de cargos adicionais.

    No mesmo dia, a pauta incluirá discussão sobre o Projeto de Lei 2767/23, que trata da regulamentação dos programas de milhagem das companhias aéreas. Comumente utilizados por clientes para acumular pontos a partir de viagens ou compras, os programas de milhagem têm gerado debates sobre sua transparência e as condições de uso, especialmente na troca de pontos por passagens ou upgrades de classe.

    A expectativa é de que os deputados se engajem em um debate produtivo e eficaz, que não apenas aborde as necessidades administrativas do Judiciário, mas que também leve em conta as inquietações da população relacionada ao uso dos serviços de aviação. As decisões tomadas nesta quarta-feira podem influenciar o cenário legislativo e administrativo do país, refletindo a importância da atuação do Legislativo em questões relevantes e contemporâneas.

  • SENADO FEDERAL – Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina no Senado e destaca importância da representação feminina na política e nos direitos das mulheres.

    Na última terça-feira (8), a senadora Professora Dorinha Seabra, do União-TO, anunciou sua nova liderança à frente da Bancada Feminina no Senado. Em seu pronunciamento, a senadora expressou sua gratidão pelo apoio recebido de suas colegas parlamentares e ressaltou que todas as senadoras estão aptas a assumir essa função de liderança. A trajetória da senadora à frente da bancada é marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, enfatizando a importância de se escutar e representar essa parcela da população na política nacional.

    “Representamos mais de 50% da população, e é nossa responsabilidade dar voz àquelas que não são ouvidas. No contexto do processo democrático, temos a obrigação de trazer à tona questões essenciais que dizem respeito à representação feminina. Abordagens que envolvem orçamento, tributação, desenvolvimento urbano, saúde e educação são centrais para nosso trabalho”, afirmou Dorinha em seu discurso.

    Durante sua fala, a nova líder da bancada também homenageou a senadora Leila Barros, do PDT-DF, que recentemente deixou a liderança. Dorinha destacou a contribuição da colega para o fortalecimento da representação feminina no Senado e os avanços institucionais conquistados, incluindo a criação de uma sala dedicada às discussões sobre os temas que envolvem as mulheres no âmbito legislativo. Este espaço, segundo a senadora, representa simbolicamente a presença e a relevância da bancada nos debates fundamentais do país.

    A senadora Professora Dorinha Seabra defendeu ainda a necessidade de institucionalizar a Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher, sublinhando que esses são instrumentos cruciais para assegurar a representação política das mulheres no Parlamento. “A liderança e a bancada precisam estar institucionalizadas. A Procuradoria é uma extensão do nosso direito de ter voz. O Senado Federal tem uma responsabilidade com todas as mulheres brasileiras”, concluiu.

    Com essa nova liderança, a expectativa é que a Bancada Feminina continue avançando nas pautas que promovem a justiça e a igualdade de gênero, mantendo a luta pelos direitos das mulheres como uma prioridade no cenário político do país.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre reforma administrativa com a participação de representantes dos poderes e demandas por melhorias nos serviços públicos.

    Reforma Administrativa em Debate na Câmara dos Deputados

    Na tarde desta quarta-feira, 9 de julho, a Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública crucial sobre a reforma administrativa em andamento. O evento, marcado para às 14 horas no plenário 13, integra o trabalho de um grupo coordenado pelo deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio de Janeiro. O objetivo é avançar nas discussões sobre a eficiência da administração pública no Brasil.

    O encontro contará com a presença de figuras destacadas, incluindo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Samuel Nascimento. A expectativa é que suas participações contribuam para um debate enriquecedor sobre as diversas esferas do Poder Executivo — União, estados e municípios.

    Audiências anteriores já haviam lançado sementes de diálogo sobre a reforma, com representantes de organizações civis propondo iniciativas que visam modernizar a administração pública. Um ponto recorrente nas discussões foi a necessidade de eliminar os chamados “supersalários”, práticas que despertam polêmica e descontentamento entre a população. Por outro lado, representantes de servidores públicos expressaram preocupações de que reformas anteriores haviam sido utilizadas para reduzir direitos trabalhistas, instigando um sentimento de desconfiança em relação aos processos de reforma.

    Entidades do setor privado também se manifestaram, afirmando que qualquer mudança deve ser voltada para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Especialistas acadêmicos, por sua vez, sugeriram ações que incluem melhorias nos concursos públicos e uma melhor capacitação e avaliação de desempenho dos servidores.

    O grupo de trabalho foi criado no dia 28 de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com um prazo de até 45 dias para a elaboração de um relatório. O deputado Motta espera que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar, que se inicia em julho. O coordenador do grupo, Pedro Paulo, enfatizou a intenção de produzir propostas que melhorem os serviços sem necessariamente provocar impactos significativos nas finanças públicas, prevendo que as conclusões do grupo sejam apresentadas até 14 de julho.

    A reforma administrativa é uma questão de vital importância para a gestão pública no Brasil, e o desfecho das discussões pode ter um impacto significativo na maneira como os serviços são prestados à sociedade.

  • SENADO FEDERAL – Senado Notícias Oferece Notificações para Acompanhar as Novidades e Atualizações da Casa Legislativa

    Recentemente, uma nova funcionalidade foi implementada no portal Senado Notícias, visando aprimorar a interação com os usuários. A iniciativa permite que os visitantes do site se inscrevam para receber notificações sobre as atualizações mais recentes e relevantes da plataforma. Essa mudança representa um passo significativo no compromisso do Senado em manter a população bem informada sobre questões legislativas e políticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

    Com o intuito de facilitar o acesso à informação, os visitantes são convidados a se inscreverem em uma lista de notificações. Ao optar por receber essas atualizações, os usuários poderão estar sempre a par das novidades, garantindo que informações cruciais cheguem até eles em tempo real. Para se inscrever, basta clicar no botão correspondente, que já está disponível na interface do site.

    Por outro lado, um botão correspondente à opção “Agora não” também foi adicionado, permitindo que aqueles que preferem não receber as notificações possam facilmente fechar o prompt, sem que isso interfira na navegação no portal. Essa abordagem oferece um leque de opções, respeitando a escolha individual de cada usuário e promovendo uma experiência de uso mais personalizada.

    Essa funcionalidade é parte de uma estratégia mais ampla do Senado, que visa utilizar os canais digitais para aumentar a transparência e a comunicação com os cidadãos. Ao oferecer um sistema de notificações, o Senado não apenas se moderniza, mas também se aproxima da população, criando um canal direto de informação e participação.

    Com essa iniciativa, o portal Senado Notícias espera engajar um público mais amplo, facilitando o acesso a informações cruciais sobre o que acontece no cenário político nacional. A inclusão dessa nova ferramenta ajuda a construir uma sociedade mais informada, ao mesmo tempo em que reafirma a importância da comunicação e do acesso à informação no fortalecimento da democracia.