Repórter Belem

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  • SENADO FEDERAL – Senado aprova reexame de projeto que altera limites de gastos com pessoal para incluir contratos de terceirização e organizações sociais.

    Na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, o Plenário do Senado Federal tomou uma decisão significativa ao aprovar o pedido do senador Efraim Filho, representando o União-PB. A medida solicita que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reexamine o projeto de lei complementar conhecido como PLP 141/2024, que teve sua origem na Câmara dos Deputados.

    Este projeto é pertinente, pois propõe uma alteração crítica nas normas de gastos com pessoal por parte do poder público. A proposta visa excluir do cálculo dos limites de despesa com pessoal os valores pagos pelo governo em contratos com empresas terceirizadas que prestam serviços, abrangendo também organizações sociais, cooperativas e consórcios de municípios.

    A proposta, ao ser reanalisada, poderá trazer novos desdobramentos e discussões sobre a gestão financeira do setor público. A intenção por trás dessa alteração é proporcionar uma maior flexibilidade para a contratação de serviços essenciais, permitindo que o governo ministre recursos de maneira mais ágil e eficiente, especialmente em tempos de restrições orçamentárias.

    A inclusão da terceirização no cálculo de gastos com pessoal é um tema que suscita debates acalorados, pois toca em questões fiscais e de gestão pública. Os argumentos a favor da proposta apontam para a necessidade de desonerar o estado de despesas que, embora relevantes, não necessariamente contribuem para o aumento da estrutura funcional do governo. Por outro lado, críticos da medida alertam sobre o risco de precarização do trabalho e falta de controle sobre os gastos públicos.

    Caso a CAE aprove o projeto em sua nova análise, podem surgir novas discussões e mobilizações, refletindo a importância do tema na agenda política atual. O reexame do PLP 141/2024 sinaliza, portanto, um momento de reflexão crítica sobre como o governo pode otimizar seus recursos e responder às demandas da população de maneira mais eficaz, ao mesmo tempo em que se busca manter um compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal. O caminho a seguir ainda é incerto, mas o debate está aberto e promete engajar diferentes setores da sociedade.

  • APÓS DENÚNCIAS – Polícia Militar Apreende Quase 32 kg de Maconha e Arma Artesanal em Pariconha

    Na manhã de terça-feira, um episódio de repressão ao crime em Pariconha resultou na apreensão de arma e drogas, destacando a atuação da Polícia Militar na região. Após receberem denúncias de moradores locais, as autoridades foram direcionadas a uma estrada vicinal nas proximidades do povoado Moxotó, onde um suspeito estaria em posse de materiais ilícitos.

    Ao avistar os policiais, o suspeito rapidamente evadiu-se em direção à mata, abandonando no local uma quantidade significativa de drogas e uma arma de fogo. A ação policial resultou na descoberta de 31,9 kg de maconha e 3,8 kg de sementes da mesma planta, além de uma espingarda artesanal, conhecida por sua fabricação caseira e uso em ações criminosas.

    Apesar do êxito na apreensão dos itens ilegais, o autor do crime conseguiu escapar e, até o momento, ainda não foi localizado pelas forças de segurança. A operação amplia o alerta na comunidade sobre a presença de atividades ilícitas na região e a necessidade de colaboração contínua entre os cidadãos e as autoridades para manter a ordem e segurança locais.

    Todos os materiais recolhidos foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Água Branca, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis. A Polícia Militar segue empenhada na busca pelo suspeito e reforça o compromisso em combater o tráfico de drogas e a criminalidade na área. As investigações continuam para identificar e capturar os responsáveis por essas atividades ilícitas.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS –

    Governo Sanciona Lei que Dura Penas para Abandono de Idosos e Pessoas com Deficiência

    Na última sexta-feira, 4 de julho de 2025, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.163/25, que modifica substancialmente as penalidades para os crimes de abandono de idosos e pessoas com deficiência. Esta legislação, agora vigente, foi publicada no Diário Oficial da União e marca um passo significativo na proteção de indivíduos vulneráveis em nossa sociedade.

    Com o novo texto, o infrator que for condenado por abandono poderá enfrentar penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de ser obrigado a pagar uma multa. O cenário se torna ainda mais severo quando o abandono resulta na morte da vítima, ocasião em que a pena pode alcançar até 14 anos de reclusão. Em casos de lesão grave, a reclusão pode ser de 3 a 7 anos, também com aplicação de multa. Vale destacar que essa nova legislação foi sancionada sem nenhum veto.

    Anteriormente, a pena para esses crimes variava de 6 meses a 3 anos de prisão, o que evidenciava uma lacuna em termos de proteção legal. A iniciativa para a nova lei partiu do deputado Helio Lopes, do PL do Rio de Janeiro, e recebeu o apoio de diversos parlamentares. O projeto, conhecido como PL 4626/20, foi amplamente debatido e aprovado na Câmara dos Deputados, incluindo emendas que vieram do Senado Federal.

    Adicionalmente, houve mudanças significativas nos juizados especiais, que perderam competência para tratar de crimes relacionados à apreensão de crianças e adolescentes sem ordem judicial. Outro ponto importante da nova legislação é a equiparação das penas para o crime de maus-tratos, que agora terá uma punição equivalente à do abandono de vulneráveis.

    Os delitos de maus-tratos, que anteriormente eram punidos com detenção, passam a ter a mesma pena geral que os crimes de abandono. Com agravantes, como lesão corporal grave ou morte, as penalidades foram ajustadas para 3 a 7 anos e 8 a 14 anos, respectivamente. Tal ajuste reflete um compromisso renovado do sistema judiciário em proteger aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, garantindo que suas vidas e bem-estar sejam preservados e respeitados.

    A legislação vem se alinhando com as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código Penal, que já previam tratamentos rigorosos para infrações que comprometessem a saúde e a segurança de pessoas sob vigilância ou cuidado. Essas atualizações nas leis podem ser vistas como um avanço significativo em prol da justiça social e dos direitos humanos em nosso país.

  • SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Aumento de Penas para Crimes Sexuais Contra Vulneráveis em Novo Projeto de Lei

    Na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tomou uma decisão significativa ao aprovar um projeto de lei que tem como objetivo aumentar as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis. A proposta, conhecida como PL 2.810/2025, estabelece medidas mais rigorosas para coibir práticas abusivas e proteger aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

    Com a aprovação do projeto, a punição para o crime de estupro de vulnerável passou a ser mais severa, variando agora entre 10 e 18 anos de prisão. Em casos em que a vítima sofrer lesões corporais graves, a pena poderá ser elevada para um intervalo de 12 a 24 anos. Além disso, a nova legislação prevê que, em situações de homicídio decorrente do crime, a pena pode chegar a até 40 anos de reclusão.

    As mudanças não param por aí. O projeto também revisa as penalidades referentes à corrupção de menores, que agora preveem penas de 6 a 14 anos de detenção. Da mesma forma, as sanções por divulgação de pornografia infantil foram ampliadas, passando a variar entre 4 e 10 anos de prisão. É importante ressaltar que, além das penas de prisão, os condenados também estarão sujeitos ao pagamento de multas, reforçando a responsabilidade financeira por suas ações criminosas.

    A aprovação desse projeto pela CCJ representa um avanço significativo na luta contra a impunidade em relação a crimes sexuais, refletindo uma crescente preocupação da sociedade com a proteção dos mais vulneráveis. Agora, o futuro da proposta depende de sua votação no Plenário do Senado. Caso não haja um pedido para discussão, a iniciativa seguirá para a Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatida e, eventualmente, sancionada, consolidando as novas diretrizes para a justiça em casos de crimes sexuais. A expectativa é de que essas mudanças contribuam para um ambiente mais seguro e justo para todos.

  • JUSTIÇA – STF Mantém Prisão do General Mário Fernandes Envolvido em Trama Golpista Com Planejamento de Ataques a Autoridades do Governo Atual

    Na última quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general do Exército Mário Fernandes, que está detido desde novembro de 2022. Essa decisão ocorre em meio ao processo relativo a uma suposta trama golpista que envolve o militar, confirmando a gravidade das acusações que pesam contra ele.

    O ministro Moraes enfatizou que a manutenção da prisão é fundamental para garantir a ordem pública e para o avanço do processo judicial. Em sua decisão, ele destacou que a custódia cautelar se justifica pela necessidade de proteger a instrução processual penal e que não houve qualquer novo fato que pudesse deslegitimar a necessidade de sua permanência na prisão. A medida reflete o compromisso do Judiciário em lidar com questões que ameaçam a estabilidade institucional do país.

    Mário Fernandes, que ocupou cargos importantes durante o governo de Jair Bolsonaro, incluindo o de secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, enfrenta sérias acusações. De acordo com investigações realizadas pela Polícia Federal, ele estaria relacionado à elaboração de um documento polêmico intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo as autoridades, trazia planos de sequestro ou mesmo homicídio direcionados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

    Além disso, a Polícia Federal também alega que Fernandes revelou que o ex-presidente Bolsonaro teria dado luz verde para um plano golpista que poderia ser colocado em prática até o término de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. Em um áudio enviado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes relatou que o ex-presidente estaria alinhado com a execução de ações que buscavam desestabilizar o governo.

    Em resposta a essas graves acusações, os advogados de Mário Fernandes apresentaram uma defesa ao STF, onde negaram o envolvimento do general em qualquer plano golpista, sustentando que tal estratégia nunca foi discutida publicamente ou apresentada a qualquer figura relevante. A situação continua a ser monitorada de perto, à medida que as investigações avançam e o caso se desdobra no cenário político brasileiro.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Polícia Federal reage a críticas em audiência, defende investigações e reafirma compromisso com a lei em meio a polêmica sobre liberdade de expressão.

    Na tarde de quarta-feira, 9 de julho de 2025, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, compareceu a uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em um momento tenso que abordou duas investigações em andamento: fraudes de sindicatos contra aposentados do INSS e um incidente envolvendo uma cidadã que, durante uma manifestação, chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão”.

    Durante a audiência, Rodrigues foi questionado se a PF estaria sendo utilizada como um instrumento para silenciar vozes opositoras e proporcionar proteção a membros do governo. Bilynskyj expressou sua indignação, questionando se a PF estava realmente preocupada com a liberdade de expressão ao investigar uma manifestação aparentemente inofensiva. Ele alertou que impedir a expressão de sentimentos populares seria uma prática própria de uma polícia ligada a interesses governamentais, e não uma força nacional neutra.

    Em sua defesa, Rodrigues enfatizou que o papel da PF é institucional e que a investigação em questão buscava proteger a segurança de uma autoridade, ressaltando que, muito mais do que um ataque à liberdade de expressão, o trabalho da polícia evitou que uma situação potencialmente perigosa se agravasse. O diretor reafirmou que a atuação da PF está estritamente ligada ao cumprimento da lei e que não se trata de um capricho, mas de uma obrigação legal. Ele também apontou que entre 2019 e 2022, quando não liderava a PF, mais de 30 inquéritos semelhantes foram instaurados, reafirmando o compromisso da instituição em agir conforme a legalidade.

    Outro ponto relevante abordado na audiência foi a investigação envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, que tem como vice-presidente o irmão do presidente Lula, Frei Chico. Bilynskyj indagou Rodrigues sobre uma declaração anterior em que o diretor afirmava que o sindicato não estava sendo alvo de investigações, questionando se essa afirmação não teria violado o sigilo dos trabalhos da PF. Rodrigues argumentou que nunca afirmou que o sindicato estava totalmente livre de investigação, mas que, até aquele momento, não havia mandados de busca e apreensão relacionados ao caso.

    Além disso, o deputado Marcel van Hattem levantou preocupações sobre a qualidade dos relatórios produzidos por delegados da PF, mencionando um incidente em que ele foi indiciado após acusar um delegado de elaborar documentos fraudulentos. Rodrigues, ao responder, sugeriu que van Hattem formalizasse qualquer denúncia a respeito nos órgãos competentes, ressaltando que ataques pessoais durante sessões parlamentares prejudicam o debate construtivo.

    Essa audiência destaca a tensão entre a autonomia da Polícia Federal e as questões políticas que envolvem o governo atual, refletindo um cenário delicado para a segurança pública no Brasil.

  • SENADO FEDERAL –

    Senadora Zenaide Maia Critica Novo Código Eleitoral e Legalização dos Jogos de Azar em Pronunciamento Fervoroso

    Na tarde desta quarta-feira, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, utilizou seu espaço no plenário para expressar sua oposição ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que propõe um novo Código Eleitoral. Em seu discurso, Zenaide destacou que a proposta representa um retrocesso significativo ao eliminar a exigência de que partidos e federações destinem, no mínimo, 30% de suas candidaturas e do financiamento eleitoral às mulheres. A senadora enfatizou a necessidade de se preservar as cotas atualmente vigentes, que são uma conquista histórica em prol da igualdade de gênero na política.

    Durante seu pronunciamento, a senadora se manifestou contra uma alternativa contida no projeto, que sugere a reserva de apenas 20% das cadeiras na esfera Legislativa para as mulheres ao longo de duas décadas. Para Zenaide, essa medida perpetua a desigualdade de gênero e enfraquece uma conquista que foi estabelecida através de decisões judiciais. Ela afirmou: “Durante 20 anos, vamos continuar com 80% de homens e 20% de mulheres. Isso a gente não pode negociar. Conquistamos a obrigatoriedade de 30% através de muita luta e respeito. E não estamos pedindo privilégios; estamos reivindicando direitos.”

    Além de sua crítica ao PLP 112/2021, Zenaide também abordou outros temas relevantes, incluindo o Projeto de Lei 2.234/2022, que propõe a legalização dos jogos de azar no país. A senadora expressou sua posição contrária à medida, que, segundo ela, poderia incentivar vícios e prejudicar diversas famílias brasileiras. Ela questionou a justificativa de que a legalização traria benefícios fiscais, sugerindo que o governo deveria concentrar suas energias na cobrança de impostos de grandes devedores, em vez de implementar políticas que, na visão dela, poderiam causar danos aos cidadãos.

    “Se você quiser acabar com a vida de um jovem e de sua família, dê um vício. Precisamos focar na arrecadação financeira real, cobrando de quem deve e não de medidas que destruam famílias”, concluiu a senadora, reiterando a urgência de se manter a luta por direitos iguais e a proteção das famílias brasileiras. A fala da senadora evidencia preocupações com a representatividade política e o bem-estar social em um contexto legislativo em transformação.

  • Diddy é absolvido de três acusações de estupro; apenas uma segue em tramitação na Justiça de Nova York.

    Recentemente, o rapper Sean “Diddy” Combs, de 55 anos, obteve uma vitória significativa em um caso de alegações de violência sexual que pesa sobre ele. A Justiça de Nova York decidiu rejeitar três das quatro acusações feitas pela ex-estudante April Lampros. A juíza A. Stroth fundamentou sua decisão em questões relacionadas à prescrição das alegações, levantando questões sobre os prazos legais que envolvem a Lei de Violência Motivada por Gênero (GMVA) no estado.

    April Lampros processou Diddy em maio do ano passado, alegando que os incidentes de abuso ocorreram em 1995, quando ela teria sido violentada sexualmente em duas ocasiões distintas. Além disso, a ex-estudante afirma que no ano seguinte foi coagida a manter relações sexuais com Kim Porter, que na época era namorada de Diddy. No entanto, essas três acusações foram descartadas pelo tribunal, uma vez que estão além do prazo estipulado pela GMVA, que permite que ações legais sejam movidas apenas para casos ocorridos até 19 de dezembro de 2000.

    A única acusação que permanece ativa refere-se a um incidente supostamente ocorrido entre o final de 2000 e o início de 2001, no qual Lampros afirma ter sido beijada e apalpada sem seu consentimento. A juíza deixou claro que, debido à indefinição em relação à data exata deste episódio, a investigação sobre essa alegação ainda está em andamento.

    Essa decisão vem em um momento delicado para Diddy, que já havia sido considerado inocente de outras três acusações, incluindo conspiração para extorsão e tráfico sexual relacionadas a Cassie Ventura e outra mulher. No contexto mais amplo, o rapper tem enfrentado várias questões jurídicas que podem afetar sua carreira e reputação.

    Neste cenário, a decisão da juíza ainda pode levar a mais desdobramentos, visto que a única acusação válida continua sob verificação, com novas descobertas sendo necessárias para esclarecer os fatos. Embora Diddy tenha conseguido reduzir o número de acusações contra ele, a batalha judicial ainda está longe do fim. A sociedade observa atentamente esse caso à medida que ele avança para as próximas fases legais.

  • CRB se prepara para duelo decisivo contra o Coritiba na Série B; equipe busca recuperação após três derrotas seguidas e novidades no ataque.

    Na tarde desta quarta-feira, o CRB finalizou sua preparação para o aguardado confronto contra o Coritiba, que ocorrerá nesta quinta-feira, às 21h35, no Estádio Rei Pelé. A partida é um dos encontros da 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B e promete ser um verdadeiro desafio para a equipe alagoana, que busca retomar o caminho das vitórias após um período complicado.

    As expectativas para o jogo são altas, especialmente com o retorno de algumas peças-chave no ataque. O meia Daniel está de volta aos treinos após uma breve pausa para acompanhar o nascimento de sua filha, trazendo energia renovada ao time. Além dele, os atacantes William Pottker e Daniel Lima também voltam a integrar a equipe, após passagens pela equipe do Atlético-GO que impediram suas atuações recentes. A presença desses atletas é vista como uma estratégia para reforçar o setor ofensivo, crítico para o desempenho do CRB nas últimas rodadas.

    Por outro lado, a equipe terá uma baixa significativa: o atacante Douglas Baggio, que se recuperou de uma lesão na panturrilha, ainda se encontra em fase de transição e não estará disponível para o duelo. Seu retorno ao time titular deverá ocorrer apenas na próxima rodada. Assim, o técnico Eduardo Barroca deve optar pela seguinte escalação: Matheus Albino no gol; Weverton, Henri, Luis Segovia e Matheus Ribeiro na defesa; Higor Meritão, Gegê e Daniel no meio de campo; e no ataque, a formação será composta por William Pottker, Breno Herculano e Thiaguinho.

    Atualmente, o CRB atravessa uma fase difícil, acumulando três derrotas consecutivas e ocupando a décima posição na tabela, com 21 pontos. O cenário é ainda mais desafiador ao enfrentar o Coritiba, líder da competição e que vem em uma fase avassaladora, com seis vitórias nos últimos oito jogos. Portanto, este confronto não apenas será crucial para as ambições do CRB na Série B, mas também um teste de resiliência e capacidade de superação para a equipe. A torcida alagoana espera que o time se reergue e que esse possa ser o início de uma nova trajetória na competição.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS –

    Novo Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança é Instituído pela Lei 15.162/25, Aplaudindo a Participação Cidadã em Políticas de Segurança

    A promulgação da Lei 15.162/25, que institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, marcou uma nova fase na valorização da participação cidadã nas políticas de segurança pública no Brasil. A data comemorativa foi oficialmente estabelecida para o dia 30 de agosto e entrou em vigor na última sexta-feira, dia 4 de julho de 2025. A iniciativa teve sua origem no Projeto de Lei 3466/21, elaborado pela ex-deputada Paula Belmonte, que lutou durante seu mandato pela inclusão e fortalecimento da atuação desses conselheiros.

    Os conselheiros comunitários são eleitos pela população e desempenham um papel crucial na intermediação entre a sociedade civil e as administrações estaduais. Sua principal função é colaborar na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a segurança, além de atuar como porta-vozes das demandas da comunidade. A relevância desses conselhos reside não apenas na facilitação do diálogo entre os cidadãos e o governo, mas também na promoção de ações que buscam a paz social.

    Durante a apresentação do projeto, a ex-deputada destacou a importância de os conselhos funcionarem como fóruns de discussão onde a sociedade pode ter voz ativa. “Esses espaços permitem que os cidadãos apresentem propostas de políticas públicas e participem da criação de campanhas educativas, informativas e preventivas que visem à segurança e à harmonização social”, enfatizou Belmonte.

    A nova legislação não apenas reconhece o valor do trabalho desses conselheiros, mas também busca incentivar a formação de comunidades mais unidas e participativas na luta contra a violência e pela promoção da paz. Com a formalização do Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, o Brasil dá um passo significativo em direção a uma segurança pública mais democrática e colaborativa, onde a população tem um papel ativo na busca por soluções e melhorias nas respectivas localidades.

    Essa celebração, portanto, não se limita a uma data no calendário, mas simboliza um compromisso renovado com a construção de uma sociedade mais segura através da participação cidadã.