Repórter Belem

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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Assédio Sexual e Moral em Polícias de MG: Audiência Revela Denúncias Alarmantes e Propostas de Proteção para Vítimas nas Forças de Segurança

    Denúncias Alarmantes de Assédio Sexual e Moral nas Polícias de Minas Gerais

    Em um intenso debate realizado na Câmara dos Deputados, membros das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais expuseram relatos de assédio sexual e moral, assim como outras violações institucionais graves. A audiência, convocada pela deputada Duda Salabert, ocorreu na manhã de quinta-feira e trouxe à tona a amarga realidade enfrentada por muitas mulheres nas corporações de segurança.

    A deputada Duda Salabert, em sua introdução, destacou a natureza assustadora das denúncias, que incluem casos de assédio sexual por superiores, perseguições a aquelas que se atreveram a denunciar abusos, e manipulações em laudos médicos que acabam levando profissionais a serem afastados de suas funções. Salabert enfatizou que a situação não é um caso isolado, mas sim um padrão recorrente. Entre 2018 e 2023, mais de mil policiais cometeram suicídio, um indicativo alarmante do adoecimento crônico que aflige essas instituições.

    Para abordar essas questões, a deputada propôs a criação de um protocolo nacional que ofereça proteção adequada às mulheres que denunciam violência e assédio. Ela também sugeriu a instalação de corregedorias externas independentes e a formação de um grupo de trabalho com a participação de representantes da sociedade civil, visando a atualização do Código Penal Militar para garantir punições mais severas para casos de assédio.

    Relatos como o de Aldair Drumond, pai da escrivã Rafaela Drumond, que se suicidou após ser vítima de assédio, chamaram a atenção, levando à proposta de que a “Lei Rafaela Drumond” se torne uma legislação federal. Esta lei prevê a demissão de servidores envolvidos em assédio moral.

    Os depoimentos apresentados evidenciaram um quadro preocupante. A investigadora Jaqueline Evangelista relatou ter sido submetida a uma série de violências institucionais após denunciar assédio, e expressou sua sensação de vulnerabilidade, afirmando que sua vida estava em risco. Outra prestadora de serviço, Pamella Gabryelle, compartilhou sua experiência traumática, incluindo internações involuntárias e o agravamento de sua saúde mental.

    Além disso, a coordenadora do Programa Segurança Previne, Maria das Neves, reiterou que uma parcela significativa de mulheres nas forças de segurança já sofreu algum tipo de assédio. O Ministério da Justiça também está ciente do problema e, por meio de iniciativas, busca melhorar o atendimento psicológico aos policiais, bem como melhorar a coleta de dados sobre suicídios na categoria.

    A audiência deixou claro que a luta contra o assédio nas forças policiais é uma questão urgentemente necessária, exigindo o engajamento de todos os setores da sociedade e revisões nas práticas institucionais para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os profissionais de segurança.

  • SENADO FEDERAL – Senadores Pedem Veto de Lula a Aumento de Deputados e Alertam Sobre Críticas à Nova Composição da Câmara; Debate Sobre Gastos Públicos Aumenta Tensão entre Poderes.

    Senadores demonstram preocupação com a proposta de aumento do número de deputados federais no Brasil, que pretende expandir a composição da Câmara dos Deputados de 513 para 531 parlamentares. Em uma reunião recente, os legisladores que se opõem a essa mudança fizeram um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que ele vete o projeto, conhecido como PLP 177/2023.

    Entre os críticos da proposta está o senador Eduardo Girão, do partido Novo, que planeja utilizar a tribuna do Senado para enaltecer a decisão do presidente em barrar um aumento considerado por ele não apenas desnecessário, mas também potencialmente oneroso para os cofres públicos. Girão acredita que a ampliação do número de deputados representaria um desperdício de recursos em um momento em que a administração pública deve priorizar a eficiência e o controle de gastos.

    Por outro lado, o relator do projeto, o senador Marcelo Castro, do MDB, defende que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenha o poder de promulgar a proposta caso o presidente Lula opte por não sancioná-la. Castro expressou que a sanção do projeto poderá atrair críticas significativas da opinião pública, que parece, em sua maioria, contrária ao aumento da representatividade na Câmara. Segundo ele, essa insatisfação popular pode ser um fator importante a ser considerado por Lula.

    Além disso, o relator alertou que um veto presidencial à medida pode criar um clima de atrito entre os poderes Legislativo e Executivo, prejudicando a relação já delicada entre as instituições. Essa situação revela o atual embate entre diferentes visões sobre o aumento do número de representantes no Legislativo, levantando questões sobre a eficiência da representação e o impacto financeiro que essa medida pode ter sobre a administração pública.

    Assim, o futuro da proposta permanece incerto, com a expectativa crescente acerca da decisão do presidente Lula, que precisará equilibrar a vontade popular e os interesses políticos em jogo. A pressão sobre o Executivo é grande, e cada movimento poderá moldar a forma como os brasileiros vivenciam a política em seu dia a dia.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Reunião de Líderes Define Votação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e Discute Taxação de Produtos Brasileiros pelos EUA

    Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecido como PL 2159/21, que anteriormente era intitulado PL 3729/04. A proposta visa flexibilizar e simplificar as normativas relacionadas a empreendimentos de menor impacto ambiental, gerando opiniões polarizadas entre os setores envolvidos. Enquanto ambientalistas criticam a medida, alegando que ela poderia resultar em danos ambientais irreversíveis, representantes do setor produtivo a enxergam como um passo fundamental para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.

    O projeto, que já passou pela aprovação da Câmara e foi posteriormente modificado pelo Senado, agora retorna à análise dos deputados para discutir as alterações feitas. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que o Executivo está comprometido em buscar um consenso que garanta a aprovação do texto, em colaboração com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo Guimarães, “nenhuma decisão será tomada sem o aval da ministra” e assinalou que há abertura para negociações com o relator da matéria, deputado Zé Vitor (PL-MG).

    Além disso, o parlamentar anunciou que está agendada para a próxima terça-feira, dia 15, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que permitirá que prefeituras renegociem dívidas com a Previdência Social, ao mesmo tempo em que define novos limites para o pagamento de precatórios municipais. A Câmara também pretende discutir a PEC da Segurança Pública e outro projeto que propõe isenção de Imposto de Renda para cidadãos que recebem até R$ 5 mil mensais.

    Outros assuntos quentes na pauta incluem uma moção de repúdio à recente taxação de 50% imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Durante as reuniões, deputados manifestaram sua indignação e preocupação com os impactos dessa decisão. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a medida como a maior agressão de um país estrangeiro ao Brasil e ressaltou que a resposta do presidente Lula foi adequada, enquanto o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), responsabilizou o governo Lula pela ação americana. A deputada Bia Kicis (PL-DF) também concordou que a postura do governo influenciou essa decisão, afirmando que Trump está agindo em defesa dos interesses de seu país.

    Com um cenário político tão polarizado, o desfecho dessa votação e os desdobramentos frente à nova taxação norte-americana continuam a ser acompanhados de perto por todos os setores da sociedade.

  • INTERNACIONAL –

    Trump Impõe Tarifa de 50% a Produtos Brasileiros, Lula Responde com Lei de Reciprocidade Econômica

    A recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para o país está causando alvoroço na mídia internacional. O anúncio foi feito em uma carta divulgada nas redes sociais, endereçada ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e a tarifa entrará em vigor a partir de 1º de agosto.

    No documento, Trump justifica sua medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente enfrenta acusações no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O próprio Trump menciona também ações judiciais contra apoiadores de Bolsonaro que residem em solo americano, como parte de uma narrativa mais ampla que busca justificar a tarifa.

    Em uma resposta firme, Lula utilizou suas plataformas sociais para reforçar que o Brasil reagirá à imposição tarifária de maneira proporcional, invocando a Lei de Reciprocidade Econômica. O presidente brasileiro destacou que a alegação de Trump sobre um suposto déficit na balança comercial entre os dois países é infundada e clamou pela defesa da soberania nacional e dos interesses do povo brasileiro.

    “Qualquer medida que represente uma elevação unilateral de tarifas será considerada sob a égide da legislação brasileira de reciprocidade econômica. A soberania e o respeito aos interesses do nosso povo são fundamentais na nossa interação global”, afirmou Lula.

    A repercussão do caso foi rápida e abrangente nos principais jornais do mundo. O The New York Times descreveu o episódio como uma “guerra comercial repentina”, enquanto o The Washington Post caracterizou a ação como uma “escalada forte” na disputa diplomática entre as duas nações. Já o britânico The Guardian expressou preocupações sobre como essas táticas comerciais erráticas poderiam impactar a inflação nos Estados Unidos.

    Na América Latina, o argentino Clarín ressaltou o “aumento drástico” das tarifas e as crescentes tensões, ligando-as ao apoio da Casa Branca a Bolsonaro. O alemão Deutsche Welle também refletiu sobre a retaliação brasileira e a desmentida de Lula em relação aos motivos apresentados por Trump. O francês Le Monde destacou o uso dessas tarifas por Trump como uma tentativa de sustentar Bolsonaro em meio a suas dificuldades legais.

    Por fim, o espanhol El País indicou que Trump superou limites em suas ameaças comerciais, não apenas ao Brasil, mas a outros países, com a intenção de forçar negociações até a data limite definida. Com a situação ainda em evolução, o cenário entre Brasil e Estados Unidos continua tenso e cheio de incertezas.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Debate Aumento de Isenção do Imposto de Renda em Reunião Marcada para Esta Quinta-feira

    Comissão da Câmara Debate Mudanças na Legislação do Imposto de Renda

    No dia 10 de julho de 2025, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir e votar o parecer sobre o Projeto de Lei 1087/25, que propõe alterações significativas na estrutura do Imposto de Renda. O deputado Arthur Lira, relator da proposta e membro do Partido Progressista (PP-AL), conduzirá a reunião, agendada para as 15h30 no plenário 1.

    A proposta em questão visa aumentar o teto de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5 mil mensais, com previsão de implementação a partir de 2026. Essa mudança representa um esforço do governo em oferecer alívio fiscal para a faixa de renda mais baixa da população, que terá um custo estimado em R$ 25,8 bilhões anuais aos cofres públicos.

    Para compensar essa isenção destinada aos trabalhadores de menor rendimento, o governo planeja elevar a tributação sobre altos rendimentos, especificamente aqueles que superam R$ 600 mil por ano. De acordo com análise do Ministério da Fazenda, essa medida impactará apenas 0,13% dos contribuintes, que atualmente pagam uma alíquota efetiva média de 2,54% de Imposto de Renda, considerando as deduções legais.

    A Comissão Especial que analisa a proposta foi instalada em 6 de maio e é presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Os membros da comissão têm discutido diversas implicações sociais e econômicas da medida, à medida que buscam um equilíbrio entre justiça fiscal e a necessidade de arrecadação.

    As expectativas em torno da votação são altas, considerando a tendência crescente de discussões sobre reforma tributária no Brasil. O sucesso ou fracasso da proposta pode não apenas afetar diretamente o bolso dos contribuintes, mas também impactar o cenário político e econômico do país.

    Com as novas diretrizes, a expectativa é que um debate mais amplo sobre a tributação e a justiça fiscal seja promovido, podendo levar a novas iniciativas e reformas que busquem uma distribuição mais equitativa de renda no Brasil. A reunião de hoje é um passo crucial nesse processo, que poderá moldar a política fiscal do país nos próximos anos.

  • Forças ucranianas enfrentam diagnóstico sombrio, revela revista americana, acentuando a deterioração da situação no campo de batalha e a falta de apoio ocidental.

    A situação na Ucrânia, destacada em análises recentes, apresenta um panorama preocupante para as forças ucranianas. De acordo com especialistas, a realidade no campo de batalha é marcada por um cenário muito desfavorável, que tem sido ignorado pela mídia ocidental. As forças russas estão em crescimento constante, avançando ao longo de toda a linha de contato, enquanto os soldados ucranianos enfrentam um desgaste significativo, tornando cada vez mais difícil a defesa do território.

    A narrativa de que a Ucrânia poderia recuperar seus territórios e enfraquecer a Rússia, impulsionada por promessas de apoio militar ocidental, está se desmoronando diante da dura realidade dos conflitos armados. Os objetivos estabelecidos de garantir segurança para a nação e a integração ao Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e à União Europeia (UE) parecem cada vez mais inalcançáveis. O que era inicialmente um movimento estratégico em busca de estabilidade e segurança tem se transformado em uma luta pela sobrevivência em um cenário caótico.

    A degradação da moral das tropas ucranianas, aliada à pressão constante das forças russas, tem resultado em uma situação onde as esperanças de uma solução pacífica são frequentemente eclipsadas pelas violências do combate. As dificuldades encontradas nas linhas de frente têm gerado um clima de desespero e incerteza, o que se reflete inclusive no comando militar de Kiev, que enfrenta desafios significativos para manter a disciplina e o moral entre suas tropas.

    Com a situação deteriorando-se a cada dia que passa, as perspectivas para a Ucrânia tornam-se sombrias. À medida que a guerra avança e as promessas feitas pelo Ocidente se mostram ilusórias, a necessidade de avaliação crítica e ações eficazes para mudar o curso dos eventos se torna imperativa. Especialistas alertam que, se as tensões não forem abordadas de maneira proativa, o destino da nação pode estar em grave risco, com consequências incalculáveis não apenas para a Ucrânia, mas também para a estabilidade da região como um todo.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Reúne-se Para Votação de Projetos Importantes, Incluindo Renegociação de Dívidas Rurais e Regulamentação de Programas de Milhagem Aérea

    Câmara dos Deputados se Reúne em Plenário para Deliberações Cruciais

    Na manhã desta quinta-feira, 10 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados se reunirá em Plenário a partir das 9h, com uma agenda repleta de deliberações significativas. Ao todo, seis projetos de lei estão programados para votação, com destaque para aquelas iniciativas que visam beneficiar setores importantes da economia nacional.

    Um dos principais projetos na pauta é o Projeto de Lei 5122/23, que oferece a produtores rurais a oportunidade de renegociar dívidas contraídas através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros fundos constitucionais. Essa medida é especialmente relevante para aqueles que fecharam contratos até o ano de 2020, buscando proporcionar alívio financeiro e ajudar no fortalecimento da agricultura familiar, particularmente em regiões afetadas pela seca, como o semiárido nordestino. Contudo, é importante ressaltar que a proposta não se limita a essa área e poderá abranger produtores de outras partes do país.

    Outro ponto importante da pauta é o Projeto de Lei 2767/23, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. Esses programas têm se tornado cada vez mais populares entre os consumidores, que acumulam pontos por meio de viagens e compras. A regulação visa garantir transparência e segurança aos usuários, que poderão usar seus pontos de forma mais vantajosa, seja para passagens nacionais ou internacionais, ou até mesmo para upgrades de assento.

    Adicionalmente, os deputados poderão votar o Projeto de Lei 458/21, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Essa proposta permitirá que os contribuintes atualizem o valor de seus bens móveis e imóveis, além de regularizarem bens e direitos no Imposto de Renda. Para aderir ao Rearp, o contribuinte terá até 210 dias após a sanção da lei para apresentar uma declaração específica, assegurando que os valores estejam em conformidade com a legislação.

    Esses projetos refletem o esforço do Legislativo em atender às demandas sociais e econômicas do país, promovendo incentivos e regulamentos que buscam facilitar a vida dos cidadãos e fortalecer setores fundamentais da economia. Com a expectativa de debates acalorados e contribuições diversas, a sessão de hoje promete ser um evento significativo para o cenário político nacional.

  • SENADO FEDERAL – Comissão aprova propostas para preservar a memória da Confederação do Equador em celebração aos seus 200 anos de história.

    Na última quarta-feira, dia 9, a Comissão Temporária Interna dedicada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador apresentou seu relatório final, que foi aprovado com unanimidade. Este importante documento inclui a proposta de seis projetos de lei que visam a preservação da memória de um dos movimentos políticos e sociais mais significativos da história brasileira, que teve início em 1824.

    A relatora da comissão, senadora Teresa Leitão, do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, destacou a relevância histórica da Confederação do Equador. O movimento, que desafiou as estruturas de poder da época, foi um marco na luta por autonomia e pela defesa dos ideais republicanos no Brasil. A proposta de projetos de lei reflete o compromisso do Poder Legislativo em garantir que a memória desse episódio não caia no esquecimento.

    Os projetos elaborados pela comissão buscam implementar ações que envolvem desde a criação de museus e centros de memória até a promoção de eventos educacionais que contemplem a história da Confederação do Equador. A intenção é não só honrar a memória dos que lutaram por suas convicções, mas também fomentar uma reflexão crítica sobre as lições deixadas por esse movimento, especialmente em tempos em que questões relacionadas à democracia e à participação popular estão novamente em pauta.

    Durante a discussão do relatório, a senadora Teresa Leitão enfatizou a importância do legado da Confederação do Equador, especialmente no contexto atual do Brasil, onde a história política é marcada por uma busca constante de emancipação e direitos. Segundo ela, as propostas apresentadas vão muito além de um ato simbólico; tratam-se de ações concretas que podem impactar gerações futuras.

    A aprovação do relatório é um passo significativo para revisitar e valorizar a história do Brasil, encorajando novos debates sobre os direitos civis e a participação da população nas decisões políticas. A expectativa agora é que os projetos de lei avancem e sejam debatidos nas próximas etapas do processo legislativo, assegurando que a memória da Confederação do Equador seja preservada e respeitada.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Discute Desigualdade de Gênero no Hip Hop Brasileiro nesta Quinta-feira na Câmara dos Deputados.

    No cenário contemporâneo do hip hop brasileiro, as desigualdades de gênero se destacam como um desafio significativo. Diante dessa realidade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira, 10 de julho de 2025, para discutir a participação das mulheres neste importante movimento cultural. A iniciativa foi proposta pela deputada Erika Kokay, do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, e ocorrerá às 15 horas no plenário 14.

    A parlamentar ressaltou a importância do evento, afirmando que ele representa uma oportunidade vital para promover a equidade de gênero e dar visibilidade às vozes femininas dentro do hip hop. Erika Kokay afirmou que, historicamente, as contribuições das mulheres foram frequentemente invisibilizadas. “Esse espaço cultural, que é tão rico e diversificado, precisa reconhecer e valorizar a presença feminina, que, embora essencial, é muitas vezes subestimada”, destacou a deputada.

    Com o hip hop emergindo nas comunidades afro-americanas e latinas de Nova York na década de 1970, o movimento se expandiu para diversas partes do mundo, incluindo o Brasil, onde encontrou um terreno fértil para a expressão cultural. O hip hop não se limita à música; ele incorpora dança, artes visuais e moda, englobando um espectro amplo que reflete a criatividade e as vivências das comunidades.

    A audiência pública visa não apenas mapear a participação das mulheres no hip hop, mas também discutir medidas concretas para promover sua inclusão e empoderamento no cenário musical e cultural. Há a expectativa de que as vozes femininas sejam ouvidas com mais força, contribuindo assim para a construção de uma representação mais justa e equilibrada no movimento.

    Com a relevância do hip hop na sociedade contemporânea, discutir a inclusão feminina é um passo essencial. Ao fomentar diálogos sobre questões de gênero, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher busca não apenas uma maior representatividade, mas também a transformação das estruturas que perpetuam a desigualdade no meio. Essa audiência pode ser o primeiro de muitos passos rumo a um hip hop mais inclusivo e representativo.

  • SENADO FEDERAL – Senado Premia Sete Personalidades com Comenda Santa Dulce dos Pobres pelo Excelência em Serviços Sociais na Saúde no Dia 12 de Agosto

    O Senado Brasileiro anunciou, na quarta-feira, 9 de agosto, a seleção de sete homenageados com a Comenda Santa Dulce dos Pobres, uma honraria que reconhece indivíduos e instituições que se destacam por suas contribuições na área social e de saúde. Essa comenda, que leva o nome da famosa religiosa, é um tributo a esforços e iniciativas que impactam positivamente a sociedade, especialmente aqueles que se dedicam ao bem-estar dos mais necessitados.

    A cerimônia de premiação acontecerá no Plenário do Senado, marcado para o dia 12 de agosto, iniciando às 10 horas. A comissão responsável pela seleção dos agraciados foi presidida pelo senador Eduardo Girão, do partido Novo, representando o estado do Ceará. A escolha dos premiados reflete a relevância do trabalho realizado por estes cidadãos e organizações em diversas frentes da saúde e assistência social.

    Entre os agraciados, destaca-se a própria figura de Santa Dulce dos Pobres, homenageada in memoriam. Além dela, Henrique Duarte Prata, um dos idealizadores do Hospital de Amor, anteriormente conhecido como Hospital de Câncer de Barretos, também será recompensado. Outro nome importante é o Frei Hans Stapel, considerado o pai da Fazenda da Esperança, que começou como um centro de recuperação para dependentes químicos e evoluiu para uma instituição reconhecida pela Igreja Católica.

    A lista de homenageados ainda inclui organizações como a Comunidade Filhos da Misericórdia, a Fundação Altino Ventura, a Associação Peter Pan e a Obra Social Dona Meca, todas reconhecidas por suas valiosas contribuições à sociedade. Essas iniciativas destacam-se por oferecer suporte a crianças, dependentes químicos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, refletindo o espírito altruísta que Santa Dulce sempre promoveu.

    A homenagem é uma forma de perpetuar o legado de Irmã Dulce, nascida em Salvador em 1914. Desde jovem, dedicou sua vida ao acolhimento dos pobres e doentes, deixando um exemplo eterno de compaixão e solidariedade. Beatificada em 2011 e canonizada em 2019, é um símbolo de esperança para muitos brasileiros, inspirando novas gerações a seguir seus passos. A entrega da comenda reforça a importância do trabalho social no país e a necessidade de reconhecer aqueles que se dedicam a causas humanitárias.