Repórter Belem

Tag: Nacional

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei para institucionalizar Força Nacional do SUS, fortalecendo resposta a emergências sanitárias no Brasil e ampliando ações de saúde pública.

    Em uma decisão significativa para a saúde pública no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de julho de 2025, um projeto de lei que institui oficialmente a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). Essa medida, que até então funcionava com base em um decreto presidencial, foi aprovada com um substitutivo redactado pela relatora da proposta, a deputada Ana Pimentel (PT-MG), e agora segue para apreciação no Senado.

    O projeto, que é de autoria do deputado licenciado e atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), visa consolidar a FN-SUS como uma política de Estado nas situações de emergência sanitária. Segundo Pimentel, a nova legislação estabelece uma conexão entre a FN-SUS e outros programas de saúde, prometendo melhorias significativas na rede básica de atenção à saúde em todo o país.

    A FN-SUS foi criada em 2011, inicialmente em resposta a uma catástrofe na Região Serrana do Rio de Janeiro. Seu trabalho abrange a execução de ações de prevenção, assistência e resposta a situações epidêmicas, desastres naturais e lacunas de atendimento à população. A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária, mas permite a mobilização de recursos e equipe sempre que necessário.

    Desde sua criação, a FN-SUS atuou em várias crises, incluindo o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, a pandemia de Covid-19 e a crise de saúde no território Yanomami. Sua atuação também se estendeu a eventos de grande porte, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, onde atuou de forma preventiva.

    Para otimizar sua resposta em emergências, a força contará com uma equipe de resposta rápida, composta por profissionais capacitados para atuar de maneira imediata em surtos e desastres envolvendo várias vítimas. Além de servidores federais e estaduais, poderão integrar a FN-SUS profissionais de hospitais filantrópicos e voluntários qualificados, todos sob a coordenação do órgão gestor da força.

    Por decisão do presidente, as Forças Armadas também poderão colaborar, oferecendo suporte logístico e humano, com os custos sendo arcados pelo Ministério da Saúde. Durante a discussão no Plenário, parlamentares ressaltaram a importância do SUS como um modelo de saúde pública reconhecido globalmente por sua eficiência e solidariedade. O deputado Jorge Solla (PT-BA) destacou que a FN-SUS já havia prestado 10 mil atendimentos nas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, enfatizando a relevância da transformação do programa em lei para garantir sua continuidade.

    O avanço deste projeto de lei representa um passo importante na consolidação da saúde pública no Brasil e reafirma o compromisso do governo com o Sistema Único de Saúde, ressaltando que a saúde é um direito fundamental e universal.

  • SAÚDE – Brasil retoma produção nacional de insulina e garante oferta ao SUS após 20 anos, beneficiando 350 mil pessoas com diabetes e investindo R$ 142 milhões.

    Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde anunciou a entrega do primeiro lote de insulinas produzidas através do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Esta iniciativa faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que visa fortalecer a capacidade produtiva do Brasil no setor de saúde. Com isso, o país retoma a produção de insulinas de forma totalmente nacional, com a transferência de tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt. O projeto é fruto de uma parceria entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a empresa brasileira Biomm.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou do evento em Nova Lima, Minas Gerais, onde foram entregues 207.385 frascos, divididos entre insulina regular e insulina NPH. “Depois de mais de 20 anos sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação, que será integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo um impacto significativo na saúde da população”, comentou Padilha. Ele também destacou a importância da parceria com a Índia, ressaltando o papel do bloco Brics na promoção de emprego, renda e desenvolvimento tecnológico no Brasil.

    De acordo com informações do Ministério da Saúde, após concluída a transferência de tecnologia, o Brasil será capaz de produzir 50% da demanda de insulinas NPH e regular do SUS. A iniciativa é um grande passo para assegurar que os pacientes tenham acesso a esse medicamento vital, especialmente em tempos de incertezas, como as vivenciadas durante a pandemia. Atualmente, cerca de 10% da população brasileira vive com diabetes, e muitos destes indivíduos dependem da insulina para o controle da doença. “Esse projeto garante segurança e estabilidade tanto para o SUS quanto para os pacientes que necessitam do medicamento”, acrescentou Padilha.

    Os investimentos na aquisição da tecnologia somam R$ 142 milhões, e estima-se que cerca de 350 mil pacientes com diabetes se beneficiarão diretamente da produção local. Os contratos estabelecem a entrega de 8,01 milhões de unidades de insulina para a rede pública até 2025 e 2026. Com a conclusão da transferência da tecnologia, a produção do medicamento será totalmente brasileira, com a Funed e a Biomm equipadas para suprir a demanda do SUS de maneira autônoma.

    O programa PDP é um modelo de colaboração entre instituições públicas e empresas privadas, que permite a produção nacional de insumos farmacêuticos. Através dessa abordagem, são realizadas etapas que incluem o controle de qualidade, o acabamento do produto e a produção do insumo farmacêutico ativo no Brasil, garantindo assim a capacidade de produção local de medicamentos essenciais.

    O Sistema Único de Saúde oferece um atendimento abrangente às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, com suporte contínuo de equipes multidisciplinares. Atualmente, o SUS disponibiliza diferentes tipos de insulina, além de outras opções de tratamento, reafirmando seu compromisso com a saúde da população.

  • Concurso Público Nacional Unificado abre inscrições para 3.652 vagas em 32 órgãos, com foco em diversidade e inclusão no Nordeste

    Oportunidades em Todo o País: Inscrições Abertas para o Concurso Público Nacional Unificado

    Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que vão até o dia 20 de julho. O certame oferece um total de 3.652 vagas em 32 órgãos da administração pública federal, abrangendo todas as regiões do Brasil. No Nordeste, são disponibilizadas 171 vagas, destinadas a diversas áreas, como saúde, educação, engenharia e tecnologia, com oportunidades em capitais e cidades do interior da região.

    Este concurso, coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), classifica as vagas em nove blocos temáticos. As oportunidades se destinam a candidatos com nível superior e as remunerações iniciais podem superar R$ 13 mil, dependendo do cargo e órgão.

    Na Região Nordeste, as vagas são distribuídas entre instituições importantes, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Comando da Marinha, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e diversas agências reguladoras. As áreas com oportunidades incluem Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Medicina e várias especialidades de Engenharia e Tecnologia.

    Além das vagas específicas na região, muitos cargos oferecem a possibilidade de lotação em diferentes estados, conforme as necessidades dos órgãos após a homologação do concurso, permitindo que servidores aprovados sejam alocados em postos na região, mesmo que não estejam inicialmente especificados no edital.

    Outro aspecto relevante do CPNU 2 é a inclusão de medidas para promover a equidade de gênero. Na fase da prova discursiva, haverá uma garantia de que o número de mulheres convocadas será, no mínimo, equivalente ao de homens. Isso visa corrigir distorções observadas na edição anterior, onde a maioria das inscritas não se refletiu na quantidade de aprovadas.

    Adicionalmente, como parte da reformulação das ações afirmativas, o concurso agora contempla reservas para grupos historicamente marginalizados. Serão 3% das vagas para indígenas, 2% para quilombolas, e 25% para negros, além da manutenção da cota de 5% para pessoas com deficiência. Com isso, um total de 35% das vagas oferecidas será reservado para essas iniciativas.

    As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela página oficial do concurso, garantindo a segurança do processo. O cronograma prevê a realização das provas objetivas para o dia 5 de outubro, com a divulgação dos resultados prevista para 12 de novembro.

    Esta é uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira no serviço público, refletindo o comprometimento do governo em promover diversidade e inclusão no acesso a cargos públicos em todo o país.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de condições de saúde crônicas na Identificação Civil Nacional, buscando garantir atendimento adequado a cidadãos afetados.

    A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta inovadora que visa aprimorar a Identificação Civil Nacional (ICN). O novo texto, apresentado pelo relator Dr. Francisco, do Partido dos Trabalhadores do Piauí, amplia o escopo inicial do Projeto de Lei 4381/24, que originalmente tratava apenas da inclusão de informações sobre diabetes. Agora, a proposta abrange qualquer condição de saúde crônica que possa ser relevante para o atendimento médico, desde que comprovada por meio de relatórios médicos devidamente atestados.

    O mecanismo para a inclusão dessas informações permitirá que a própria pessoa ou um representante legal faça a solicitação, sendo fundamental a apresentação de um relatório médico que utilize a Classificação Internacional de Doenças (CID). Essa mudança busca facilitar a adoção de cuidados especiais e personalização do atendimento a indivíduos com condições de saúde que demandam atenção diferenciada.

    O relato do deputado Dr. Francisco foi claro: “Ao revisar este projeto, identifiquei a oportunidade de expandir sua utilidade. A inclusão de condições de saúde além da diabetes é essencial para garantir que todas as pessoas que necessitam de cuidados específicos tenham seus direitos assegurados”, enfatizou.

    Este substitutivo representa uma evolução importante na legislação que rege a Identificação Civil Nacional, anteriormente definida pela Lei 13.444, de 2017. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será votada sob caráter conclusivo. Para que essa legislação se torne oficial, ainda será necessário o aval tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

    A ampliação da ICN é vista como uma vitória no caminho para garantir uma saúde mais inclusiva e eficaz, refletindo o compromisso do legislativo com o bem-estar da população. Com essa mudança, espera-se que muitos cidadãos possam receber um atendimento mais adequado às suas necessidades, fortalecendo a relação entre pacientes e profissionais de saúde.

    Este desenvolvimento legislativo não só visa melhorar o atendimento à saúde, mas também destaca a importância de uma abordagem mais empática e fundamentada no respeito às particularidades de cada paciente. A tramitação deste projeto continua, e espera-se que novos avanços sejam feitos em prol da saúde pública.

  • Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara, é eleito novo presidente nacional do PT com 73,48% dos votos em convenção do partido.

    Na última segunda-feira, 7 de julho de 2025, Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara, foi oficialmente eleito presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Esta marca sua segunda passagem à frente da sigla, já que ele também havia ocupado o cargo entre 2009 e 2013.

    Durante sua trajetória política, Silva não apenas liderou a cidade de Araraquara, mas também exerceu funções relevantes em nível federal, como a de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social no governo de Dilma Rousseff. Ele também foi deputado estadual em São Paulo, acumulando uma vasta experiência que fez dele uma figura respeitada dentro do partido.

    A eleição foi expressiva, com Silva conquistando 73,48% dos votos, o que corresponde a 239 mil dos 342.294 eleitores que participaram do processo. O resultado consolidou sua liderança e evidenciou o apoio significativo que recebeu dos filiados do PT. O seu principal oponente na disputa, Rui Falcão, que também já havia presidido a sigla, não obteve o mesmo nível de apoio, refletindo uma clara preferência da base partidária por Silva neste momento.

    Com a nova liderança, Edinho Silva assume o lugar do senador Humberto Costa, que havia exercido a presidência interina desde março, após Gleisi Hoffmann deixar o cargo para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, no governo atual de Luiz Inácio Lula da Silva. A troca na presidência do partido ocorre em um momento crucial para o PT, que enfrenta desafios internos e uma cena política de intensa concorrência.

    A reeleição de Silva não apenas fortalece sua posição, mas também aponta para uma busca de renovação e coesão dentro do partido, que se esforça para se reestruturar e se posicionar frente a novas demandas da sociedade. A expectativa é que sua administração impulsione a agenda do PT para o próximo período, aproveitando a experiência acumulada para enfrentar os desafios que se avizinham. O futuro do partido sob sua liderança certamente será monitorado com atenção tanto por apoiadores quanto adversários.

  • Pindorama Representa o Nordeste em Debate Nacional sobre Desafios do Cooperativismo Agroindustrial no ECNA 2025

    Em um reconhecimento à sua significativa atuação no cenário cooperativista agroindustrial brasileiro, a Cooperativa Pindorama se destaca mais uma vez com sua participação como convidada especial em um dos principais eventos do setor no país: o 11º Encontro Nacional das Cooperativas Agropecuárias, o ECNA 2025. O evento, que ocorre no Expo Dom Pedro, em Campinas-SP, começa nesta quinta-feira e segue até amanhã, dia 4.

    Como única representante da região Nordeste no evento, a Cooperativa Pindorama será representada por seu presidente, Klécio Santos. Ele participará do painel intitulado “Líderes do Cooperativismo Agro e os Novos Desafios do Setor – Perspectivas Regionais, Impactos Nacionais”, que ocorrerá nesta sexta, 4, às 11h. Santos estará acompanhado de outras autoridades da área, como o presidente da Coopernorte-PA, Bazílio Carloto; o CEO da NATER COOP, Marcelino Bellardt; e o presidente da Cooperja-ES e OCESC, Vanir Zanatta.

    Klécio Santos, reconhecido como um dos principais líderes do cooperativismo agroindustrial do Brasil, ressalta a importância do trabalho coletivo da Pindorama para alcançar destaque no cenário nacional. “Esse reconhecimento é fruto de toda uma estrutura. Do colaborador, da diretoria, mas, principalmente, do associado. O empenho conjunto é o que norteia nosso crescimento, fazendo da Pindorama um exemplo reconhecido em todas as regiões do nosso país, em termos de geração de emprego, renda, desenvolvimento social e compromisso com o ESG como um todo. Isso nos incentiva a continuarmos trabalhando mais a cada dia”, afirmou Santos.

    O ECNA 2025 contará com a participação de renomados profissionais de diversas áreas. Entre os palestrantes estão o comentarista político Caio Coppolla, o ex-ministro da Agricultura do governo Lula, Roberto Rodrigues, o empresário Fábio Ruiz, reconhecido como um dos 50 maiores empreendedores do Brasil, além de Augusto Cury, o psiquiatra mais lido do mundo. Esses nomes sublinham a importância do evento para o setor e reforçam o papel de destaque da Cooperativa Pindorama.

  • Seduc parabeniza medalhistas de ouro de Alagoas na cerimônia nacional da OBMEP | Governo do Estado de Alagoas

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