Repórter Belem

Tag: mulheres

  • MUNICIPIOS – Penedo Realiza Primeira Conferência Regional sobre Políticas Públicas para Mulheres com Mais de 200 Participantes e Temas Cruciais para a Igualdade e Democracia.

    Na última sexta-feira, 11 de outubro, a cidade de Penedo se destacou ao sediar a primeira Conferência Regional de Políticas Públicas para Mulheres, reunindo representantes de Pernambuco e Sergipe. O evento foi organizado em um espaço significativo, localizado no bairro Santo Antônio, às margens do histórico rio São Francisco. Com um total de 204 participantes, as discussões giraram em torno do tema central “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas Para Todas”, estruturadas em quatro eixos temáticos: Protagonismo Feminino e Independência Financeira; Violência contra a Mulher e Rede de Proteção; Povos Tradicionais e Direitos das Mulheres; e Educação, Saúde, Cultura e Participação Política.

    A secretária municipal da Mulher, Mariana Barbosa, expressou seu orgulho em receber o evento, ressaltando a força das mulheres locais, incluindo quilombolas, ciganas e ribeirinhas. “O diálogo que promovemos é fundamental para construirmos um futuro onde todas possamos avançar”, afirmou. Além de debate, o evento contou com a representação de diversas cidades de Alagoas e participantes de cidades como Olinda e Canindé do São Francisco.

    A secretária de Estado da Mulher, Maria Silva, enfatizou a importância de abordar temas relacionados às mulheres em situação de vulnerabilidade, afirmando que a gestão de Penedo busca ouvir as demandas da população. O prefeito Ronaldo Lopes acrescentou que a conferência ocorre em um cenário de beleza singular e destaca o compromisso da cidade com a paridade de gênero em sua gestão.

    O evento também trouxe uma palestra inspiradora da educadora Cielle Morais e exibições culturais, como o grupo Coco de Roda, enriquecendo ainda mais as discussões e o intercâmbio de experiências. Além disso, as participantes puderam desfrutar de serviços de beleza oferecidos por empresas parceiras. A conferência se destaca não apenas pela relevância dos temas abordados, mas também pela oportunidade de promover o empoderamento feminino em uma região tão rica em diversidade cultural.

  • Penedo Realiza Primeira Conferência Regional de Políticas Públicas para Mulheres com Enfoque em Igualdade e Protagonismo Feminino

    No dia 11 de agosto, a cidade de Penedo, em Alagoas, fez história ao sediar a primeira Conferência Regional de Políticas Públicas para Mulheres, reunindo representantes dos estados de Pernambuco e Sergipe. O evento ocorreu em um espaço localizado no charmoso bairro Santo Antônio, às margens do poderoso rio São Francisco, e contou com a participação de 204 pessoas inscritas, todas comprometidas em discutir questões centrais voltadas à promoção da igualdade e do protagonismo feminino.

    Sob o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas Para Todas”, a conferência abordou propostas organizadas em quatro eixos temáticos: o protagonismo feminino, a violência contra mulheres e suas redes de proteção, os direitos das mulheres em povos tradicionais, e a importância da educação, saúde, cultura e participação política. Esses eixos foram discutidos em um ambiente que promoveu interação e troca de experiências entre participantes de diversas cidades, como Maceió e Arapiraca, em Alagoas, e Olinda e Canindé do São Francisco, em Pernambuco e Sergipe, respectivamente.

    Mariana Barbosa, secretária municipal da Mulher, destacou a relevância do evento para Penedo, que é conhecido por sua diversidade cultural e pela força das mulheres que lá residem, incluindo quilombolas, ciganas e ribeirinhas. Ela enfatizou que reuniões como essa são fundamentais para a construção de um futuro em que todas possam avançar juntas. Barbara ressaltou, “Quando a mulher avança, ninguém fica para trás”.

    O prefeito Ronaldo Lopes também se fez presente, reforçando o papel de Penedo nas discussões em torno da paridade de gênero. Ele mencionou que o município se destaca por ter nove mulheres ocupando pastas importantes na administração, simbolizando um compromisso com a valorização feminina.

    Representando o governo do estado, o secretário executivo de Saúde, Guilherme Lopes, expressou sua satisfação pelo município receber um evento que atrai participantes de toda a região, contribuindo para um debate enriquecedor sobre políticas públicas. Ele declarou que a área dos direitos das mulheres merece atenção especial, e a conferência foi um passo significativo nesse sentido.

    O evento também contou com atividades culturais e acessos a serviços de beleza, proporcionando uma experiência holística às participantes. Com palestras inspiradoras e apresentações que ressaltaram a riqueza cultural local, a conferência se consolidou como um marco na luta por igualdade e democracia, gerando propostas que serão levadas ao Ministério das Mulheres, indicando um futuro promissor para as políticas públicas voltadas às mulheres.

  • Por Mulheres Brasil Celebra Nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra como Primeira Ministra do STJ de Alagoas em Marco Histórico para a Justiça

    A startup Por Mulheres Brasil expressou seu entusiasmo e congratulações à procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra pela recente nomeação ao cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascida em Alagoas, Marluce faz história ao se tornar a primeira mulher alagoana a integrar o mais alto nível da Justiça Federal no Brasil. Essa conquista é celebrada com grande fervor pela organização, que sempre apoiou sua trajetória.

    A fundadora do Por Mulheres Brasil, Andreia Feitosa, ressalta que essa nomeação vai além de um êxito pessoal. Para ela, representa uma forte reafirmação da luta pela equidade e pela presença feminina em posições de poder, especialmente no Judiciário. A conquista de Marluce não é apenas um marco para a individualidade da procuradora; é um sinal de avanço na luta por paridade nas esferas de decisão.

    Durante todo o processo de nomeação, a organização esteve engajada em mobilizar e articular esforços para fortalecer a candidatura de Marluce Caldas. A pauta defendida é considerada urgente e inegociável: garantir uma maior presença de mulheres em espaços de decisão estratégicos. A estratégia de mobilização do Por Mulheres Brasil reflete um compromisso com a justiça de gênero, que busca não apenas suporte para um nome, mas uma transformação que reverbere em todo o sistema judicial.

    A chegada de Marluce ao STJ é apontada como um marco de justiça e representatividade, uma vez que sua nomeação simboliza também o fortalecimento da democracia no país. A presença de mulheres em altos cargos de votação e decisão é um passo significativo rumo à equidade no Judiciário. Ao finalizar sua declaração, a organização reafirma seu compromisso: “Seguiremos firmes, por mais mulheres, por todas nós”. Esta frase ressoa não apenas como um desejo, mas como uma promessa de luta contínua pela representatividade e pela inclusão em esferas tradicionalmente dominadas por homens.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, visando Melhorar Diagnóstico e Cuidados com a Saúde Feminina.

    Em uma recente sessão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a adenomiose ao aprovar um projeto de lei que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da doença. A adenomiose, que afeta muitas mulheres e se caracteriza pelo crescimento anormal do tecido endometrial, pode causar uma série de sintomas dolorosos, como cólicas menstruais intensas, inchaço abdominal, aumento do fluxo menstrual, e ainda complicações durante relações sexuais e evacuação.

    Com a aprovação em caráter conclusivo, o texto segue agora para apreciação no Senado. Um aspecto importante do programa é a ênfase na detecção precoce, possibilitando diagnósticos mais precisos e tratamentos antes que a condição se agrave. A relatoria do projeto ficou a cargo do deputado Diego Garcia, que destacou a necessidade de uma emenda que retirasse a obrigatoriedade de regulamentação da proposta em até 90 dias, por considerá-la inconstitucional.

    O projeto, de autoria da deputada Clarissa Tércio, contém iniciativas que visam não apenas implementar uma base de dados para monitorar a adenomiose, mas também estabelecer indicadores que possam aprimorar as políticas públicas relacionadas ao assunto. As ações previstas incluem a promoção de parcerias para pesquisas sobre as causas e formas de tratamento preventivo, a padronização dos critérios diagnósticos, treinamento contínuo para os profissionais de saúde e campanhas de conscientização sobre os sintomas mais comuns da adenomiose.

    Essas iniciativas visam não apenas a melhoria da saúde feminina, mas também a diminuição da carga emocional e financeira que a doença pode causar a muitas mulheres. A execução das medidas será financiada por recursos orçamentários específicos, evidenciando o comprometimento com a saúde pública e a qualidade de vida das pacientes.

    Embora ainda reste um longo caminho até a implementação total do programa, a aprovação deste projeto é uma vitória significativa para a saúde das mulheres e um passo importante em direção à sensibilização e ao tratamento adequado da adenomiose.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Aprova Projeto para Implementar Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Endometriose no SUS

    Na última quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei significativo que estabelece a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose. O objetivo central dessa proposta é garantir um tratamento integral da doença dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo acesso e cuidados adequados para as pacientes afetadas.

    A relatora do projeto, senadora Damares Alves, do partido Republicanos do Distrito Federal, destacou a alarmante realidade em torno da endometriose, mencionando um aumento superior a 70% nos atendimentos relacionados a essa condição nos últimos três anos. Esse dado enfatiza a urgência de uma política estruturada que aborde não apenas o tratamento, mas também a prevenção da endometriose, uma condição que afeta milhões de mulheres em todo o Brasil.

    A proposta, que se originou na Câmara dos Deputados sob a autoria da deputada Dayany Bittencourt, do União-CE, representa um avanço crucial no reconhecimento e tratamento de doenças que, por muitas vezes, não recebem a atenção necessária. A endometriose, que pode causar dores intensas e complicações significativas na saúde das mulheres, frequentemente é subdiagnosticada e mal compreendida, o que agrava ainda mais o sofrimento das pacientes.

    Após a aprovação na CDH, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deverá receber mais discussões e deliberações. A expectativa é que, ao avançar nas etapas legislativas, a proposta contribua para uma mudança substancial na abordagem do Sistema de Saúde brasileiro em relação à endometriose, promovendo uma maior conscientização sobre a condição e assegurando que as mulheres afetadas tenham acesso a cuidados adequados.

    Esse movimento legislativo não apenas ilustra a crescente preocupação com as questões de saúde feminina, mas também reflete a importância de políticas públicas que abordem as desigualdades no acesso à saúde. Com a implementação dessa política, espera-se que muitas mulheres possam receber o diagnóstico e tratamento que merecem, melhorando sua qualidade de vida e saúde geral.

  • SENADO FEDERAL –

    Senadora Zenaide Maia Critica Novo Código Eleitoral e Legalização dos Jogos de Azar em Pronunciamento Fervoroso

    Na tarde desta quarta-feira, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, utilizou seu espaço no plenário para expressar sua oposição ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que propõe um novo Código Eleitoral. Em seu discurso, Zenaide destacou que a proposta representa um retrocesso significativo ao eliminar a exigência de que partidos e federações destinem, no mínimo, 30% de suas candidaturas e do financiamento eleitoral às mulheres. A senadora enfatizou a necessidade de se preservar as cotas atualmente vigentes, que são uma conquista histórica em prol da igualdade de gênero na política.

    Durante seu pronunciamento, a senadora se manifestou contra uma alternativa contida no projeto, que sugere a reserva de apenas 20% das cadeiras na esfera Legislativa para as mulheres ao longo de duas décadas. Para Zenaide, essa medida perpetua a desigualdade de gênero e enfraquece uma conquista que foi estabelecida através de decisões judiciais. Ela afirmou: “Durante 20 anos, vamos continuar com 80% de homens e 20% de mulheres. Isso a gente não pode negociar. Conquistamos a obrigatoriedade de 30% através de muita luta e respeito. E não estamos pedindo privilégios; estamos reivindicando direitos.”

    Além de sua crítica ao PLP 112/2021, Zenaide também abordou outros temas relevantes, incluindo o Projeto de Lei 2.234/2022, que propõe a legalização dos jogos de azar no país. A senadora expressou sua posição contrária à medida, que, segundo ela, poderia incentivar vícios e prejudicar diversas famílias brasileiras. Ela questionou a justificativa de que a legalização traria benefícios fiscais, sugerindo que o governo deveria concentrar suas energias na cobrança de impostos de grandes devedores, em vez de implementar políticas que, na visão dela, poderiam causar danos aos cidadãos.

    “Se você quiser acabar com a vida de um jovem e de sua família, dê um vício. Precisamos focar na arrecadação financeira real, cobrando de quem deve e não de medidas que destruam famílias”, concluiu a senadora, reiterando a urgência de se manter a luta por direitos iguais e a proteção das famílias brasileiras. A fala da senadora evidencia preocupações com a representatividade política e o bem-estar social em um contexto legislativo em transformação.

  • SAÚDE – SUS Incorpora Novos Tratamentos Hormonais para Endometriose, Melhorando Qualidade de Vida das Mulheres Atingidas pela Doença.

    Novo Avanço no Tratamento da Endometriose no SUS: Opções Acessíveis para Mulheres

    O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de ampliar suas opções de tratamento para mulheres diagnosticadas com endometriose, oferecendo duas novas alternativas de base hormonal: o dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) e o anticoncepcional desogestrel. Essa inclusão na rede pública se deu após a resposta positiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que avaliou a eficácia e a necessidade das novas opções oferecidas.

    O DIU-LNG se destaca como uma solução inovadora no manejo da endometriose. Ele age suprimindo o crescimento do tecido endometrial que, de forma anormal, se desenvolve fora do útero. Essa alternativa se torna especialmente relevante para as mulheres que apresentam contraindicações ao uso de contraceptivos orais combinados. Segundo informações do Ministério da Saúde, uma das principais vantagens do DIU-LNG é a conveniência de sua substituição a cada cinco anos, uma característica que potencialmente melhora a adesão das pacientes ao tratamento.

    Por sua vez, o desogestrel é um anticoncepcional hormonal que pode ser utilizado tanto como uma opção inicial de tratamento quanto durante a fase de avaliação clínica, antes da confirmação do diagnóstico através de exames. O medicamento tem a capacidade de aliviar dores relacionadas à doença e de inibir a progressão do problema, bloqueando a atividade hormonal que favorece o desenvolvimento do tecido endometrial fora da cavidade uterina.

    Para que essas novas opções de tratamento sejam efetivamente implementadas na rede pública de saúde, é necessária a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Endometriose, um passo importante que garantirá a correta administração das tecnologias.

    A endometriose é uma condição ginecológica inflamatória que afeta uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva, totalizando mais de 190 milhões de afetadas ao redor do mundo. Ela se caracteriza pelo crescimento anômalo de tecido semelhante ao endométrio em locais como ovários e intestinos, gerando uma série de sintomas debilitantes, como cólicas intensas, dor durante relações sexuais, infertilidade e desconfortos intestinais.

    Dados recentes do Ministério da Saúde mostram um aumento significativo no atendimento a mulheres diagnosticadas com endometriose, refletindo uma maior conscientização e reconhecimento da doença nos últimos anos. Entre 2022 e 2024, houve um salto de 30% na assistência relacionada ao diagnóstico na atenção primária e um alarmante aumento de 70% nos atendimentos especializados, evidenciando a urgência de recursos e tratamentos para essas pacientes.

    Com a incorporação dessas duas novas opções terapêuticas, o SUS avança no enfrentamento da endometriose, buscando oferecer melhores condições de saúde e qualidade de vida para as mulheres afetadas por essa enfermidade.

  • DIREITOS HUMANOS –

    Integração da População Venezuelana no Brasil Precisa Urgentemente de Políticas Públicas Abrangentes e Igualdade de Gênero, Aponta Pesquisa da ONU

    As iniciativas voltadas para o acolhimento e a integração da população venezuelana no Brasil demandam, com urgência, uma articulação mais eficaz entre diversas políticas públicas. Setores como saúde, habitação, educação e emprego precisam dialogar em níveis nacional e local, com uma ênfase especial na promoção da igualdade de gênero. Esse é um dos resultados destacados em um recente estudo elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres.

    Desde abril de 2018, mais de 150 mil venezuelanos se interiorizaram voluntariamente de Boa Vista para mais de mil cidades brasileiras. Embora o relatório aponte avanços, como um aumento de 12% na renda média mensal individual e de 8% na renda domiciliar per capita, ainda há desafios a serem enfrentados. Entre os principais problemas estão as desigualdades persistentes entre homens e mulheres, especialmente na inserção no mercado de trabalho e no acesso a serviços essenciais. O estudo revela que homens venezuelanos, particularmente os sem filhos e com níveis educacionais mais altos, têm melhores chances de conseguir oportunidades quando se deslocam de Roraima para outros estados. Em contraste, as mulheres enfrentam vulnerabilidades significativas, liderando muitas vezes famílias monoparentais e apresentando índices de desemprego e informalidade mais elevados.

    No que diz respeito ao mercado de trabalho, houve uma redução no tempo médio de desemprego de 6,7 meses para 4,7 meses, com uma leve melhora na inserção laboral das mulheres, ainda que inferior a dos homens. No entanto, o acesso à educação continua sendo um obstáculo, com crianças e adolescentes abrigados enfrentando dificuldades para ingressar nas escolas. Embora se note uma melhora na compreensão do português, especialmente entre as mulheres, ainda há um longo caminho a percorrer.

    Além disso, questões relacionadas à saúde reprodutiva revelam um aumento no uso de métodos contraceptivos, mas o acesso ao pré-natal e à prevenção do câncer permanece limitado. A pesquisa também ressalta um aumento da insegurança alimentar e da discriminação entre as mulheres venezuelanas.

    Damelis Castillo, uma venezuelana que atua como artista e professora de espanhol, coordena o projeto Guaramo Solidário, que visa apoiar imigrantes venezuelanos. Ela reforça que o Brasil simboliza esperança para muitos que fogem de conflitos na América do Sul e no Caribe. Castillo defende o valor agregado que as mulheres imigrantes trazem ao país e menciona a importância da diversidade para a construção de um futuro melhor.

    Essa pesquisa, iniciada em 2021, coletou dados em três fases e entrevistou venezuelanos interiorizados e residentes em abrigos, sublinhando a relevância da colaboração entre diversas instituições acadêmicas e organizações para melhor compreender a situação dessa população no Brasil.

  • JUSTIÇA – Nova lei elimina atenuantes e reduz prazo de prescrição para crimes de violência sexual contra mulheres no Brasil, em resposta à alarmante estatística de estupros.

    Nesta sexta-feira (4), entrou em vigor uma lei que altera o Código Penal Brasileiro, com o objetivo de eliminar as atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes de violência sexual contra mulheres. A sanção do texto, que foi divulgada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

    As atenuantes, que anteriormente beneficiavam autores de crimes com menos de 21 anos ou mais de 70 anos, agora não serão mais aplicadas em casos de violência sexual. Antes, ao ser condenado, um autor nessas faixas etárias tinha seu prazo de prescrição reduzido à metade, ou seja, tinha mais chances de escapar de punições efetivas. Com a nova lei em vigor, a intenção é endurecer as penalizações específicas para crimes que envolvem a violência sexual, refletindo uma resposta mais contundente diante do aumento alarmante desses delitos no país.

    É importante ressaltar que as atenuantes e a redução do prazo prescricional ainda permanecem em vigor para outros tipos de crimes praticados por pessoas com menos de 21 anos e mais de 70 anos. Essa continuidade mostra uma tentativa do legislador de manter certas considerações para situações que não envolvam violência sexual, ao mesmo tempo que se reconhece a gravidade e a necessidade de uma resposta mais severa em casos de violência contra mulheres.

    Recentes dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revelam uma realidade preocupante: em 2023, houve um registro alarmante de um estupro a cada seis minutos no Brasil. A análise aponta que 88,2% das vítimas são meninas e mulheres, evidenciando a urgência de um debate mais amplo e eficaz sobre a violência de gênero no país.

    Com as novas diretrizes em vigor, espera-se que haja um aumento na responsabilização dos agressores e um fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das vítimas. Essa mudança legal é um passo significativo na luta contra a impunidade e a violência no Brasil, buscando proporcionar um ambiente mais seguro para mulheres em todo o território nacional.

  • ALAGOAS – Mostra Mulheres+ no Cinema Promove Diversidade e Inclusão em Maceió com Filmes e Atividades Culturais

    A cidade de Maceió se prepara para receber, entre os dias 4 e 6 de julho, a 2ª edição da Mostra Mulheres+ no Cinema. Este evento, promovido por produtoras culturais alagoanas, é um marco na celebração da diversidade de gênero e na amplificação de vozes dissidentes através do audiovisual. Com programação gratuita no Carambola Lab e no Theatro Homerinho, no histórico bairro de Jaraguá, a mostra se destaca por seu compromisso com a inclusão.

    A programação inclui uma variedade de filmes alagoanos e nacionais dirigidos por mulheres cis e trans, pessoas não binárias e homens trans. Esses filmes oferecem perspectivas inovadoras que desafiam representações tradicionais e heteronormativas. O tema deste ano, “Desapropriando corpos dissidentes: a potência do cinema para além da narrativa heterossexual”, é uma clara homenagem à diversidade.

    Duas figuras importantes são homenageadas nesta edição: Adélia Sampaio, cineasta pioneira no Brasil, e a multiartista alagoana Rosa Mossoró, ambas símbolos de resistência e inovação no cenário cultural e LGBTQIAPN+.

    Financiada pela Lei Paulo Gustavo, a Mostra se realiza com o apoio do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e das secretarias estaduais e municipais de Cultura de Alagoas. Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, ressalta a importância do evento como um espaço de escuta e reflexão sobre a pluralidade cultural.

    A programação é diversificada, com exibições de curtas e longas-metragens, debates e performances, incluindo a exibição do premiado “Alma do Deserto” e um show de Karina Buhr. O evento também lança o Prêmio Rosa Mossoró para o melhor filme com temática LGBTQIAPN+.

    Para mais detalhes, acompanhe a Mostra Mulheres+ no Cinema nas redes sociais.