Repórter Belem

Tag: movimentos sociais

  • ECONOMIA – Centrais Sindicais Reagem ao Tarifaço dos EUA e Defendem Soberania Nacional em Manifesto Conjunto Contra Medida de 50% sobre Exportações Brasileiras.

    As centrais sindicais do Brasil expressaram vehemente oposição, nesta quinta-feira, a uma drástica tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, recentemente anunciada pelo governo dos Estados Unidos. Essa medida, segundo os representantes sindicais, não apenas representa um ataque à soberania nacional, mas também evoca memórias dolorosas da participação dos EUA no golpe militar de 1964.

    O presidente dos EUA, Donald Trump, notificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma carta, sobre a imposição dessa nova tarifa, que entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto. Trump ressalta, em seu comunicado, que a decisão está relacionada a questões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe. As centrais sindicais interpretam essa ação como uma reação hostil às resoluções da Justiça brasileira, e veem na medida um conluio com setores bolsonaristas que buscam polarizar ainda mais a política nacional.

    De acordo com as centrais, a iniciativa ameaça diretamente setores cruciais da economia, como a indústria e o agronegócio, colocando em risco milhares de empregos e fomentando um cenário propenso à recessão. Com o aumento das tarifas, os custos de produção devem subir, o que pode resultar em uma inflação descontrolada e no encarecimento da vida dos cidadãos. Além disso, o aumento da tarifa pode gerar instabilidade no mercado cambial, complicando ainda mais a situação econômica do país.

    Em resposta ao que consideram um ataque à soberania brasileira, as centrais sindicais pedem ao governo que adote uma postura firme. Elas apoiam a aprovação da Lei da Reciprocidade Econômica e sugerem que o governo utilize todos os recursos legais disponíveis para proteger a economia e os interesses da população. O manifesto também demanda a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, que, mesmo vivendo no exterior, estaria incentivando sanções contra o Brasil, o que as centrais interpretam como um crime contra a pátria.

    As centrais enfatizam a importância de preservar relações internacionais saudáveis, clamando por soluções pacíficas e multilaterais que respeitem os direitos da classe trabalhadora e a dignidade nacional. Reafirmando o seu compromisso com a soberania, as entidades sindicais esperam que o governo equilibre firmeza e diplomacia para evitar uma escalada de tensões, ratificando seu apoio incondicional às instituições democráticas e aos direitos dos trabalhadores. As centrais que assinam o manifesto incluem a CUT, a Força Sindical, a UGT, entre outras.

  • Lideranças políticas debatem medidas para limitar questionamentos de leis pelo Supremo, após aumento de ações judiciais desde 2018.

    Na última semana, lideranças políticas brasileiras iniciaram um debate sobre como enfrentar os constantes desafios legais que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a leis que já foram aprovadas por amplas maiorias no Congresso Nacional. Essas conversas, ainda em estágios iniciais, tornaram-se mais intensas após a atuação do partido PSOL, que solicitou ao STF a anulação de uma votação que suspendeu um decreto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aumentava a alíquota do IOF.

    O PSOL, que conta com 14 deputados, dos quais apenas 13 estão em exercício, tem sido um frequente solicitante de intervenções do STF, tendo ajuizado 91 ações desde 2018, muitas das quais resultaram em decisões favoráveis. Um exemplo claro é o pedido para a suspensão de pagamentos relacionados ao chamado “orçamento secreto”. Essa prática judicial tem gerado apreensões entre líderes partidários, que veem a necessidade de estabelecer limites a esse uso do judiciário.

    Um levantamento indicou que, entre 2018 e 2024, dez partidos políticos apresentaram, juntos, um total de 807 ações no STF, evidenciando a utilização crescente da judicialização da política como uma estratégia. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu uma medida para limitar essas ações. A proposta inclui a exigência de que qualquer ação judicial seja assinada por pelo menos 20% dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado, o que forçaria a união de diferentes partidos para que a iniciativa prosperasse.

    Lira também criticou a possibilidade de organizações como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) questionarem leis que já receberam aprovação parlamentar. Em julho de 2024, a Abraji protocolou no STF uma petição contestando a legalidade das chamadas “emendas Pix”, um mecanismo que permite que parlamentares destinem recursos a suas bases, mas sem especificar como esses recursos devem ser utilizados.

    Esse posicionamento é apoiado por ao menos dois ministros do Supremo, Gilmar Mendes e André Mendonça. O último, em um evento conhecido como “Gilmarpalooza”, realizado em Lisboa, manifestou a necessidade de implementar medidas ainda mais restritivas em relação à judicialização da política. Este movimento pode sinalizar uma mudança significativa no relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, indicando uma busca por um equilíbrio mais saudável entre eles.

  • INTERNACIONAL – Brics condena sanções comerciais unilaterais e pede respeito ao direito internacional em comunicado sem citar diretamente os EUA ou Trump.

    Na recente cúpula do Brics, os países integrantes do bloco emitiram um comunicado que reflete uma forte oposição ao uso de sanções comerciais e tarifas unilaterais como ferramentas de pressão política. Embora o texto não tenha mencionado especificamente os Estados Unidos ou a administração anterior de Donald Trump, a crítica a essas práticas é clara e enfática.

    O documento ressalta que o protecionismo comercial, quando desrespeita o direito internacional, prejudica particularmente as nações em desenvolvimento, exacerbando as desigualdades globais. Isso, por sua vez, contribui para uma expansão da exclusão digital e acarreta uma série de desafios ambientais.

    O comunicado condena explicitamente a imposição de medidas coercitivas unilaterais que ferem o direito internacional. Destaca que as sanções econômicas e as sanções secundárias não apenas impactam negativamente os direitos humanos, mas também comprometem direitos fundamentais como os referentes ao desenvolvimento, à saúde e à segurança alimentar das populações afetadas. Em um chamado à ação, o documento pede a suspensão dessas medidas e uma regulação que esteja de acordo com os critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os países do Brics enfatizam que apenas sanções autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU, onde Rússia e China detêm poder de veto, devem ser consideradas legítimas.

    Além disso, os membros do Brics expressaram sua preocupação com os conflitos existentes em várias partes do mundo e com a crescente polarização da ordem internacional. Eles defendem uma abordagem multilateral que valorize as distintas perspectivas e posições nacionais em questões globais vitais.

    Em relação ao multilateralismo, o bloco reafirmou a importância do engajamento conjunto no enfrentamento das mudanças climáticas e na ampliação do financiamento para países em desenvolvimento, visando investimentos em infraestrutura e transição energética. O comunicado conclui que a colaboração entre os associados do Brics é essencial para promover um futuro sustentável e transições justas em nível global.

    O Brics, um agrupamento que abrange 11 países – entre eles Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, além de outros membros e parceiros – representa uma parcela significativa da economia global. Com a realização da 17ª Reunião de Cúpula no Rio de Janeiro, onde se discutam temas críticos para a economia e a política internacional, o Brics se posiciona como um ator relevante na busca de soluções colaborativas para desafios globais.

  • INTERNACIONAL – BRICS: Conselho Popular encerra primeira sessão e entrega recomendações a líderes globais no Rio de Janeiro; pressão popular é essential para implementação de propostas.

    No último sábado, 5 de agosto, o Rio de Janeiro foi palco da primeira sessão do Conselho Popular do Brics, um importante espaço de debate onde representantes da sociedade civil organizada de diversos países-membros do bloco se reuniram. A presidência do Brics está a cargo do Brasil até o final deste ano, e o evento marca um avanço significativo na participação da sociedade civil nos assuntos globais.

    O encontro reuniu uma diversidade de instituições, incluindo movimentos sociais, ONGs, sindicatos e universidades, que colaboraram na elaboração de um caderno repleto de recomendações. Este documento será entregue aos chefes de Estado e de governo do Brics, que se encontrarão para uma cúpula nos dias 6 e 7 de agosto, também no Rio de Janeiro.

    O esforço dos participantes originou propostas que emergem de sete grupos de trabalho dedicados a temas como saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e governança. O resultado dessas discussões culminou em um extenso documento de quase cem páginas, que será disponibilizado ao público por meio do site do Conselho.

    Emílio Mendonça Dias da Silva, pesquisador da Universidade de São Paulo, coordenou o grupo sobre a institucionalidade do Brics e destacou a importância de todas as propostas, enfatizando a prioridade que questões de saúde e educação têm na agenda social global. Apesar do foco em temas sociais, ele alertou para a crescente relevância do debate sobre segurança internacional, especialmente diante do aumento dos conflitos no cenário mundial.

    Dentre as sugestões apresentadas, destacam-se a ampliação do uso de moedas nacionais nas transações entre os países do Brics, reformas na arquitetura de governança global para fortalecer a representação do Sul Global, e a implementação de acesso universal à saúde. As propostas também incluem a criação de um fundo climático para mitigar e adaptar-se às mudanças ambientais, além de diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial na cultura.

    Uma das características marcantes deste conselho é a expectativa de que a sociedade civil tenha a oportunidade de se dirigir aos líderes do Brics durante a cúpula, um fato que alguns consideram ousado. João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enfatizou a necessidade de mobilização popular e pressionou pela promoção de lutas organizadas, destacando que a verdadeira transformação exige a presença ativa da população nas ruas, superando o ativismo digital.

    O Conselho Popular do Brics foi estabelecido durante a última cúpula do bloco em Kazan, na Rússia, e agora é responsabilidade do Brasil conduzir essa nova iniciativa. Stédile defende que é essencial institucionalizar o conselho para garantir sua continuidade e funcionalidade, e já anunciou planos para um próximo encontro em Salvador, programado para outubro, reunindo delegados de todas as nações do Brics.

    O Brics, que inclui países como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e agora também 11 outros membros, representa uma significativa fatia da economia global e da população mundial. Este bloco visa aumentar a cooperação entre países em desenvolvimento e reclamar por uma maior equidade nas discussões em fóruns internacionais. No entanto, o Brics ainda carece de formalização como um organismo internacional, o que limita sua capacidade de execução de decisões coletivas.

    Com essa nova estrutura de participação, o futuro do Brics poderá ser moldado não apenas pela diplomacia entre os países, mas também pela voz ativa das sociedades civis de cada nação membro, sinalizando uma nova era de engajamento e transformação social.

  • Análise Revela Expectativas sobre Participação em Próximas Manifestações Convocadas por Bolsonaro e Seu Público Diversificado

    À medida que se aproxima a próxima série de manifestações convocadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a pergunta que ecoa entre analistas políticos e a sociedade civil é: quem realmente marcará presença nesses atos? Um recente levantamento realizado com 1.456 leitores oferece algumas pistas interessantes sobre o perfil dos possíveis participantes.

    De acordo com a pesquisa, uma parcela significativa do público, cerca de 47,8%, acredita que os eventos atrairão os chamados “malucos” golpistas, um termo que tem sido utilizado para descrever aqueles que defendem ações extremadas e não democráticas. Essa análise reflete um preocupante panorama de polarização política no país, onde a confiança nas instituições democráticas parece estar em declínio.

    Outro grupo identificado na pesquisa é o que os leitores referiram como os “4 zeros de Bolsonaro”, que representa 24% dos respondentes. Essa expressão aparece frequentemente nas redes sociais e simboliza um fenômeno ligado à popularidade de Jair Bolsonaro, que tem conseguido manter uma base fiel mesmo após deixar a presidência. Este suporte expressivo sugere que há um segmento da população disposto a continuar defendendo seus ideais, mesmo em tempos adversos.

    A sinalização de uma base mais moderada aparece com os 14,3% que se identificam como a “direita fiel”. Este grupo, embora menor, é significativo e revela que existem eleitores que, mesmo criticando algumas atitudes do ex-presidente, ainda se sentem alinhados à sua proposta política, mas de forma mais comedida.

    Por outro lado, a pesquisa também revelou uma parcela de 13,9% que se refere humoristicamente ao movimento como a “Barbie do Tinder”, uma denominação que pode retratar o desdém ou ironia em relação ao tipo de liderança que Bolsonaro representa. Essa denominação sugere uma atitude de desconfiança, como se muitos vissem as manifestações como uma performance superficial.

    O cenário se desdobra em um seu campo complexo, onde se entrelaçam diversos grupos com motivações e reivindicações distintas. Fica evidente que as manifestações convocadas por Bolsonaro são mais do que um simples ato político; elas são um reflexo das tensões e divisões que permeiam a sociedade brasileira contemporânea. O que se desenha à frente é não apenas um embate entre ideias, mas a continuação de um debate sobre o futuro democrático do Brasil.