Repórter Belem

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  • Câmara dos Deputados cancela reuniões e prioriza votação de propostas antes do recesso parlamentar, destacando licenciamento ambiental e dívidas rurais.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba, anunciou a suspensão das atividades das comissões permanentes nesta quarta e quinta-feira. A decisão, segundo Motta, se justifica pela urgência em discutir e votar propostas que têm grande relevância para o cenário nacional.

    Dentre as pautas que estarão em análise no Plenário, destacam-se as emendas enviadas pelo Senado a um projeto de lei crucial que estabelece diretrizes gerais para o licenciamento ambiental. Esta legislação é considerada um passo fundamental para a harmonização entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, assunto que gera intensos debate e polarização na sociedade. Outro projeto em apreciação é o que permite o uso de recursos do Fundo Social para a quitação de dívidas de agricultores, uma medida que busca aliviar a pressão financeira sobre o setor rural, especialmente em tempos de crise econômica.

    Vale lembrar que quinta-feira marca o último dia de atividades legislativas antes do recesso parlamentar, conforme prevê a Constituição. Essa interrupção das atividades ocorrerá até o mês de agosto, o que torna ainda mais premente a necessidade de que os deputados trabalhem de forma eficiente nas discussões em curso. O recesso vai de 18 a 31 de julho, e a Câmara retoma suas atividades no início do próximo mês, momento em que uma nova pauta legislativa deverá ser abordada.

    A escolha de priorizar as discussões em Plenário demonstra um esforço por parte da liderança da Câmara para garantir que matérias importantes para a nação não sejam deixadas de lado. A expectativa é que os deputados aproveitem esses dois dias de atividades intensas para dar celeridade às votações e atender às necessidades emergenciais do Brasil. Assim, a decisão de Hugo Motta reflete uma tentativa de alinhar a agenda parlamentar às demandas da sociedade, destacando a importância do Parlamento na construção de soluções para problemas que afetam diretamente a população.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Hugo Motta Reitera Compromisso da Câmara em Proteger Economia Brasileira Após Tarifas Anunciadas pelos EUA em Reunião com Vice-Presidente e Presidente da Embraer.

    Em um posicionamento claro e contundente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, manifestou seu comprometimento com a defesa dos interesses econômicos do Brasil em relação às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos. Em declaração feita em sua conta na rede social X, Motta evidenciou a importância de acompanhar os desdobramentos desse tema, que pode ter implicações significativas para o setor produtivo nacional.

    Na última sexta-feira, o presidente da Câmara se reuniu com importantes figuras do governo e do setor industrial, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de Francisco Gomes Neto, presidente da Embraer. Durante as conversas, ambos expressaram preocupações referentes aos impactos negativos que as tarifas americanas podem gerar em setores estratégicos da indústria brasileira.

    Motta reiterou sua disposição em trabalhar em conjunto com as esferas governamentais e o setor privado para mitigar os efeitos adversos das novas tarifas. Seu comunicado revela um entendimento claro da importância de proteger não apenas a economia em geral, mas também os empregos de milhões de brasileiros que podem ser afetados diretamente ou indiretamente por essas medidas. Ele enfatizou que a Câmara está pronta para atuar de forma firme e eficaz, buscando garantir que os interesses do Brasil sejam preservados em um cenário de tensões comerciais.

    Este momento de cautela e ação imediata ocorre em um contexto onde a indústria nacional enfrenta muitos desafios, e a articulação política se torna vital para encontrar soluções que fortaleçam o setor. A posição de Hugo Motta em defesa da indústria brasileira reflete um compromisso com o futuro econômico do país, destacando a relevância de alianças estratégicas e um diálogo aberto entre o governo e o setor produtivo.

    Neste contexto, a atuação da Câmara dos Deputados pode ser um fator decisivo na busca por medidas que assegurem a competitividade da indústria brasileira no cenário internacional, evidenciando a importância de um posicionamento unido em defesa dos interesses nacionais.

  • SENADO FEDERAL – Presidentes do Senado e Câmara pedem diálogo após decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50% e citam Lei de Reciprocidade Econômica.

    Em uma manifestação conjunta à imprensa, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, destacaram a importância do diálogo frente à recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impos uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros. A medida, considerada por muitos como uma barreira significativa para as exportações brasileiras, gerou preocupação e mobilização das lideranças políticas no Brasil.

    No comunicado, os parlamentares enfatizaram a necessidade de um debate construtivo e estratégico, a fim de encontrar soluções que minimizem os impactos negativos dessa investigação. Os líderes reconhecem que a situação atual exige uma postura unificada em defesa dos interesses da economia nacional, promovendo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

    Além disso, a nota menciona a Lei de Reciprocidade Econômica, que estabelece um marco para relações comerciais entre os países, reforçando a necessidade de uma resposta adequada do Brasil às práticas comerciais que possam ser consideradas injustas. Essa legislação pode servir como uma ferramenta importante para reverter ou, ao menos, mitigar os efeitos da decisão norte-americana.

    A declaração dos presidentes também reflete um sentimento de urgência, considerando o papel significativo que as relações comerciais desempenham no crescimento econômico do país. O Brasil, que já enfrenta desafios internos, vê na taxação uma ameaça a seu potencial de exportação e ao desenvolvimento de setores estratégicos.

    Diante desse cenário, Alcolumbre e Motta estão apostando no diálogo como ferramenta principal. Eles ressaltaram que o governo brasileiro deve intensificar as negociações e buscar apoio tanto em fóruns internacionais quanto nas esferas diplomáticas. A intenção é não apenas salvaguardar os interesses econômicos do Brasil, mas também buscar soluções que promovam um comércio mais justo e equilibrado.

    Portanto, a situação requer um esforço conjunto, envolvendo o Executivo e o Legislativo, para garantir que as repercussões dessa taxação sejam minimizadas e que o Brasil possa continuar a expandir sua presença no comércio global sem enfrentar barreiras injustas.

  • Congresso Brasileiro Responde a Tarifa de 50% de Trump e Destaca Lei da Reciprocidade como Ferramenta de Proteção Econômica.

    Em uma recente declaração, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, manifestaram sua preocupação diante da imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pela administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O anúncio da nova tarifa foi feito por Trump através das redes sociais e é considerado um golpe significativo para setores essenciais da economia nacional, gerando apreensão nas esferas políticas e econômicas do Brasil.

    Os parlamentares, em nota conjunta, enfatizaram a importância do diálogo diplomático como veículo para a resolução de conflitos comerciais, mas deixaram claro que o Congresso está preparado para proteger os interesses econômicos do país. A nota destaca a relevância da Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada em abril, que foi criada para responder a ações consideradas hostis. Alcolumbre e Motta afirmaram que essa legislação oferece ao Brasil as ferramentas necessárias para garantir sua soberania e proteger seu povo frente a medidas adversas.

    Apesar de o governo federal ainda não ter recebido uma notificação oficial da nova tarifa, já está em análise uma potencial resposta à decisão de Trump, utilizando os mecanismos previstos na nova legislação. Os presidentes do Senado e da Câmara ressaltaram que o Congresso acompanhará de perto os desdobramentos dessa situação e que haverá uma coordenação com o Executivo para uma atuação integrada.

    Na resposta à medida, a nota destaca que os representantes legislativos estão prontos para agir com “equilíbrio e firmeza” em defesa da economia brasileira e, sobretudo, para proteger os postos de trabalho dos cidadãos. Essa mobilização conjunta entre o Legislativo e o Executivo evidencia a preocupação do Brasil em manter sua competitividade no cenário internacional e a disposição de retaliar ações que possam prejudicar sua economia. Os desdobramentos dessa situação serão observados atentamente, pois refletem as tensões nas relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Vota Redução de 10% em Benefícios Tributários Até 2026 para Aumentar Eficiência Fiscal, Afirma Hugo Motta.

    Na tarde desta terça-feira, 8 de julho de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba, destacou a importância de uma nova proposta que visa a redução dos benefícios tributários no Brasil. Durante a sessão, Motta afirmou que o Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma diminuição de pelo menos 10% nos benefícios tributários, financeiros e creditícios até o final de 2026, pode desempenhar um papel crucial na promoção de maior eficiência e na melhora do aproveitamento dos recursos públicos.

    O presidente enfatizou que tal medida representa uma contribuição significativa do Congresso Nacional para a responsabilidade fiscal do país. “De certa forma, o Congresso dá uma colaboração importante no que diz respeito à responsabilidade fiscal do país”, disse Motta, sublinhando a relevância da proposta para o reequilíbrio das contas públicas.

    A proposta em questão determina que o governo federal implemente, de forma gradual, essa redução dos benefícios tributários. Com isso, a expectativa é que se possa otimizar a gestão dos gastos públicos e, assim, contribuir para um cenário econômico mais estável. A mudança se insere em um contexto mais amplo, que inclui a proposta de um novo arcabouço fiscal, elaborado para equilibrar receitas e despesas governamentais.

    A pauta relativa ao PLP 128/25 deverá ser debatida e votada pela Câmara dos Deputados durante esta semana, conforme decisão do Colégio de Líderes. Este passo representa um dos vários esforços em andamento dentro do Legislativo para garantir que as contas do país sejam mantidas em ordem, um desafio constante diante da atual realidade econômica.

    A discussão em torno da proposta reflete uma preocupação crescente com a necessidade de ajustes nas políticas fiscais, em um momento em que o Brasil busca estabilizar sua economia e proporcionar um ambiente mais propício ao crescimento. Assim, a votação do projeto poderá ter impactos diretos sobre a gestão fiscal do governo federal nos próximos anos, além de influenciar a forma como recursos são alocados em várias áreas.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – “Presidente da Câmara, Hugo Motta, defende diálogo e nega defesa dos ricos em meio à polarização, destacando compromisso com justiça tributária e medidas sociais.”

    Título: Hugo Motta: “Nós Precisamos de Diálogo e Sabedoria para Superar a Polarização no Brasil”

    Em uma contundente entrevista recente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se posicionou sobre as atuais divisões sociais e políticas que permeiam o Brasil. Segundo ele, a narrativa de que o Congresso favorece os ricos em detrimento dos pobres é uma falsa representação da realidade. Motta enfatizou que, ao longo de sua gestão, o Parlamento tem cooperado positivamente com o governo em diversas iniciativas voltadas para o bem-estar social e econômico.

    Dentre os pontos abordados, o presidente destacou a recente controvérsia em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele ressaltou que este tributo afeta todas as classes sociais, gerando um impacto significativo em toda a cadeia produtiva do país, com potenciais consequências como a inflação e o aumento do custo operacional para micro e pequenos empresários.

    Motta também abordou a necessidade de um ambiente político menos polarizado. “Estimular uma polarização social num cenário de instabilidade não me parece ser o mais correto. Precisamos de diálogo e sabedoria para encontrar as saídas que o país demanda, evitando conflitos que apenas aumentam a insatisfação popular”, afirmou o presidente.

    Ele também negou veementemente a ideia de que tenha havido uma traição ao governo durante a votação que suspendeu o aumento do IOF. Segundo Motta, a decisão do aumento foi unilateral e não houve um entendimento prévio com o Legislativo, o que gerou a insatisfação dos parlamentares.

    Nas palavras de Motta, “a rejeição ao aumento de impostos é latente, e temos uma ampla maioria no Parlamento contra essa medida”. Ele se mostrou otimista quanto à continuidade do diálogo entre o Congresso e o Executivo para encontrar soluções fiscais sustentáveis.

    Além do IOF, Motta garantiu que a Medida Provisória 1303/25 — que visa compensar o aumento do tributo através da taxação de fundos de investimento e indústrias de tecnologia — será debatida com seriedade no Congresso, prevendo ajustes que não onerem o setor produtivo nem a população.

    Em termos de justiça tributária, o presidente da Câmara anunciou que um Projeto de Lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil deve ser aprovado ainda este ano.

    Por fim, sobre a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal declare as emendas impositivas como inconstitucionais, Motta foi claro. Ele defendeu a relevância dessas emendas para a governabilidade e a autonomia do Congresso, refutando qualquer narrativa que sugira a necessidade de um retorno a um modelo dependente.

    Durante a entrevista, Motta também foi questionado sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará desvios do INSS e sobre propostas de anistia para condenados em eventos de instabilidade política. Ele expressou que a construção de um consenso é fundamental para a pacificação nacional.

    Diante das complexidades atuais, o presidente da Câmara reafirma a importância do diálogo contínuo entre os diferentes polaridades do país, em busca de um Brasil mais coeso e justo.

  • Hugo Motta defende harmonia entre Poderes e afirma que discordância é natural na democracia durante crise sobre imposto no governo Lula.

    Na quarta-feira, 2 de julho, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abordou a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo em uma entrevista ao vivo no videocast da Esfera Brasil. O deputado destacou que uma convivência harmônica entre essas esferas do governo não implica necessariamente em concordância total em relação às suas respectivas ações. Segundo Motta, “temos procurado, com essa independência, uma convivência harmônica, porque quem ganha é o país. Na harmonia, não se obriga que um Poder concorde com tudo o que o outro faça”.

    Recentemente, o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo passou por um teste de fogo devido a uma crise relacionada ao Imposto sobre Operações de Crédito (IOF). Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de junho trouxe à tona a cobrança de impostos sobre operações que anteriormente eram isentas e aumentou a alíquota de outras transações já taxadas. Essa medida foi rapidamente contestada pelo Congresso, que, após intensas negociações, decidiu derrubar o decreto. Em resposta, o governo federal optou por levar a questão ao Supremo Tribunal Federal, demonstrando o nível de tensão entre as duas instituições.

    Durante a entrevista, Hugo Motta enfatizou a importância da divergência como um elemento essencial da democracia. Ele comentou que a discussão e a discordância são naturais em um sistema que valoriza a expressão de opiniões. “Há divergência, há discussão, há discordância e isso é natural da democracia”, ressaltou, sublinhando que o regime democrático permite a manifestação de diferentes pontos de vista sobre questões relevantes do país.

    O presidente da Câmara também se comprometeu a manter um diálogo constante para garantir que o país avance em sua agenda. Ele acredita que, mesmo diante de divergências, é possível encontrar caminhos que favoreçam uma colaboração produtiva entre os Poderes. “Nessa construção, temos procurado dialogar efetivamente, buscando sempre a convergência e uma agenda produtiva para o nosso país”, concluiu Motta, reafirmando seu compromisso com um governo que trabalha em conjunto, apesar das diferenças que possam surgir.