Repórter Belem

Tag: Mortos

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que possibilita o traslado de corpos de brasileiros carentes falecidos no exterior sob critérios rigorosos e assistência excepcional.

    No dia 11 de julho de 2025, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa modificar a Lei de Migração, estabelecendo limites para o custeio do translado de corpos de brasileiros carentes falecidos no exterior. A proposta, relatada pela deputada Carla Dickson, permite que o governo federal custeie total ou parcialmente as despesas de traslado, desde que sejam cumpridos critérios rigorosos definidos no texto.

    De acordo com as novas diretrizes, a União poderá assumir esses custos após a análise de um relatório do Ministério das Relações Exteriores, que deverá atestar a incapacidade financeira da família do falecido. Além disso, será necessário comprovar a inexistência de seguros que possam cobrir as despesas, a falta de responsabilidade do empregador nos casos de viagem a trabalho, a ausência de impedimentos sanitários e a condição de visitante ou residente temporário do falecido.

    A relatora enfatiza que o projeto não estabelece um direito ilimitado, mas sim uma assistência excepcional com critérios bem definidos. Em suas palavras, a proposta visa oferecer suporte em situações específicas e não propõe uma solução universal para todos os casos. Essa abordagem, segundo Carla Dickson, foi idealizada para manter a conformidade com a legislação e evitar possíveis questionamentos de inconstitucionalidade.

    A deputada também sugere que a lei seja batizada de “Lei Juliana Marins”, como forma de homenagear uma jovem brasileira que faleceu recentemente durante uma expedição no vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia. A lembrança da tragédia é uma forma de trazer à tona a importância do projeto, que tem como objetivo auxiliar famílias em momentos difíceis.

    Seguindo para as etapas futuras, a proposta ainda precisa passar por análises conclusivas nas comissões de Finanças e Tributação, assim como na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que se torne uma lei efetiva, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

  • SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto de Assistência Humanitária para Traslado de Corpos de Brasileiros Mortos no Exterior

    No Senado Federal, encontra-se em análise um projeto de lei que visa criar um sistema de assistência humanitária voltado para a repatriação ou cremação de corpos de brasileiros falecidos no exterior, destinado principalmente às famílias que comprovadamente enfrentam dificuldades financeiras. Essa proposta, de autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, foi nomeada “Lei Juliana Marins” em homenagem a uma jovem brasileira que perdeu a vida em um trágico acidente nas trilhas de um vulcão na Indonésia.

    A iniciativa surge em um contexto em que a dor da perda pode ser exacerbada por barreiras financeiras, tornando o luto uma experiência ainda mais angustiante para os familiares. Com isso em mente, a proposta busca assegurar que os cidadãos brasileiros que venham a falecer fora do país recebam uma despedida digna, independentemente da situação econômica de seus entes queridos. A assistência oferecida pelo projeto inclui o custeio de transporte dos corpos de volta ao Brasil, ou, alternativamente, a cremação dos mesmos no local de falecimento, com a necessária logística para o envio das cinzas à família.

    Romário, em suas declarações, ressaltou a importância de garantir a dignidade em momentos de extrema vulnerabilidade, principalmente em circunstâncias em que as famílias, além de lidarem com a perda de um ente querido, enfrentam a responsabilidade financeira de um traslado muitas vezes dispendioso e complexo. Essa proposta é uma resposta às dificuldades que muitos brasileiros têm enfrentado ao tentar repatriar corpos de familiares mortos no exterior, frequentemente em situações imprevisíveis e desastrosas.

    As discussões em torno do projeto refletem uma maior atenção às necessidades sociais e humanitárias dos cidadãos, destacando a responsabilidade do Estado em oferecer apoio em momentos críticos. A tramitação da “Lei Juliana Marins” evidencia uma preocupação crescente em assegurar que todos os brasileiros, independentemente de sua situação financeira, tenham o direito a uma despedida respeitosa e digna. Aguardamos agora os próximos passos na análise dessa proposta que pode impactar muitas vidas.

  • Texas Enfrenta Tragédia: Número de Mortos por Enchentes Salta para 59 e Busca por Desaparecidos Continua nas Áreas Atingidas

    O estado do Texas enfrenta uma tragédia devastadora após as intensas enchentes que afetaram diversas áreas do território. O número de vítimas fatais já chega a 59, e, segundo autoridades locais, esse total pode aumentar nas próximas horas. O vice-governador do Texas, Dan Patrick, alertou que a previsão de chuvas intensas persiste, indicando que a situação pode se agravar ainda mais.

    As chuvas torrenciais, que causaram inundações severas em várias regiões, resultaram em um aumento significativo do número de mortos em comparação aos 52 registrados anteriormente. Entre as vítimas estão pelo menos 15 crianças, muitas delas desaparecidas após um acampamento de verão ser atingido por uma correnteza avassaladora. As equipes de resgate concentraram esforços na busca por 27 meninas que estavam no Camp Mystic, um acampamento cristão que se localiza às margens do Rio Guadalupe, um cenário que se tornou crítico devido à enchente ocorrida na última sexta-feira.

    As operações de busca têm se mostrado desafiadoras, em grande parte devido à destruição das estradas que levam ao acampamento e o alto nível das águas. As autoridades identificaram que 43 das vítimas estavam no condado de Kerr, enquanto outras morreram em condados vizinhos, incluindo quatro no condado de Travis. As complicações climáticas continuam, com o Serviço Nacional de Meteorologia alertando sobre perigosas condições de tempo, indicando potenciais enfraquecimentos em regiões já afetadas.

    Em resposta à catástrofe, o governador Greg Abbott fez um apelo à solidariedade, assegurando que todos os esforços estão sendo direcionados para localizar as meninas desaparecidas. Em suas palavras, “não vamos parar até encontrar cada garota”. Além disso, o governo federal está mobilizando recursos e assistência para ajudar as áreas devastadas. O presidente Donald Trump classificou a situação como “uma tragédia” e prometeu suporte federal. A Guarda Costeira norte-americana também participou das operações, tendo ajudado na evacuação e assistência a mais de 230 pessoas.

    A situação no Texas é um lembrete sombrio da força da natureza e da necessidade de preparação e resposta rápida em momentos de crise. As condições climáticas que levaram a esse desastre foram amplamente previstas, mas a intensidade das chuvas superou as expectativas, resultando em uma catástrofe sem precedentes para as comunidades afetadas. O estado continuará a lutar para se recuperar dessa tragédia e proporcionar suporte às famílias em luto.

  • POLÍTICA – Lula Expressa Solidariedade e Lamento por Tragédias das Enchentes no Texas, com Mais de Cinquenta Mortes e Crianças Desaparecidas

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial neste domingo, expressando sua profunda tristeza em relação aos trágicos acontecimentos que têm afetado a região central do estado do Texas, nos Estados Unidos. A ocorrência de fortes chuvas e enchentes resultou em pelo menos cinquenta mortes e deixou mais de vinte crianças desaparecidas, gerando uma onda de solidariedade e pesar em todo o mundo.

    Em sua declaração, Lula não apenas lamentou as perdas humanas, mas também ressaltou a gravidade da situação, que afetou muitas famílias e deixou um número significativo de pessoas desabrigadas. Ele enfatizou que tragédias dessa magnitude tocam o coração de todos, independentemente de sua localização geográfica. “Acompanho com tristeza as notícias sobre as enchentes que estão ocorrendo nos Estados Unidos. Tragédias como essa comovem a todos, em qualquer lugar do mundo”, disse o presidente.

    Lula também manifestou seus votos de apoio às autoridades locais e ao governo dos Estados Unidos, desejando sucesso nas operações de resgate e assistência às pessoas afetadas pelo desastre. Ele reconheceu o esforço daqueles que estão trabalhando incansavelmente para minimizar os efeitos da calamidade e restaurar a normalidade na região.

    Além das condolências pessoais, o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, já havia se pronunciado anteriormente. Foi divulgada uma nota lamentando as mortes, os desaparecimentos e a situação emergencial que muitas famílias estão enfrentando, reforçando a solidariedade do Brasil para com o povo americano neste momento tão difícil.

    Lula concluiu sua mensagem expressando seu apoio às famílias enlutadas, oferecendo não apenas suas orações, mas também a solidariedade de todo o povo brasileiro. “Que Deus os ajude neste momento difícil”, declarou, reiterando a união diante da dor e da necessidade de apoio mútuo entre nações em tempos de crise.

  • SENADO FEDERAL – Senado Pode Aprovar Auxílio para Repatriação de Corpos de Brasileiros Falecidos no Exterior em Casos de Famílias Pobres

    O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que visa autorizar o governo brasileiro a auxiliar no pagamento do traslado de brasileiros falecidos no exterior, especialmente em casos onde as famílias enfrentam dificuldades financeiras. A proposta, apresentada pelo senador Romário (PL-RJ), busca garantir uma despedida digna para os compatriotas que morrem fora do país.

    Caso a proposta seja aprovada, as medidas de apoio incluirão o custeio do transporte do corpo, da cremação e até mesmo do envio das cinzas de volta ao Brasil. Para ter acesso a esse auxílio, as famílias precisarão apresentar provas da nacionalidade brasileira do falecido, além de documentos que comprovem tanto a ocorrência da morte em outro país quanto uma declaração de pobreza e a comprovação de que a renda familiar é inferior a um salário mínimo por pessoa.

    Entretanto, o benefício não será concedido de forma automática. Será necessário o consentimento do órgão responsável pela assistência aos cidadãos brasileiros que vivem no exterior, bem como uma certificação do consulado ou embaixada que ateste a incapacidade financeira da família. A aprovação final dependerá da autorização expressa do Ministério das Relações Exteriores.

    Ao enfatizar a importância do projeto, Romário ressaltou que a proposta visa normatizar a situação e evitar que famílias em situação de vulnerabilidade financeira sejam obrigadas a arcar com elevados custos para repatriar os restos mortais de seus entes queridos. O senador exemplificou seu argumento com o caso recente de Juliana Marins, uma jovem que perdeu a vida em um acidente no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, e teve sua família enfrentando sérias dificuldades para trazer o corpo de volta ao Brasil.

    A iniciativa é fundamentada nos princípios da dignidade humana e da solidariedade, conferindo ao Estado brasileiro a responsabilidade de apoiar seus cidadãos em momentos de extrema vulnerabilidade. O projeto reflete a necessidade de criar um amparo efetivo para as famílias que, em tempos de luto, não deveriam se preocupar com questões financeiras ao tentar repatriar os restos de seus entes queridos. A análise da proposta pelo Senado representa um passo significativo em direção à proteção e ao respeito à dignidade dos brasileiros, independentemente de onde a fatalidade os encontre.

  • Israel Intensifica Ataques na Faixa de Gaza: 94 Mortos e ONU Denuncia Financiamento de Genocídio por Empresas Internacionais

    A Violência em Gaza: Um Relato Alarmante e a Conjuntura Internacional

    Recentemente, a Faixa de Gaza foi palco de ataques devastadores por parte das forças israelenses, resultando na morte de ao menos 94 palestinos apenas na noite de quarta-feira (2). Entre as vítimas, aproximadamente 45 foram identificadas como pessoas que aguardavam por ajuda humanitária, conforme as informações reportadas pelo Ministério da Saúde, sob controle do Hamas. Este trágico acontecimento lança luz sobre a intensificação do conflito na região e a crescente crise humanitária.

    Na sequência desses ataques, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado na quinta-feira (3), levantou sérias acusações contra diversas corporações internacionais, apontando que elas estariam “financiando o genocídio de Israel”. A relatora especial da ONU, Francesca Albanese, enalteceu a gravidade da situação ao afirmar que Israel está perpetrando um dos genocídios mais cruéis da história contemporânea. Durante a apresentação do relatório intitulado “Da economia da ocupação à economia do genocídio”, realizada em Genebra, Albanese criticou abertamente as políticas do governo israelense.

    O documento em questão cita 48 empresas globais, acusadas de financiar o que a ONU considera um “projeto” voltado para a retirada dos palestinos de territórios ocupados. A relatora fez um apelo aos Estados-membros da ONU, solicitando a imposição de um embargo total de armas a Israel, além da suspensão imediata de contratos comerciais e de relações de investimento com a administração de Benjamin Netanyahu.

    Com a situação humanitária em Gaza se deteriorando a passos largos e a Cisjordânia sendo também objeto de ataques incessantes, o relatório apresenta uma análise crítica sobre como grandes corporações se beneficiam da perpetuação desse conflito. “Desde fabricantes de armas até gigantes do setor tecnológico, passando por bancos, empresas de energia e instituições de ensino, essas corporações têm proporcionado os meios, o financiamento e a legitimidade necessários para esse processo de apagamento das comunidades palestinas”, enfatizou Albanese.

    A conjuntura atual exige um olhar atento da comunidade internacional, tanto pela urgência das necessidades humanitárias quanto pelas implicações éticas e políticas envolvidas. O apelo por um embargo de armas e a revisão das relações comerciais com Israel são passos destacados no esforço para buscar uma solução pacífica para um conflito que há décadas afeta a vida de milhões.