Repórter Belem

Tag: Mobilização

  • MUNICIPIOS – Prefeitos se Mobilizam em Brasília para Aprovação da PEC 66/2023 e Emenda 5, que Promete Economizar R$ 9,8 Bilhões por Ano para Municípios.

    Na próxima semana, Brasília será o cenário de uma importante mobilização liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O convocado evento visa fortalecer o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda questões cruciais relacionadas a dívidas municipais com a União, precatórios e a não incidência de Pasep sobre receitas dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

    A participação dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil é essencial, especialmente considerando que três emendas propostas pela CNM já foram aceitas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Contudo, o foco será na Emenda 5, de autoria do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), que promete um impacto financeiro positivo significativo, com uma expectativa de economia anual de aproximadamente R$ 9,8 bilhões para mais de 1.200 municípios.

    A mobilização ocorrerá entre os dias 14 e 16 de julho, com o intuito de unir forças e pressionar os parlamentares pela aprovação da PEC. Durante este período, os gestores se concentrarão na sede da CNM e participarão ativamente nas deliberações na Câmara dos Deputados. A urgência nesta discussão está atrelada à possibilidade de uma mudança fiscal duradoura, que pode resultar em ganhos de longo prazo da ordem de R$ 300 bilhões, além de responder a desafios históricos da Previdência nos municípios.

    A programação inicia no dia 14, com uma concentração na sede da CNM, onde Ziulkoski delineará as estratégias do movimento. No dia 15, está prevista uma visita à Comissão Especial da Câmara, seguidas de atividades no Plenário. A chance de votação da PEC no dia 16 dependerá da dinâmica das discussões no Congresso naquele momento. A mobilização promete ser uma demonstração de força e coesão do movimento municipalista em busca de soluções concretas para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em todo o país.

  • INTERNACIONAL – BRICS: Conselho Popular encerra primeira sessão e entrega recomendações a líderes globais no Rio de Janeiro; pressão popular é essential para implementação de propostas.

    No último sábado, 5 de agosto, o Rio de Janeiro foi palco da primeira sessão do Conselho Popular do Brics, um importante espaço de debate onde representantes da sociedade civil organizada de diversos países-membros do bloco se reuniram. A presidência do Brics está a cargo do Brasil até o final deste ano, e o evento marca um avanço significativo na participação da sociedade civil nos assuntos globais.

    O encontro reuniu uma diversidade de instituições, incluindo movimentos sociais, ONGs, sindicatos e universidades, que colaboraram na elaboração de um caderno repleto de recomendações. Este documento será entregue aos chefes de Estado e de governo do Brics, que se encontrarão para uma cúpula nos dias 6 e 7 de agosto, também no Rio de Janeiro.

    O esforço dos participantes originou propostas que emergem de sete grupos de trabalho dedicados a temas como saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e governança. O resultado dessas discussões culminou em um extenso documento de quase cem páginas, que será disponibilizado ao público por meio do site do Conselho.

    Emílio Mendonça Dias da Silva, pesquisador da Universidade de São Paulo, coordenou o grupo sobre a institucionalidade do Brics e destacou a importância de todas as propostas, enfatizando a prioridade que questões de saúde e educação têm na agenda social global. Apesar do foco em temas sociais, ele alertou para a crescente relevância do debate sobre segurança internacional, especialmente diante do aumento dos conflitos no cenário mundial.

    Dentre as sugestões apresentadas, destacam-se a ampliação do uso de moedas nacionais nas transações entre os países do Brics, reformas na arquitetura de governança global para fortalecer a representação do Sul Global, e a implementação de acesso universal à saúde. As propostas também incluem a criação de um fundo climático para mitigar e adaptar-se às mudanças ambientais, além de diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial na cultura.

    Uma das características marcantes deste conselho é a expectativa de que a sociedade civil tenha a oportunidade de se dirigir aos líderes do Brics durante a cúpula, um fato que alguns consideram ousado. João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enfatizou a necessidade de mobilização popular e pressionou pela promoção de lutas organizadas, destacando que a verdadeira transformação exige a presença ativa da população nas ruas, superando o ativismo digital.

    O Conselho Popular do Brics foi estabelecido durante a última cúpula do bloco em Kazan, na Rússia, e agora é responsabilidade do Brasil conduzir essa nova iniciativa. Stédile defende que é essencial institucionalizar o conselho para garantir sua continuidade e funcionalidade, e já anunciou planos para um próximo encontro em Salvador, programado para outubro, reunindo delegados de todas as nações do Brics.

    O Brics, que inclui países como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e agora também 11 outros membros, representa uma significativa fatia da economia global e da população mundial. Este bloco visa aumentar a cooperação entre países em desenvolvimento e reclamar por uma maior equidade nas discussões em fóruns internacionais. No entanto, o Brics ainda carece de formalização como um organismo internacional, o que limita sua capacidade de execução de decisões coletivas.

    Com essa nova estrutura de participação, o futuro do Brics poderá ser moldado não apenas pela diplomacia entre os países, mas também pela voz ativa das sociedades civis de cada nação membro, sinalizando uma nova era de engajamento e transformação social.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Cúpula dos Povos promoverá mobilização de 15 mil participantes em evento paralelo à COP 30, destacando demandas sociais e ambientais em Belém.

    Cúpula dos Povos se Prepara para a COP 30 com Foco em Participação Popular

    No dia 3 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados foi o palco de um importante debate sobre a participação da sociedade civil na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, marcada para ocorrer em Belém, no Pará, entre 10 e 21 de novembro. A audiência, organizada pelas comissões de Meio Ambiente, Legislação Participativa e da Amazônia, contou com a presença de organizações sociais e populares que buscam mobilizar um público de mais de 15 mil pessoas para a Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP.

    O evento, que será realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA) entre os dias 12 e 16 de novembro, reunirá cerca de 700 entidades com pautas que promovem a defesa intransigente do meio ambiente. Entre as demandas apresentadas estão a luta pela recuperação de áreas degradadas, o plantio de alimentos livres de agrotóxicos e o reconhecimento dos territórios de povos tradicionais. Ayala Ferreira, representante da Cúpula dos Povos, destacou a importância da voz dos movimentos populares, afirmando que é fundamental denunciar as violações de direitos que ocorrem no atual modelo de desenvolvimento.

    O deputado Nilto Tatto (PT-SP) elogiou a reinvenção da Cúpula dos Povos, que já teve uma trajetória significativa desde a Eco-92, mas encontrou dificuldades em edições anteriores da COP em locais com restrições à liberdade de expressão. Ele ressaltou que a conferência em solo brasileiro proporciona um espaço valioso para a participação ativa da sociedade civil, essencial para influenciar as negociações climáticas.

    A representante da organização Amigos da Terra, Kirtana Chandrasekaran, enfatizou a necessidade de um ambiente seguro para as manifestações, alertando sobre possíveis conflitos de interesse e censura. Por sua vez, a coordenadora-geral de mobilização da COP 30, Luciana Abade, reafirmou o compromisso do governo brasileiro em incluir a sociedade civil no processo de transformação, destacando ações como o Círculo dos Povos, que visa conectar diferentes comunidades, como indígenas e quilombolas.

    Durante o debate, também foram levantadas preocupações sobre projetos de lei que podem impactar negativamente o meio ambiente no Brasil. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou uma série de propostas legislativas que ela considera prejudiciais, mas mencionou algumas vitórias no Congresso, como a aprovação da Lei do Mar e iniciativas voltadas à gestão de terras indígenas.

    O movimento social vê na COP 30 uma oportunidade de avançar em pautas essenciais, como a demarcação de terras, a agroecologia e a regularização fundiária. Jorge Santana de Oliveira, assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou a importância de ampliação da participação popular, já que quatro mil organizações da sociedade civil estão credenciadas como observadoras para a Conferência.

    O evento promete ser não apenas uma plataforma para discussões climáticas, mas também um espaço de ativismo e resistência, fundamental para dar voz a todos os que são impactados pelas políticas ambientais no Brasil e no mundo. A mobilização por um futuro sustentável e justo está mais forte do que nunca, refletindo um clamor por mudanças que considerem as necessidades de todos, especialmente das comunidades historicamente marginalizadas.

  • INTERNACIONAL – Brics se Reúne no Rio para Traçar Estratégias Climáticas de Impacto Pré-COP30 e Promover Financiamento Sustentável entre Países em Desenvolvimento.

    A iminente reunião de cúpula do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro nesta semana, é aguardada como um importante fórum para a construção de soluções globais e a antecipação de discussões cruciais que já estão na pauta para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro em Belém. O evento une 11 países, incluindo Brasil, China, Índia, Rússia entre outros, que buscam avançar em estratégias para enfrentar os desafios climáticos e promover um desenvolvimento sustentável.

    O Brasil tem grandes expectativas em relação às deliberações do Brics, especialmente no contexto da COP30. A expectativa é que o grupo se comprometa com ações robustas e ambiciosas, alinhadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo brasileiro tem defendido uma nova abordagem para a liderança climática, fundamentada na solidariedade internacional, com o intuito de gerar respostas justas e eficazes às mudanças climáticas que afetam o planeta.

    Em maio, uma proposta de documento, que será analisada pelos líderes do Brics durante a cúpula, já foi aprovada por delegados do grupo. Essa proposta abrange temas como o financiamento climático, essenciais para assegurar que as nações em desenvolvimento recebam o suporte necessário para implementar suas políticas ambientais. A secretária do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, ressaltou a importância de discutir reformas em bancos multilaterais e o aumento do financiamento concessional para assegurar que os países mais vulneráveis possam se adaptar às mudanças.

    A visão dos acadêmicos sobre o que pode emergir dessa cúpula é de grande importância. O professor da Universidade de Brasília, Antonio Jorge Ramalho da Rocha, acredita que será crucial enfatizar o financiamento à transição energética verde, bem como fortalecer alianças multilaterais. Temáticas como o combate à desertificação e a poluição marinha também ganharão destaque nas discussões.

    A coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, Maureen Santos, destaca que um resultado positivo da reunião seria a adoção de compromissos financeiros que garantam uma transição justa e que atendam incessantes compromissos climáticos. Nesse contexto, a fragilidade do Acordo de Paris, que completa uma década, se torna ainda mais evidente, especialmente após a retirada dos Estados Unidos do pacto.

    Recentemente, em uma reunião preparatória da COP30 em Bonn, na Alemanha, representantes dos países do G77 solicitaram maior investimento por parte das nações desenvolvidas, uma vez que estas têm a responsabilidade de apoiar os países em desenvolvimento. Essa questão do financiamento continua a ser um ponto chave nas discussões globais.

    O Brics, com sua diversidade de economias e desafios, pode se afirmar como uma plataforma essencial não apenas para discutir estratégias de financiamento, mas também para pressionar seus membros a entregarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), fundamentais para a mitigação das emissões de gases do efeito estufa.

    A complexa relação entre o uso de combustíveis fósseis e o comprometimento com a transição energética justa também ocupa espaço nas conversas. Enquanto alguns de seus membros, como Brasil e Rússia, dependem economicamente desses combustíveis, o Brics propõe ações que busquem reduzir as emissões e promover a geração de energia renovável.

    Por fim, a cúpula do Brics se apresenta como uma oportunidade não apenas para debater a resposta coletiva às mudanças climáticas, mas para reafirmar a importância de uma ação concertada diante de um dos maiores desafios do nosso tempo. Se bem-sucedidas, as negociações poderão, de fato, pavimentar o caminho para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo em um contexto global cada vez mais interconectado.

  • Cotas em Universidades e Concursos: Proposta Inova para Apoiar Mães e Tutoras de Pessoas com Deficiência e Autismo

    Uma proposta inovadora está ganhando força no debate sobre inclusão e equidade nas universidades públicas e concursos federais. A iniciativa propõe a criação de cotas para mães, avós e tutoras que atuam como cuidadoras primárias de pessoas com deficiência ou autismo. Para que essa ideia se transforme em uma sugestão legislativa, é necessário reunir 20 mil assinaturas.

    O contexto dessa proposta é relevante e urgente. Muitas mulheres que desempenham o papel de cuidadoras dedicam suas vidas a apoiar e cuidar de seus filhos, netos ou tutelados, vivendo em uma realidade marcada pela falta de suporte e rede de apoio. Esse sacrifício pessoal frequentemente resulta na exclusão dessas mulheres do acesso à educação superior e ao mercado de trabalho, criando um ciclo de dependência que limita suas oportunidades e direitos. A ausência dessas cuidadoras no âmbito acadêmico e profissional não apenas compromete seu desenvolvimento pessoal, mas também a qualidade de vida daqueles que dependem de seus cuidados.

    A aprovação dessa medida poderia gerar uma mudança significativa na vida de muitas famílias que enfrentam diariamente a realidade de cuidar de pessoas com deficiência ou autismo. Ao criar cotas específicas, a proposta não apenas busca reparar uma desigualdade preexistente, mas também almeja promover justiça social e fomentar a autonomia dessas mulheres. Além disso, essa ação pode resultar em um ambiente universitário e público mais inclusivo, refletindo a diversidade da sociedade.

    Essa possibilidade de inclusão representa um passo importante para que as cuidadoras sejam reconhecidas e valorizadas por seu papel essencial. As implicações positivas de tal proposta vão além das cotas, pois podem ajudar a estabelecer um caminho para o empoderamento dessas mulheres, permitindo que elas se insiram em contextos que historicamente têm sido inacessíveis a elas. Com isso, a proposta se configura como uma luz no fim do túnel, oferecendo esperança a milhares de famílias e contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

  • MACEIÓ – Procon Maceió Intensifica Fiscalização em Supermercados, Lanchonetes e Vendas de Ingressos após Denúncias de Consumidores

    Nesta semana, o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Maceió intensificou suas operações para investigar denúncias recebidas dos consumidores locais. As inspeções cobriram uma rede de supermercados, uma lanchonete na parte baixa da cidade e pontos de venda de ingressos para jogos do CSA, abordando uma série de preocupações com a conformidade das práticas comerciais.

    No caso dos supermercados, as denúncias estavam centradas em possíveis falhas nas condições de higiene. As equipes de fiscalização examinaram minuciosamente a limpeza das instalações e a presença de quaisquer fatores que pudessem ameaçar a segurança alimentar dos clientes. O foco desta operação foi assegurar que as normas sanitárias fossem rigorosamente observadas, salvaguardando assim a saúde pública.

    A lanchonete visitada foi alvo de fiscalização devido à suposta ausência de precificação clara dos produtos e falta de cardápio disponível ao público. Este tipo de irregularidade fere o Código de Defesa do Consumidor, que estipula o direito a informações claras e precisas sobre os produtos e serviços.

    Além disso, as equipes se deslocaram até os locais de venda de ingressos para as partidas do CSA para verificar o cumprimento do benefício de meia-entrada. Os fiscais checaram tanto a divulgação e documentação exigida quanto a correta aplicação dos descontos.

    Daiwisson Alves, coordenador de fiscalização do Procon Maceió, destacou a importância dessas ações, afirmando: “Nosso trabalho é garantir que o consumidor tenha acesso adequado a produtos e serviços com transparência e segurança”.

    Os estabelecimentos notificados terão a oportunidade de apresentar defesa e ajustar suas práticas conforme as exigências legais. O Procon Maceió ressalta a importância da participação cidadã na identificação de irregularidades e encoraja a população a utilizar os canais oficiais para denúncias, pelo telefone 0800 082 4567 e via WhatsApp no número (82) 98882-8326.

  • Greve na Educação em Alagoas: Professores exigem reajuste salarial de 10% após proposta de 4,83% do governo ser considerada insuficiente. Mobilização ganha força.

    Greve da Educação em Alagoas: Professores Demandam Reajuste Maior em meio a Insatisfação

    Na última terça-feira, 1º de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) comunicou que a rede estadual de ensino entrou em greve. A decisão foi tomada após o recesso escolar e surge da insatisfação generalizada entre os profissionais da educação com a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do estado. O aumento de 4,83% foi considerado insuficiente pela categoria, que reivindica um percentual de 10%.

    Izael Ribeiro, presidente do Sinteal, criticou a postura irredutível do governo de Paulo Dantas durante as negociações. Segundo ele, existem recursos destinados à educação que poderiam possibilitar um reajuste maior do que o proposto. “Sabemos que existem recursos na Educação que possibilitam um salto maior nesse percentual”, afirmou Ribeiro, enfatizando a necessidade de um investimento mais significativo no setor.

    A mobilização dos trabalhadores da educação começou na semana anterior e culminou em um ato de protesto na Praça do Centenário, em Maceió. O evento, que ocorreu às 9h desta segunda-feira, atraiu a atenção de diversos segmentos da sociedade, evidenciando a luta dos educadores por condições de trabalho e remuneração mais dignas.

    Ribeiro acrescentou que a luta deste ano se concentra na busca por um reajuste de 10%, além de garantir que os pontos acordados em campanhas anteriores sejam cumpridos. “Temos mantido a cobrança constante com a Seduc, pressionando pelo cumprimento dos acordos que ainda não foram honrados pelo Estado”, ressaltou o líder sindical, ressaltando que, apesar das vitórias passadas advindas da mobilização, ainda resta muito a ser conquistado.

    A questão salarial é uma das principais preocupações da categoria, especialmente em relação ao piso salarial dos profissionais de nível superior, que tem cometido um achatamento nas carreiras. O Sinteal está determinado a levar a demanda de 10% para os debates da data-base, em maio, onde as reivindicações serão apresentadas novamente, buscando assegurar uma valorização adequada aos educadores alagoanos.