Repórter Belem

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  • Marluce Caldas é nomeada por Lula como a nova ministra do STJ e faz história na justiça brasileira com sua vasta experiência e trajetória.

    Maria Marluce Caldas Bezerra, uma jurista respeitada e natural da cidade de Ibateguara, em Alagoas, foi oficialmente nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha ocorreu no dia 10 de outubro, em uma edição especial do Diário Oficial da União. Marluce faz parte de uma lista tríplice enviada ao presidente em outubro de 2024, na qual também estavam Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. A vaga agora ocupada por Marluce foi aberta após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, de Goiás.

    Com uma carreira jurídica de aproximadamente 40 anos, Marluce Caldas construiu uma trajetória marcada pela dedicação em diversas áreas do Direito, principalmente no campo criminal e em defesa dos direitos humanos. Sua carreira começou no Ministério Público Estadual de Alagoas, onde ingressou através de concurso em 1986. Desde então, atuou em comarcas de destaque, incluindo Maceió e cidades do interior como União dos Palmares, Maravilha e Flexeiras. A nova ministra é notável também por ter sido a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular na capital alagoana.

    Além de sua experiência prática no judiciário, Marluce Caldas tem uma sólida formação acadêmica, contando com pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Antes de se dedicar integralmente ao campo jurídico, também exerceu a docência, contribuindo para a formação de futuras gerações de profissionais do Direito.

    Marluce é também tia do atual prefeito de Maceió, JHC, uma relação familiar que destaca suas conexões na política local. A nomeação de Marluce para o STJ representa um importante marco para a representação feminina em altos cargos da justiça brasileira e promete trazer uma nova perspectiva às decisões do tribunal, considerando sua vasta experiência e dedicação ao Direito.

  • DIREITOS HUMANOS – “Ministério da Igualdade Racial acompanha caso de marceneiro assassinado por PM em São Paulo, destacando a urgência no combate ao racismo institucional.”

    Na última sexta-feira (4), o trágico assassinato de Guilherme Dias Santos Ferreira, um marceneiro de apenas 26 anos, ganhou repercussão e comoção nacional. O jovem, que era negro e levava consigo uma marmita e uma Bíblia após seu dia de trabalho, foi atingido por um tiro na cabeça disparado pelo policial militar Fábio Anderson Pereira de Almeida, que alegou ter confundido Guilherme com assaltantes.

    O incidente ocorreu na Estrada Ecoturística de Parelheiros, na zona Sul de São Paulo. O policial, que estava de motocicleta e afirmou ter sido abordado por indivíduos armados, disparou em reação ao que acreditava ser uma tentativa de assalto. O desfecho, porém, foi desastroso, resultando na morte de Guilherme, que só estava a caminho do ônibus.

    O caso já chamou a atenção do Ministério da Igualdade Racial, liderado por Anielle Franco, que se manifestou nas redes sociais sobre a dor da perda de mais um jovem negro vitimado pela violência. Em sua declaração, Anielle expressou seu profundo lamento e indignação ao afirmar que a realidade do racismo institucional “confunde corpos negros”, perpetuando tragédias como a de Guilherme.

    O policial envolvido no incidente foi detido em flagrante por homicídio culposo, mas, curiosamente, liberado após o pagamento de fiança. Essa situação gerou ainda mais revolta e questionamentos sobre a efetividade das medidas de segurança pública e sobre o tratamento dado às vítimas de violência, especialmente aquelas pertencentes à população negra.

    Anielle, ao se identificar não apenas como ministra, mas também como uma mulher que já perdeu um ente querido para a violência, reafirmou o compromisso do ministério com práticas antirracistas nas políticas de segurança pública. A ministra destacou que o ministério já oficiou as autoridades competentes e está ativamente acompanhando o desenvolvimento do caso, além de se prontificar a oferecer apoio à família e amigos de Guilherme.

    Esse triste episódio não apenas ressalta a urgência de se discutir questões raciais e de violência no Brasil, mas também a necessidade de um olhar mais sensível e responsável sobre a atuação das forças de segurança, que frequentemente se deparam com o preconceito e a generalização, resultando em consequências devastadoras. A luta por justiça e igualdade continua, e a sociedade aguarda respostas concretas.

  • Ministra Esther Dweck Anuncia Novas Ações e Oportunidades no Concurso Público Nacional Unificado e Avanços na Identidade Nacional ao Vivo nesta Terça-feira.

    A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, estará presente no programa “Bom Dia, Ministra” na próxima terça-feira, dia 8 de julho, onde abordará questões significativas relativas à segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e também fará um balanço de iniciativas do governo, como o Contrata+Brasil. Atualmente, as inscrições para o CPNU estão abertas até o dia 20 de julho, e, em menos de 24 horas após o lançamento, já foram registradas mais de 100 mil candidaturas para mais de 3,6 mil vagas oferecidas em órgãos do Governo Federal.

    Durante o programa, a ministra destacará a nova política de equiparação de gêneros que será implementada na segunda fase do concurso, com foco na prova discursiva. Essa medida surge após a constatação de que, na edição anterior do CPNU, apesar das mulheres representarem a maioria dos inscritos e dos participantes, sua aprovação foi desproporcional. O objetivo é assegurar que as mulheres tenham um acesso mais justo à função pública, visando aumentar a presença feminina em cargos que tradicionalmente têm sido dominados por homens, especialmente em um contexto onde apenas 42% dos servidores federais civis são mulheres.

    Ainda no âmbito das ações afirmativas, a nova edição do CPNU contará com cotas para indígenas e quilombolas, seguindo a nova Lei de Cotas sancionada este ano. O percentual para pessoas negras foi ampliado para 25%, enquanto que as vagas para pessoas com deficiência continuam disponíveis, reforçando o compromisso do governo com a inclusão em processos seletivos.

    Em relação à identidade nacional, a ministra informará sobre os avanços na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, que já alcançou mais de 28,9 milhões de documentos. Estados como Piauí e Acre se destacam pela implementação efetiva desse projeto, que visa aumentar a segurança e eficiência na prestação de serviços públicos, com a meta ambiciosa de 130 milhões de emissões até o final de 2026.

    Outro ponto de destaque será a plataforma Contrata+Brasil, que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) pelo setor público, ajudando a gerar emprego e renda de maneira desburocratizada. Por fim, a ministra discutirá a solução habitacional para cerca de 900 famílias da Favela do Moinho, em São Paulo, que receberão subsídios para aquisição de imóveis, além de planos para o desenvolvimento do Parque do Moinho, um novo espaço público na área.

    Os interessados em acompanhar o programa podem sintonizar na TV, rádio ou via internet, e aqueles que desejam participar como jornalistas podem enviar suas informações pelo WhatsApp. Essa interação representa um passo importante na transparência e na comunicação governamental, incentivando a participação da sociedade nas discussões sobre temas relevantes para o país.

  • Brasil busca apoio do NDB para nova rota de cabos de fibra óptica e redução da dependência digital do hemisfério norte entre países do Sul Global.

    No último domingo, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, revelou que o governo brasileiro está buscando a colaboração do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do Brics, para realizar um estudo de viabilidade voltado para a criação de uma nova rota de cabos de fibra óptica. O objetivo dessa iniciativa é fortalecer a infraestrutura digital entre os países do Sul Global, diminuindo a dependência das conexões controladas por nações do hemisfério norte.

    Em suas declarações, Luciana destacou a concentração das atuais rotas de cabos de fibra óptica nos países do norte global. Essa realidade, segundo a ministra, limita a autonomia digital dos países em desenvolvimento. “Vamos realizar esse estudo de viabilidade para garantir uma alternativa”, afirmou, enfatizando a importância de uma rede própria e segura para o tráfego de informações vitais. A proposta visa ampliar a soberania digital dos países emergentes, possibilitando um ambiente mais seguro para a troca de dados.

    Ainda de acordo com a ministra, essa discussão surgiu como uma das principais conclusões durante as recentes reuniões internacionais do governo, onde a necessidade de diversificar e expandir as opções de conectividade digital foi amplamente debatida. O estudo que está sendo planejado não se restringe a encontrar rotas alternativas; ele também irá investigar diversos aspectos, incluindo os custos envolvidos e o impacto geopolítico que uma nova rede poderia ter na dinâmica global.

    A colaboração com o Banco do Brics se mostra crucial para a execução do projeto, uma vez que este apoio financeiro será determinante para a viabilização da iniciativa. O governo brasileiro parece estar empenhado em transformar essa visão em realidade, reconhecendo a importância de uma infra-estrutura digital robusta e soberana para o desenvolvimento socioeconômico dos países do Sul Global. Essa proposta não apenas visa aprimorar a conectividade, mas também posiciona os países emergentes em uma nova configuração no cenário digital e econômico mundial.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Orçamento Recebe Ministra Simone Tebet para Discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e Superávit Primário Proposto.

    Na próxima terça-feira, dia 8, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reunirá para receber a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet. O encontro, agendado para as 14h30 no plenário 2 da Câmara dos Deputados, tem como objetivo central discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

    A LDO é um documento fundamental que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento federal. No projeto apresentado ao Congresso em abril, o governo projeta um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2026, o que totaliza cerca de R$ 34,3 bilhões. Essa expectativa busca assegurar um equilíbrio fiscal diante de um contexto econômico desafiador.

    Nos anos anteriores, ou seja, em 2024 e 2025, o governo definiu uma meta fiscal de déficit zero, mas incluiu uma margem de erro de 0,25%, que pode ser tanto para cima quanto para baixo. Essa flexibilidade é importante para a administração pública, visto que permite ajustes caso os cenários econômicos não evoluam conforme o previsto.

    A CMO, juntamente com o Plenário do Congresso, terá até o dia 17 de julho para avaliar a proposta de LDO antes do recesso parlamentar. A aprovação da LDO é um passo crítico para garantir o planejamento orçamentário dos próximos anos, uma vez que define as prioridades de gastos e investimentos do governo.

    Presidida pelo senador Efraim Filho, do União-PB, a comissão contará com o deputado Gervásio Maia, do PSB-PB, como relator da proposta. O trabalho conjunto entre os membros da comissão é essencial para o debate sobre as diretrizes orçamentárias, pois envolve a participação de diferentes setores e a análise minuciosa das necessidades do país.

    Este momento se torna ainda mais relevante diante das incertezas econômicas globais e os desafios fiscais internos, exigindo um constante diálogo e uma visão estratégica para assegurar a sustentabilidade fiscal do Brasil nos próximos anos.